SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 14

04.-10.04. 1999

 

07.04.99
Comissão dos Direitos Humanos da ONU, Genebra, 55.ª sessão, 22.03.-30.04.99

Intervenções no ponto 9 (Questão das violações dos Direitos do Homem e das liberdades fundamentais no mundo):

Em nome da Federación de Asociaciones de Defensa y Promoción de los Derechos Humanos (Espanha), Fernando Marino declarou-se preocupado pela situação no Sahara Ocidental.

A Humanitarian Law Project, USA, cita o conflito entre Marrocos e o Sahara Ocidental no seu relatório anual sobre conflitos armados no mundo, declarando: "No que respeita ao Sahara Ocidental, constatamos que o referendo da ONU foi uma vez mais adiado".

07.-08.04.99
Referendo

O ministro marroquino do Interior, Driss Basri, realizou uma viagem ao sul de Marrocos e ao Sahara Ocidental com vista à "mobilização geral das tribos saharauis pelo referendo confirmativo".
Em Assa, Goulimine e El Aiun reuniu-se com diversos responsveis locais para anunciar o reinício do processo de identificação e apelar à mobilização a favor da ligação a Marrocos.
Um despacho da novo agência de notícias saharaui SPS (Sahara Presse Service) d conta de diversas críticas proferidas a quando da reunião em Assa. Os intervenientes terão criticado a política marroquina, que privilegia as pessoas não originrias da território. Terão igualmente denunciado o facto «de o ministros só se deslocarem à região quando têm objectivos que não passam pela satisfação das necessidades dos habitantes».

08.04.99
Marrocos, direitos humanos: assunto fechado?

No momento em que expirava o prazo de seis meses imposto pelo rei ao Conselho Consultivo marroquino dos Direitos Humanos para resolver o dossier dos direitos do homem, o CCDH anuncia que Hassan II aceitou as conclusões do seu relatório. (ver também semanas 42 /98 e 51 / 98 )
Este pretende encerrar definitivamente o dossier pela indemnização da maioria das vítimas ou dos seus entes mais chegados durante os próximos três meses. Um perdão real que abrange 112 pessoas da lista do CCDH assim como os seus torcionrios, designados pelo subtil eufemismo de «autoridades implicadas e seus auxiliares» ao serviço da «segurança do Estado» (texto completo do mémorandum)
Refira-se que as famílias das vítimas não foram avisadas, que nenhum lista nominal foi publicada e que os números, para além de contestados, diferem dos apresentados h seis meses atrs. Nenhuma menção foi feita ao dossier de Abraham Serfaty nem do Cheikh Abdessalam Yassine .
A restituição às famílias dos restos mortais dos desaparecidos não foi abordada. O familiares e amigos das vítimas declararam-se escandalizados e indignados com esta forma de agir.
O presidente da OMDH (Organisation marocaine des Droits de l'Homme) é de opinião que o dossier não est verdadeiramente encerrado j que existem outras listas de desaparecidos.
A AFAPREDESA (Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis) lembra que, pelo menos, 526 Saharauis são ainda dados como desaparecidos e que são muitos os presos políticos que jazem nas masmorras marroquinas, de que é exemplo Mohamed Daddache. A associação saharaui de defesa dos direitos humanos chama a atenção para a sorte de uma dezena de ex-desaparecidos saharauis, sem papéis nem passaportes que, fechados h sete meses num hotel de Rabat, reclama o reconhecimentos dos seus direitos (ver semana 10 / 99).

08.04.99
Marrocos, novo ministro dos Negócios Estrangeiros

O rei Hassan II substitui o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Abdellatif Filali, por Mohamed Benaïssa, embaixador de Marrocos nos Estados Unidos da América desde 1993.

08.04.99
Acordo MINURSO-POLISARIO

Um acordo sobre desminagem foi concluído no passado dia 5.4.99 entre a MINURSO e a Frente Polisario. O acordo compreende a troca de informações, a identificação dos perímetros minados e sua destruição pela Polisario na medida do possível, bem como a limpeza das reas circundantes. Tal como o texto firmado com Marrocos no dia 12 de Março, o acordo não prevê a desminagem das reas que se estendem ao longo do muro de protecção criado pelas forças marroquinas.
No que respeita ao retomar dos trabalhos de identificação, a ONU anuncia estarem previstas reuniões para a próxima semana em Nova Iorque. O relatório do secretrio-geral é aguardado para o dia 23 de Abril e o reinício das operações de identificação ser conhecido em finais de Abril.

09.04.99
O sub-secretrio de Estado norte-americano encarregado do Magrebe, Martin Indyk, chega a Marrocos para encontros com responsveis marroquinos a fim de tratar «a questão do Sahara Ocidental e a aplicação do plano de resolução das nações Unidas» (El Alam).

Notícias dos acampamentos e dos territórios libertados da RASD
Como vem sendo habitual, o período da Pscoa foi, uma vez mais, aproveitado por centenas de visitantes da Espanha, Itlia, Suíça e de outros países para se deslocarem aos campos de refugiados saharauis.
Uma delegação de Navarra, que integrava mais de uma centena de pessoas, presidida pelo chefe de governo regional, inaugurou no dia 10 de Abril o novo hospital de Tifariti, nos territórios libertados.
Esta novo estabelecimento hospitalar, concebido pelo SODEPAZ e financiado em grande parte pelo governo de Navarra, foi edificado por cima das ruínas de um hospital destruído pela aviação marroquina pouco tempo antes de ter sido declarado o cessar-fogo em 1991. Conta com 80 camas, dois blocos operatórios e diversos serviços de cuidados clínicos. Destina-se aos refugiados no momento do seu repatriamento.

Visita anunciada
Visita do SG das Nações Unidas, Kofi Annan, a Espanha. As associações de solidariedade com o povo saharaui divulgaram uma série de cartas abertas a favor de um referendo livre e regular no Sahara Ocidental.

NOVAS PUBLICAÇÕES

[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]


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