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09.11.97
Discurso de Hassan II
As autoridades da RASD dão conta em comunicado (
francés o
españhol )da sua
decepção e indignação pelo teor do
discurso do rei Hassan II, proferido por ocasião do
aniversário da "Marcha Verde".
09.11.97
Chantagem marroquina
Preparando a visita oficial do príncipe herdeiro à
India no final do mês, o embaixador marroquino em Nova Deli
declarou esperar que a India retire o seu reconhecimento à
RASD.
Já no início de Novembro, uma delegação
parlamentar marroquina, de visita àquele país
asiático, fizera uma declaração no mesmo
sentido. No mesmo contexto, Marrocos não hesitou em
avançar um eventual apoio à candidatura da Índia
a um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. O
desmentido do Ministério dos Negócios Estrangeiros
indiano foi claro. A India, que proclamou o reconhecimento da RASD em
1985, não tem a intenção de mudar a sua atitude
e espera o resultado do referendo de autodeterminação.
09.11.97
Resolução do Congresso norte-americano
A Câmara dos Representantes do Congresso americano adoptou por
unanimidade a resolução 245
(texto inglés) de apoio ao referendo
de autodeterminação no Sahara Ocidental. A
resolução não só reafirma o direito do
povo saharaui à autodeterminação como enumera as
condições mínimas exigidas para que um referendo
livre e regular possa vir a ter lugar.
10.11.97 Pouco tempo depois da resolução ter sido aprovada na Câmara dos Representantes, o representante da Frente Polisario nos Estados Unidos, Mouloud Said, afirma que a adopção desta resolução vem dar um novo incentivo ao Plano de Paz e acrescenta que o Governo da RASD e a Frente Polisario estão inteiramente de acordo com a letra e o espírito da resolução.
14.11.97
Relatório do Secretário-geral da ONU,
S/1997/882,
(inglés), de 13.11.97
Em relatório dirigido ao Conselho de Segurança Kofi
Annan propõe que o referendo se realize no dia 7 de Dezembro
de 1998, solicita a prorrogação do mandato da MINURSO
assim como o aumento dos seus efectivos.
O secretário-geral da ONU apresenta um calendário
detalhado onde prevê que os preparativos para o recomeço
dos trabalhos de identificação estejam
concluídos até ao dia 30 de Novembro, devendo esta ter
início no dia 1 de Dezembro e estar concluída no dia 31
de maio de 1998. O período de transição que
antecederá a votação começará no
dia 7 de Junho de 1998, para a campanha referendária
propriamente dita decorrer entre 16 de Novembro e 6 de Dezembro do
próximo ano.
Para concretizar estes objectivos o Secretário-geral solicita
um forte aumento dos efectivos da MINURSO, propondo que o
número total dos seus membros atinja a cifra de 1850 pessoas,
dos quais 550 observadores militares, um batalhão de
infantaria de 800 homens, uma companhia de comunicações
de 130 homens, uma unidade médica com 50 efectivos, uma
força de 40 polícias militares, 130 pessoas envolvidas
na logística, uma companhia de engenharia de 150 pessoas, uma
força de policial de 400 homens e 384 funcionários
civis.
14, 15, 16.11.97
23ª Conferência Europeia de Coordenação do
Apoio ao Povo Saharaui
Reunidos em Hérouville Saint Clair, de 14 a 16 de Novembro,
mais de 200 pessoas provenientes de 13 países de Africa,
América do Norte e Europa, em representação de
ONGs, associações de solidariedade, partidos
políticos, sindicatos, autarcas e parlamentares analisaram a
actividade desenvolvida no apoio à luta de
autodeterminação do povo saharaui e traçaram as
linhas de rumo orientadoras do trabalho de solidariedade no ano
próximo. Presente uma forte delegação saharaui
chegada dos acampamentos de refugiados, presidida pelo
primeiro-ministro Mahfoud Ali Beiba e que integrava também o
ministro dos Negócios Estrangeiros, Bachir Mustafa Sayed.
Foi decidido criar uma comissão de coordenação
inter-europeia a fim de promover, potenciar e incentivar todas as
actividades relacionadas com o processo referendário
até ao dia da votação, marcada para o dia 7 de
Dezembro de 1998. Ao "Observatório do Plano de Paz", que
reunirá um número significativo de personalidades
europeias, caberá a responsabilidade de denunciar todas as
violações ao bom desenvolvimento das
operações referendárias testemunhadas pelos
diferentes observadores que se deslocarão ao
território.
No termo dos trabalhos da conferência teve lugar um debate
público no "Memorial pela Paz", da cidade de Caen, que reuniu
diversas personalidades sob o tema "22 anos de resistência
à ocupação: a urgência de uma
solução e duradoura". O debate foi moderado por Martine
de Froberville e contou com a presença de Madame Danielle
Mitterrand. A conferência difundiu no final dos trabalhos uma
resolução final (
francés o
español o
inglés)