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ACTUALIDADES SEMANAIS |
09.-15.06.2002
RASD
TERRITÓRIOS OCUPADOS
REFERENDO
UNIÃO EUROPEIA
EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA
MARROCOS
ARGÉLIA
ITÁLIA
DIREITOS HUMANOS
SOLIDARIEDADE
EM BREVE
INTERNET
NOVOS PUBLICAÇÕES
RASD
03.06.02
o Chefe de Estado líbio, coronel Khadafi, ofereceu os seus
bons ofícios para resolver o conflito do Sahara Ocidental,
transmitindo à Frente Polisario as propostas marroquinas. O
ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros remeteu a 3 de
Junho, em Tripoli, ao seu homólogo líbio, a resposta
da RASD. Ould Salek declarou que «a Frente Polisario acolhe de
braços abertos toda e qualquer iniciativa que possa encorajar
a aplicação do Plano de Paz da ONU-OUA‚ em vigor
no Sahara Ocidental», mas sublinhou que qualquer
acção fora deste quadro está votada ao fracasso.
A 10 de Junho, Marrocos rejeitou, por sua vez, a tentativa
líbia qualificando-a de «irrealista».
Segundo o jornal Le Quotidien d'Oran, o coronel Khadafi, em carta
dirigida ao presidente da RASD, teria tentado convencer a Frente
Polisario a aceitar uma «solução negociada»
com a parte marroquina, que poderia conduzir a uma nova proposta.
Segundo fontes diplomáticas, esta solução
passaria por «negociações secretas» entre
delegações saharaui e marroquina em Syrta, sob os
auspícios do coronel líbio. Tripoli quereria apresentar
o seu plano a quando da realização da próxima
cimeira da UMA (União do Magrebe Árabe) em
Argel.
TERRITÓRIOS OCUPADOS
06.06.02
A publicação pelo semanário marroquino Demain
Magazine (01.06.) de longos extractos de um relatório sobre a
situação dos direitos do Homem no Sahara Ocidental,
atribuído à secção Sahara do Forum
Verdade e Justiça, desencadeou uma forte polémica nos
Medias marroquinos. Este relatório, enviado à
comissão ad hoc do Parlamento Europeu quando da sua visita a
El Ayoun, em 12 de Fevereiro de 2002, denuncia em detalhe as
violações dos direitos humanos nos territórios
ocupados por Marrocos.
O semanário concentra a sua critica na noção de
genocídio face aos saharauis, que figura numa frase da
introdução do relatório. O presidente nacional
do Forum desmentiu a origem do relatório e sugeriu a
existência de divergências no seio da
secção Sahara do Forum. A dissolução da
representação da secção Sahara estaria
mesmo a ser prevista. De notar que desde Outubro último
já a secção Sahara está intimada a a
suspender as suas actividades internacionais. 39 delegados da
secção Sahara participam no congresso nacional do
Forum, que se realiza de 14 a 16 de Junho em Casablanca.
O relatório em causa foi publicado numa versão
ligeiramente modificada pela organização
"Défenseurs des droits de l'homme sahraouis"
REFERENDO
11.06.02
Mauritânia
O presidente da República mauritana recebeu em audiência
o representante do secretário-geral da ONU para o Sahara
Ocidental, William Swing, que afirmou entender-se a sua visita no
quadro de um itinerário regular para uma troca de pontos de
vista sobre as questões do Sahara Ocidental.
Manifesto para
a paz no Sahara Ocidental
Três ONG suíças, o comité
suíço de apoio ao povo saharaui, o Schweizerisches
Unterstützungskomitee für die Sahraouis e a ARSO, enviaram
ao governo espanhol um manifesto onde se pede à Espanha
«que mantenha a sua actual atitude de apoio firme à
autodeterminação e que confie à ONU a soberania
do território do Sahara Ocidental, por forma a
administrá-lo até à organização do
referendo de autodeterminação.» O manifesto
será igualmente enviado ao Conselho de Segurança
após recolha de assinaturas. (Manifesto em
francês,
espanhol,
inglês))
UNIÃO EUROPEIA
11.06.02
Parceria UE-UMA
O Parlamento Europeu aprovou por 446 votos a favor, 10 votos contra e
54 abstenções, a resolução apresentada
por Philippe Morillon (PPE-DE, F) e Daniel Marc Cohn-Bendit
(Verdes/ALE, F) sobre a concretização de uma parceria
privilegiada entre a União Europeia e a União do
Magrebe Árabe (UMA). A resolução afirma que
é dever da União Europeia, em cooperação
com a ONU, ajudar pelo diálogo e a mediação a
resolução dos conflitos e o estabelecimento de um clima
pacífico na região, no interesse de todos os povos
envolvidos, e em particular do povo saharaui. Neste caso concreto, os
deputados europeus desejam que as diferentes opções
apresentadas sobre a questão do Sahara no último
relatório da ONU e outras eventualmente que venham a surgir
sejam submetidas a uma negociação directa entre as
partes envolvidas.
A resolução apoia a proposta do MEP canário
Isidoro Sanchez de criar estruturas de diálogo e de
reflexão à escala regional, no seio do Forum
interparlamentar euro-mediterrânico, sob a forma de grupos de
trabalho regulares, dedicados por exemplo à questão do
Sahara Ocidental ou da imigração.
Em comunicado divulgado, o grupo Esquerda unitária europeia /
Verdes nórdicos (GUE/NGL) salienta que a
resolução não reconhece o direito do povo
saharaui à autodeterminação nem os acordos de
Houston, e que manifestamente apoia o plano Baker de autonomia.
Marianne Eriksson MEP interroga-se se as negociações em
curso dos acordos de pesca entre a UE e Marrocos não
terão influenciado a resolução. Yasmine
Boudjenah, MEP, por seu lado, que se absteve na
votação, «constata que o Parlamento Europeu
registou um claro recuo em relação à
questão do Sahara Ocidental».
EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA
07.06.02
A companhia TGS-NOPEC confirmou em comunicado de imprensa a sua
participação nas pesquisas sísmicas nas zonas do
offshore de Dakhla e Bojador, no Sahara Ocidental. O barco Northen
Access da TGS-NOPEC deve começar ainda esta mês a
campanha de pesquisa sísmica. A empresa norueguesa,
apoiando-se naquilo que afirma ser a sua interpretação
do relatório da ONU de Janeiro passado, refere que os
contratos petrolíferos assinados por Marrocos são
legais, já que eles dizem respeito apenas à
investigação e não propriamente à
exploração, embora lamente ter utilizado o termo
"províncias do sul".
12.06.02
O comité norueguês de apoio ao povo saharaui organizou
uma manifestação no momento em que se realizava a
assembleia anual de accionistas da companhia, entre os quais se
contam algumas instituições públicas
importantes, como a companha pública de assistência. Uma
«carta aberta aos accionistas da TGS-NOPEC» foi
distribuída, protestando vigorosamente contra o acordo firmado
pela sociedade norueguesa com a ONAREP, Kerr-McGee e TotalFinaElf
(ver semana 23/02). O comité é de opinião que
este acordo legitima a ocupação marroquina, já
que as pesquisas sísmicas são uma
pré-condição à exploração
das riquezas petrolíferas. O comité, apoiado por muitos
parlamentares e organizações norueguesas, pede à
TGS-NOPEC que renuncie ao seu envolvimento no Sahara Ocidental, que
viola a legalidade internacional.
MARROCOS
12.06.02
As organizações da juventude dos partidos marroquinos,
convidados a participar num encontro em Paris pela Juventude dos
Democratas Marroquinos no Estrangeiro e a União da Juventude
do Saguia el Hamra e Rio de Oro, solicitaram o adiamento da
reunião e uma melhor preparação do mesmo. O
encontro, previsto para 15 de Junho, tinha por objectivo «sair
por vias pacíficas do impasse, dialogar serenamente,
tornarem-se actores e não espectadores do que se passa na
região.» A reunião foi mantida simbolicamente para
permitir às organizações marroquinas de tomar as
suas disposições e fixar o mais rapidamente uma data
futtura onde terá lugar um debate mais alargado.
12.06.02
Greve de professores
Uma centena de jovens saharauis recrutados como professores do ensino
primário entre o final de 2000 e início de 2001, a
trabalhar em diversas cidades e povoações de Marrocos,
estão em greve ilimitada desde há 10 dias.
Concentraram-se na capital Rabat e organizam uma
concentração diante do Ministério da
Educação. Reividicações apresentadas: 1-
Retornar ao trabalho nas cidades do Sahara Ocidental e nas cidades do
sul de Marrocos, Guelmim, Tan Tan e Assa. 2- Os titulares de
licenciaturas reivindicam a possibilidade de poderem, à
semelhança dos seus colegas marroquinos, ensinar no ensino
secundário oficial ou em colégios privados.
(corr.)
ARGÉLIA
21-22.06.02
Cimeira da UMA
O rei de Marrocos não estará presente na cimeira da
União do Magrebe Árabe (UMA), prevista para 21 e 22 de
Junho, em Argel, capital argelina.
ITÁLIA
12.06.02
Parlamento
Uma resolução sobre o Sahara Ocidental, subscrita por
39 deputados, foi aprovada pela Comissão de Negócios
Estrangeiros. Na sequência da aprovada em 9 de Março de
2000 (ver semana 11/00 ), a resolução pede ao governo
que (1) apoie os esforços das Nações Unidas de
forma a conseguir a organização de um referendo e uma
solução aceite pelas partes, conforme o direito
internacional; (2) zele pelo respeito dos direitos humanos nos
territórios ocupados; (3) aumente a ajuda humanitária
aos refugiados saharauis e (4) exija das partes a
libertação dos prisioneiros de guerra, como preconiza o
plano de paz.
DIREITOS HUMANOS
08.06.02
CICV
Pierre Ryter vai ser substituído por Harald Schmid de Gruneck
na direcção da Delegação Regional do
Comité Internacional da Cruz Vermelha para o Magrebe, em
Tunis.
06.06.02
Haddi Ahmed Mahmoud, preso de direito comum, que participou na greve
da fome de Janeiro passado na prisão de El Ayoun, decidiu
encetar por iniciativa própria uma nova greve da fome
ilimitada para protestar contra as condições de
detenção a que está sujeito. (corr.)
14.06.02
Sanções
Chega ao nosso conhecimento o envio forçado para Marrocos de
diversos militantes dos direitos do homem saharauis. (a
seguir)
14.06.02
Os desempregados saharauis que se concentraram diante dos seus locais
de trabalo foram forçados pelas forças policiais a
dispersar.
SOLIDARIEDADE
03.06.-01.07.02
An exhibition entitled "Fotoudstilling om Afrikas sidste Koloni"
(Photo exhibition about Africa's last colony) was opened at
Blågårds Bibliotek in Copenhagen (Denmark) on 3rd June,
2002. For more information, contact the Representation of Frente
POLISARIO to Denmark at: polisario@mail.dk
08.06.02
Unas 250 personas se manifestaron por las principales calles de
Bilbao para reclamar un referéndum de autodeterminación
para el Sáhara. A la marcha, organizada por la
Asociación de Amigos de la República arabe saharaui
democrática, se sumaron representantes de todos los sindicatos
vascos, la presidenta de EA, Begoña Errazti, así como
miembros de PNV, Eusko Alkartasuna y PSE-EE del intergrupo
parlamentario por el Sahara.
12.06.02
Scottish Trade Union Western Sahara Support Group
Following discussions which took place at the Scottish Trade Union
Congress in April, a group of Trade Unions met in Glasgow (Scotland)
and agreed to establish a committee in support of the people of
Western Sahara. The main objective of the group is initially to raise
the awareness of Scottish Trade Unionists of the plight of the people
of Western Sahara and its workers.
EM BREVE
29.06.02
Boa parte do governo marroquino irá deslocar-se a El Ayoun,
onde irá assitir á abertura das jornadas de
reflexão antes do lançamento da Agência de
Desenvolvimento do Sahara.
11.07.02
Si terrà l'11 luglio 2002 alle ore 20:00, presso il Circolo
Arci Salone Rinascita di Sesto Fiorentino (via Matteotti) una cena di
solidarietà con il Popolo Saharawi, che sarà anche
l'occasione per dare il benvenuto ai bambini saharawi ospiti per
l'estate 2002. Per partecipare alla cena, (organizzata
dall'Associazione "Ban Slout Larbi", dagli Scout di Sesto Fiorentino,
dal Circolo Arci Salone Rinascita e dall'Associazionismo Sestese)
è possibile chiamare Chiara, 328 6840815 oppure
l'Associazionismo 055 4201300.
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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