SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 43+44

20.10.-02.11.2002

RASD

25.-30.10.02
Visita oficial à Itália
O Presidente da República saharaui foi recebido à sua chega a Roma pelo sub-secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Alfredo Mantica, que lhe exprimiu o apoio do seu país às resoluções da ONU sobre o Sahara Ocidental e a necessidade de resolver o conflito em conformidade com a legalidade internacional. Mohammed Abdelaziz era acompanhado pelo ministro da Cooperação, Salek Baba, ministro Conselheito junto da Presidência, Mohamed Sidati, o coordenador junto da Minurso, M'Hamed Khadad, e pelos secretários-gerais da UGTSARIO, da UNMS e da UJSARIO. A delegação saharaui teve encontros com as autoridades comunais e provinciais da Modena e participou na 28.ª Conferência Europeia de Apoio ao Povo saharaui.
No seguimento da sua visita a Roma, o Presidente saharaui foi recebido pelo vice-presidente do Parlamento e pela Comissão de Negócios Estrangeiros do Senado, presidida por Fiorello Provera. Mohamed Abdelaziz avistou-se igualmente com responsáveis de vários partidos políticos, Democratas de Esquerda DS, Aliança Nacional AN, Refundação Comunista RC, Partidos dos Comunistas Italianoa PDCI. Visitou igualmente a sede do Programa Alimentar Mundial (PAM), onde manteve um encontro com o seu Director Executivo. (SPS)

29.10.02
Valladolid
A Universidade de Valladolid organizou uma jornada de solidariedade com o tema «O Sahara Ocidental, um Povo, uma Nação», em que participaram M'Hamed Khadad, coordenador saharaui junto da MINURSO, Brahim Ghali, representante de Frente Polisario em Espanha e Felipe Briones, secretário-geral da União Internacional dos Juristas pelo Sahara Ocidental. (SPS)

TERRITÓRIOS OCUPADOS

24.10.02
Julgamento Tamek confirmada a setença
O tribunal de Apelação de Agadir tornou público a sua sentença sobre o processo de 17 de Outubro. A sentença foi confirmada, ou seja, dois anos de prisão efectiva e multa de 10'000 dirhams. Tamek decidiu iniciar uma greve da fome a partir do dia 1 de Novembro, em sinal de protesto contra as condições de detenção e, simultaneamente, solicitar a sua transferência para a prisão de Salé, mais próxima do local de residência da sua família.
>> ver
semana 42
>> ver também o comunicado da Amnistia internacional:
Le prisonnier d'opinion Ali Salem Tamek doit être libéré, Index AI : MDE 29/004/02, 23 octobre 2002.

29.10.02
Detenções
Quatro jovens saharauis que tentavam chegar aos acampamentos de refugiados na Argélia, foram presos a 25 ou 27 de Outubro, segundo as diferentes fontes de informação, na proximidade do muro de defesa marroquino, junto ao Oued (rio) Safa. Após dois dias de interrogatórios e torturas em Smara, foram encarcerados na "prisão negra" de El Ayoun. Segundo pessoas que lhe são próximas, a falta de liberdade de movimentação e a repressão no territórios ocupados estão na origem da fuga destes jovens. Trata-se de:

  1. Mohamed-Fadel Embarec ou Mohamed Fadel M'barek Moulaye Ahmed
  2. Mohamed-Salem Mohamed-Yeslem Cheij ou Mohamed Salem Bahaha
  3. Lehbib Emhamed Laabeid ou Lehbibb Emhamed Labeid
  4. Busula também conhecido por Ould Boussaoula

(SPS, Comunicado AFAPREDESA)

30.10.02
Processo adiado
O processo de Nassiri Ahmed, defensor dos direitos humanos, membro do Forum Vérité et Justice Sahara, foi adiado uma vez mais, desta vez para 13 de Novembro, em virtude da ausência de testemunhas arroladas (sic). Um pedido de libertação provisória solicitada pelos seus advogados de defesa foi recusada. Quatro observadores estrangeiros assistiram à audiência.

01.11.02
Protestos
Os estudantes saharauis da Universidade de Rabat organizaram esta semana uma manifestação pacífica em sinal de solidariedade com os presos políticos saharauis. Na ocasião, divulgaram um comunicado em que pedem ao Estado marroquino a libertação incondicional dos presos políticos saharauis, a divulgação da verdade sobre o paradeiro dos desaparecidos saharauis e o levantamento da máquina militar, de segurança e de informação instalada em território do Sahara Ocidental sob ocupação marroquino. Os estudantes denunciam ainda as violações dos direitos do homem no Sahara Ocidental sob controlo marroquino, em particular as prisões e os processos infames contra os defensores dos direitos do homem saharauis. (corr.)

RECURSOS NATURAIS

23.10.02
Pétrole
Segundo a Africa Energy Intelligence, o navio Northern Access, da sociedade norueguesa TGS Nopec, terá concluído os estudos sísmicos 2D nas costas do Sahara Ocidental. A companhia norueguesa iniciou em Junho passado um programa de pesquisas sísmicas, em conformidade com o programa firmado no dia 31 de Maio com o governo marroquino, a companhia petrolífera norte-americana Kerr McGee e a francesa TotalFinaElf. (ver semana
23 e 24 ). Por outro lado, a companhia francesa Générale de Géophysique CGG acaba de finalizar igualmente uma campanha de pesquisas sísmicas 3D em 1'750 km das costas de Marrocos e do Sahara Ocidental, a solicitação da ONAREP, a companhia nacional marroquina do petróleo.

MARROCOS

24.10.02
Carta dos oficiais livres, informações complementares às da
semana 42
Segundo a newsletter Maghreb Confidentiel, a missiva ao rei de Marrocos foi preparada por um grupo de duas centenas de oficiais subalternos e superiores, na sua maioria a cumprir serviço no Sahara Ocidental e deveria ser entregue ao rei por ocasião das eleições legislativas. O seu envio viria no entanto a ser adiado. Em reacção ao apelo, todos os oficiais da zona militar sul foram postos sob observação e a polícia intimada a reforçar a sua acção de vigilância. Os órgãos de comunicação social marroquinos pro-governamentais, por seu lado, acusam os serviços secretos espanhóis de estarem por detrás da criação deste Comité, cuja sede estaria em Espanha e que não integraria senão um único membro.

FRANÇA-MARROCOS

30.10.02
Questionado a propósito do conflito do Sahara Ocidental, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, em visita oficial a Marrocos, declarou: «O Sahara Ocidental é uma questão muito importante para a estabilidade da região, de todo o Magrebe. Todos devemos empenhar-nos na procura de uma solução negociada. Como sabem, James Baker continua a reflectir sobre os contornos de uma solução política e nós apoiamos os esforços por ele desenvolvidos. Gostaríamos, bem entendido, ver progressos num conflito que hoje limite de forma evidente e complica as relações entre Marrocos e a Argélia. Pensamos que nos próximos meses devem ser aproveitados para tentar encontrar uma solução duradoura e equilibrada. Para nós, essa solução deveria ser encontrada na base do acordo-quadro. Em paralelo, pensamos que é preciso dar uma importância particular aos aspectos humanitários deste conflito, que não importa esquecer, quer se trate da libertação dos prisioneiros de guerra marroquinos, do destino dos desaparecidos ou dos contactos entre famílias separadas. Em todos esses domínios, pensamos que é preciso trabalhar e aproveitar, uma vez mais, os próximos meses para tentar avançar sobre essa questão.» (Actualité diplomatique, Ministério francês do Negócios Estrangeiros )

DIREITOS HUMANOS

20.10.02
Liberdade e Justiça para os 526 desaparecidos saharauis
O Bureau International pour le respect des droits de l'Homme no Sahara Ocidental, BIRDHSO, lança um apelo ao rei de Marrocos, ao governo espanhol e à Comissão dos Direitos do Homem da ONU e recolhe assinaturas.(
Apelo e formulários)

01.11.02
Simpósio Rafto
Teve lugar em Bergen (Noruega), um simpósio em honra de Mohammed Daddach, laureado com o prémio direitos do Homem 2002 atribuído pela Fundação Thorolf Rafto, sob o tema "Western Sahara - an occupied secret". Na presença de Daddach, vários especialistas apresentaram as suas intervenções: Yahia M. Mahmoud, investigador saharaui na Universidade de de Lund, departamento de Geografia Social e Económica, Margot Kessler, deputada europeia, presidente do intergrupo "Paz para o Povo Saharaui", Pedro Pinto Leite, secretário-geral da Plataforma Internacional de Juristas por Timor-Leste (IPJET) e membro da Associação Internacional de Juristas pelo Sahara Ocidental, Emhamed Khaddad, membro da Frente Polisario responsável pelas relações com a ONU, Ronny Hansen, coordenador do comité norueguês de solidariedade com o povo saharaui.
A entrega do prémio Rafto terá lugar no Domingo, dia 3 de Novembro, pelas 18 h. No Teatro Nacional de Bergen. Daddach deixou El Ayoun no dia 30 de Outubro em direcção a Casablanca, tendo no momento da partida sido saudado por uma dezena de defensores dos direitos do homem saharauis... e, também, por numerosos agentes dos serviços de informação marroquinos. Apesar de ter procedido ao check-in das suas bagagens, estas não foram embarcadas em El Ayoun pelo que Daddach partiu para a Noruega sem qualquer tipo de mala ou bagagem... (corr.)

AJUDA HUMANITÁRIA

24.10.02
ACNUR
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados reafirmou o seu apelo urgente (29.08.02) aos países doadores para que financiem a ajuda aos refugiados saharauis. O seu orçamento de 4,6 milhões de dólares está apenas assegurado no montante de 1,milhões, graças às contribuições dos EUA, Japão, Espanha e da actriz Angelina Jollie.

SOLIDARIEDADE

20.10.02
Suíça
O congresso do Partido Socialista suíço aprovou uma resolução em que reitera o seu apoio à autodeterminação do povo saharaui e exige o acesso aos territórios ocupados de observadores independentes.

21.10.02
Resolução
ESIB, The National Unions of Students in Europe, organização federadora de 50 uniões nacionais de estudantes de 37 países da Europa, adoptou no seu congresso realizado em Turku, na Finlândia, uma resolução onde exprime a sua solidariedade com o Sahara Ocidental e pede o respeito pela legalidade internacional e a realização de um referendo de autodeterminação. A ESIB apela à comunidade internacional que assegure uma ajuda humanitária satisfatória aos refugiados e promova possibilidades de formação que permitam aos estudantes saharauis dos acampamentos e das zonas ocupadas prepararem-se para participar na construção duma sociedade democrática e próspera no Sahara Ocidental .

25-26-27.10.02
«Paz e autodeterminação para o povo saharaui»
A 28.ª Conferência europeia de Coordenação do apoio ao povo saharaui, EUCOCO, realizou-se em Modena, Itália, na presença de mais de 350 delegados de 18 países. A conferência foi acolhida pelos movimentos associativos populares da Emilia-Romana, assim como das autoridades municipais, provinciais e regionais da Emilia-Romana.
No discurso de abertura, o presidente saharaui Mohammed Abdelaziz insistiu sobre a responsabilidade UE na aplicação do plano de resolução, salientando que as hesitações europeias tinham no passado encorajado Marrocos na sua intransigência. Abdelaziz afirmou que a UE pode e deve jogar um papel determinante na solução do conflito marroquino-saharaui e saudaou a posição da Argélia e da Espanha, em conformidade com a legalidade internacional.
Durante dois dias, os participantes trabalharam em comissões consagradas à acção política, ajuda humanitária, direitos humanos, promoção da mulher e da juventude.
A Conferência prestou uma sentida homenagem a Fadel Ismaïl, intelectual e diplomata saharaui falecido recentemente, na presença da viúva e de Ahmed Baba Miské. Na ocasião, foi apresentado o texto póstumo do homenageado "Carta ao meu irmão marroquino".
A Conferência adoptou um plano de mobilização e de acção que tem por objectivo a aplicação do plano da paz da ONU e o estabelecimento de um calendário que permita ao povo saharaui exercer o seu direito à autodeterminação o mais rápido possível. A Conferência denunciou as violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental e apelou que seja apoiada a campanha «Liberdade e justiça para os 526 desaparecidos saharauis» lançado pelo BIRDHSO. Exprimiu igualmente a sua preocupação ante as carências da ajuda e exigiu que esta ajuda seja suficiente e seja distribuída pelos canais habilitados. Em colaboração com a Associação Internacional de Juristas, a Conferência decidiu prosseguir e ampliar a mobilização para a protecção e a defesa dos recursos naturais. Por último, lançou um apelo aos democratas marroquinos para que se empenhem na luta pela retirada das forças armadas marroquinas do Sahara Ocidental e pelo direito à autodeterminação do povo saharaui.(
Página especial com documentos e mensagens )

01.11.02

Declaração
Onze ONGs da Eslovénia e Hungria publicaram uma declaração comum de apoio ao direito à autodeterminação do povo saharaui e solicitam à ONU a rápida aplicação do plano de paz. A declaração exige o fim da exploração ilegal dos recursos naturais do território por parte de Marrocos e solicitam à EU qye se empenhe na solução do conflito.

EM BREVE

Albacete, 15.11.0,: Mesa redonda sobre el Sahara Occidental con motivo del 27 Aniversario de los Acuerdos Tripartitos de Madrid.
Ponentes: José Jimenez Morcillo, Maestro de mantenimiento 1973-76 en Fos Bucrá. Pedro Sainz de Baranda Bru, Tte.de Infanteria en Villa Cisnéros 1974-76. Antonio Manzanares Palarea, Maestro en Villa Cisnéros 1974-75.
Lugar: Salón de Plenos del Ayuntamiento Viejo (Museo Municipal) en Albacete a las 19.30 horas. Posteriormente, en los salones del Hotel Europa de Albacete, se realizará una cena reunión. Info: Asoc.Amigos del Pueblo Saharaui de Albacete, Info:
mailto:albacete@ncs.es

Fuenlabrada (Madrid), Ayuntamiento, 22, 23 y 24 de Noviembre 2002: VII CONFERENCIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIDAD DE OSPAAAL: ¿Guerra o procesos de paz? Palestina, Colombia, Sáhara, otros ... Info: mailto:ospsolidaridad@urbs.org /mailto:osp@urbs.org

Vuelos charter

04-09.12.02, Vuelo charter Barcelona- Tindouf. Infos: ACAPS-CATALUNYA, secció Vilanova i la Geltru, mailto:afont@pie.xtec.es

05.- 09.12.02, Vuelo charter "ARAGÓN CON EL SÁHARA". Info: As. Um Draiga, mailto:umdraiga@umdraiga.com

24.-29.01.03, Volo charter Pisa -Tindouf. Associazione di Solidarietà con il Popolo Saharawi Ban Slout Larbi, Sesto Fiorentino.Info: mailto:saharawi@libero.it

21.12.02- 04.01.03: Campo di lavoro con bambine e bambini Sahrawi, Associazione "Jaima Sahrawi", via S. Vincenzi 10/a, 42100 Reggio Emilia. E-mail: mailto:jaimasahrawi@libero.it

INTERNET

OPINION

El Karama No 23, oct-déc. 2002, publication du Bureau International pour le Respect des droits de l'Homme au Sahara Occidental, BIRDHSO. (version PDF)

EUCOCO 28: 28ème Conférence européenne du soutien au peuple sahraoui, Modène 25-27.10.02

The maritime jurisdiction of the Western Sahara and the duty of states to preserve Saharan fisheries resources pending self-determination, Jeffrey J. Smith, 25.10.02.

Nuevos textos en Sahara News Papers:

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

Lettre à mon frère marocain, Mohamed-Fadel Ismaïl, introduction de Ahmed Baba Miské, édition @rso, Delémont, Suisse, octobre 2002, 58 p.

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