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ACTUALIDADES SEMANAIS |
19.05.-01-06.2002
RASD
TERRITÓRIOS OCUPADOS
CONFERÊNCIA
REFERENDO
MARROCOS
UMA
SOLIDARIEDADE
EM BREVE
INTERNET
NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
20.-23.05.02
RASD-Timor-Leste
O presidente saharaui realizou uma visita oficial de três dias
a Timor-Leste e participou nos festejos da proclamação
da independência. Recebido no aeroporto por José Ramos
Horta, Prémio Nobel da paz e ministro dos Negócios
Estrangeiros do novo país, Mohamed Abdelaziz avistou-se com o
seu homólogo Xanana Gusmão, com quem debateu temas de
interesse comum.
Dirigindo-se ao parlamento timorense, reunido especialmente em sua
honra, o líder saharaui declarou que "o povo de Timor-Leste e
o povo do Sahara Ocidental são dois povos irmãos", que
"passaram pelos mesmos sofrimentos, consentido enormes
sacrifícios, resistindo e lutado ombro a ombro para que os
seus direitos sejam respeitados pelos seus vizinhos expansionistas,
que demonstram ter pouco respeito pelos povos, cegos como
estão pela ambição e afã de conquistar
territórios potencialmente ricos". O governo de Timor-Leste
reuniu-se em sessão extraordinária para receber o
presidente Abdelaziz. O primeiro-ministro do primeiro governo
timorense, Mari Alkatiri, expressou em nome do colectivo a
convicção de que o povo saharaui, à imagem do
seu irmão timorense, "alcançará o seu
objectivo", quaisquer que sejam os obstáculos que lhe queiram
colocar. Mari Alkatiri expressou a determinação do
governo de Timor-Leste em manter o seu apoio indefectível ao
plano da paz da ONU, que deve conduzir à
realização de um referendo de
autodeterminação do povo saharaui. Em
declaração conjunta, os dois governos anunciam o
estabelecimento de relações diplomáticas.
(Declaração conjunta )
27.05.02
Acordo petrolífero
A República Saharaui anunciou que, após três anos
de negociações, firmou um acordo de
cooperação técnica com a sociedade de
exploração petrolífera australo-britânica,
Fusion Oil & Gas plc (Fusion), para avaliar a resença de
petróleo e de gás offshore em todo o conjunto das
águas territoriais do Sahara Ocidental, zona em que Marrocos,
no ano de 2001, subscreveu contratos de exploração com
companhias francesa e norte-americana. Durante 16 meses, a Fusion
estudará todos os dados geológicos e geofísicos
disponíveis e, como contrapartida, receberá
licenças de exploração em três zonas.
Estas autorizações serão concretizadas
até seis meses transcorridos após a adesão da
RASD à ONU.(Comunicado)
Em 2001, a Fusion descobriu a primeira jazida em águas
profundas na região (o poço Chinguetti-1, na
Mauritânia).
27.05.02
Internacional Socialista
Em carta dirigida ao presidente em exercício da Internacional
Socialista, o secretário-geral da Frente Polisario protesta
vigorosamente pelo facto de a Frente Polisario não ter sido
convidada para a reunião que teve lugar em Casablanca
(Marrocos) entre os dias 31.05. e 01.06.02. A Frente Polisario
é convidada habitualmente para as reuniões da
I.S.
TERRITORIOS OCUPADOS
17.05.02
Os seis militantes de Smara, condenados a 6 meses de prisão
(ver semana 18/02),
cumpriram a sua pena e foram já libertados.
17.05.02
Por ocasião do aniversário da proclamação
da República Árabe Saharaui Democrática, cerca
de duas dezenas de jovens saharauis, de cara tapada e munidos de
tochas e cocktails Molotov, concentraram-se durante algum tempo no
bairro de Skikima, em El Ayoun. Empunhando bandeiras da RASD,
distribuíram panfletos e entoaram palavras de ordem
independentistas, incendiaram pneus e atiraram cocktails na estrada.
Dispersaram antes do aparecimento da polícia. Os panfletos
eram assinados pelas "Forças vivas saharauis" e
"Organização dos encapuçados saharauis".
(corr.)
18.05.02
A secção Sahara do Fórum Verdade e
Justiça, organização que agrupa as
vítimas do regime marroquino e suas famílias, designou
os seus delegados ao congresso da FVJ, que terá lugar em
Casablanca de 16 a 18 de Junho. (corr.)
22.05.02
A polícia marroquina procedeu pelas 11 horas da noite à
detenção em plena rua do cidadão saharaui Driss
Bilal Khatri Sidi Barra, deficiente mental. As forças
policiais detiveram-no com socos na cara e no ventre e conduziram-no
na manhã seguinte ao Hospital Ben El Mehdi de El-Ayoun. Quando
da detenção, Driss possuía tatuagens nas
mãos a favor da Frente Polisario.
(AFAPREDESA)
24.05.02
Taher Saâd Bouh Abderrahman ould Abbad foi vítima de uma
mina anti-pessoal junto à fronteira entre a Argélia e
Marrocos. Na sequência do acidente, foi-lhe amputada uma perna.
Detido pelo exército marroquino, foi entregue à
Gendarmeria real, que o encarcerou numa caserna militar
próxima de Agadir. Apesar do seu débil estado de
saúde, os membros da sua família, residentes em
El-Ayoun, foram impedidos de o visitar. (AFAPREDESA)
24.05.02
Durante uma conferência de Imprensa em El Ayoun, a
Federação Nacional do Ensino e a
Federação Autónoma do Ensimo,
delegações de El Ayoun, revelaram que vários
professores militantes activos na defesa dos direitos humanos
serão transferidos à força para Marrocos. (Le
Reporter, Marrocos)
25.05.02
Aminatou Haydar, militante saharaui da causa da defesa dos direitos
humanos, foi detida às 10 horas da noite junto ao bairro
Maâtallah, em El Ayoun, por um polícia de
viação, apesar de não ter cometido qualquer
espécie de violação do Código da Estrada.
Após verificação dos documentos, o
polícia chamou via rádio a polícia
judiciária, afirmando que cumpria ordens. Os agentes da
polícia judiciária fizeram-lhe de seguida um
interrogatório em regra durante mais de uma hora. Os
documentos da viatura de Aminatou já haviam sido confiscados
pelas autoridades no dia 10 de Maio, por ocasião do
serviço religioso em memória do dirigente da Frente
Polisario Fadel Ismaïl, tendo sido restituídos a 13 do
mesmo mês. Aminatou foi membro do comité Daddach. Esteve
"desaparecida" durante quatro anos na prisão secreta dos CMI
em El Ayoun, nove meses dos quais em isolamento total.
(corr.)
29.05.02
Após terem confiscado a sua viatura, as autoridades
marroquinas detiveram em Smara o cidadão saharaui Elghawt
Bachri Mohamed, conhecido por Haddi, transferindo-o posteriormente
para El Ayoun. As autoridades suspeitam que foi na sua viatura que os
jovens saharauis encapuçados se fizeram transportar para o
protesto realizado em Skikima no dia 17 de Maio.
(corr.)
29.05.02
Panfletos onde se podia ler: "A independência pela paz ou pelo
combate ", "toda a Pátria ou o Martírio " e bandeiras
da RASD foram distribuídos na aldeia de Asrir. Uma longa
pancarta em tecido branco foi fixada num muro bem visível com
a seguinte frase: «As massas saharauis celebram o
aniversário do 20 Maio sobre o tema "apesar da
repressão, somos um povo que não morre" e saúdam
os defensores dos direitos do Homem saharauis, em particular Sidi
Mohamed Daddach». A aldeia de Asrir encontra-se a 10 km ao sul
de Goulimine (Sul de Marrocos), celebrando a 29 de Maio de cada ano
um serviço religioso em memória de um marabu local
conhecido pelo nome de Lemaaylil. Este serviço religioso
(moussem) recebe todos os anos muitos visitantes, oriundos do Sahara
Ocidental de de Marrocos. Foi nesta mesma aldeia que, em Outubro de
2001, teve lugar uma forte manifestação de protesto por
parte da população, a qual viria a ser severamente
reprimida (ver semana 41/01).
(corr.)
CONFERÊNCIA
24.05.02
Bruxelas: Conferência Internacional para a
protecção dos recursos naturais do Sahara
Ocidental.
A coordenação europeia dos comités de apoio ao
povo saharaui e o comité belga de apoio ao povo saharaui
convidaram vários especialistas de assuntos jurídicos e
técnicos nos domínios da pesca e dos hidrocarbunetos
para uma jornada de informação e reflexão, em
que participaram mais de 50 pessoas oriundas de 12 países.
Os intervenientes fizeram um inventário dos recursos naturais
e tentaram definir os meios jurídicos de os defender da
exploração ilegal por parte do ocupante marroquino e
conseguir a sua gestão duradoura. O jurista canadiano Jeffrey
J. Smith expôs de forma brilhante as normas legais que regem a
exploração off shore de hidrocarbunetos. Os juristas
espanhóis Juan Soroeta e Juan Miguel Ortega sublinharam que
qualquer Estado que atinja a independência tem o direito de
cancelar todos os contratos de exploração firmados
durante o período colonial. Pierre Gillet, por seu turno,
traçou um balanço inquietante sobre a
sobrexploração dos recursos haliêuticos no Sahara
Ocidental. Os participantes na Conferência trabalharam em
grupos de trabalho com vista à organização de
campanhas internacionais de protecção dos recursos
naturais.
A 23 de Maio, um grupo de juristas especialistas em Direito
Internacional, vindos de diversos países da Europa e do
Canadá, reuniram-se à margem da conferência. O
grupo dirigiu uma carta com carácter de urgência ao
secretário-geral da ONU na qual exprimem as suas mais vivas
preocupações a respeito das propostas de
solução política apresentadas ao Conselho de
Segurança. Afirmam que, proximamente, irão apresentar
um memorandum que retomará os pontos jurídicos
essenciais do dossiê do Sahara Ocidental. Não deixam,
contudo, desde já, de chamar com veemência a
atenção do SG da ONU para o facto «de que fora do
referendo de autodeterminação e sem a anuência do
povo saharaui, não há nenhuma via alternativa conforme
com o direito à independência ». (Carta)
REFERENDO
17-19.05.02
Congresso dos Partidos Verdes
Durante o seu terceiro congresso realizado em Berlim, a
Federeção dos Partidos Verdes Europeus adoptou uma
resolução sobre o Sahara Ocidental, na qual constata
que a solução deste conflito de
descolonização passa pelo exercício do direito
à autodeterminação, apelando a um empenhamento
mais activo em favor do plano de paz. (Résolution
English
ou castellano/PDF
)
24.05.02
União Europeia
O deputado Isidoro Sánchez García, em emenda
apresentada ao projecto de relatório "sobre as
relações entre a União Europeia e a União
do Magrebe Árabe: concretização de um
partenariado preferencial" (de que são relatores os deputados
Morillon e Cohn-Bendit) afirma que, em conformidade com o
espírito da Declaração de Barcelona, é
dever da União Europeia ajudar pelo diálogo e a
mediação a resolução de conflitos que
possam preocupar os parceiros mediterrânicos da União
Europeia, como é o caso do Sahara Ocidental; e, nesse quadro,
insiste que a UE coopere activamente na resolução do
conflito do Sahara Ocidental, em conformidade com as
resoluções das Nações Unidas, com os
pedidos enunciados pelo Parlamento Europeu na sua
resolução de 16 de Março de 2000 e conforme com
as declarações produzidas pela presidência
alemã no Concelho de Junho de 1999.
MARROCOS
23.05.02
Segundo a imprensa marroquina, a República Dominicana
terá decidido suspender o seu reconhecimento da RASD na
sequência da visita oficial a Marrocos efectuada pelo seu
presidente.
24.05.02
Pesca
«Desde o fim do acordo de pesca que ligava Marrocos à
União Europeia, em Novembro de 1999, o sector da pesca evoluiu
de forma considerável. Em 2001, a produção
atingiu as 1,12 milhões de toneladas, ultrapassando pela
primeira vez a fasquia do milhão de toneladas, o que
representou um aumento de 22 % relativamente a 2000. Entre 1999 e
2000, o aumento da produção fora já da ordem dos
20 %.» (La vie économique, Marrocos) [NB: A
produção capturada ao largo do Sahara Ocidental em 2001
ultrapassa por si só as 500'000 toneladas, ver semana
11/02]
01-02.06.02
Uma caravana da verdade, organizada pelo Fórum Verdade e
Justiça a apoida pelo conjunto das organizações
de defesa dos direitos humanos de Marrocos, deslocou-se até ao
centro de detenção secreta de Kalaat Mgouna, a fim de
reclamar que se faça toda a verdade sobre a sorte dos
desaparecidos e resgatados destes centros de tortura. Inúmeros
saharauis foram detidos e morreram neste presídio.
UMA
Cimeira da UMA
O ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, Abdelaziz
Belkhadem, deslocou-se a Nuaquechote e a Rabat para convidar os
chefes de Estado mauritano e marroquino para a cimeira de Chfes de
Estado da União do Magrebe Árabe, prevista para 21 e de
Junho de 2002, em Argel. (APS)
SOLIDARIEDADE
- Sidney, Austrália: Por ocasião do 20 de Maio, aniversário do desencadeamento da luta armada pela independência no Sahara Ocidental, as associações australianas Western Sahara Alliance e Australia Western Sahara Association organizaram uma concentração diante da representação da ONU. Os responáveis pela iniciativa entregaram cartas dirigidas ao SG da ONU e ao director da representação das Nações Unidas na Austrália, onde solictam à instãncia internacional que não "traia o SO ao abandonar o referendo de autodeterminação". Evocando o paralelismo com a situação de Timor-Leste, desejam que também dentre em breve o SO possa ser independente. (Comunicado inglês)
EM BREVE
La Asociación de amigos de la RASD de Vizcaya convoca a una manifestación de apoyo al plan de paz y a la autodeterminación del pueblo saharaui el 8 de junio en Bilbao, a las doce del mediodia, que saldrá de la Plaza del teatro Arriaga.
INTERNET
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