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ACTUALIDADES SEMANAIS |
02.-08.06.2002
RASD
TERRITÓRIOS OCUPADOS
REFERENDO
MARROCOS
ARGÉLIA
ESPANHA
DIREITOS HUMANOS
AJUDA HUMANITÁRIA
EM BREVE
INTERNET
NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
02-06.06.02
Visita à Escandinávia
O coordenador saharaui junto da ONU realizou uma visita de trabalho
à Noruega, país que actualmente tem assento no Conselho
de Segurança e que apoia uma solução para o
Sahara em conformidade com a legalidade internacional. M'hamed
Khaddad foi recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros,
avistou-se com a Comissão dos Negócios Estrangeiros do
Parlamento e com diversas organizações políticas
e humanitárias. Na Finlândia, participou no congresso do
Partido Social-Democrata.
02.06.02
A TGS-NOPEC, companhia norueguesa de estudos geofísicos,
iniciou um programa de pesquisas sísmicas nas costas do Sahara
Ocidental, no seguimento do acordo firmado a 31 de Maio com o governo
marroquino, a companhia petrolífera norte-americana Kerr McGee
e a francesa TotalFinaElf. A Frente Polisario, pela voz de M'Hamed
Khaddad, o coordenador saharaui junto da ONU, de visita à
Noruega, condenou a implicação da TGS no Sahara
Ocidental, o «que aumenta o risco de conflito armado e de
desestabilização em toda a
região.»
04.06.02
Em discurso proferido perante os membros do Secretariado Nacional, do
Governo, do Conselho Nacional, Conselho Consultivo, quadros da Frente
Polisario e oficiais superiores das forças armadas saharauis,
o Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, anunciou que a 9
de Junho -"Dia do Mártir"- terá início a
campanha para os congressos populares de base. Uma comissão de
84 membros está encarregada de preparar a
organização da eleição de duas centenas
de delegados.
Abdelaziz evocou o acordo de cooperação técnica
firmado recentemente com a sociedade australo-britânica Fusion
Oil & Gas plc, e que visa determinar o eventual valor
económico das jazidas petrolíferas offshore. Afirmou
que foi para evitar complicar a situação que a RASD, ao
contrário de Marrocos, não quiz expressamente
subscrever um acordo de prospecção petrolífera
com esta companhia nem com outras. (SPS)
06.06.02
No termo de um encontro de trabalho entre o Movimento panafricano da
Juventude e a União da Juventude Saharaui, as duas
organizações divulgaram um comunicado conjunto
(Francês).
TERRITÓRIOS OCUPADOS
01.06.02
Delegação espanhola expulsa
Uma delegação espanhola composta por vários
deputados, autarcas e jornalistas, chegada em vôo charter a El
Ayoun, foi expulsa para as Ilhas Canárias. A
delegação, presidida por Carmelo Ramirez,
vice-presidente do Cabildo da Gran Canaria (governo), integrava Maria
del Mar Julios, deputada do Parlamento espanhol, Claudia Morales,
membro do Senado espanhol, Txomin Aurrekotxea, deputado no Parlamento
Basco e presidente do intergrupo interparlamentar «Paz para o
povo saharaui», Eusebio Bautista, deputado no Parlamento das
Ilhas Canárias, os presidentes das câmaras municipais de
Arono, Telde e La Laguna (Canárias), além de sete
jornalistas. Chegada às 13 h., a delegação, uma
vez controlados os passaportes, foi retida durante três horas
num armazém a 10 m do aeroporto, sem casas-de-banhos nem
água. A delegação foi forçada a partir
sob a ameaça de confisco do avião pelos polícias
e agentes de segurança marroquinos que, histéricos,
gritavam: «Sahara marocain».
Para o governo marroquino, a delegação não
utilizou os canais oficiais para assinalar a sua visita, comunicada
tanto ao ministério espanhol dos Negócios Estrangeiros
como à embaixada da Espanha em Rabat. Estavam igualmente
agendados encontros com os governadores de El Ayoun e de Smara e com
representantes da MINURSO. As autoridades marroquinas afirmaram-se
«surpreendidas» com a chegada da delegação,
mas, no entanto, era bem visível o importante dispositivo
policial presente no local.
A visita tinha por objectivo «respirar o novo clima anunciado
pelo regime marroquino estes últimos meses e constatar in loco
a evolução do plano de paz ». Segundo um
jornalista que acompanhava a delegação, foram os
militares marroquinos que forçaram as autoridades civis a
impedir a entrada da delegação.
A imprensa marroquina qualificou a visita de
«hóstil» e de «provocação
grosseira», o governo declarou que a delegação,
«cujas intenções inamistosas face a Marrocos
são bem conhecidas e cujos intuitos estão longe de ser
imparciais, foi enviada a Laâyoune com o objectivo evidente de
indispor as autoridades marroquinas e a ONU.»
O vice-presidente do governo das Canárias qualificou de
«pouco inteligente» a decisão marroquina. Carmelo
Ramírez precisou que esta viagem era apenas a primeira de uma
séria de 15, que irão realizar personalidades
políticas espanholas de diversas comunidades para «
tornar visível o bloqueio a que o território
está sujeito por parte do ocupante, Marrocos.» O ministro
espanhol dos Negócios Estrangeiros, Piqué, pediu a
todas as pessoas que desejem visitar a ex-colónia espanhola
que cumpram «todas as formalidades necessárias».
(Quais?, NDLR)
Em declaração publicada a 4 de Junho no diário
"Al Ittihad Al Ichtiraki", o ministro marroquino dos Negócios
Estrangeiros afirmou-se surpreendido com a visita, negando
categoricamente estar ao corrente que ela se iria realizar,
desmentindo que o Ministério dos Negócios Estrangeiros
tenha autorizado elementos conhecidos pela sua inimizade em
relação a Marrocos a visitar "as províncias do
Sul". O eurodeputado canário Isidoro Sánchez, denunciou
a 5 de Junho à União Europeia a expulsão da
delegação espanhola. (Imprensa espanhola, comunicado
MinInfo RASD, Francês)
REFERENDUM
31.05.-01.06.02
Congresso jurídico
A Associação Internacional dos Juristas pelo Sahara
Ocidental organizou, em colaboração com o
colégio de advogados de Barcelona, um Congresso
jurídico sobre o Sahara Ocidental. Os debates centraram-se
sobre (1) a actual situação no Sahara Ocidental, as
últimas propostas das Nações Unidas, o Plano de
Paz e o Direito Internacional (2) a protecção, pelas
instituições internacionais, dos recursos naturais do
Sahara Ocidental contra a exploração (3) a
situação da população saharaui nos
territórios ocupados e as violações dos direitos
do homem. O primeiro tema foi apresentado pelo jurista Felipe Briones
Vives e pelo coordenador saharaui junto da MINURSO, Mhamed Khadad ; O
segundo coube a Anna Badia, professora de direito internacional na
Universidade de Barcelona e Mohamed Fadel Mhamed, conselheiro
jurídico na Presidência da RASD ; o terceiro foi
apresentado por Abdeslam Omar Lehsen, presidente da AFAPREDESA e Juan
Soroeta, professor de direito internacional na Universidade do
País Basco.
03.06.02
A secção holandesa da Associação
internacional dos juristas pelo Sahara Ocidental, IAJUWS, dirigiu uma
carta aos primeiro-ministros holandês e espanhol, Wim Kok e
Jose María Aznar, respectivamente. (English)
06.06.02
ONU: Comité dos 24
O Comité especial encarregado de estudar a
situação no que respeita à
aplicação da Declaração sobre a
independência aos países e povos coloniais analisou as
questões dos territórios não-autónomos de
Gibraltar e do Sahara Ocidental. Após ter ouvido os
peticionários dos dois territórios e procedido a uma
troca de pontos de vista, o Comité especial reenviou o exame
da questão à Quarta Comissão da Assembleia Geral
na sua 57.ª sessão.
Entre as quatro opções que o secretário-geral
apresentou ao Conselho de Segurança em Fevereiro passado, as
três últimas representam pura e simplesmente o abandono
do Plano de Resolução, afirmou em
declaração Ahmed Boukhari, representante saharaui junto
da ONU. Qualificou estas opções como inquietantes, na
medida em que legitimam a obstrução de Marrocos ao
Plano de Resolução, que constitui a única
solução aceite entre as duas partes. Se a ONU
não faz prova de audácia face à
obstrução de Marrocos, então o melhor é
que se retire do território para que não sirva de
cúmplice à potência ocupante marroquina,
acrescentou.(Intervenção em español)
O representante de Antigua-e-Barbuda exprimiu a sua
inquietação relativamente à
disposição (do acordo-quadro) que permite a
participação no referendo a todos aqueles que tenham
residido pelo menos doze meses no Sahara Ocidental. Quem poderia
impedir uma potência ocupante de enviar uma massa de
cidadãos para essa região, perguntou? (ONU
notícias)
MARROCOS
O mensário económico marroquino "Economie et Entreprises", revela a fisionomia do património real, que estima em pelo menos 583 milhões de euros (117 milhões de contos). Principais elementos do património real: Omnium nord-africain (ONA, minas, agro-indústria, comunicações, seguros, distribuição. "Ergis" é o accionista de referência com 13% do capital ao lado de multinacionais como a AXA, Coca Cola, Auchan), Sevam (embalagem e engarrafamento), terrenos agrícolas reais (150 milhões de dólares de facturação, dos quais dois terços se destinam a exportação, nomeadamente legumes e vegetais), Primarios (móveis), Compagnie chérifienne des textiles (CCT, texteis). ((AP 05.06.02, citado por Africatime - El Pais 07.06.02)
ARGÉLIA
05.06.02
Mahrez Lamari, presidente do comité nacional argelino de
solidariedade com o povo saharaui (CNASPS), recebeu uma
delegação do comité dos Argelinos na Europa
solidários com o povo saharaui (CAESPS). Em comunicado
distribuído à imprensa, o CNAPS sublinha terem sido
decididas acções e inicativas comuns "a fim de exigir o
respeito" pelo direito à autodeterminação do
povo saharaui e a aplicação do Plano de
Resolução e dos acordos de Houston com vista à
realização do referendo de
autodeterminação "com todas as garantias".
(SPS)
ESPANHA
05.06.02
O governo basco anuncia a visita, de 30 de Junho a 6 de Julho, do
chefe do governo autónomo, o lehendakari Juan José
Ibarretxe, aos campos de refugiados saharauis a zonas libertadas da
RASD. Trata-se da primeira visita de um presidente de uma
região autónoma do Estado espanhol.
12-30.06.02
Plebiscito
Vai realizar-se nas Canárias uma consulta que permitirá
à população pronunciar-se sobre a oportunidade
de um referendo no Sahara Ocidental. A Associação
canária de solidariedade com o povo saharaui vai colocar 200
locais de voto à disposição da
população em todas as ilhas Canárias. A fim de
evitar a dupla votação, a lista de votantes será
actualizada diariamente com base no bilhete de identidade.
DIREITOS HUMANOS
15-28.05.02
Prisioneiros de guerra
Uma equipa de cinco delegados do Comité Internacional da Cruz
Vermelha, entre os quais um médico, um cirurgião
oftalmológico e um dentista especialista em próteses,
visitou os prisioneiros marroquinos detidos pela Frente Polisario. Os
delegados abordaram longamente com os representantes da Frente
Polisario a questão dos seus combatentes desaparecidos durante
o conflito do Sahara Ocidental. (Comunicado CICV)
08.06.02
Sanção
Moumen Mohamed Mahmoud perdeu o seu emprego na "Promotion nationale"
em Smara. Moumen Mohamed Mahmoud é um activista dos direitos
humanos, membro do Comité das famílias dos
desaparecidos saharauis que, em Abril passado, assistiu à
58.ª sessão da Comissão dos Direitos do Homem, em
Genebra. Já no seguimento das audições da
delegação ad hoc do Parlamento Europeu realizadas em
Fevereiro, em El Ayoun, o presidente da secção Sahara
do Fórum Verdade e Justiça, Moutik Elhoussine e Noumria
Brahim, membro da secção, tinham sido despedidos.
(semana 08/02)
AJUDA HUMANITÁRIA
31.05.02
O ministro saharaui da Cooperação e o governo
Autónomo da Cantábria firmaram um acordo de
cooperação que prevê que esta comunidade
autónoma contribua com 90'000 euros na ajuda ao povo saharaui,
dos quais 12'000 à Associação local de apoio ao
povo saharaui, e o resto para projectos na wilaya de El Ayoun. Uma
comissão mista analisará os diversos projectos e
estabelecerá as prioridades. A Cantábria contribuiu
desde 1997 com mais de um milhão de euros em projectos nesta
wilaya, entre os quais se conta a construção de uma
escola e o abastecimento em água potável.
02.06.02
O município de Elche decidiu contribuir com 55'000 euros para
projectos de cooperação nos campos de refugiados
saharauis.
04.06.02
Austrália
Parlamentares australianos, juristas, defensores dos direitos humanos
e dirigentes sindicais participaram numa recepção
organizada pela Amnistia Internacional a favor do povo saharaui que
decorreu no Parlamento, em Sydney.
EM BREVE
Encontro
inédito entre a Juventude dos Democratas Marroquinos no
Estrangeiro e a União da Juventude de Saguia el Hamra e Rio de
Oro, com a participação de organizações
de Marrocos e do estrangeiro.
Sábado 15 de Junho de 2002, das 13h30 às 17h00,
Universidade de Paris-Sorbonne Anfiteatro TURGOT,
12 place Panthéon ,75005 PARIS, Métro : Cluny La
Sorbonne, linha 10. Entrada livre.
Exposição
de fotografias de Jose Luis Irigoien sobre os acampamentos de
refugiados de Tinduf
Bilbao: hasta el 30 de Junio en El espacio de los Mundos de Bilbao,
C/Simon Bolivar 17.
Gasteiz: durante el mes de Julio al espacio de los Mundos de Gasteiz
Documentary
Charles Calhoun and Nancy O‚Donnell, owners of Casablanca
Productions, located in La Jolla, USA, traveled to Tindouf, Algeria,
to make a documentary in the Sahrawi refugees camps to witness
Saharawi refugee living conditions firsthand.
Película
El director Pedro Pérez Rosado comenzará en septiembre
el rodaje en los territorios liberados saharauis de su nueva
película, "Sahara, cuentos de una guerra", un film que
denuncia la invasión de Marruecos y Mauritania y que
estará protagonizada por el actor argentino Gaston Pauls.
(Estrella digital, 05.06.02)
INTERNET
OPINION
>> Les méthodes du gouvernement Sharon inspirent-elles les autorités marocaines dans leur politique d'occupation du Sahara Occidental ? , Pierre Galand>> The new Morocco looks suspiciously like the old one, Khatry Beirouk
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
English
Castellano
Nuevo libro
Algunas de las numerosas publicaciones sobre la visita de una delegación en El Aaiun y reacciones:
- Marruecos niega la entrada en El Sáhara a una delegación de políticos españoles, Gonzalo H. Martel, Canarias7, 02.06.02,
- Marruecos impide la visita al Sáhara a una delegación española, El Pais , 02.06.02
- Marruecos expulsa del Sáhara a ocho políticos españoles, Javier Espinosa , El Mundo, 02.06.02
- Rodríguez: "La decisión marroquí es poco inteligente", El Dia de Tenerife , 03.06.02
- Marruecos alega que los políticos expulsados «querían molestar» Javier Espinosa , El Mundo, 03.06.02
- Un experto ve ilegal vetar la entrada a Marruecos al ser una visita privada, La Opinion de Tenerife, 04.06.02
- Isidoro Sánchez denuncia ante la UE el "atropello" originado por parte de Marruecos El Dia de Tenerife,05.06.02,
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