SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 04

19.-25.01.2003

 

RASD
Morte de um militante da Frente Polisario
Abidine Caïd Salah faleceu recentemente em Madrid após vários meses de doença. Aderiu às fileiras da Polisario desde a fundação do movimento de libertação. Foi o primeiro repórter de guerra e a ele se deve a maioria dos documentários de combates nos primeiros anos do desencadeamento da luta armada. Foi ferido durante a batalha de Lebouirate, no sul de Marrocos, em 1983, tendo uma bala lhe fracturado a anca. Apesar do grave ferimento do qual resultou ter ficado com uma perna mais curta que a outra, Abidine Caïd Salah continuou a fazer o seu trabalho com enorme dedicação até 1990. O seu empenhamento exemplar contra a anexação do Sahara por Marrocos e a sua tenaz luta pela liberdade e justiça para o seu povo foram salientados por numerosos amigos.

17.01.03
Equador
A convite do governo equatoriano, uma delegação saharaui dirigida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould Salek, acompanhado pelo embaixador saharaui no Equador, El Hadj Ahmed, participou nas cerimónias de investidura do novo presidente do país, Lucio Gutiérrez.

TERRITÓRIOS OCUPADOS

14.01.03
Presos políticos
Chega-nos a informação da prisão a 05 de Janeiro de Ezzine Mohamed-Fadel Ali Mouloud que aguarda julgamento na prisão de El Ayoune. A sua detenção estaria relacionada com as manifestações de Novembro de 2001. (corr.)

16-18.01.03
Contestação estudantil
Os estudantes universitários saharauis organizaram na Universidade de Agadir três jornadas sobre a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental. A iniciativa compreendeu a organização de stands de informação, exposição de fotografias debates e uma manifestação. A participação foi muito numerosa: contou com a participação de estudantes doutras universidades, organizações estudantis, de defesa dos direitos humanos, antigos presos políticos, entre os quais Mohamed Daddach. Entre os temas abordados: em primeiro lugar, a violação dos direitos humanos sob todas as formas, a pilhagem dos recursos naturais, mas também o conflito do Sahara Ocidental e o direito à autodeterminação.

20.01.03
Presos políticos
Após uma greve da fome de aviso a 13 e 14 de Janeiro, os presos políticos da Prisão Negra de El Ayoune iniciaram uma segunda greve da fome a 20 de Janeiro, que pretendem prosseguir até ao dia 25 próximo. Em "Comunicado" apelam ao apoio à sua acção, a qual visa obter uma melhoria das condições carcerárias a que tão sujeitos e a concessão do estatuto de preso político.
É possível enviar mensagens de apoio para o fax de prisão de Laayoune, cujo o número é o seguinte: 00 212 48 89 45 09.

20.12.03
Nova organização de defesa dos direitos humanos
Foi criado um comité preparatório das vítimas saharauis que sobreviveram aos locais de detenção clandestinos de Marrocos. O objectivo é criar uma associação que possa lutar pela verdade sobre os desaparecimentos, obter a reparação para as vítimas e suas respectivas famílias, trabalhar pelo respeito dos direitos do homem.

REFERENDO

21.01.03
Internacional Socialista
Uma delegação saharaui conduzida por Mohamed Sidati, ministro conselheiro e membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario, acompanhado por Omar Mih representante da Frente Polisario na Itália e Fatimatu Mahfud de União Nacional das Mulheres Saharauis, participou na reunião do Conselho da Internacional Socialista, que decorreu em Roma. Foi adoptada uma resolução sobre o conflito do Sahara Ocidental que reafirma sem ambiguidade o apoio da Internacional Socialista ao direito do povo saharaui à autodeterminação, tal como consignado no plano de Paz da ONU e nos acordos de Houston.

21.01.03
ONU &endash; Relatório do secretário-geral, S/2003/59
Concluído a 16 de Janeiro, em vésperas da deslocação do seu enviado pessoal à região, o relatório de Kofi Annan faz o balanço dos seis meses passados desde a adopção da resolução 1429 de 31 de Julho de 2002, a qual solicitava que fosse estudada "uma outra solução que assegurasse a autodeterminação".
Os principais factos novos enumerados, são:
O prosseguimento do trabalho de arquivo electrónico dos dados da Comissão de Identificação (que estará concluída no próximo mês de Abril), as operações de desminagem dos dois lados do muro, o levantamento das restrições impostas pela Frente Polisario em Janeiro de 2002 aos observadores da MINURSO, a libertação pela Frente Polisario de 216 prisioneiros de guerra marroquinos em 2002, o pedido de rápida libertação para os 1260 restantes, os quais sofrem um cativeiro de mais de 20 anos, a viagem de Mohamed Daddach à Noruega e o encontro com a sua mãe e irmã.

Um problema muito sério evocado: a insuficiência da ajuda alimentar com o consequente aumento da taxa de má-nutrição. Graças à mobilização do Alto Comissariado para os Refugiados, o PAM e o ECHO as necessidades alimentares puderam ser satisfeitas em 2002 mas os stocks actuais não permitirão responder a todas as necessidades de 2003.

A aplicação de medidas de confiança, meios de comunicação e visitas recíprocas entre famílias dos acampamentos e dos territórios ocupados esbarra em divergências de ponto de vista quanto à selecção dos beneficiários. A Frente Polisario pede a aplicação da proposta do Alto Comissariado dos Refugiados segundo a qual deveriam beneficiar as pessoas instalados num e noutro lado do muro que figurassem na lista provisória de eleitores, enquanto que Marrocos recusa toda e qualquer referência às listas de votantes.

Nas suas observações e recomendações o SG evoca a última missão de Baker e a sua nova proposta, sem contudo revelar o seu conteúdo, pedindo o prolongamento por dois meses do mandato da MINURSO para dar às partes a possibilidade de estudar e responder. (Relatório S/2003/59, francês: HTML - PDF)

23.01.03
Prolongamento do mandato da MINURSO
Em declaração à Imprensa, o Presidente do Conselho de Segurança Jean-Marc de La Sablière (França) anuncia que os membros do Conselho tomaram conhecimento do relatório do SG de 16.01.03 e decidiram prolongar o mandato da MINURSO para " dar às partes tempo de examinar a proposta que lhe foi apresentada por James Baker III, enviado pessoal do secretário-geral, ". (Communiqué de presse, SC/7640 )

SOLIDARIEDADE

23-28.01.03 Um outro mundo é possível
Uma delegação da Coordenação espanhola das associações de solidariedade com o povo saharaui (Coordinadora estatal de asociaciones de amistad con el pueblo saharaui) dirigida por Abba Salek, secretário-geral da União de Juristas Saharauis participa no Fórum social Mundial de Porto Alegre (Brasil). Durante a cerimónia de abertura, o grupo desfilou nas ruas da cidade com os trajes tradicionais saharauis, a Darraa e a Melhfa. Durante os dias em que terá lugar o Fórum, a delegação saharaui organizará ateliers, conferências e debates para dar a conhecer a luta do povo saharaui pela independência. (corr.)

REFERENDO JÁ -Campanha de mobilização e apoio à aplicação do Plano de Paz. - novitades:

As campanhas e caravanas de recolha de alimentos na Catalunha e País Basco obtiveram um enorme sucesso. O seu exemplo foi seguido noutras regiões de Espanha. (ver inúmeros artigos publicados na Imprensa em Sahara-info.

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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