SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES
original:frances

NOVEMBRO, SEMANAS 45-47

01.11.-24.11. 2003

 

 

RASD

30.10.03
Nomeações
Mansour Omar (anterior ministro da Saúde) foi designado wali de El Aaiun, Naama Joumani (ex-embaixador em Moçambique) wali de Aousserd, Bouchraya Bayoun (que anteriormente desempenhava as funções de primeiro-ministro) wali de Smara e Salem Lebsir (ex-presidente do Parlamento) wali de Dakhla.
Abdelwedoud Mohamed Oumar foi nomeado secretário-geral do ministério da Justiça e Moustapha Mohamed Fadel assume o mesmo posto no ministério da Cultura.
O chefe de Estado da RASD nomeou ainda Brahim Moctar, director do protocolo, Abeida Cheikh, director da escola 12 de Outubro, Hameti Rabani, director do serviço de controlo e inspecção e Mohamed M'Barek Rahal foi destacado junto da comissão do referendo.
No que respeita às relações exteriores, Sadafa Bahia foi nomeado chefe da missão diplomática na África do Sul, sendo substituído como embaixador da RASD na Etiópia e junto da União Africana por Breika Lehbib. Por sua vez, este é substituído na Grã-Bretanha por Oubbi Bouchraya. Ali Mahmoud é o novo representante saharaui na Holanda e Edda Brahim Ehmeim passa a ser o novo embaixador em Moçambique. Bouhoubeini Yahya passará a dirigir o Crescente Vermelho Saharaui substituindo Boullahi Siid, recém nomeado como ministro da Saúde. (SPS)

29.10.03
Intempéries
Chuvas diluvianas abateram-se sobre a região de Tindouf causando estragos importantes nos acampamentos de refugiados. O Crescente Vermelho Saharaui reportou "tendas e abrigos destruídos, inundação de armazéns de víveres, escolas, dispensários, departamentos administrativos parcialmente atingidos e alimentos expostos ao exterior e em grande parte inutilizáveis". A organização humanitária saharaui lançou um apelo de ajuda em alimentos de base, cobertores e material de construção. (SPS)

04.11.03
Panamá
Uma delegação saharaui participou nas cerimónias comemorativas do centenário da República do Panamá.

Libertação de prisioneiros de guerra marroquinos

06.11.03, Argel
Mohamed Abdelaziz, Presidente da república saharaui, anunciou em conferência de imprensa realizada em Argel a libertação de 300 prisioneiros de guerra marroquinos como gesto humanitário por ocasião do Ramadão e no seguimento de um pedido do coronel Gueddafi. O Presidente saharaui estava acompanhado de Seif El Islam El Gueddafi, enviado especial e filho mais velho do dirigente líbio.
O líder saharaui sublinhou a preocupação permanente da sua organização em assegurar um tratamento humano a todos os prisioneiros de guerra marroquinos, "apesar das condições difíceis a que está sujeito o povo saharaui, da falta de meios e da ausência de uma solução rápida, justa e definitiva da questão". Mohamed Abdelaziz fez saber que a Frente Polisario "espera um gesto similar do governo marroquino, que continua a deter em seu poder 150 prisioneiros de guerra e mais de 500 civis saharauis, detidos ou desaparecidos". O dirigente saharaui pediu ao presidente da Fundação El Gueddafi que intervenha junto de Marrocos para que este país garanta a sua libertação. Lembrou ainda que, desde, 1996, a quando da libertação de 66 prisioneiros de guerra saharauis, nunca o governo marroquino voltou a tomar medidas humanitárias nesse sentido.
O Presidente argelino, Abdelaziz Bouteflika, reuniu-se anteriormente com Presidente da RASD e recebeu Seif El Islam El Gueddafi, enviado especial de Mouamar El Gueddafi. O máximo dirigente argelino ofereceu um banquete em honra dos seus dois convidados, na presença dos presidentes do Senado e Parlamento da Argélia, do chefe de Governo, do ministro do Interior, do ministro dos Negócios Estrangeiros e do ministro delegado encarregado dos Assuntos Magrebinos e Africanos.

07.11.03, acampamento de Smara
A população da wilaya de Smara reservou um acolhimento caloroso ao presidente da Fundação El Gueddafi. Os 300 prisioneiros de guerra foram-lhes entregues na escola militar Chahid Ammi pelo ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui Mohamed Salem Ould Salek, na presença de uma delegação do CICV. Na ocasião, o delegado do Comité Internacional da Cruz Vermelha saudou esta nova iniciativa e evocou os 150 prisioneiros de guerra saharauis detidos por Marrocos e os 500 civis dados como desaparecidos. O representante do Crescente Vermelho saharaui desejou que esta iniciativa ''encontre eco junto das autoridades marroquinas para que estas façam luz sobre a sorte dos desaparecidos saharauis em Marrocos''. O representante da Fundação El Gueddafi exprimiu a esperança de que ''cesse este conflito a fim de que o drama humanitário que lhe está associado tenha fim''. Por razões logísticas, o repatriamento teve lugar na manhã do dia seguinte. Os prisioneiros viajaram de avião directamente para Agadir, no sul de Marrocos. (Cobertura mediática muito ampla)

16.11.03
o Presidente Mohamed Abdelaziz recebeu o novo Representante Especial do Secretário-Geral da ONU, o peruano Alvaro de Soto, que tomou posse no passado dia 5 de Agosto. Portador de uma mensagem de Kofi Annan para o Presidente saharaui, Alvaro de Soto referiu que vinha "tomar contacto com as partes do conflito assim como com as partes envolvidas, Argélia e Mauritânia". Na mensagem, Kofi Annan declara-se "satisfeito" pela cooperação da parte saharaui com a ONU, acrescentando que a sua organização não poupará esforços para que se atinja a paz no Sahara Ocidental "na base do direito do povo saharaui à autodeterminação." ... "O Conselho de Segurança e a ONU esperam o fim do prazo de dois meses concedido a Marrocos para que dê a sua resposta, antes de se pronunciarem de novo sobre a questão", acrescentou. 

TERRITÓRIOS OCUPADOS

29.10.03
Petróleo
Marrocos prolongou por um ano o mandato de reconhecimento petrolífero firmado com a companhia norte-americano Kerr McGee, a fim de avaliar os resultados dos estudos sismológicos apresentados pela empresa norueguesa TGS-NOPEC. (corr.)

10.11.03
Petróleo
A compania Fusion Oil and Gas, GB/Austrália, apresentou ao governo saharaui os resultados dos estudos geofísicos que efectuou sobre recursos petrolíferos ao largo do Sahara Ocidental, que confirmam a provável presença de jazigos offshore exploráveis. Segundo o seu director técnico, Jonathan Taylor, investigações mais aprofundadas merecem ser realizadas. A companhia Fusion Oil and Gas poderá vir a solicitar licenças de exploração, a qual ocorreria quando da definição do estatuto do território pela ONU.

09 et 10.11.03
Smara: Tentativas de fuga
Dois grupos de cinco jovens foram detidos pelas Forças Armadas Reais nos arredores de Smara quando tentavam fugir para os acampamentos de refugiados saharaui na Argélia. Os jovens, com idades compreendidas entre os 11 e os 13 anos, foram apresentados separadamente ao tribunal de primeira instância de Smara. Acabaram por ser libertados mas os seus dossiês ficaram na posse do procurador do Rei para que as autoridades de ocupação exerçam pressão sobre os jovens e seus familiares.

14.11.03
Intimidação
Mohamed Daddach e Hmad Hammad foram interpelados durante a noite quando circulavam na cidade de El Ayoun na viatura deste último. O automóvel foi minuciosamente vasculhado e os ocupantes ameaçados e insultados. Um outro saharaui, que parara a sua viatura por mera curiosidade, foi tratado da mesma maneira pelos policiais. Estes fizeram saber que a detenção e inspecção da viatura havia sido ordenada pelos seus superiores por razões de segurança.

15.11.03
El Ayoun
Os presos políticos saharauis encarcerados na prisão negra de El Ayoun receberam a visita de uma comissão do Conselho Consultivo dos Direitos do Homem (CCDH, governamental), que visitara já Tamek e Nassiri no presídio de Ait Melloul. Os membros da comissão escutaram as reivindicações e prometeram transmiti-las às instâncias competentes.

MARROCOS

12.11.03
Marrocos decidiu criar uma comissão de "equidade e reconciliação", encarregada de "prosseguir a resolução extra-judicial das violações passadas ocorridas em matéria de violações dos direitos do homem ligadas a desaparecimentos forçados e às detenções arbitrárias assim como encontrar processos de reabilitação e indemnização justos das vítimas". A referida comissão viu excluída da sua missão toda e qualquer possibilidade de recorrer à Justiça para punir os autores confessos ou presumidos desses abusos.
As principais associações independentes de direitos humanos em Marrocos reivindicam desde Novembro de 2002 a criação de uma instância "justiça e verdade" independente dos poderes públicos. Teria por objectivo apurar a verdade sobre os "anos de chumbo" de 1956 a 1999, identificar e reabilitar as vítimas e determinar as responsabilidades individuais e institucionais de cada um. Com esse objectivo, foi criado um comité de seguimento da questão, composto por membros da AMDH, OMDH e FMVJ (com a colaboração da AFP).
Num texto publicado pelo semanário Tel Quel, Abderrahim Berrada, um dos advogados mais conhecidos e respeitados de Marrocos, parte a loiça. Fala de um "ultraje" infligido aos sobreviventes dos crimes de Estado, duma "afronta" aos direito e à justiça, "a única forma de permitir por um lado sarar as feridas, construir a memória através de uma verdadeira procura da verdade e, por último, ultrapassar o luto sem o qual nenhuma reconciliação digna é concebível". O brilhante advogado remata a sua análise dirigindo-se à CCDH, que pretende virar a página: "Não têm vergonha?" (Le Monde)

06.11.03
Discurso real por ocasião do 28.º aniversário da Marcha Verde
"Marrocos continua disposto a contribuir plenamente para qualquer solução política consensual, realista e definitiva, desde que ele tenha em conta o seu direito legítimo de preservar a soberania do Reino, a sua unidade nacional e a sua integridade territorial, no respeito e na aplicação dos princípios democráticos", reafirmou o rei Mohamed V.

19.11.03
EUA-Marrocos
Os Estados Unidos não pretendem "impor uma solução no Sahara Ocidental", assegura George Bush em carta dirigida ao rei de Marrocos e publicada em Rabat. Prudente, o presidente norte-americano não se compromete mais do que isso. Afirma ter tomado nota das "preocupações" marroquinas. 

DIREITOS HUMANOS

10.11.03
Detenções
O estudante saharaui Timglite Swaydi foi detido pela polícia marroquina e transferido na mesma noite para a prisão de Inezgane, próximo de Agadir. Foi apresentado ao procurador geral do rei junto do tribunal de Apelação na manhã do dia seguinte e acusado de propaganda a favor da Frente Polisario, incitação à violência e atentado à segurança do Estado marroquino. A 20 de Novembro, o tribunal de primeira instância de Agadir condenou-o a 3 anos de prisão efectiva e 5000 dirhams de multa.
Swaydi é conhecido pelo seu empenhamento na defesa dos direitos humanos, tendo participado no ano passado na Universidade de Agadir na organização da caravana de denúncia das violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

Um outro estudante saharaui, Hassane Lahbib El Houcine, conhecido pelo pseudónimo de El Guarouj, foi detido por um breve período de tempo no dia 12 de Novembro.

Em Assa, homens e mulheres, estudantes e desempregados reuniram-se no dia 12 de Novembro numa concentração de solidariedade para com Swaydi, oriundo desta cidade. As forças policiais intervieram de forma brutal para dispersar a multidão. Ocorreram inúmeros feridos entre os manifestantes e as forças da ordem. Um jovem manifestante de nome Daday foi selvaticamente espancado pela polícia. Foi assinalada o incendiamento de pneus e alguns edifícios oficiais.

Estudante saharauis organizaram concentrações e manifestações pacíficas no interior dos campus universitários de Rabat, Marraqueche e Agadir reivindicando a libertação do estudante e o levantamento do cerco à cidade universitária de Agadir, onde se refugiaram doze estudantes saharauis igualmente procurados pela polícia. A 17 de Novembro, mais de duas dezenas de estudantes saharauis da Universidade de Agadir, que haviam iniciado uma greve da fome de 48 horas, foram levados para o comissariado central de Agadir de triste reputação(durante os anos de chumbo, foi deste comissariado que muitos saharauis foram transferidos para os presídios secretos de Agdz ou de Kalaat M'Gouna).

16.11.03
Expulsos por delito de solidariedade
Michèle Decaster e Michelle Bérard, militantes da AFASPA (Association française d'amitié et de solidarité avec les peuples d'Afrique) foram expulsos de Marrocos à sua chegada ao aeroporto de Agadir. Tinham a intenção de visitar os presos políticos Ahmed Naciri e Alisalem Tamek encarcerados na prisão de Ait Melloul, e de se avistar com os estudantes em concentração e greve da fome de protesto pela detenção do seu colega Timglite Swaydi. Os dois militantes pretendiam igualmente visitar o Sahara Ocidental ocupado e a cidade de Assa, para conhecerem as famílias dos desaparecidos saharauis. Detidos imediatamente à sua chegada, não puderam deixar a zona internacional do aeroporto e foram enviados para França no primeiro avião do dia seguinte. (Ver >> comunicado do Comité d'action pour la libération de TAMEK Ali Salem et tous les détenus politiques sahraouis , >> comunicado BIRDHSO 19.11.03 , >> comunicado AFASPA, >> comunicado AARASD.)

Para se ter uma ideia da situação que vive a população saharaui no sul de Marrocos e nos territórios sob controlo marroquino ler o semanário TEL QUEL N.º 100, 09.11.03 e o seu dossiê especial que tem por título: Autonomia, Referendo... O que os Saharauis pensam.(ver em PUBLICAÇÕES)

11.11.03
Missão da Amnistia Internacional a Marrocos e ao Sahara Ocidental
Uma delegação de Amnesty International efectuou uma viagem de investigação a Marrocos / Sahara Ocidental de 13 a 22 de Outubro, onde se avistou com vítimas de tortura, famílias das vítimas, defensores dos direitos humanos e advogados. A delegação dá particular importância ao elevado número de casos de tortura e maus tratos registados nos últimos dois anos, tendo por alvo especialmente se islamitas e saharauis detidos em virtude do seu apoio à independência do Sahara Ocidental. A delegação enviou o seu relatório ao Comité da ONU contra a tortura. (Amnesty International: >>Les délégués d'Amnesty International doivent prendre la parole au sujet de la recrudescence importante de la torture au Maroc, 11.11.03 , >> Maroc / Sahara Occidental, Observations au Comité contre la torture (novembre 2003) Index AI : MDE 29/011/2003)
A 12, 13 e 20 de Novembro de 2003, o Comité contra a tortura examinou o caso de Marrocos e adoptou conclusões e recomendações. >> ver documento CAT/C/CR/31/2 .

21.11.03
Criação de um comité de apoio aos funcionários transferidos abusivamente
Representantes de partidos políticos, sindicais e da sociedade civil criaram um comité de solidariedade com os militantes da secção Sahara do FVJ, da AMDH (defesa dos direitos humanos), da CDT, UMT, do GSU (sindicatos), PADS, NAHJ-DIMOCRATI (partidos políticos) e da associação ADL WA AL IHSSANE (islamitas), na sua maioria professores transferidos abusivamente para longe de suas casas e das suas famílias com o único objectivo de esvaziar a região do Sahara de toda e qualquer voz contestatária. (ver actualidades semanais 36-39 e 40-44) 

SOLIDARIEDADE

27.10.03
A organização norueguesa Norwegian Students' and Academics' International Assistance Fund (SAIH) reafirmou durante a sua última assembleia geral o seu apoio à luta do povo saharaui pela independência.

12-15.11.03
Forum social europeu
O Sahara Ocidental esteve presente no programa do plenário do Forum (Direito dos Povos e Pluralismo cultural: a questão do Sahara Ocidental) através das intervenções de Mohamed Sidati, Pierre Galand, de juristas, um representante da AFAPREDESA, etc. assim como através de atelier designado "O Sahara Ocidental, um problema de descolonização. Quais os desafios hoje?", organizado pela Association des Amis de la RASD.(SPS)

05-11.11.03
Vitoria
Uma delegação da União Nacional das Mulheres Saharauis participou em Vitoria, País Basco, num encontro internacional com mulheres de Espanha e da América Latina consagrado ao papel da mulher na reconstrução dos seus países..

Nova associação:
"TADAMUN " Txingudi Sahararerekin Elkertea
Telf 666501350
C/ Infanta Eulalia, nº 37
20301 - IRUN .

 EM BREVE

>> Agenda

22.11. - 02.12.03
Eleições para o Conselho Nacional, o Parlamento saharaui.

03.12.03
Sessão inaugural do Parlamento, em Tifariti.

02-03.12.03
O secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, efectua uma visita ao Magrebe (Tunisia, Marrocos, Argélia).

La Asociación Provincial de Amistad con el Pueblo Saharaui de Sevilla lanza su campaña de huchas solidarias "Un euro para alimentos" con el fin de adquirir y enviar alimentos a los casi 200.000 refugiados saharauis que viven en la Hammada de Tindouf . Info: Tel. 954 282 205-954 274 104. Fax: 954 282 046. E mail: comunicación@saharasevilla.org

29ème Conférence européenne de solidarité avec le peuple sahraoui
5, 6 et 7 décembre 2003, Nanterre- Paris - Vitry sur Seine

CONFERÊNCIA
PARIS SORBONNE/ AMPHI GEORGES LEFEBVRE / (accès cour d'honneur métro St Michel)
Samedi 6 Décembre 2003: 14 H 30 / 17 H 00

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OPINION

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