SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 22

25.- 31.05.2003

PETRÓLEO

28.05.03
Petróleo
No decorrer da primeira conferência internacional sobre gás e petróleo, realizada em Marraqueche, as autoridades marroquinas anunciaram que após mais de três anos de trabalhos de pesquisa, duas grandes companhias petrolíferas vão alargar as suas prospecções para as zonas do off-shore, iniciando os trabalhos até ao final de 2003. Trata-se provavelmente da francesa Total e da norte-americana Kerr-McGee com quem Marrocos assinou contratos que abrangem também o Sahara Ocidental. (
semana 40/2001)

A companhia inglesa Premier Oil firmou um acordo comercial com a anglo-australiana Fusion Oil & Gas que lhe permite participar na exploração futura das jazidas petrolíferas off-shore na Mauritânia e no Sahara Ocidental. Através de uma participação financeira, a Fusion Oil cede à sua parceira inglesa 35% de toda a licença de exploração contratada com a RASD. A Fusion Oil detém já um acordo de exploração com a RASD, subscrito em 2002. (semana 21+22 / 2002) (Financial Times, 28.05.03)

O Comité norueguês de solidariedade com o Sahara Ocidental enviou uma carta a 51 empresas especializadas em explorações sísmicas no mar, preliminares à realização de explorações petrolíferas, advertindo-as dos riscos associados à exploração dos fundos marinhos ao largo do território ocupado por Marrocos. As companhias que venham a aventurar-se nessa exploração ilegal, podem incorrer em prejuízos de ordem moral, instabilidade nas suas estruturas accionistas e sofrerem possíveis processos judiciais. Este aviso é feito na sequência de uma campanha que o Comité norueguês travou com sucesso e que levou ao abandono da Companhia norueguesa TGS-NOPEC do contrato que mantinha na região. (semana 10/2003, semana 07/2003 )

TERRITÓRIOS OCUPADOS

Mais intimidações e ameaças
Si Mohamed, Emman e Ahrayam, amigos e familiares de militantes de defesa dos direitos do homem, foram detidos e interrogados a 19.05.03, sob o pretexto de não estarem na posse do bilhete de identidade e a casa de um deles estar sob vigilância. Lidri Elhoucine, já anteriormente detido pelos emissários do pacha (semana 21), foi denunciado por proxenetismo junto do proprietário da sua casa, a fim de que este, um ex-desaparecido saharaui, interpusesse uma acção contra Lidri Elhoucine na base dos rumores postos a circular.

25.05.03
O preso Ali Salem Tamek, que cumpria pena de 2 anos na prisão de Salé, foi transferido para o presídio de Aït Melloul, a 15 km de Agadir, no sul de Marrocos onde se encontram dois outros presos políticos saharauis, Ahmed Nassiri e Mohamed Mhamed Brahim Nigro. Tamek denunciara ainda durante a sua estadia em Salé, uma nova agressão por parte do mesmo preso que já anteriormente o havia agredido brutalmente. O complexo penitenciário de Salé foi parcialmente esvaziado de muitos presos transferidos para outras prisões, a fim de acolher os inculpados nos atentados de Casablanca.

É possível enviar cartas a Ali Salem Tamek, No d'écrou 1590, Prison d'Aït Melloul, Aït Melloul, Maroc.

28.05.03
O processo de Moussaoui Dkhil, que deveria ter lugar a 28 de Maio, foi adiado para 25 de Junho, no seguimento de ausência de uma testemunha e a pedido dos seus advogados, que necessitavam de mais tempo para preparar a defesa. Dois advogados das Canárias assistiram à sessão do tribunal de El Ayoun.

REFERENDO

20-22.05.03
ONU
No decorrer de um seminário da Comissão especial de descolonização, realizada em Anguilla, os participantes foram unânimes em considerar que "a questão do Sahara Ocidental é uma questão de descolonização". Aprovaram uma recomendação sobre a "necessidade de aplicar, sem demora, o Plano de resolução aceite pelo Reino de Marrocos e a Polisario, em particular a organização de um referendo livre, justo e imparcial para o povo do Sahara Ocidental, permitindo-lhe desta forma exercer o seu direito à autodeterminação".

23.05.03
Relatório do secretário-geral S/2003/565 (em francês:
HTML- PDF ) ( em espanhol : HTML - PDF )
Kofi Annan pede ao Conselho de Segurança ou que abandone a ideia de encontrar uma solução aceite por todas as partes e que imponha uma, o novo plano Baker, ou que deixe pura e simplesmente cair o dossier.
Annan estima que «após mais de 11 anos e cerca de 500 milhões de dólares gastos», o Conselho deveria exigir às partes que aceitassem este novo plano. Propôs a prorrogação do mandato da MINURSO por mais dois meses para que a questão torne a ser analisada, o que o Conselho aceitou por unanimidade.
O secretário-geral considera que o plano de resolução das Nações Unidas que a organização tenta implementar desde 1991, não pode ser aplicado na sua forma actual.
Às quatro opções propostas por Annan o ano passado ao Conselho de Segurança (S/2002/178) (1. aplicação do Plano de resolução sem o assentimento das partes, 2. acordo-quadro ou Plano Baker I, 3. divisão do território, 4. retirada da ONU), veio juntar-se agora uma 5.ª opção, o Plano de paz para a autodeterminação do Sahara Ocidental (Plano Baker II).
Annan considera esta 5.ª opção como "uma óptima solução política", um "projecto justo e equilibrado", que "dá parcialmente, senão mesmo inteiramente, satisfação a cada uma das partes", e que "dá aos habitantes autênticos a possibilidade de decidir o seu futuro". Daí que ele não exija o consentimento das partes, considerando-o não negociável.
A Frente Polisario, na sua tomada de posição anexada ao relatório, privilegia o Plano de resolução inicial, e propõe uma aceleração do processo aceitando a análise imediata dos recursos interpostos à identificação, sem recurso aos chioukh (anciãos saharauis), assim como medidas para garantir o respeito pelos resultados do referendo.
Para a Argélia, o plano Baker II «retoma os termos de uma aposta para a paz no Magrebe», mas deve ser dotado de verdadeiras garantias.
Marrocos continua a defender a solução da autonomia (o acordo-quadro/Plano Baker I). Para as autoridades marroquinas, o referendo só deverá comportar duas questões: autonomia ou integração em Marrocos.
O secretário-geral, como compromisso, propõe uma votação em duas etapas com três possibilidades: independência, autonomia ou integração. Se nenhuma delas obtiver a maioria na primeira volta, será eliminada para a segunda volta a que recolher menos votos.

MARROCOS-ESPANHA

27.05.03
Abderrahman Leibek acaba de ser nomeado Cônsul de Marrocos para as Ilhas Canárias. Nascido em Dakhla, em 1948, este saharaui engenheiro de minas adere à Frente Polisario em 1979, onde exerceu as funções de responsável do Crescente Vermelho Saharaui e director da Escola 27 de Fevereiro. Leibek desertou e assumiu o estatuto de transfuga em Março de 1990.

ARGÉLIA

26.05.03
Uma delegação saharaui, presidida pelo primeiro-ministro Bouchraya Beyoun, deslocou-se a Argel para exprimir as condolências do povo e do governo saharauis, na sequência do sismo que devastou a Argélia. A delegação entregou na altura uma ajuda simbólica ao fundo de solidariedade nacional "em testemunho dos laços de fraternidade e solidariedade que unem os dois povos". (SPS)

DIREITOS HUMANOS

21-24.05.03
O secretário-geral da União dos Juristas Saharauis participou no Congresso da Associação Internacional dos Juristas Democratas, que se realizou em Marselha (França). No decorrer da conferência, o jurista saharaui manteve encontros com representantes de ONGs e com muitos outros juristas, a quem informou sobre os últimos desenvolvimentos do conflito. Intervindo na sessão de encerramento chamou a atenção dos participantes para o facto do povo saharaui não pedir nada mais que o poder de exercer o seu direito inalienável à autodeterminação.

SOLIDARIEDADE

- 24-25.05.03, Dunya Festival in Rotterdam, The Netherlands. The music group El Ouali, based in the Sahrawi refugee camps in Algeria, and 2 Sahrawi poets (Ali Mohamed Ali Salem and Ahmed Sulaiman Chiaâ) gave several succesful performances during the Dunya Festival. For this occasion, the group was invited to come with 6 musicians and dancers. The opening concert of the festival was entirely dedicated to the Sahrawi culture, with a combined program of music, danse, poetry and images (projection of pictures of the Western Sahara and the refugee camps). The Sahrawi artists succeeded in spreading during all their performances a message of peace and an appeal for mutual respect with the neighbouring countries.

- 26.05.03: le conseil municipal de NONANTOLA (province de Modène, Italie) a adopté une résolution en faveur de l' autodétermination du peuple sahraoui. Une lettre a été envoyée au Secrétaire Général de l'ONU.

- HUESCA TERRITORIO HUMANO
Jornadas solidarias con destino a los Campamentos de Refugiados Saharauis , 27-31.05.03.

- Barcelona, 29.05.03:
Sàhara Occidental la violació sistemàtica dels drets humans. Participants: Anna Badia, Catedràtica de dret internacional públic, UB, Cristina Navarro, Jurista, membre de l'Associació Internacional Juristes pel Sàhara, Emboirik Ahmed, Delegat del Front Polisario a Catalunya, Jordina Tarré Periodista.

EM BREVE

Vitoria-Gasteiz, 05-26.06.03
Exposición Fotogáfica en la que, bajo el título de «Mendebaldeko Sahara, Sahararren Herria &endash; El Sahara Occidental, el País de los Saharauis», la autora Idoia Zabaleta y el autor Javier Errasti "Jerras" nos acercan al Sahara Occidental desde su objetivo. La exposición tendrá lugar en el Pabellón Universitario del 5 al 26 de junio, y la inauguración, a la que es importante que acudáis, es el día 5, jueves, a las 19.00h. Esta actividad que realiza la Asociación de Amig@s de la R.A.S.D., se lleva a cabo dentro del Proyecto de Sensibilización del Ayuntamiento de Vitoria-Gasteiz. <elkartea@saharaelkartea.org>

 

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NOVAS PUBLICAÇÕES
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