|
07.04.99
Comissão dos Direitos Humanos da ONU, Genebra, 55.ª
sessão, 22.03.-30.04.99
Intervenções no ponto 9 (Questão das
violações dos Direitos do Homem e das liberdades
fundamentais no mundo):
Em nome da Federación de Asociaciones de Defensa y Promoción de los Derechos Humanos (Espanha), Fernando Marino declarou-se preocupado pela situação no Sahara Ocidental.
A Humanitarian Law Project, USA, cita o conflito entre Marrocos e o Sahara Ocidental no seu relatório anual sobre conflitos armados no mundo, declarando: "No que respeita ao Sahara Ocidental, constatamos que o referendo da ONU foi uma vez mais adiado".
07.-08.04.99
Referendo
O ministro marroquino do Interior, Driss Basri, realizou uma viagem
ao sul de Marrocos e ao Sahara Ocidental com vista à
"mobilização geral das tribos saharauis pelo referendo
confirmativo".
Em Assa, Goulimine e El Aiun reuniu-se com diversos responsveis
locais para anunciar o reinício do processo de
identificação e apelar à
mobilização a favor da ligação a
Marrocos.
Um despacho da novo agência de notícias saharaui SPS
(Sahara Presse Service) d conta de diversas críticas
proferidas a quando da reunião em Assa. Os intervenientes
terão criticado a política marroquina, que privilegia
as pessoas não originrias da território. Terão
igualmente denunciado o facto «de o ministros só se
deslocarem à região quando têm objectivos que
não passam pela satisfação das necessidades dos
habitantes».
08.04.99
Marrocos, direitos humanos: assunto fechado?
No momento em que expirava o prazo de seis meses imposto pelo rei ao
Conselho Consultivo marroquino dos Direitos Humanos para resolver o
dossier dos direitos do homem, o CCDH anuncia que Hassan II aceitou
as conclusões do seu relatório. (ver também
semanas 42 /98 e
51 / 98 )
Este pretende encerrar definitivamente o dossier pela
indemnização da maioria das vítimas ou dos seus
entes mais chegados durante os próximos três meses. Um
perdão real que abrange 112 pessoas da lista do CCDH assim
como os seus torcionrios, designados pelo subtil eufemismo de
«autoridades implicadas e seus auxiliares» ao
serviço da «segurança do Estado»
(texto
completo do mémorandum)
Refira-se que as famílias das vítimas não foram
avisadas, que nenhum lista nominal foi publicada e que os
números, para além de contestados, diferem dos
apresentados h seis meses atrs. Nenhuma menção foi
feita ao dossier de Abraham Serfaty nem do Cheikh Abdessalam Yassine
.
A restituição às famílias dos restos
mortais dos desaparecidos não foi abordada. O familiares e
amigos das vítimas declararam-se escandalizados e indignados
com esta forma de agir.
O presidente da OMDH (Organisation marocaine des Droits de l'Homme)
é de opinião que o dossier não est
verdadeiramente encerrado j que existem outras listas de
desaparecidos.
A AFAPREDESA (Associação dos Familiares dos Presos e
Desaparecidos Saharauis) lembra que, pelo menos,
526
Saharauis são ainda dados como desaparecidos e que
são muitos os presos políticos que jazem nas masmorras
marroquinas, de que é exemplo Mohamed
Daddache. A associação saharaui de defesa dos
direitos humanos chama a atenção para a sorte de uma
dezena de ex-desaparecidos saharauis, sem papéis nem
passaportes que, fechados h sete meses num hotel de Rabat, reclama o
reconhecimentos dos seus direitos (ver semana
10 / 99).
08.04.99
Marrocos, novo ministro dos Negócios Estrangeiros
O rei Hassan II substitui o seu ministro dos Negócios
Estrangeiros, Abdellatif Filali, por Mohamed Benaïssa,
embaixador de Marrocos nos Estados Unidos da América desde
1993.
08.04.99
Acordo MINURSO-POLISARIO
Um acordo sobre desminagem foi concluído no passado dia
5.4.99 entre a MINURSO e a Frente Polisario. O acordo compreende a
troca de informações, a identificação
dos perímetros minados e sua destruição pela
Polisario na medida do possível, bem como a limpeza das reas
circundantes. Tal como o texto firmado com Marrocos no dia 12 de
Março, o acordo não prevê a desminagem das reas
que se estendem ao longo do muro de protecção criado
pelas forças marroquinas.
No que respeita ao retomar dos trabalhos de
identificação, a ONU anuncia estarem previstas
reuniões para a próxima semana em Nova Iorque. O
relatório do secretrio-geral é aguardado para o dia 23
de Abril e o reinício das operações de
identificação ser conhecido em finais de Abril.
09.04.99
O sub-secretrio de Estado norte-americano encarregado do Magrebe,
Martin Indyk, chega a Marrocos para encontros com responsveis
marroquinos a fim de tratar «a questão do Sahara
Ocidental e a aplicação do plano de
resolução das nações Unidas» (El
Alam).
Notícias dos acampamentos e dos territórios
libertados da RASD
Como vem sendo habitual, o período da Pscoa foi, uma vez mais,
aproveitado por centenas de visitantes da Espanha, Itlia,
Suíça e de outros países para se deslocarem aos
campos de refugiados saharauis.
Uma delegação de Navarra, que integrava mais de uma
centena de pessoas, presidida pelo chefe de governo regional,
inaugurou no dia 10 de Abril o novo hospital de Tifariti, nos
territórios libertados.
Esta novo estabelecimento hospitalar, concebido pelo SODEPAZ e
financiado em grande parte pelo governo de Navarra, foi edificado
por cima das ruínas de um hospital destruído pela
aviação marroquina pouco tempo antes de ter sido
declarado o cessar-fogo em 1991. Conta com 80 camas, dois blocos
operatórios e diversos serviços de cuidados
clínicos. Destina-se aos refugiados no momento do seu
repatriamento.
Visita anunciada
Visita do SG das Nações Unidas, Kofi Annan, a Espanha.
As associações de solidariedade com o povo saharaui
divulgaram uma série de cartas abertas a favor de um referendo
livre e regular no Sahara Ocidental.
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]