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07.09.99
Espanha - Sahara
Questionado pela revista 'Jeune Afrique' sobre a
posição espanhola relativamente ao Sahara Ocidental,
Ramón de Miguel, secretrio de Estado para os Negócios
Estrangeiros e para a Europa, declara: «A neutralidade total.
É um antigo território espanhol, ponto final. Houve uma
evolução nestes últimos anos: a zona foi
pacificada e o reino aluita deu o seu acordo à
realização de um referendo. Estaremos sempre ao lado do
governo marroquino sempre que este persista nesta atitude de dilogo
de procurar conseguir o objectivo da reintegração
nacional através de referendo. Simultaneamente, mantemos
relações com a Frente Polisario, o que não deve
constituir um problema entre a Espanha e Marrocos.»
13.09.99
Resolução do Conselho de Segurança
S/RES/1263 (1999)
O Conselho de Segurança prolonga o mandato da MINURSO
até 14 de Dezembro, seguindo as recomendações do
secretrio-geral no seu relatório S/1999/954. Reafirma que o
direito dos requerentes em utilizar o procedimento de recurso
não se transformar numa segunda fase de
identificação;
Reacção saharaui
A agência noticiosa SPS apelou ao Conselho de Segurança
a fazer prova de firmeza face a Marrocos. Anunciando que o
número de recursos havia atingido os 60'000, dos quais apenas
algumas centenas oriundos da parte saharaui, a agência lembra
que este número contraria os desejos do Conselho de
Segurança, que esperava que os recursos não conduziriam
a uma segunda sessão de identificação. Ora
parece que até ao dia 18 de Setembro, data em que termina a
possibilidade de interpor recursos, o número de apelos de
recurso atingir praticamente o número de recusados. É
pois improvvel que a data do referendo, marcada para julho de 2000,
possa ser mantida. Face a este novo dado, que custar caro à
comunidade internacional, a SPS exprime a insatisfação
do «povo saharaui, [que] não pode aceitar um novo atraso
em nome da preservação da «estabilidade» de
Marrocos, quando a estabilidade apenas pode ser fundada na paz e na
concórdia entre os povos». (SPS )
Reacção marroquina
O embaixador de Marrocos nas Nações Unidas faz
declarações em que coloca condições
à identificação dos grupos tribais contestados e
põe em causa o trabalho da Comissão de
Identificação. Pede que os candidatos destes grupos
sejam tratados como recenseados e identificados automaticamente.
Confirma o grande número de recursos interpostos o que,
segundo ele, «reflecte o grau de
insatisfação» dos candidatos. Lembra que Marrocos
continua a esperar «uma solução equitativa
prometida aos milhares dos nossos candidatos, suspensos pela
comissão, e depois eliminados por uma comissão de
revisão em contradição com o plano de
resolução».
O embaixador Snoussi exortou, por outro lado, o ACNUR (Alto
Comissariado para os Refugiados) a avançar nos preparativos
para o repatriamento dos refugiados, «sequestrados em
Tindouf», segundo o seu conhecido vocabulrio, e adverte-o a
tomar todas as precauções para os proteger dos seus
«carrascos».
14.09.99
Manifestação
Os estudantes saharauis que organizaram uma
manifestação em El Ayoune no dia 10 de Setembro,
prosseguiram no seu protesto e iniciaram, a 14, uma greve de fome.
Protestam contra as falsas promessas de emprego feitas diversas vezes
pelo governo marroquino.
14.09.99
Identificação
Nesta data, segundo fontes bem informadas, foram interpostos pelo
lado marroquino 68'000 recursos contra a
não-inscrição de candidatos e 10'000 contra a
inclusão de uma qualquer pessoa. Da parte saharaui os
números provisórios são, respectivamente, de 840
e 2'000.
15.09.99
Comunicado da SFO
Alertada pela situação em Timor-Leste, a
Secção Francesa do Observatório Internacional do
Referendo no Sahara Ocidental exprime a sua inquietação
face à eventual realização do referendo no
território. Lembrando a semelhança do processo de
autodeterminação nos dois territórios, a
organização francesa adverte os governos e a comunidade
internacional para os riscos de derrapagem e solicita-lhes a
«fazer prova de extrema vigilância face às
condições em que ter lugar a votação e os
períodos pré- e pos-referendrios». A SFO
propõe o envio rpido de uma primeira missão de
observação ao Sahara.
16.09.99
Marrocos
Durante o conselho de ministros, o rei de Marrocos deu
instruções aos membros do governo a visitarem as
«províncias do Sul», a fim de se inteirarem do
avanço das obras públicas e de avaliar a
situação dos cidadãos, suas necessidades e
anseios com vista a desenvolver novos projectos.
NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]