SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2005

original:frances

SEMANAS 37 - 38

11.09. - 24.09.05

 

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

GREVE DA FOME
Deteriora-se progressivamente o estado de saúde dos saharauis que decretaram greve da fome por tempo indeterminado. Todos os dias são hospitalizados grevistas da fome para realizarem exames e tratamentos médicos em virtude de perda de conhecimento, problemas cardíacos e intestinais, entre muitos outros sintomas. Entre eles, estão Aminatou Haidar, Hmad Hamad e Ali Salem Tamek que foram hospitalizados já por diversas vezes.

Abderrahman Bougarfa, Eljanhawi Lakhlifa, Badda Alamine, Aalouate Sidi Mohamed e Bouchama Naffaa foram temporariamente hospitalizados.

Alguns são transportados contra sua vontade. Todos sofrem pressões para que cessem a greve da fome, ao que recusam enquanto as suas reivindicações não forem satisfeitas. A maioria é enviada de retorno à prisão após algumas horas no hospital. De assinalar como casos mais graves, os de Taoubbali Elhafed e Baba El Arabi, presos em Aït Melloul e hospitalizados há uma dezena de dias em Inzegane; Ameidan Elouali, que sofrera uma intervenção cirúrgica foi agredido por polícias do dos GUS na seu quarto do hospital, que o espancam, arrastam do leito e arrancam os tubos resultantes da cirurgia. Apesar dos seus gritos, os quatro polícias destacados para o vigiarem não intervêm. Estes factos são denunciados pela família ao procurador de justiça.

Le 14.09., Lehsen Zreiguinat, em muito mau estado de saúde na Prisão Negra, é levado perante o tribunal em maca transportada por quatro presos de direito comum, segundo revelou a AMDH. O juiz do tribunal, temendo pelo seu precário estado de saúde, envia-o para o procurador que, por sua vez, o envia de novo para a prisão, de onde é finalmente entregue em sua casa... A família envia-o de imediato para o hospital dado o seu débil estado físico. [fotos]

As visitas das famílias são, por sua vez, suspensas, autorizadas e de novo interditas.

Fotos captadas no interior da Prisão Negra de de El Ayoun mostram as condições catastróficas que reinam no presídio, totalmente superlotado. --> FOTOS [Já em Maio de 2004, o organismo oficial marroquino para os direitos humanos, CCDH, constatava que a prisão encarcerava um número de prisioneiros equivalente a 407% da sua capacidade real, actualidades semana 19/20/2004]
O procurador do rei em El Ayoun ordena a 23.09.05 um inquérito judicial a fim de determinar a origem destas fotografias, difundidas na internet, e que ele qualifica como "montagem". [
AFP/Yahoo]

Ver também cronologia detalhada.

MANIFESTAÇÕES - REPRESSÃO

11.09.05, El Ayoun
Manifestação de várias dezenas de jovens saharauis na rua Mezwar. Intervenção policial imediata.

11.09.05, Assa
Marcha popular a partir da rua Lawina, rebaptizada pela população como rua Mohamed Elmoutaouakil, até à praça central da localidade também ela rebaptizada praça Ali Salem Tamek. Forte concentração policial. Os manifestantes exigem a satisfação imediata das reivindicações dos presos políticos saharauis. No termo da manifestação, o ex-preso político do tempo da intifada de Assa de 1992, Baj Elhoucine, lê um apelo de solidariedade com os grevistas. [
fotos]

12.09.05, Goulimine
Khadija Moutik é despedida do seu trabalho no município de Goulimine por ter participado na marcha de Asrir. Já anteriormente ela havia sido submetida a fortes pressões.

16.09.05, El Ayoun
Nova manifestação de dezenas de jovens saharauis contra a presença marroquina, rapidamente dispersa pelas forças de polícia.

17.09.05, Tantan, Sul de Marrocos
Os serviços secretos interpelam o cidadão saharaui Hassana Mohamed Elhafed, à entrada do Mougar. É interrogado durante duas horas à cerca do seu irmão, antigo 'desaparecido', sobre as suas relações com os activistas dos direitos humanos saharauis assim como sobre as suas repetidas visitada ao Mougar. Este festival cultural e turístico tradicional, que se realiza de 14 a 18.09.05, foi colocado sob um controlo de segurança muito importante.

19.09.05, Dakhla
Manifestação a favor da libertação dos presos políticos, dispersa brutalmente pelas forças de repressão. Aoulad Chij Elmahyoub é espancado e sofre de múltiplos hematomas. Este activista dos direitos humanos é membro do Comité contra a tortura de Dakhla, antigo preso e irmão de um 'desaparecido', foi impedido de viajar a Genebra por ocasião da sessão da Comissão dos direitos do homem em Março de 2003. Mustafa Tekhrour, outra activista dos direitos humanos, apresenta ferimentos na cabeça, vários dentes partidos e múltiplos hematomas. São interrogadas mais de uma dezena de pessoas. As aulas nas escolas secundárias sãp boicotadas. [
fotos]

19.09.05, Fask, Sul de Marrocos
Manifestação a favor da libertação dos presos políticos.

20.09.05, El Ayoun
Ettarki Maalainine e o seu cunhado, Mohamed Salem Zraiguinat, são interrogados no seu domicílio, na rua Rass Alkhaima. Os dois cidadãos saharauis são longamente interrogados sobre as manifestações. Ettarki havia tentado, em 2003, atingir os acampamentos de refugiados saharauis no sul da Argélia.

REACÇÕES &endash; INTERVENÇÕES - APELOS

11.09.05, Argel
Para o embaixador saharaui em Argel, Mohamed Yeslem Beissat, " Marrocos e a ONU assumem por inteiro a responsabilidade pela deterioração do estado de saúde dos 37 grevistas da fome saharauis". O diplomata apela à comunidade e à opinião pública internacionais a intervir com urgência para "poupar a vida dos presos políticos saharauis, em greve da fome pelo 34.º dia consecutivo".

12.09.05, EUA
Carta de oito congressistas e de um senador norte-americanos a favor dos presos políticos saharauis ao Primeiro-Ministro marroquino Driss Jettou, carta que foi subscrita também por Cynthia McKinney, membro do Congresso, no dia 15.09.05.[
PDF]

12-15.09.05, Grã-Bretanha
or ocasião do seu congresso anual, o sindicato britânico TUC condena a repressão do Estado marroquino contra os cidadãos saharauis. [
resolução]

13.09.05, Espanha
O Parlamento adopta uma resolução por unanimidade. A resolução condena a repressão contra a população saharaui, exige o seu termo imediato, assim como a libertação dos presos políticos saharauis. Pede a intervenção da ONU, da UE e da União Africana no sentido de que seja feita pressão sobre Marrocos e exigir a abertura dos territórios aos observadores internacionais. O texto pronuncia-se igualmente a favor do direito à autodeterminação do povo saharaui. [
SPS]

13.09.05, Marrocos
Em resposta à AMDH, preocupada com a sorte dos presos saharauis, o ministro da Justiça marroquino declara que os presos beneficiam de tratamentos médicos e dos mesmos direitos que todos os outros presos em Marrocos.

14.09.05: O Intergrupo Paz para o Povo Saharaui do Parlamento Europeu escreve ao presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, que se desloca a Marrocos. [espanhol]

14.09.05, Sahara Ocidental
O "Colectivo dos Defensores Saharauis dos Direitos do Homem - Territórios Ocupados do Sahara Ocidental" dirige uma carta a Kofi Annan e ao Conselho de Segurança [
SPS]

14.09.05: Uma delegação canária de eleitos políticos foi expulsa no aeroporto de El Ayoun.

14.09.05, País Basco: Manifestações em Bilbao e Vitória.

14.09.05, Estocolmo: Manifestação diante da embaixada de Marrocos contra a ocupação do Sahara e as violações dos direitos humanos. Vários políticos suecos associam-se ao protesto.

15.09.05, Espanha: O comité espanhol de acompanhamento da greve da fome informa através de comunicado sobre a grave situação dos grevistas.

15.09.05, Bruxelas
Mohamed Sidati, ministro saharaui delegado para a Europa, membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario, é recebido na sede da Comissão Europeia pelo Director Geral para as Relações Internacionais, Eneko Landáburu. Durante o encontro são abordados os aspectos humanitários, jurídicos e políticos do conflito do Sahara Ocidental. [SPS]

15.09.05, RASD
O Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, dirige uma carta aberta aos dirigentes mundiais reunidos na 60.ª cimeira da ONU, em Nova Iorque, na qual apela à descolonização do Sahara Ocidental e à libertação dos presos políticos saharauis em Marrocos. [SPS]

15.09.05, Espanha
A delegada para o Sahara Ocidental do Conselho geral do tribunal espanhol, Inès Miranda, abordou em Las Palmas (Grã Canária) a situação crítica dos presos saharauis por ocasião da entrega do prémio Juan María Bandrés. Foi concedida ao conselho uma menção especial pelo seu trabalho a favor dos presos saharauis defensores dos direitos humanos.

15.09.05, Marrocos
A Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH) responde, em longo comunicado, às alegações do Ministério da Justiça. A AMDH reafirma que a greve da fome prossegue e que os grevistas se encontram "numa situação perigosa que pode degenerar numa tragédia", em virtude da "gestão negativa e inumana", "irresponsável" do ministério da Justiça. A AMDH pede que o ministério permita às organizações internacionais dos direitos humanos e à imprensa nacional e estrangeira de visitar as prisões civis de El Ayoun, de Ait Melloul e d'Oukacha em Casablanca, para "julgar da veracidade do comunicado do ministério da Justiça" marroquino.[
Reuters, 16.09.05] [EFE, 16.09.05]

15.09.05, Suécia &endash; carta ao ministro marroquino do Interior
A Presidente da Comissão dos direitos humanos do Parlamento sueco, Veronica Palm, exprime a sua viva preocupação face às violações marroquinas dos direitos do Homem nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, apelando a Rabat a respeitar o direito dos presos políticos saharauis a um julgamento justo e a um tratamento decente e digno.

16.09.05, Genebra
A Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) exprime a sua "mais viva preocupação quanto à segurança e integridade física e psicológica dos presos políticos saharauis em greve da fome desde 9 de Agosto de 2005". Apela ao Governo marroquino a tomar as medidas necessárias para que os grevistas "tenho acesso a uma assistência médica adequada e gratuita, e que as suas reivindicações sejam levadas em consideração no mais breve prazo". [
Seguimiento Caso MAR 020905]

18.09.05, Barcelona: Termina ao meio-dia de Domingo, após 24 horas de jejum, uma greve da fome simbólica em sinal de solidariedade com os 37 presos políticos saharauis.

19.09.05, Finlândia: A comissão dos Direitos humanos do parlamento finlandês dirige-se ao primeiro ministro marroquino e pede a libertação imediata de Haidar e de Tamek..[Letter]

19.09.05, Casablanca, Oukacha
Uma delegação do CCDH (Conselho Consultivo dos direitos humanos, instituição criada pelo rei) faz uma visita aos quatro activistas encarcerados em Oukacha. Os detidos dão conta da sua situação e das suas reivindicações e declaram-se dispostos a terminar a sua greve da fome no casos das suas pretensões serem satisfeitas (melhoria das condições de encarceramento, concentração de todos os presos em El Ayoun).

19.09.05, Argel
O embaixador saharaui na Argélia, Beissat, afirma em conferência de imprensa que "o rei de Marrocos, Mohamed VI, o seu Governo e algumas potências que o apoiam", são responsáveis pelo perigo de morte que ameaça os presos políticos saharauis em greve da fome.

19.09.05, ONU
O representante da Frente Polisario junto das Nações Unidas, Ahmed Boukhari, apela ao Presidente do Conselho de Segurança, Lauro L. Baja, a exigir do Governo marroquino a libertação de todos os presos políticos saharauis e a revelação sobre o que aconteceu aos 500 desaparecidos saharauis e aos 151 prisioneiros de guerra.

20.09.05: O Comité sobre o Sahara Ocidental (Paris) publica um comunicado.

20.09.05, Marrocos
Em entrevista ao Aujourd'hui le Maroc o ministro da Justiça reconhece finalmente a existência da greve da fome dos presos saharauis, que recusa porém de qualificar como políticos. São suspeitos de actos criminosos - afirma. A sua transferência do Sahara para Marrocos teria se realizado a seu pedido. Qualifica as suas exigências de levantamento do estado de sítio no Sahara Ocidental e de libertação imediata sem processo judicial como «aberrantes» e «inaceitáveis». Segundo o ministro, as condições prisionais terão sido melhoradas. Uma vez as férias judiciais terminadas, o dossier será aberto e os detidos transferidos para El Ayoun.[
Aujourd'hui le Maroc]

21.09.05, ONU
O porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, declara que o Alto Comissário para os Direitos Humanos, a senhora Louise Arbour, bem como a Comissão dos Direitos Humanos, estão-se a ocupar do problema dos presos saharauis em greve da fome. [
Reuters] [EFE / Terra.es]

21-22.09.05, El Ayoun-Casablanca
Uma delegação galega, constituída por deputados do Parlamento da Galícia e representantes de organizações sociais e sindicais, que pretendia deslocar-se a El Ayoun para avaliar a situação in loco, não é autorizada a desembarcar do avião e é desviada para Casablanca, onde a polícia confisca os passaportes durante uma dezena de horas e impede os 13 membros da delegação de sair do avião.

21.09.05, El Ayoun
Num apelo às organizações internacionais de defesa dos direitos humanos e à opinião mundial, as famílias dos presos saharauis pedem que sejam exercidas pressões sobre Marrocos para que sejam abertas negociações com os grevistas a fim de evitar um drama humano. As famílias precisam que dos 37 presos 15 não foram ainda julgados desde 25 de Maio.[
english]

21.09.05, Bélgica: "A Bélgica deve abordar a situação com as autoridades marroquinas ": Comunicado de imprensa dos Jovens Socialistas e do MJS.

21.09.05, Espanha
Escritores mobilizam-se a favor dos presos saharauis, apelando a que se escreva ao primeiro-ministro Zapatero. [
Llamamiento a la sociedad del grupo "escritores por el sáhara"] [El Mundo, 22.09.05]

21.09.05, País Basco: Manifestação em Leioa.

22.09.05, Frente Polisario
O representante da Frente Polisario em Espanha acusa o governo marroquino de ter qualquer coisa a esconder, uma vez que ele expulsa sistematicamente as delegações que tentam deslocar-se ao Sahara Ocidental.

22.09.05, Marrocos
O secretário-geral do ministério da Justiça declara à TV marroquina que a situação dos presos saharauis não difere da de outros presos do reino. Eles beneficiam de cuidados médicos ao menor sintoma ou ao primeiro sinal de fadiga, "não há razão para inquietação ou preocupação".

24.09.05
A Carta da amnesty international Espagne a enviar ao ministro marroquino da Justiça denunciando a detenção e a tortura dos activistas dos direitos humanos saharauis recolheu já 29'223 assinaturas. Ela pode ainda ser subscrita em:
http://www.es.amnesty.org/actua/sahara_sep05/

REFERENDO

14.09.05, Marrocos-Europa
O Presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell declara em Rabat que o plano Baker para a autodeterminação do povo saharaui "é o único plano reconhecido a nível internacional no quadro das Nações Unidas". Parlamento Europeu ocupa-se "e preocupa-se" com a questão do Sahara Ocidental "mas pensamos que a solução deve ser encontrada pela ONU".

14.09.05, declarações norte-americanas
O senador americano Lugar, quando do momento da recepção dos prisioneiros de guerra marroquinos em Agadir, esperava que «o termo feliz deste problema humanitário inspiraria esforços renovados para trabalhar numa solução política, no quadro da ONU» e apelava a Marrocos e à Argélia a "aproveitar a ocasião que se apresenta com a libertação dos últimos prisioneiros para criar um clima regional propício à uma resolução da questão do Sahara" [Rabat, 18.08.05].

O embaixador dos EUA em Marrocos, Riley, declara a propósito do problema do Sahara Ocidental : "pensamos que é um problema regional entre Marrocos e a Argélia e que estes dois países devem encontrar uma solução em conjunto ", e acrescenta: "Estamos contentes por poder ajudar e encorajar e tentaremos reforçar essas relações" [Rabat, 8.9.05]

O porta-voz adjunto do Departamento de Estado, Adam Earley, afirma num encontro, que "o governo americano continuará a negociar com Marrocos e a Argélia a fim de se encontrar uma resolução política para a questão do Sahara, no quadro das nações Unidas", e que Washington continuará ''a trabalhar com as Nações Unidas e com os nossos amigos na África do Norte para apoiar e avançar na proposta americano. Penso, no entanto, que de momento, não temos iniciativas precisas'' [Rabat/MAP, 14.09.05].

15.09.05, Espanha
O primeiro-ministro espanhol Rodríguez Zapatero, durante um encontro com a Imprensa em Nova Iorque, na sede da ONU, afirma que a solução do conflito saharaui está nas mãos da ONU e que a Espanha apenas tem um papel secundário a desempenhar.

19.09.05, Espanha
Conferência de Imprensa do ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, Miguel Angel Moratinos, na sede da representação espanhola em Nova Iorque.
Após um encontro com o ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, Ould Salek, Moratinos afirma que existe actualmente um clima mais favorável para que a ONU intervenha na resolução da questão do Sahara. "É preciso dar uma nova dinâmica ao problema, é urgente e é necessário", declara. Revela na ocasião a visita ao Magrebe e a Madrid no início de Outubro do novo representante especial da ONU para o Sahara. Moratinos afirma que irá transmitir a Marrocos as preocupações do ministro saharaui quanto à situação dos presos saharauis.

20.09.05, ONU
No discurso que profere na Assembleia Geral ONU por ocasião do 60.º aniversário do organismo internacional, o ministro espanhol Negócios Estrangeiros pede que o mundo dê uma atenção prioritária ao conflito do Sahara, a fim de se encontrar uma solução no quadro das Nações Unidas. [agências]

SOLIDARIEDADE

11.09.05
A delegation representing the Polisario Front and the Saharawi people successfully took part in the Peace Race, organised annually in Göthenburg City in Sweden which is attented by thousands of people from inside and outside Sweden.

22.09.05
Une délégation de l'Union des femmes sahraouies est en tournée en Grande-Bretagne. Elle a rencontré des représentants de partis politiques et des parlementaires ainsi que des ONG et des syndicats. Elle participera au congrès annuel du parti travailliste du 25 au 29.09.05.

EM BREVE

Special Screening on Capitol Hill , Washington, USA
Friday, September 30, 2005 9:30 AM-10:30 AM (GMT-05:00) Eastern Time (US & Canada), 2200 Rayburn House Office Building: "Western Sahara: Africa's Last Colony"
A Documentary on the Experiences of the Struggles of the Sahrawi People. Filmmaker JoMarie Fecci will be present. For
more information

SOLIDARITE JEUNESSE: Chantier Franco-Allemand-Italien en Languedoc Roussillon soutenu par l'OFAJ du 1er au 22 octobre (Office franco-allemand pour la Jeunesse/ Deutsch-französisches Jugendwerk) http://www.ofaj.org/ Contact: workcamp@solidaritesjeunesses.org

Congrès de la Jeunesse sahraouie UJSARIO - Campements de réfugiés 19-26.11.05
Le comité de jumelage de Rossignano Marritimo /Livourne organise un vol charter depuis Rome. Info: Comitato di Gemellaggio di Rosignano Marittimo:  cogemel@gemellagiorossignano.191.it o ANSPS ansps@libero.it

CONCENTRACIONES: Miercoles 28.09.05, dia de accion defensa de los derechos humanos y solidaridad con los presos politicos saharauis en hulga de hambre

INTERNET

The report from El Aaiun in February 2005 that was published in the Swedish magazine "Arbetaren" No. 19/2005, has now been translated into English:
«A minority in their own country», Report from El Aaiun, occupied territories. Western Sahara. Joakim Blom, Martin Wikström, February 2005.

OPINION

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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