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ACTUALIDADES SEMANAIS 2006 |
12.03.-25.03.05
RASD
13.03.06,
Inundações
O Governo suíço, em resposta a um deputado, afirma ter
desbloqueado para o PAM (Programa Alimentar Mundial), 250 000 francos
a título de ajuda de urgência aos refugiados saharauis.
No que concerne à reconstrução, o governo
porá à disposição do ACNUR os meios
suplementares com base nos resultados do levantamento realizado por
uma missão de doadores, que contou com a
participação da Suíça, e que visitou os
acampamentos entre 15 e 18 de Março de 2006.
16.03.06,
exploração petrolífera
No seguimento da oferta de atribuição de
concessões em Maio de 2005, o governo da RASD anuncia ter
concluído oito acordos de exploração
petrolífera e de gás com nove empresas. Emhamed Khadad,
conselheiro do presidente da RASD, declarou que «esta iniciativa
foi desencadeada no quadro da preparação da
independência do nosso Estado e para garantir o controlo pelo
povo saharaui dos recursos naturais do seu país». As
companhias internacionais que firmaram os acordos são: a
Premier Oil limited, Ophir Energy Company limited, Europa Oil and Gas
plc, Maghreb Exploration limited, Osceola Hydrocarbon limited,
Nighthawk Energy limited, Encore Oil plc e Comet Petroleum limited. A
ratificação dos contratos está prevista para 26
de Março em Tifariti. [communiqué]
[statement]
17.03.06, Bis
repetita placet - A repetição dá prazer !
O ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, de visita a
Rabat, anuncia pela segunda vez a retirada do reconhecimento da RASD
pelo seu país. O Chade havia reconhecido a RASD a 04.07.1980,
mas já uma vez tinha anunciado retirar esse reconhecimento,
precisamente quando de uma visita do seu ministro dos Negócios
Estrangeiros a Marrocos a 09.05.97.
17.03.06, solidariedade
Uma caravana humanitária que partiu de Espanha com 104 veículos carregados de produtos alimentares dirige-se aos acampamentos de refugiados. Ele é seguida da primeira caravana argelina de solidariedade, constituída por cerca de três dezenas de camiões carregados de 250 toneladas de produtos alimentares e cobertores, que partiu de Sétif, sinal de solidariedade da população argelina e do movimento associativo das wilayas de Sétif, Bordj Bou Arreridj, M'Sila, Batna, Bejaia e Biskra. A "caravana nacional" de solidariedade com os refugiados saharauis integra seis outras cidades: Oran (a 19 de Março), Bouira e Chlef (20 de Março), Constantine (21 de Março), Bechar (22 de Março) e Tindouf (23 de Março).
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
17.03.06 Greve
da fome
Nove presos políticos saharauis detidos a quando das
manifestações que se realizaram em Goulimime, em
Fevereiro, iniciaram uma greve da fome na prisão de Aït
Melloul e d'Inezgane. [mais]
Antes da
visita do rei Mohamed VI ao Sahara Ocidental
Na perspectiva da visita do rei de Marrocos ao Sahara Ocidental
anunciada na imprensa marroquina, mas sem data exacta, as autoridades
marroquinas consolidaram e intensificaram a sua presença
militar no território. Soldados, vindos em parte do muro de
defesa, blindados, camiões, veículos armados com
metralhadoras pesadas, etc. foram deslocados para as cercanias das
cidades de El Ayoun e Bojador. As forças armadas marroquinas
terão construído um aeroporto militar em Sidi Ghazi, a
10 km ao norte de Bojador, para receber o rei.
Militares, elementos da gendarmeria, da polícia e de outras forças auxiliares procedem ao patrulhamento das cidades e à edificação de barreiras e postos de controlo.
As famílias saharauis, cujas residências se encontravam nas proximidades das ruas principais, foram expulsas. Segundo Hammoud Iguilid, presidente da secção local da AMDH, o bairro de Maatallah foi em parte esvaziado de habitantes. Dois liceus, Msala e Lisan Eddine, foram literalmente ocupados pela polícia. A televisão comunicou à população a proibição de aceder temporariamente a certas artérias da cidade de El Ayoun.
As vias de comunicação entre o Sahara Ocidental e Marrocos foram controladas, a fim impedir os estudantes saharauis das universidades marroquinas de se dirigirem ao Sahara Ocidental.
Uma nova campanha de terror e intimidação foi desencadeada. Iguilid declarou que alguns dos seus amigos tinham sido deslocados para as redondezas da cidades sendo proibidos de regressar à capital durante vários dias. Ele próprio e Haiba Ahmed Mahmoud foram interrogadps no dia 18.03.06 na avenida Smara. Iguilid foi libertados após algumas horas, Haiba foi transferido para Tantan. Libertado ao fim de dois dias, foi obrigado a apresentar-se diariamente no comissariado para aí passar a noite. [Hammoud Iguilid tinha sido já preso a 27 de Maio de 2005 (voir rapport A.I. 24.11.05) et Haiba Mohamed Mahmoud Razzak, caporal des forces armées royales, le 3.11.05].
As autoridades marroquinas de El Ayoun adquiriram milhares de daraa e de malhfa (trajes tradicionais saharauis) para os distribuir aos colonos marroquinos trazidos para "aclamar" o rei.
Desde 16 de Março , que se realizam manifestações intermitentes de oposição à visita do rei, com distribuição de bandeiras da RASD e panfletos em El Ayoun, Bojador, Dakhla e Smara. [fontes: imprensa marroquina e espanhola (Sahara-Info), SPS, correspondentes]
17.03.06,
Falsa esperança ?...
O diário espanhol ABC
noticia que o director da prisão de El Ayoun terá
informado os presos políticos saharauis que seriam libertados
"em breve". Estas informações suscitaram uma grande
esperança entre os familiares e amigos dos presos, que
passaram toda a noite em vão diante da Prisão negra na
esperança da sua libertação. No seguimento deste
rumor mais nenhuma notícia foi divulgada. No dia 19,
"enfermeiros" marroquinos apresentaram-se na Prisão negra sob
o pretexto de examinar os presos saharauis antes da visita do rei. Os
presos recusaram-se ser observados por estes enfermeiros tão
singulares...
Mais tarde Brahim Dahane e 16 outros presos políticos saharauis da Prisão negra foram informados que o seu processo será julgado no dia 4 de Abril em El Ayoun.
... ou boa notícia ?
Na sua edição de 24.03.06 o diário Al Sharq Al Awsat anuncia uma amnistia real que incluirá presos saharauis. [King pardons 290 political prisoners, al-Sharq al-Awsat/AND 25.03.06] [em arabe]
19.03.06
A visita do rei de Marrocos ao Sahara Ocidental "agrava a
tensão e ameaça seriamente a segurança
regional", adverte o governo saharaui num comunicado do
ministério dos Territórios Ocupados e da Comunidade
saharaui no estrangeiro. "O Governo saharaui considera o Governo
marroquino responsável pelas consequências que
poderão decorrer deste iniciativa belicosa". O Governo
saharaui apelou ao Conselho de Segurança que "condene esta
provocação", "denuncie esta agressão", "proteja
a segurança dos cidadãos saharauis" e "garanta as suas
liberdades fundamentais". [SPS]
20-25.03.06, VISITA DE MOHAMED VI
20.03.06
O rei de Marrocos chega ao início da tarde ao aeroporto de El
Ayoun, quando a sua chegada era aguardada apenas para o dia seguinte.
Marroquinos, envergando os trajes tradicionais saharauis, residindo
na cidade ou trazidos do norte em autocarros e camiões, foram
colocados de forma massiva ao longo do itinerário do cortejo
real para ovacionar o rei e desejar-lhe a boa vinda. Mohamed VI
instalou o seu quartel-general no hotel Parador.
Segundo diversos testemunhos, todos os funcionários e empregados do Estado foram obrigados a ir para as ruas com as suas famílias a fim de aplaudir o rei. As forças de polícia controlam as cartas de assistência social dos saharauis. Os que não estão presentes arriscam-se a perder a contribuição mensal essencial à sua sobrevivência económica. [El Mundo, 21.03.06]
Segundo um outro jornalista, panfletos contra a visita do soberano marroquino foram distribuídos em alguns bairros. Milhares de agentes das forças de segurança controlam a cidade, praticamente em estado de sítio. Todas as lojas são obrigadas a encerrar. [ABC, 22.03.06]
Manifestações de oposição esboçadas em diversos bairros populares saharauis, acolheram a visita mas foram imediatamente reprimidas. Pelo menos cinco pessoas são presas: Vaissal Mohamed Laroussi, Maalainin Lekhliphi, Sleima El Jarah, Mohamed Bouzeid e Fatma Ayache. Enquanto isso, são muitos os jovens detidos nos comissariados. [corr.]
Em Bojador estudantes e alunos manifestam na rua a sua reprovação à visita de Mohamed VI. Em Dakhla panfletos e bandeiras da RASD são distribuídos. Em Smara, pelo menos dez pessoas são feridas e onze domicílios saqueados na sequência das manifestações que têm lugar.
O ministro saharaui da Informação, Sid'Ahmed Batal, adverte para as "consequências perigosas para a paz e a segurança na região" que podem decorrer da visita do rei de Marrocos. Deplora que Rabat tenha optado pela " provocação, a escalada, a tensão e a fuga para a frente". [SPS]
Os estudantes saharauis de um liceu de El Ayoun recusam ser transportados à força a bordo de camiões militares para tomar parte nas "actividades reais". Jovens saharauis empunhando bandeiras saharauis correm pelas ruas e distribuem panfletos. Com a chegada da noite, polícias e inúmeros colonos marroquinos, residentes na cidade ou trazidos de Marrocos, invadem as ruas dos bairros saharauis, ameaçando os habitantes e destruindo habitações. Os confrontos duram toda a noite e estima-se em 80 o número de saharauis detidos.
Segundo Khalil Sidi M'Hamed, ministro saharaui dos Territórios Ocupados, a visita do rei de Marrocos é "um show sobre um pano de fundo de terror". Segundo o ministro, a capital saharaui ocupada passou por "uma noite de terror, de pânico e de confrontos. Os agentes de segurança que receberam o rei no aeroporto, trajados à civil, tomaram conta dos bairros populares e neles semearam o caos."[SPS]
21.03.06
Mohamed VI anuncia o arranque de vários projectos de
desenvolvimento nomeadamente no campo do fornecimento de água
potável, na ampliação do aeroporto de El Ayoun e
a construção de uma outra aerogare em
Bojador.
Nesta cidade, e não obstante o deslocamento de um forte dispositivo policial, os jovens percorrem a rua principal distribuindo panfletos e bandeiras da RASD. São referidos também confrontos em Dakhla e em Smara, onde dois cidadãos saharauis, Sid'Ahmed Brahim Lebreiki e Abeida Hamoudi, assim como uma criança de menos de dez anos, Mohamed Boukhari Mseini, são detidos.
22.03.06
Mohamed VI chega ao princípio da tarde a Bojador. Grupos de
jovens saharauis, misturados no meio da multidão que aclamava
o rei, gritam slogans hostis à visita do monarca.
Em Smara, Maelainin Mojtar Ahmed e Nasiri Hafed são detidos no decurso de uma confrontação hostil à visita do rei.
23.03.06, El
Ayoun
O militante Larbi El Moussamih, antigo preso político saharaui
e membro do bureau da secção do Sahara do Forum
Vérité et Justice, é preso pela polícia
marroquina. Foi libertado após ter passado a tarde em locais
da polícia, por razões que esta não lhe soube
nem quis explicar. [corr.]
24.03.06
Nova manifestação ao final da tarde no bairro de
Inaach, em El Ayoune, violentamente dispersa pelas forças de
repressão, que investem também contra as
habitações. Fala-se em inúmeros feridos e
presos, mas o balanço exacto não é ainda
conhecido.
Sabe-se já que Djimi El Ghalia, antiga desaparecida de 1987 a 1991, [voir son témoignage à l'audition de l'AMDH, 12.02.05] vice-presidente da Associação Saharaui das Vítimas das Violações Graves dos Direitos do Homem Cometidas pelo Estado de Marrocos, foi presa, assim como o seu marido, Dah Mustapha (Dafa), também ele antigo desaparecido, quando visitavam a mãe do preso político Ahmad Hammad, no mesmo bairro. Estas duas pessoas estiveram desaparecidas de 1987 a 1991.
Acontecimentos semelhantes ocorreram em Bojador e em Smara. A 24, o rei regressa de novo a El Ayoun [corr.]
23.03.06,
O Conselho Geral da Advocacia espanhola apresentou o seu
relatório da missão de observação ao
Sahara Ocidental realizada em Novembro e Dezembro 2005, quando do
processo dos defensores dos direitos do homem saharauis. O documento
de 60 páginas dá conta dos graves entraves ao direito e
salienta a existência de actos de torturas, não
isenção dos juízes e a intervenção
de polícias e militares na sala do tribunal. Por outro lado, o
relatório denuncia o facto do direito penal marroquino estar a
ser aplicado num território não-autónomo e
deplora a passividade da MINURSO face a esta violação
do direito internacional. [Informe
misión
de observación del Consejo General de la Abogacía
Española, en juicios contra presos politicos sahrauis en el
Sahara Occidental. PDF] --> raports en français
publiés précédemment: [Mission
d'observation
à El Ayoune, nov/déc 2005 rapport du collectif
d'avocats international] [Rapport
Me Doris Leuenberger(FIDH
Suisse)]
RECURSOS NATURAIS
22.03.06,
União Europeia, acordo de pesca com Marrocos
Os debates prosseguem no seio das comissões. A comissão
da Pesca decidiu, a pedido dos Verdes, convidar os representantes de
Marrocos e da Frente Polisario para se pronunciarem sobre o acordo de
pesca. A comissão do Desenvolvimento rejeitou a justeza das
emendas que pretendiam impedir a pesca nas águas territoriais
saharauis. O assunto retorna à comissão da Pesca.
[campagne
Fish Elsewhere:
« Pêchez Ailleurs ! »
]
REFERENDO
02.02.06,
Espanha
"O meu governo quer contribuir, no quadro das Nações
Unidas, na procura de uma solução política,
justa, duradoura, aceite pelas partes e respeitadora do direito de
autodeterminação", precisou o chefe de governo espanhol
Zapatero em carta enviada dirigida ao presidente saharaui.
28.02.06,
EUA
William Jordan, responsável pelo Magreb no Departamento de
Estado em Washington, numa conferência de imprensa em Paris:
"As partes do conflito, a Polisario e Marrocos, devem negociar entre
elas com a ajuda da Argélia e da Mauritânia".
12.03.06,
Haia
Manifestação de marroquinos diante da embaixada da
Argélia em Haia a favor da "integridade territorial" de
Marrocos. [Communiqué
de la Fondation néerlandaise
pour
l'autodétermination du Sahara Occidental]
[West-Sahara
is geen deel van Marokko.
Stichting Zelfbeschikking West-Sahara, Persbericht, Rotterdam, 12
maart 2006].
14.03.06,
Espanha
A Espanha está "activamente empenhada" na procura de uma
solução para o conflito do Sahara Ocidental no "quadro
das Nações Unidas", que preconize o exercício do
direito à "autodeterminação do povo do Sahara
Ocidental", declarou em Madrid, o ministro espanhol dos
Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Miguel
Angel Moratinos, perante a Comissão dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação do Senado.
14.03.06,
Argélia/EUA
O secretário de Estado adjunto norte-americano encarregado dos
Assuntos do Próximo Oriente, da África do Norte e da
Península Arábica, David C. Welch, declara em Argel que
"os EUA estão muito atentos e seguem de perto esta
questão [do Sahara]. Pensamos que é importante
para a estabilidade e a segurança da região
encontrar-se uma solução.»
[conférence
de presse]
[press
conference]
16.03.06,
Espanha
O governo espanhol não tomará posição a
favor ou contra a proposta de autonomia de Marrocos.
[ABC/Europa Press]
17.03.06,
Inglaterra
O coordenacor saharaui junto das Nações Unidas, M'hamed
Khadad, informou os responsáveis do ministério
britânico dos Negócios Estrangeiros que a parte saharaui
apelou ao Conselho de Segurança que examinasse o alargamento
de competências de MINURSO, a fim de incluir "a
protecção dos direitos do Homem que deve ser objecto de
relatórios periódicos". [SPS]
22.03.06,
Inglaterra
O governo britânico apoia uma solução aceite por
todas as partes no quadro das Nações Unidas, declarou o
porta-voz do governo britânico.
23.03.06,
África do Sul/Argélia
Os presidentes argelino e sul-africano reiteraram, em comunicado
conjunto, a sua convicção de que o conflito do Sahara
Ocidental só pode ser resolvido através da
realização de um referendo de
autodeterminação.
MARROCOS
10-12.03.06,
Segundo congresso nacional do Fórum marroquino
Vérité et Justice
Cerca de 300 pessoas, vítimas de violações e
defensoras dos direitos do homem, entre os quais oito saharauis,
participaram nos trabalhos co Congresso em Buznika. O novo Conselho
nacional integra quatro saharauis: Lahcen Moutik, Mayara Mohamed ould
Haïba , Adnane Brahim e Mohamed El Moutaouakil (preso em El
Ayoun). O conselho nacional eleito, que integra 83 pessoas,
deverá designar a 26 de Março um comité
executivo de 15 pessoas, entre as quais o futuro presidente.
10-11.03.06
O PJD (Partido Justiça e Desenvolvimento, islamista, legal)
organizou um colóquio sobre a questão da "autonomia
alargada no Sahara". Peritos internacionais, vindos da
Bélgica, Itália, Canadá e Espanha, participaram
nos debates.
Os três partidos governamentais, a USFP, o PI e o PPS, concluíram, por seu lado, o memorandum comum sobre o projecto de autonomia para o Sahara Ocidental. Os partidos políticos têm até ao fim do mês para apresentar os seus comentários e propostas sobre a reforma constitucional que supostamente pretende resolver o problema do Sahara Ocidental.
10-11.03.06,
Agadir
A universidade de Agadir foi palco de confrontos violentos nas noites
de 10 a 16 de Março. Grupos de estudantes marroquinos apoiados
pela polícia atacaram estudantes saharauis, ferindo
vários deles e devastando as suas habitações.
Dez estudantes saharauis, entre os quais Sidamar El Kenti, Nin Al-lal
e Mahmoud Vilali, foram presos.
21-23.03.06,
Marraqueche
Marcha dos estudantes saharauis de apoio à Frente Polisario e
de protesto contra a visita de Mohamed VI. Como represália,
unidades da polícia atacam os alojamentos dos estudantes
saharauis. Aboibi Mohamed é interrogado. [El-Qods
el-Arabi, 23.03.06]
21.03.06,
Marrocos/autonomia
O governo marroquino informou que o rei não irá
anunciar, como era esperado, o projecto de autonomia para o Sahara
Ocidental no seu discurso de Sábado em El Ayoun, e que este
projecto não será apresentado ao Conselho de
Segurança antes do fim do mandato da MINURSO, a 30.04.06.
[EFE]
23.03.06,
Rabat
Estudantes saharauis concentraram-se diante da sede do Conselho
consultivo dos direitos humanos, para exigir notícias sobre a
sorte de 15 jovens saharauis desaparecidos desde 25.12.05.
[ver semana 09-10/2006]
EM BREVE
--> agenda
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages
Nouveau
livre:
De
Smara à Smara,
Patrick Adam, Hors Série No 4, L'Ouest saharien, L'Harmattan,
Paris, 2006 http://OUEST_SAHARIEN.site.voila.fr/OS4hs.html
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
Nuevos libros:
Italiano
Attualità in italiano: El Ouali Bologna + Radio for Peace
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actualidades semanais ]
[Western
Sahara Homepage]