SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 08

17.-23.02.2002

Títulos

- Downing Street responde
- A propósito do parecer jurídico Corell
- Reunião do Conselho de Segurança
- Relatório do secretário-geral da ONU
- Parlamento espanhol
- Benaïssa em Londres
- 2.ª Maratona do Sahara
- Territórios ocupados &endash;vingança e intimidação
- Bruxelas-encontro

14.01.02
Grã-Bretanha
Em Novembro passado, sete dirigentes da secção de juventude do Partido Trabalhista de diferentes regiões de Inglaterra interpelaram através de carta o primeiro-ministro Tony Blair a propósito do conflito do SO e das exportações de armas para Marrocos. Em resposta dada recentemente, o governo britânico afirma-se favorável a uma solução justa e duradoura para o conflito. Precisa que não está em causa a possibilidade do Reino Unido abandonar o seu apoio à autodeterminação do povo saharaui e que toda a solução duradoura tem que respeitar esse direito. No que respeita à exportação de armas, o governo declara agir no quadro dos critérios fixados pela UE.

18.02.02
A propósito do parecer jurídico Corell
Em carta dirigida ao presidente do Conselho de Segurança, o representante saharaui junto da ONU, Ahmed Boukhari, analisa o parecer do Conselheiro Jurídico da ONU Hans Corell. Boukhari congratula-se com a clareza dos parágrafos que demonstram que Marrocos não é a potência administrante do território, claramente definido como "território não autónomo que figuram na lista da ONU". Salienta, contudo, que a distinção entre exploração, considerada como legal, e exploração dos recursos naturais, apontada como ilegal, é claramente artificial e está em contradição com situações análogas, como em Angola, RDC e Serra leoa. Neste contexto, a FP considera que é essencial que o Conselho de Segurança tome medidas para impedir que os contratos firmados não sejam concretizados enquanto o processo de resolução do conflito não for concluído no Sahara Ocidental.

19.02.02
Conselho de Segurança
O CS examinou durante 3 horas o parecer jurídico de Hans Corell. Entre os membros do CS manifestaram-se três tendências: Rússia, Colômbia, Ilhas Maurícias, Irlanda, Singapura e Méxido insistiram na ilegalidade dos acordos petrolíferos e salientaram o carácter negativo que tal procedimento pode ter no relançamento do processo de paz. A França, a Guiné e a Bulgária relativizaram o alcance do parecer jurídico. Estes países reconhecem a Marrocos a qualidade de potência administrante e consideram legais os contractos de exploração petrolífera. Os EUA, a China, a Grã-Bretanha e a Noruega não entraram na polémica, considerando que o Conselho deve, prioritariamente, concentrar-se na resolução pacífica do conflito. Embora não tenha sido tomada nenhuma decisão, os observadores interpretam as discussões como um aviso a Marrocos. Um delegado de um Estado membro do Conselho afirmou: «Embora o Conselho não tenha tomado qualquer decisão, mostrámos o 'cartão vermelho' a Marrocos ». O parecer jurídico foi distribuído como documento oficial do Conselho apesar dos protestos de Marrocos. (Documento S/2002/161, francês
HTML, inglês HTML, espanhol HTML )

19.02.02
Relatório do secretário-geral da ONU S/2002/178 (francês
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Relatando os factos novos ocorridos desde o seu último relatório de 10 de Janeiro passado, Kofi Annan cita James Baker, o seu enviado pessoal, segundo o qual «a Argélia e a Frente Polisario estariam dispostos a examinar ou a negociar uma divisão do território como solução política ».
O relatório faz de seguida um histórico das negociações ocorridas ao longo dos últimos 10 anos para constatar que, «no momento actual, as perspectivas em relação ao processo de paz «estão mais sombrias do que nunca». Reafirma claramente, porém, que foi Marrocos quem «não se mostrou disposto a avançar no processo de resolução».

Kofi Annan aponta quatro opções, que o Conselho de Segurança deverá estudar durante os próximos dois meses:

  1. imposição por parte da ONU do seu plano de resolução, sem exigir aprovação pelas duas partes.
  2. imposição de um acordo-quadro apresentado e revisto por James Baker.
  3. negociação de uma partição do território até ao dia 1 de Novembro de 2002. Na falta de acordo, a proposta seria imposta pelo Conselho de Segurança.
  4. retirada da MINURSO.

Kofi Annan não se pronuncia sobre a proposta argelina de colocar o território sob a tutela da ONU até ao referendo. O Conselho de Segurança discutirá o relatório a 26 e tomará uma posição sobre o mesmo no dia 27 de Fevereiro.

Reacções saharauis

M'hamed Khaddad, coordenador junto da MINURSO: « A Frente Polisario congratula
-se com o facto das Nações Unidas manterem em cima da mesa a opção do Plano de resolução enquanto via de solução para o conflito, afirmando que o obstáculo à sua aplicação foi a hostilidade demonstrada por Marrocos. A Frente Polisario reafirma o seu empenhamento em continuar a cooperar com o Enviado Pessoal do secretário-geral (...) para ajudar a encontrar uma solução justa e honrosa que leve à conclusão da descolonização do Sahara Ocidental.»
Em carta ao presidente do CS, Ahmed Boukhari, representante saharaui junto da ONU, retoma e desenvolve esta apreciação.
Para o representante saharaui, assim como para o Reino Unido e Irlanda, «o povo saharaui está resolutamente decidido a despender todo o tempo que for preciso para defender o seu direito à autodeterminação... ». Em relação à partição do território: «Ela tem apesar de tudo o mérito de reconhecer o direito do povo saharaui à independência. Importa contudo relembrar que a soberania plena e total sobre o Sahara Ocidental pertence ao povo saharaui e apenas a ele; Marrocos não passa de potência ocupante...»

Marrocos
Marrocos, pela voz do seu embaixador na ONU, rejeitou a proposta de uma eventual negociação sobre a partição do território, acusando a Argélia de ser a autora de uma tal proposta, que lhe permitiria o acesso ao Atlântico. Marrocos defende naturalmente a proposta de acordo-quadro. O governo de Rabat reafirma igualmente, «com veemência, a sua rejeição categórica de todo e qualquer projecto ou proposta que vise atentar contra a integridade territorial da sua soberania inalienável sobre as suas províncias do sul.»

Na imprensa marroquina é a mobilização geral contra o projecto de partição. Dois jornalistas espanhóis, baseando-se em fontes da ONU, defendem, porém, que Rabat estaria disposta a negociar essa solução. (El Periodico e La Razon, 22.02.02)

Argélia
A Argélia, em carta (
francês) enviada ao presidente do CS pelo seu embaixador na ONU, toma posição sobre as quatro opções propostas pelo secretário-geral Kofi Annan. Prefere claramente a opção do plano de paz (1) e recusa o acordo-quadro de Baker (2). Quanto à terceira opção, afirma-se «disposta a examinar qualquer proposta de solução política que tenha plenamente em conta os interesses nacionais legítimos do povo saharaui».

Espanha
O governo espanhol, reafirmando a sua posição constante em favor do plano de paz e do referendo, reiterou o seu apoio a qualquer solução que tenha o acordo das partes.

França
«Somos favoráveis ao prosseguimento das consultas levadas a cabo pelo senhor James Baker com vista a conseguir uma solução negociada aceite pelas partes.» (MAEF)

19.02.02
Espanha
O parlamento espanbhol aprovou por unanimidade uma resolução a favor do referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental. Nela, solicita-se igualmente à Espanha que preside por seis meses aos destinos da UE, que se empenhe mais activamente em favor de uma solução «conforme à doutrina da ONU». A proposta inicial, apresentada pelo intergrupo parlamentar «Paz para o Povo Saharaui», constituído por deputados de todos os partidos excepto de Partido Popular no poder, ía um pouco mais longe do que o texto que viria a ser aprovado. Foi em Novembro passado que as associações de solidariedade com o povo saharaui no Estado espanhol apresentaram a proposta de texto aos deputados que fora firmada por mais de 300'000 assinaturas.

19.02.02
Grã-Bretanha
Na véspera da visita oficial do ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros à Grã-Bretanha, o representante da F. Polisario em Londres dirigiu-se em comunicado ao governo britânico, exortando-o a lembrar ao seu hóspede da necessidade de respeitar o direito à autodeterminação do povo saharaui tal como o estabelecem as instâncias internacionais. Lembrou, também, que as compras de armas serviriam para reforçar a presença de Marrocos na zona ocupada militarmente.

19.02.02
Maratona do Sahara
Mais de 500 atletas de 12 países e cerca de 200 desportistas, homens e mulheres, saharauis irão participar este ano na 2.ª Maratona do Sahara, programada para o dia 25 de Fevereiro. As competições compreendem a maratona (42,195 km), a semi-maratona e os troços de 10 e 5 km entre os acampamentos de Smara e de El Ayoun. O comité técnico presidido pela Alemanha chegou aos acampamentos a 19.02. para pôr em prática os preparativos da competição.

21.02.02
Territórios ocupados-vingança e intimidação
Moutik Elhoussine, presidente da secção Sahara do Forum Vérité et Justice, foi despedido no dia 21 de Fevereiro da sociedade Sepomer Sahara com efeitos imediatos. Director administrativo e chefe do serviço de contabilidade, Moutik Elhoussine fora despromovido o ano passado devido à sua participação no comité pela libertação de Mohammed Daddach. O seu despedimento está relacionado com a sua participação há poucos dias nas audições que a delegação do Parlamento Europeu levou a efeito em El Ayoun. Um outro membro da secção, Noumria Brahim, foi privado do seu salário mensal pelas mesmas razões.

21.02.02
Referendo - Espanha
Uma delegação de ONGs, conduzida por Pierre Galand, Presidente do Centro Nacional de Cooperação para o Desenvolvimento e da Coordenação de comités europeus de apoio ao povo saharaui, EUCOCO, deslocou-se à embaixada de Espanha na capital belga onde se avistou com o ministro conselheiro daquela representação diplomática. A delegação entregou-lhe uma carta dirigida ao ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, onde se apela a Espanha a retomar a iniciativa pela realizaçao sem demora de um referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental. Nos termos das convenções internacionais, a Espanha continua a ser a potência responsável por levar ao seu termo o processo de descolonização no Sahara Ocidental. (Comunicado)

SOLIDARIEDADE

Mujeres Artistas Vascas en solidaridad con las mujeres saharauis
Exposición artística en Irun
KABIGORRI BIDASOALDEKO ATENEOA, (Sarjia Kalea 1)
Entre los días 13 de febrero y 4 de marzo de 2.002
De 18.30 horas a cierre, Lunes cerrado
El objetivo: recaudar fondos para la Unión Nacional de Mujeres Saharauis, UNMS
Org: Asociación de Amigas y Amigos de la República Árabe Saharaui Democrática, en colaboración con KABIGORRI, EMAKUNDE y Mujeres Artistas Vascas.

EM BREVE

27 février 2002

Demonstration in London, Wednesday 27th February, 12.30 - 1.30
Spanish Embassy, 39 Chesham Place, London SW1
Meet in Belgrave Square 12 noon - 12.15. Nearest tube station : Hyde Park Corner
Org.: Western Sahara Campaign UK.
wsc@gn.apc.org

Bruxelles: manifestation devant l'ambassade d'Espagne à 12h (en marge de la grande manifestation pour la Palestine).

Genève, Suisse: 26ème anniversaire de la RASD, réception organisée par le Comité suisse de soutien au peuple sahraoui, dès 19 h., Forum, Hôtel Le Grenil, 9, avenue Ste Clotilde, 1205 Genève-Jonction

29-31.03.02 : 4ème Congrès de l'Union nationale des femmes sahraouies,UNFS. Infos: dgmae@wissal.dz

Charter:

Vuelo charter Catalunyia: Barcelona - Tindouf

aller: 21 hores del 27.03.02, départ 00 h - retour: 18 hores del 01.04.02
Org.: ACAPS-CATALUNYA, secció Vilanova i la Geltrú, e-mail:
afont@pie.xtec.es

Charter Italiano per il IV Congresso dell'Unione Nazionale Donne Saharawi (UNMS) 29 al 31 marzo

Rome - Tindouf
Partenza da Roma Fiumicino per Algeri: 28.03.02, ore 12.20
Partenza da Algeri per Tindouf: 29.03.02, ore 7.00
Tindouf-Roma
Partenza da Tindouf per Algeri: 03.04.02, ore 13.15
Partenza da Algeri per Roma: 04.04.02, ore 9.45
Prix: vol aller retour, 2 nuits à l'hôtel**** à Alger, taxes, transferts etc: 773 euro (supplément chambre seule 120 euro), contact: Maria Grazia Passuello 06/67662355 vpresvic@provincia.roma.it
Elena Casini 335 6913221 mailto:
casiele@tin.it
Associazione nazionale di solidarieta con il popolo sahrawi

Vuelo charter Vasco

Bilbao - Tindouf: 27.03- 01.04.02
Contacto:
tlpgahij@vc.ehu.es

Vuelo charter "Aragón con el Sáhara"

27.03.- 31.03.02
Información: Teléfonos: 609365038 Rafa, 676319199 Merche, 976284204 Sede, por las tardes. e-mail:
umdraiga@umdraiga.com

Prayer Trip from USA

28.03 -01.04.02 (Easter weekend)Contact: US-Western Sahara Foundation, Carlos Wilson csahrawi@aol.com, Suzanne Scholte skswm@aol.com;  Dr. Dan Stanley, Manna Church dstanley@mannachurch.com.

Vuelo charter Madrid - Tindouf

27, 28, 29, 30 y 31 de marzo de 2002.
Org: Delegación saharaui en la Comunidad de Madrid y Amigos del Pueblo Saharaui de Madrid. Infos:
saharamad@congde.org

INTERNET

Sluguilla Lawash, an open air site with rock art in the Western Sahara Narcís Soler Masferrer, Jordi Ungé Plaja, Joan Escolà Pujol, Carles Serra Salamé, The University of Girona , Department of Geography, History and History of Art, Faculty of Letters.

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[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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