SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2005

original:frances

SEMANAS 33 - 34

13.08. - 27.08.05

 

RASD

08-15.08.05, XVI.º Festival mundial da juventude e dos estudantes, Caracas
Durante o festival, a cidade de Caracas firmou um acordo de geminação com o campo de refugiados de El Ayoun. Hector Sanchez, director da cooperação internacional de Caracas, declarou na ocasião que se tratava de uma aliança política, mas também de uma troca de experiências nos domínios da educação, saúde, da cultura e do desporto. [
ABN, Caracas 12/08/2005]
Na declaração final [
español], o festival exprimiu «a sua solidariedade e o seu apoio ao povo e à juventude do Sahara Ocidental na sua luta pelo direito à liberdade e à autodeterminação ».

LIBERTAÇÃO dos últimos prisioneiros de guerra marroquinos pela F. POLISARIO

18.08.05
A Frente Polisario libertou os últimos 404 prisioneiros de guerra marroquinos que tinha em seu poder entre os mais de 2'000 detidos que capturou na guerra contra Marrocos.

Após ter firmado um documento de repatriamento com o delegado do Comité da Cruz Vermelha Internacional, a Frente Polisario procedeu à libertação dos presos no decurso de uma cerimónia a que assistiu o senador norte-americano Richard Lugar, presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e enviado especial do Presidente George Bush. O senador era acompanhado pelo chefe das tropas norte-americanas na Europa e comandante das forças da NATO, general James Jones.

O repatriamento ocorreu na sequência de uma mediação dos Estados Unidos da América. O envio por parte de George Bush do presidente da comissão de Negócios Estrangeiros do Senado, acompanhado a bordo do avião presidencial pelo general James Jones, assim como a presença em Tindouf de sessenta marines encarregados da organização e da segurança, mostra a importância do envolvimento americano. Os prisioneiros foram transportados para Agadir a bordo de dois DC-10s das forças armadas norte-americanas.

No seu discurso o Presidente Abdelaziz declarou que "o evento que nos reúne hoje constitui o fim de um processo a que o meu país quis responder na sequência dos múltiplos apelos de parceiros e amigos, mas também pelas fortes convicções humanitárias que nos regem". Lembrou que "os aspectos humanitários deste conflito não estão ainda definitivamente saldadas", fazendo alusão aos cerca de 150 soldados saharauis [liste], cuja sorte é desconhecida, assim como às mais de 500 vítimas de desaparição forçada [liste] A juntar a estas duas listas há ainda os cerca de três dezenas de cidadãos saharauis que se encontram actualmente presos em Marrocos e no Sahara Ocidental por motivos políticos.[liste]

Por seu lado, o senador norte-americano Richard Lugar declarou esperar que o «fim feliz deste problema humanitário possa inspirar os esforços renovados para a encontrar uma solução política para o conflito, no quadro da ONU».

O CICV anunciou que se esforçará de ora em diante para elucidar sobre a sorte de "todos aqueles que desapareceram no quadro deste conflito ". "Até ao momento, recenseámos 142 casos de saharauis não resolvidos, havendo 262 do lado marroquino, explica Marc Bouvier, responsável da Cruz Vermelha, coordenador do departamento protecção da região África do Norte, que confirma que a RASD informou o CICV sobre o desaparecimento de 500 Saharauis. Segundo ele, Marrocos «recusa obstinadamente o acesso às organizações internacionais ». «Obtivemos uma autorização para visitar as prisões tunisinas, mauritanas e argelinas, só Marrocos recusou o acesso», afirma M. Bouvier. O representante suíço mostrou-se no entanto optimista. «Mantemos um diálogo com autoridades marroquinas que avança positivamente», declarou.

Reacções e comentários

É a satisfação um pouco por todo o lado: é o caso, por exemplo, da ONU, União Africana (que apela Marrocos à reciprocidade), a Liga Árabe, a União Europeia, os governos dos Estados Unidos, Argélia, Espanha, França, Alemanha, Noruega e Suécia. Partidos políticos, deputados (norte-americanos em particular), Amnistia internacional e inúmeros comités de solidariedade manifestaram igualmente a sua satisfação.

É de salientar, como escreve Carlos Ruiz no Libertad Digital, que este acontecimento marca o fracasso da diplomacia franco-espanhola e sublinha o empenhamento dos EUA na região. Para M. Saâdoune do Quotidien d'Oran, «as tentativas levadas a cabo por Paris e Madrid de reduzir a crise a um «face-a-face» entre Argel e Rabat manifestaram-se por sucessivos fracassos. A tentação de fazer «sair» a ONU do dossier, como era desejo de Marrocos, revelou-se improdutiva e até mesmo Paris, que apoia totalmente Rabat, fala já de uma «solução política» no «quadro da ONU». Posição reiterada pela União Europeia que afirmou apoiar os esforços de Kofi Annan «para encontrar uma solução definitiva e mutuamente aceite para o conflito do Sahara Ocidental no quadro das resoluções das Nações Unidas ».

Em Marrocos, o discurso continua petrificado, mesmo se o mundo político e a imprensa rejubilam com a libertação: "Justiça foi feita", afirma o porta-voz do governo marroquino, Nabil Benabdellah [ver também o comentário de Ahmed Benani]. "A sua libertação, de maneira nenhuma, constitui um gesto de boa vontade da Polisario", declara o ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros em comunicado, mas acrescente que: «Marrocos felicita-se pelos múltiplos apelos lançados (...) pelos parceiros da região do Magreb a favor da procura, sob a égide da ONU, de uma solução política definitiva e aceitável por todas as partes».

Algumas vozes contudo pediram aos poderes públicos que tomem verdadeiramente em mão a reintegração dos ex-prisioneiros, muitas vezes negligenciada pelo poder.

Em comunicado divulgado (21.08.05), o partido político marroquino Ennehj Addimoucrati (Via Democrática) exprime a esperança que a recente libertação dos últimos presos marroquinos pela Frente Polisario possa contribuir para a resolução do conflito do Sahara Ocidental "na base da legalidade internacional e da autodeterminação". O partido apela ao governo marroquino para que "liberte os presos de opinião saharauis".

O Presidente norte-americano George W. Bush dirigiu a 24 de Agosto uma mensagem ao Presidente da República argelina, Abdelaziz Bouteflika, agradecendo-lhe "ter facilitado a libertação humanitária dos últimos prisioneiros de guerra marroquinos detidos pela Frente Polisario".

Página de links relacionados com a libertação dos últimos prisioneiros de guerra marroquinos http://www.arso.org/PrisLib180805.htm

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

As manifestações pacíficas sucedem-se nas cidades ocupadas, centradas principalmente na reivindicação da libertação dos presos políticos e nas medidas repressivas de que são vítimas: limitação do direito a visitas, transferências abusivas, recusa de tratamento médico, etc. O dispositivo policial continua activo, criando um verdadeiro "estado de sítio". As manifestações pacíficas que tiveram lugar apesar deste forte aparelho repressivo são brutalmente dispersas e levam a confrontos quase permanente com um cortejo de feridos e detenções.

15.08.05, protesto
As famílias dos quatro prisioneiros políticos saharauis, transferidos abusivamente no dia 1 de Agosto da Prisão negra de El Ayoun para a de Casablanca, reuniram-se de novo em frente da entrada da prisão, homens, mulheres e crianças, empunhando um enorme pano em que pediam a libertação dos seus familiares. As forças da polícia dispersaram a concentração após algumas horas e confiscaram o pano.[informnação]

16.08.05, Mais uma transferência ilegal
Foi por volt das 5h da madrugada que dois presos políticos saharauis, condenados a 4 anos de prisão efectiva, foram transferidos para o presídio de Aït Melloul próximo de Agadir, onde a sua presença foi assinalada a 22 de Agosto, depois dos presos políticos Ali Salem Tamek e Mahmoud Hadi El Kainan terem recusado recolher às suas células no pátio da prisão em forma de protesto. Trata-se de Baba Laarabi e Elhafed Toubali, que se encontravam em greve da fome na Prisão Negra.

16.08.05: culpa formada e confrontação
Três jovens cidadãos saharauis, Tahlil Mohamed, Eljanhi Khalifa e Lahwidi Mahmoud, detidos a 13 e 14 de Agosto na sequência da sua participação nas manifestações pacíficas, foram acusados e encarcerados na Prisão Negra.
A confrontação de Tahlil Mohamed com o defensor dos direitos humanos Hmad Hammad habilmente preparada pela polícia não deu os resultados positivos que esta contava. O jovem, fortemente abatido e pressionado devido às torturas a que fora sujeito, recusou admitir que reconhecia o activista dos direitos humanos. As autoridades judiciais tentaram inculpar Hmad, preso no dia 9 de Agosto, ao tentarem porem-no em confrontação com os jovens detidos, acusados de constituição de um bando criminoso armado e ataque a um comissariado da polícia.

19.08.05
O cidadão saharaui Amaydane Elwali foi detido na Prisão Negra de El Ayoun.

20.08.05
O cidadão saharaui Asfari Naama é interpelado por agentes da DST frente à sua casa em Tantan. É interrogado durante 4 horas na sequência de declarações que prestou à RFI (Rádio France International) a propósito da libertação dos prisioneiros de guerra marroquinos, declarações que foram consideradas pro-Polisario.

Greve da fome ilimitada dos presos políticos saharauis

A 8 de Agosto de 2005 cerca de três dezenas de presos políticos saharauis das prisões de El Ayoun, Aït Melloul e Oukacha - Casablanca iniciam uma greve da fome como forma de protesto contra a sua detenção ilegal, a transferência abusiva dos defensores dos direitos humanos de diferentes prisões sem qualquer possibilidade de contacto com os seus familiares e as condições inumanas de encarceramento a que são sujeitos.
É constituído em Espanha um comité de acompanhamento da greve de fome dos presos políticos saharauis. [
comunicado] O comité apela ao governo espanhol para que intervenha em favor dos presos.

Quatro padres espanhóis de regresso de uma visita a El Ayoun realizada entre 3 e 5 de Agosto denunciam em relatório [em espanhol] a repressão brutal e as torturas que o regime marroquino impõe à população do Sahara Ocidental. Os padres lançam um apelo à comunidade internacional.

18.08.05, apelo
O Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, lança um apelo urgente ao Presidente norte-americano G. Bush pedindo-lhe que intervenha no sentido de que sejam libertados os presos de opinião saharauis em greve da fome nas prisões marroquinas, e para "pôr termo à tragédia do povo saharaui e da região, de que os presos de guerra constituem apenas uma ínfima parte".

23.08.05, recusa
Uma comissão da AMDH, Associação marroquina dos direitos humanos, não foi autorizada a visitar os presos políticos saharauis da Prisão Negra no quadro de um inquérito que pretendia realizar. A comissão era composta por sete membros, entre os quais dois advogados.

23.08.05, El Ayoun &endash; Prisão Negra
As famílias dos presos políticos saharauis concentraram-se diante e dentro do hall da Prisão Negra para protestar contra a falta de cuidados médicos a que estão sujeitos os seus familiares e as restrições às visitas. A concentração foi dispersa por uma unidade dos GUS liderada pelo torcionário Ichi Bouhassane causando feridos e mais detidos.

24 e 25.08.05, Solidariedade


coordenação das associações de solidariedade com o povo saharaui de Espanha organiza uma manifestação e uma greve de fome simbólica de 24 h, diante do ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol, em Madrid, contra a repressão brutal nos territórios ocupados e em solidariedade com os presos políticos saharauis em greve da fome ilimitada. Uma centena de pessoas, entre elas representantes das 17 regiões autónomas espanholas participam na concentração.

As mães dos presos em greve da fome exprimem a sua preocupação perante a degradação do estado de saúde dos detidos, acusando de responsabilidade as autoridades penitenciárias para aquilo que possa acontecer aos seus filhos e exigem a realização de um inquérito independente.

As esposas dos defensores dos direitos humanos presos Mohamed Elmoutaoikil e Ali Salem Tamek exprimem o seu sofrimento em declarações públicas. [Testimony of the Sahrawi political prisoner Mohamed Elmoutaoikil's wife] [Appel d'Aichatou Ramdan Chafiin] [Llamamiento de Aichatou Ramdan Chafii]

Os presos políticos saharauis dirigem uma carta ao Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, na qual se felicitam pela recente libertação unilateral dos 404 últimos prisioneiros de guerra marroquinos. (25.08.05)

26.08.05
Após mais de duas semanas de privação de comida os grevistas apresentam uma grave deterioração do seu estado de saúde com a apresentação de sintomas preocupantes, como a perda de sensibilidade das extremidades, perda de massa muscular, dores de cabeça e tonturas, fadiga, fraqueza, desmaios. Em Casablanca, as famílias não foram autorizadas a ver os detidos.

Vários presos foram transferidos transitoriamente para hospitais, onde eles foram submetidos a fortes pressões para que se alimentem ou foram mesmo alimentados à força. Tentaram fazer-lhes assinar declarações em que descartavam as autoridades de qualquer responsabilidade quanto à possível evolução do seu estado de saúde. Na Prisão Negra, as autoridades penitenciárias terão prometido aos grevistas aceitar as suas reivindicações, salvo a supressão do estado de sítio no SO e a anulação das condenações. Os grevistas recusaram e exigiram que as negociações passassem a ser conduzidas por Ali Salem Tamek, seu porta-voz designado, deportado no presídio de Aït Melloul.

Cronologia detalhada em http://www.arso.org/intifada2005

MARROCOS

18.08.05
Em comunicado entregue à imprensa após a chegada a Agadir dos 404 marroquinos libertados, Richard Lugar reiterou a esperança de ver avançar a resolução do conflito. Lugar foi recebido no dia seguinte pelo rei de Marrocos.
O senador Lugar exprimiu-se de forma mais detalhada em entrevista concedida à TV Abou Dhabi (19.08.05): « Nós lutamos contra o terrorismo. A cooperação entre os nossos amigos, Marrocos e Argélia, é imperativa. Pedimos [à Argélia e a Marrocos] que retornem à ONU, e que aproveitem este nova oportunidade [a da libertação], sinal de boa vontade e de boa fé.» Lugar afirmou que «os EUA não tinham uma solução particular a propor, mas que apreciariam a reabertura das fronteiras argelo-marroquinas, as visitas de alto nível entre os dois governos, a retoma das trocas comerciais. Os EUA estão prontos a ajudar a resolver a sua disputa [sobre o SO]» ... «gostaria de insistir para que Marrocos e a Argélia aproveitassem a oportunidade desta libertação para criar um clima que permita a resolução do conflito do SO .... para que avancemos para uma solução política no quadro das Nações Unidas.»

INTERNET

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OPINION

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