SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES

original:frances

 

SETEMBRO, SEMANAS 36- 39

01.-27.09. 2003

RASD

Prisioneiros de guerra marroquinos

01.09.03 : Repatriamento
O CICV (Comité Internacional da Cruz Vermelha) procedeu ao repatriamento dos 243 prisioneiros marroquinos libertados pela Frente Polisario. Entre eles contavam-se 13 oficiais e 14 "civis". Os presos foram entregues ao delegado regional da CICV no decurso de uma cerimónia oficial presidida pelo presidente do Crescente Vermelho Saharaui, Boullahi Siid, e na presença de membros do Estado-Maior do Exército Popular de Libertação Saharaui. Na ocasião, Harald Schmid de Gruneck informou que "os antigos combatentes dados como não encontrados pela Frente Polisario foram localizados e visitados pelo CICV, a última vez em Maio de 2003." Segundo a delegação do CICV em Tunis, contactado pela ARSO, apenas algumas pessoas foram localizadas, o que representa, juntamente com as 24 localizadas em 2001, cerca de três dezenas de pessoas. O delegado do CICV prometeu continuar as investigações para que se faça luz sobre o destino das pessoas ainda não encontradas.

Os prisioneiros foram entregues às autoridades marroquinas na base de Inezgane, junto de Agadir, onde permanecerão três semanas. "Foram muitas as famílias que solicitaram poderem encontrar-se com os ex-detidos seus familiares, por uma hora que fosse." (As-Sabah, 05.09.03)

O semanário marroquino TEL QUEL publicou a 12.09.03 uma longa reportagem sobre as condições de detenção dos presos em Marrocos assim como sobre testemunhos de ex-detidos. (CICR News)

Relatório de Fundação France Libertés sobre as condições de detenção dos prisioneiros de guerra marroquinos pela Polisario

20.09.03 : Resposta da Frente Polisario
A Frente Polisario divulgou uma resposta ao relatório da Fundação France Libertés, refutando as acusações formuladas. O documento compreende uma nota introdutória, 127 parágrafos e diversos anexos. O documento passa em revista ponto por ponto as acusações avançadas pela missão de inquérito. Assinala as contradições e os exageros, destaca o nome dos presos desconhecidos (quando, afirma, todos os presos estão registados pelo CICV), afirma estarem vivos presos declarados como tendo falecido e contesta praticamente todas as acusações formuladas no relatório. A F Polisario considera o relatório da Fundação France Libertés "parcial, desequilibrado e desonesto ", reprovando à fundação a sua falta de honestidade e rigor, o que, afirma, ensombra gravemente a sua credibilidade. Fala de uma missão destinada exclusivamente a "culpar". (Textos completos podem ser lidos ou copiados em formato PDF
em francês).

24.09.03 : representante das autoridades saharauis recebido pela senhora Danielle Mitterrand, presidente da Fundação France Libertés
El Khalil Sidi M'Hamed, membro do secretariado nacional da Frente Polisario, entregou à senhora Danielle Mitterrand uma carta de Mohamed Abdelaziz, presidente da RASD, que aborda a resposta da Frente Polisario às acusações da fundação. (SPS) >>
Outros documentos sobre este assunto

TERRITÓRIOS OCUPADOS

Repressão quotidiana

07.09.03 : Hammad Hmad, defensor dos direitos humanos saharaui, foi, uma vez mais, vítima de intimidação por parte das autoridades marroquinas. Foi preso durante a noite, a 15 km a sudoeste de El Ayoune, numa barragem policial e submetido a um interrogatório sobre as razões da sua tardia deslocação. A sua viatura foi revistada minuciosamente. Dois outros transeuntes saharauis, foram também maltratados pelos policiais próximo dos seu local de trabalho, um dos quais terá sido hospitalizado. Uma mulher que protestou contra o julgamento do seu filho foi aprisionada a 18.09.03.

17.09.03 : Os nove jovens saharauis do "grupo de Smara", detidos em Setembro de 2001 durante os tumultos de Smara (ver actualidades semanais semana 47/2001) e condenados a 24.04.02 a dois anos de prisão efectiva (ver actualidades semanais semana 17/2002 ) foram libertados no termo da pena. Um deles, Nafi Maslah Hamadha El Mousaoui (Nefi/Nafâi), foi detido por motivos desconhecidos no momento em que se preparava para abandonar o cárcere. Mohamed Daddach e muitos amigos que queriam receber os ex-detidos à saída da prisão foram advertidos pela polícia que lhes era totalmente proibido entrar em contacto com os mesmos. (corr.) (comunicado)

21.09.03 : Onze jovens estudantes saharauis, de idade compreendida entre os 20 e os 25 anos, conseguiram chegar aos acampamentos de refugiados saharauis na Argélia oriundos dos territórios ocupados. Os jovens fugiram da repressão, em consequência da sua participação em diversas manifestações pacíficas reivindicando o respeito pelos direitos humanos no território. (comunicado AFAPREDESA)

23.09.03 : Em vésperas de abertura do Ano Escolar, as autoridades marroquinas procederam à deslocação abusiva de muitos professores saharauis para cidades marroquinas. No momento actual tem-se conhecimento de pelo menos uma dúzia de casos, cinco dos quais nos foram referidos em detalhe. Segundo outras fontes, refere-se que pelo menos 80 funcionários saharauis foram transladados sem apelo. Tratar-se-iam de activistas dos direitos humanos e sindicalistas, afastados à força em virtude da sua militância de cidadania. Entre eles, estão:

  1. Lidri Elhoucine: membro do secretariado do ex-FVJSAH e membro dp ex-comité Daddach, professor de filosofia no liceu. Este activista havia pedido o ano passado a sua transferência para Goulimine. Na reabertura do ano escolar assinara um contrato de trabalho em Goulimine mas o ministério da Educação marroquino ordenou que se deslocasse para Chichawa, a 80 a sul de Marraqueche.
  2. Latif Allal: professor de Inglês em El Ayoune, transladado para Erfoud próximo de Errachidia. Este professor é familiar de um membro do ex-FVJSAH, que por diversas vezes manifestou a sua solidariedade com os defensores dos direitos humanos.
  3. Laghzal Elloud: professor em El Ayoune, irmão do antigo preso político saharaui Laghzal Brahim. Foi transferido para Khenifra no Alto Atlas.
  4. Mayara Mohamed Salem: professor em El Ayoune, membro do secretariado do ex-FVJSAH e membro de ex-comité Daddach. Foi transferido para Elhawz, próximo de Marraqueche.
  5. Iguilid Hammoudi: professor de Filosofia em El Ayoune, presidente da secção local da AMDH. Foi transferido para Erfoud.

Os professores de El Ayoune e de Boujdour manifestaram a sua solidariedade com os seus colegas transferidos através de uma greve de 24 horas. (corr.)

21.09.03 : Acordos económicos
Uma delegação constituída por cerca de meia centena de pessoas representativas dos meios económicos das Canárias e dos Açores deslocaram-se ao Sahara Ocidental, com o objectivo de melhorar as relações comerciais com aquilo que designam por "Sul de Marrocos". A viagem, que o Governo espanhol tentou impedir, deveria realizar-se com a maior das descrições. No termo da visita e diversas empresas e infraestruturas de El Ayoun e de Dakhla, as Câmaras de Comércio das Canárias, dos Açores e do "Sul de Marrocos" firmaram um acordo versando o desenvolvimento das relações económicas e culturais entre as três regiões. O representante da Frente Polisario nas Canárias acusou o presidente da Câmara de comércio canário de "violar a legalidade internacional ao abençoar a pilhagem das riquezas de um povo colonizado." (afrol news e outras agências noticiosas).

REFERENDO

22.09.03 : Apelo ao Conselho de Segurança
A Frente Polisario pede ao Conselho de Segurança que "faça prova de firmeza" face a Marrocos para que faça este país a aceitar uma solução justa e duradoura, declarou o ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros Salem Ould Salek. O dirigente acusou Marrocos de ser o "obstáculo principal à paz na região", e denunciou a campanha internacional leva a cabo por Marrocos com vista à rejeição do novo plano Baker.

Ofensiva diplomática marroquina
Delegações de chefes de tribos (sic) e membros do Conselho consultivo dos Assuntos Saharianos, entre os quais se contavam vários trânsfugas da Frente Polisario, percorrem as capitais europeias para fazer campanha contra o novo plano Baker. Avistaram-se com responsáveis governamentais e políticos em Espanha, França, Alemanha, Grã-Bretanha e da União Europeia.
Simultaneamente, o rei de Marrocos encontrava-se em Paris com o seu amigo Jacques Chirac. O encontro teve lugar a 23 de Setembro no momento em que o monarca se dirigia para participar na Assembleia Geral da ONU, onde viria a argumentar "por uma solução política realista e definitiva" do conflito, "no respeito pela soberania e integridade territorial de Marrocos, tal como foi proposto pelas próprias Nações Unidas em Junho de 2001 [referência ao acordo-quadro = plano Baker I !!]."

24.09.03 : EUA-Marrocos
Durante um encontro privado entre Mohamed VI e Georges W. Bush, este teria convidado o monarca aluita &emdash; segundo um responsável norte-americano que quis manter o anonimato &emdash; , a empenhar-se numa solução aceitável do conflito do Sahara Ocidental, ao mesmo tempo que assegurava que Washington "não imporia qualquer tipo de resolução". (agências)

24.09.03 : Apoio europeu
Uma delegação do Grupo do Partido Socialista Europeu recebeu sucessivamente uma delegação marroquina e uma delegação da Frente Polisario, com o objectivo de examinar a actual situação. No seguimento destas reuniões, Pasqualina Napoletano declarou que o Grupo apoia o Plano Baker e os esforços da Frente Polisario, e "pede a Marrocos que aceite este Plano das Nações Unidas que pode constituir um elemento de estabilidade e de paz na região".
(comunicado PSE- comunicado M Sidati 25.09.03)

24.09.03 : Argélia
Perante a Assembleia Geral da ONU, o presidente argelino sublinhou que na sequência da adesão do seu país ao "plano de paz para a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental", "A Argélia afirma de novo a sua disponibilidade para aportar a sua plena contribuição à resolução deste conflito no respeito pelo direito do povo do Sahara Ocidental a decidir soberanamente sobre o seu destino através de um referendo de autodeterminação imparcial e livre organizado e supervisionado pelas Nações Unidas".
No final do dia, o rei de Marrocos recebeu o Presidente argelino Abdelaziz Bouteflika. Este encontro, não previsto no programa, terá tido lugar a pedido da parte marroquina, segundo a agência APS.

SOLIDARIDADE

19.09.03 : Italie, Bologne
Dans le cadre de la "Festa nazionale dell'Unità" l'association El Ouali a organisé un débat sur "Le Sahara Marathon, une course pour la paix et les droits humains". Les organisateurs du marathon ont souligné son rôle de sensibilisation de l'opinion publique. Mohamed Sidati, ministre conseiller à la Présidence, a insisté sur la nécessité de faire front commun pour imposer au Maroc une solution juste au Sahara Occidental. Marisa Rodano, secrétaire de l'ANSPS, a appelé à la vigilance au sujet du nouveau plan Baker.

20.09.03 : Italie, Bologne
L'Association nationale de solidarité avec le peuple sahraoui (ANSPS) a tenu son assemblée annuelle au siège de la province, avec la participation des associations et des administrations locales. Mohamed Sidati a illustré les raisons qui ont amené le Front Polisario à accepter le plan Baker II. L'assemblée a établi un plan de travail et une nouvelle stratégie pour renforcer sa capacité d'opérer sur le plan national.

29.09.03 : Japon
«Pas de développement possible de l'Afrique sans la paix et l'autodétermination au Sahara Occidental !»,
3ème appel à l'occasion de la 3ème conférence de TICAD (Tokyo International Conference on African Development)

PROCHAINEMENT

02.10.03, Barcelona: Presentació de la 10ena Caravana Catalana Solidaria per el Sàhara, l'acte començarà a les 19 hores del dijous dia 2 d'Octubre al Palau de la Virreina (La Rambla, 99).

07-10.10.03, Murcia
Fundación Caja Murcia convoca en el Centro Cultural Las Claras a una serie de expertos en Relaciones Internacionales, Historia, Derecho y el Sáhara Occidental para celebrar unas jornadas específicas sobre el tema. (
programma)

08.10.03, Italia, Ferrara: Festival dei Diritti dedicato al continente africano.
L'edizione di quest'anno prevede una fitta serie di appuntamenti, non solo conferenze e dibattiti pubblici, ma anche momenti dedicati alla musica, al teatro ed alla letteratura. Le attività si svilupperanno nel periodo che va da ottobre a dicembre, con una piccola coda nel mese di gennaio e febbraio.
Mercoledì 8 ottobre 2003 si parlerà di Diritti Umani in Sahara Occidentale: Desaparicion e repressione sotto l'occupazione marocchina (ore 21:00 - Casa Cini). Ne parleranno Abdeslam Lahssen, Presidente di Afapredesa (Associazione delle famiglie dei prigionieri e dei desaparecidos Saharawi) e Jacqueline Philippe Responsabile per l'Italia di Birdhso (Ufficio Internazionale per il rispetto dei Diritti umani nel Sahara Occidentale). Sarà presente un rappresentante in Italia del popolo Saharawi.
Il Programma completo sarà disponibile nei prossimi giorni sul sito del Festival:
http://www.festivaldeidiritti.it.

EUCOCO

29ème Conférence européenne de solidarité avec le peuple sahraoui
29th European Conference of Solidarity with the Saharawi People
29a Conferencia europea de solidaridad con el pueblo saharaui

5, 6 et 7 décembre 2003
Nanterre - Paris - Vitry sur Seine
Info, contact:
bur.aarasd@wanadoo.fr

Musique sahraouie

4 au 19 décembre 2003: Tournée en France de Mariem Hassan, Nayim Alal et le groupe de femmes Leyod.
04.12.03, Gonfreville l'Orcher (ECPC), 06.12.03 Le Mans (Palais des Congrès), 07.12.03 Vitry sur Seine (Gymnase Paul Eluard, du 08 au 18.12.03 (sous réserve) Maromme, Achères, Bègles, Bordeaux, Toulouse, Lyon..., 19.12.03 Limoges (théâtre Jean Gagnant).

INTERNET

Documents sur les prisonniers de guerre marocains et le rapport de France Libertés (liste)

Communiqués des Territoires occupés:

Bulletins

Analyse
Cambios estratégicos en la negociación del Plan de paz para la libre determinación del pueblo del Sáhara Occidental, Haizam Amirah Fernández, Real Instituto Elcano, 04.09.03.

Self Determination Struggle in the Western Sahara Continues to Challenge the UN, Ian Williams and Stephen Zunes, Silver City, NM & Washington, DC: Foreign Policy In Focus, September 2003.

Medicina
Estado de la situación sanitaria en los Campamentos de Refugiados de Tindouf, Manuel Galán, técnico de proyectos para África, Médicos del Mundo España, 08.09.03

Saharawi music

Actualizacion del web de Um Draiga

OPINION

NOVAS PUBLICAÇÕES
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