SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 48

25.11.-01.12.2001

19-20.10.01
Forum Civil Euromed de Bruxelas
Em resolução aprovada sobre a paz e a segurança no Mediterrâneo, o Forum Civil Euromed afirma que é importante que a questão do Sahara Ocidental «seja resolvida, pois ela entrava a construção da unidade do Magrebe árabe, aspiração de todos os povos da região. A resolução do conflito, afirma, deve ser feita com base na legalidade internacional e nos compromissos das Nações Unidas e da Comunidade Europeia.»

22.11.01
Plano de paz
Comentando a proposta do presidente da RASD, Mohamed Abdelaziz, de estar disponível a encontrar-se com o rei de Marrocos em território neutro, o porta-voz da MINURSO, questionado por um jornalista do As-Sabah, afirmou esperar agora uma reacção de Rabat. Se Marrocos aceitasse a proposta, o encontro poderia ter lugar nos EUA ou no Reino Unido. Contactado pelo mesmo jornal, o ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros recusou-se a comentar questão. (26.11.01, As-Sabah, diário marroquino)

23-25.11.01
27.ª conferência europeia de apoio ao povo saharaui (continuação)
O encontro anual de solidariedade com o povo saharaui decorreu na presença de representantes de 75 associações e ONG, 60 municípios, 22 delegações parlamentares e seis sindicatos e centrais sindicais. De entre os inúmeros oradores que se sucederam na tribuna, destaque para a intervenção de Danielle Mitterrand que relatou as peripécias da sua viagem a Marrocos e a sua expulsão do país. Rigoberta Menchù, prémio Nóbel da Paz, exprimiu o seu espanto perante o fiasco da ONU no Sahara, após o que tomou a palavra o presidente saharaui para evocar os acontecimentos ocorridos no ano em curso. Condenou, uma vez mais, a proposta de acordo-quadro, apoiada por James Baker e por Kofi Annan, e apelou à defesa da legalidade internacional «encarnada no plano de paz ». Foi lida uma mensagem de agradecimento de Mohamed Daddach, o mais antigo preso político saharaui (e africano),recentemente libertado pelas autoridades marroquinas.
A reflexão dos diversos grupos de trabalho originou a definição de três eixos prioritários de acção: a aplicação estrita do plano de paz, o respeito pelos direitos fundamentais nos territórios ocupados e a sua abertura aos observadores, assim como a alarmante situação da ajuda humanitária aos refugiados, que certas instituições parecem querer utilizar com objectivos políticos. A passagem do Rallye Paris-Dakar pelo Sahara Ocidental, a maratona do Sahara em finais de Fevereiro, as iniciativas do Forum sindical novamente criado e o apoio às iniciativas políticas em Espanha são os desafios e as batalhas políticas dos próximos meses.
No final da tarde do dia 24, mais de 3'000 pessoas participaram numa marcha através de Sevilha exigindo a realização do referendo de autodeterminação. A manifestação terminou com a realização de um concerto musical em que participaram diversos grupos musiciais locais e o grupo saharaui Leyoad.

24./26.11.01
Incidente
Um grupo de sete marroquinos, que se faziam acompanhar de três jornalistas da mesma nacionalidade, tentaram penetrar no hotel onde se realizava a conferência, sem que para isso tivessem pedido autorização ou tivessem sido acreditados. O material descoberto pela polícia, sprays de pichagem, bandeirolas e panfletos, indicam que o seu objectivo era perturbar os trabalhos da conferência. O incidente só veio ampliar ainda mais a crise diplomática desencadeada por Marrocos há duas semanas. O ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros qualificou o incidente de «acto de hostilidade flagrante, injustificado e injustificável face a Marrocos e a todo o povo marroquino», e exprimiu «vivos protestos» do seu governo na sequência dos tratamentos infligidos e das medidas tomadas...» O governante marroquino afirmou ao canal de televisão 2M que «todo o território espanhol se converteu num segundo Tindouf». Apenas faltando aos espanhóis «instalar tendas em todas as suas cidades e expulsar os marroquinos que aí trabalham».

O chefe da diplomacia espanhola rejeitou «firmemente» a versão marroquina dos factos, assim como o tom «deslocado» da nota oficiosa de Rabat, lamentando que o ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros de Marrocos tenha dado crédito às versões destinadas a provocar uma deteriação das relações entre os dois países.

25.11.01
Espanha
Em resposta a uma questão colocada por um deputado no Parlamento, o governo espanhol respondeu que continua a defender a validade do plano de paz das Nações Unidas para a organização de um referendo no Sahara Ocidental e que continuará a cooperar a fim de que seja desbloqueada a actual situação.

26.11.01
Direitos Humanos
El Moutawakil Mohamed, secretário-geral do município de Assa (Sul de Marrocos), foi transferido para Casablanca na sequência de um telex do ministério do Interior. El Moutawakil Mohamed é um ex-preso político saharaui, detido em 1992 na sequência dos graves protestos populares ocorridos em Assa. Juntamente com outros 23 jovens saharauis, sofreu uma pena de um ano de prisão efectiva. Ele integra o movimento Forum Vérité et Justice. Em sinal de protesto, os empregados do município organizaram uma concentração no interior da sede da câmara municipal. A população de Assa, que queria solidarizar-se com os empregados municipais foi dispersa pela polícia que procedeu a várias detenções. Danfour Ahmed Salem, nascido a 07.12.80, em Assa, foi detido dois dias mais tarde e encarcerado em Goulimine. É acusado de insulto ao Estado marroquino. Ele fez parte de um grupo de jovens saharauis que realizaram uma greve de fome em Assa entre 01 e 05 de Outubro último(ver semana 40). O diário «As Sabah» confirmou os factos mas não falou da detenção.

26.11.01
ONU
Numa declaração emanada através da sua presidente, a jamaicana Patricia Durrant, os membros do Conselho de Segurança exprimem o seu apoio aos esforços de mediação do enviado pessoal do SG da ONU para a região, James Baker, e pedem às partes do conflito que se abstenham de qualquer acção que possa agravar a situação na região. Nas discussões ocorridas à porta fechada, alguns membros do Conselho exprimiram preocupação face à sangrenta repressão das manifestações de Smara de 17 de Novembro, aos acordos firmados entre Marrocos e sociedades petrolíferas e à intenção dos organizadores do rallye Paris-Dakar de fazer passar a a sua competição pelo território saharaui. O departamento jurídico da ONU ficou com a incumbência de apresentar o mais breve possível um parecer sobre a legalidade ou não legalidade dos acordos de prospecção petrolífera no território do sahara Ocidental.
Boukhari Ahmed, representante da Frente Polisario em Nova Iorque, afirmou que Marrocos «constata cada vez mais que não tem possibilidades de avançar na absurda ideia do projecto de acordo-quadro. Por esta razão, Baker e Annan devem concluir que essa ideia não é válida». «Isso explica &endash; acrescentou em declaração à agência EFE &endash; a ausência de um relatório».

27.11.01
Resolução do Conselho de Segurança S/RES/1380 (2001)
O Conselho de Segurança adoptou por unanimidade a resolução 1380 (2001), que prolonga o mandato da MINURSO até 28 de Fevereiro de 2002. Nos termos do texto, o Conselho pede ao secretário-geral que o mantenha informado de qualquer facto novo importante num relatório intermédio que deverá apresentar o mais tardar até 15 de Janeiro de 2002 e que apresente o ponto da situação até 18 de Fevereiro de 2002. Em carta dirigida ao Conselho de Segurança a 12.11, o secretário-geral propunha o prorrogação técnica do mandato da MINURSO por um período de apenas dois meses.

27.11.01
OMDH
A organização marroquina de defesa dos direitos humanos OMDH exprime «a sua estupefacção perante a violenta intervenção das autoridades por ocasião dos acontecimentos que ocorreram na cidade de Smara a 29 de Outubro de 2001, assim como pelas detenções, perseguições e violações da liberdade de acção política ocorridas na sequência desses acontecimentos. A OMDH reclama em consequência a abertura urgente de um inquérito parlamentar, tendo em atenção a importância estratégica que o país ocupa na região e os graves problemas sociais com que se confronta.»

28.11.01
Estados Unidos
Em carta dirigida ao presidente George W. Bush, 15 membros do Congresso chamam a atenção para os perigos de guerra no Sahara Ocidental na sequência dos recentes acontecimentos ocorridos na região. Pedem ao presidente norte-americano que utilize a sua autoridade para fazer pressão sobre Marrocos a fim de que este país «honre os seus compromissos e se empenhe na via de um referendo livre, justo e transparente». A carta é subscrita, entre outros, por Joseph Pitts, Donald Payne, Teodophus Towns, James A. Traficant Jr, Jim DeMint e Christopher H. Smith. (SPS)

28.11.01
Mohamed VI em Smara
A visita do rei de Marrocos a Smara é ''um novo passo na escalada'' e na repressão, na qual Mohamed VI ''se empenha em pessoa'' para vingar'' o fracasso da sua visita abortada do início de Novembro último à capital espiritual saharaui ocupada, declarou Sid'Ahmed Battal, ministro saharaui da Informação em entrevista à SPS.

29.11.01
Ilhas Canárias
O 5.º congresso da União Sindical dos Operários canarinos (USO-Canárias), que teve lugar recentemente em Tenerife, exprimiu a sua preocupação perante o bloqueio do processo referendário no Sahara Ocidental, critica duramente ''a atitude de certos países europeus, influenciados pela França, que continuam a procurar uma solução de autonomia contrária às aspirações do povo saharaui'', e condena ''os atentados aos direitos do Homem'' praticados nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, apelando à libertação de todos os presos políticos saharauis e de todos os desaparecidos. (SPS)

29.11.01
Carta a Chirac
Em carta dirigida ao presidente francês Jacques Chirac, que se deslocará em breve a Marrocos, o presidente saharaui pede à França que contribua "activamente para uma solução justa e pacífica" do conflito do Sahara Ocidental, que respeite "a legalidade internacional e o direito do povo saharaui à autodeterminação". Mohamed Abdelaziz sublinha a "necessidade" de uma "intervenção" de Jacques Chirac "junto do governo marroquino, convencendo-o a respeitar os seus compromissos quanto à aplicação do plano de paz das Nações Unidas para o Sahara Ocidental".(SPS)

30.11.01
França
Em carta enviada no passado dia 16 de Novembro ao primeiro-ministro francês, o deputado Daniel Paul exprime o seu «desacordo pelo apoio concedido pela França a iniciativas mediáticas e económicas que contribuem para uma estratégia de facto consumado. Desejo &endash; afirma o deputado - que o nosso país contribua a favor de uma solução que permita ao povo saharaui escolher o seu destino e decida quem possa permanecer no seus país e possa explorar os seus recursos.»

O embaixador da França em Rabat, M. de Bonnecorse, interrogado pelo semanário económico marroquino La Vie économique sobre a posição da França em relação à chamada «terceira via», responde: «O meu país coloca acima de tudo a estabilidade duradoura do Magrebe (...). É por isso que nós aprovamos as conclusões de James Baker e apoiamos o seu método e as suas propostas. Era preciso sair do impasse. (...) A solução política inscrita no plano que ele elaborou com paciência, realismo e imaginação, é apoiada pelo Conselho de Segurança e pela maioria dos países, nomeadamente europeus ou africanos. Após mais de 25 anos, a solução impunha-se e ela acabará por se impôr.»

30.11.01
Visita do rei de Marrocos a Smara
O rei de Marrocos visitou Smara, onde realizou a oração de sexta-feira e tomou conhecimento do andamento de projectos de desenvolvimento sócio-económicos.

EM BREVE

05.12.01, Sesto Fiorentino, Italia: L'Associazione "Ban Slout Larbi" organizza una cena di solidarietà con il Popolo Saharawi che rientra nel ciclo di iniziative «Avvicinarsi al Natale in un percorso di solidarietà...». La cena si svolgerà alle ore 20,30 presso il Circolo ARCI «Salone Rinascita» di via G. Matteotti, 18. Prenotazioni: tel. 0554487677.

15.12.01: piazza Vittorio Veneto sarà presente il «Camion della Solidarietà» diretto alle tendopoli Saharawi. In questa occasione sarà possibile consegnare materiale didattico e giocattoli per i bambini saharawi. Associazione "Ban Slout Larbi"

Percurso do Dakar 2002
28.12.01 &endash; 1,ª etapa: Arras - Châteauroux
29.12.01 &endash; 2.ª etapa: Châteauroux - Narbonne
30.12.01 &endash; 3.ª etapa: Narbonne - Madrid
31.12.01 &endash; 4.ª etapa: Madrid - Rabat (embarque em Algeciras)
01.01.02 &endash; 5.ª etapa: Rabat - Er Rachidia
02.01.02 &endash; 6.ª etapa: Er Rachidia - Ouarzazate
03.-04.01.02 &endash; 7.ª etape: Ouarzazate - Tan Tan - Sahara Occidental - Zouerate (Mauritânia)
......

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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Der Frente Polisario droht mit neuem Krieg in der Westsahara, Neue Zürcher Zeitung, Zürich, 24.11.01, p. 9.


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