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10.12.98
Uma dezena de homens em luta pela sobrevivência
Tratam-se de onze saharauis sem passaporte nem papéis de
identificação que, desde h três meses, tentam
sobreviver numa espelunca de hotel, em Rabat. De 1991 para c que os
seus nomes desapareceram dos registos públicos, por altura da
sua libertação de uma prisão de El Aiun.
Não usufruem de qualquer tipo de direitos porque, desde
então, deixaram de ser consideradas pessoas. Para a
burocracia do Estado, eles pura e simplesmente não
existem.
Noumar, Douhan e os seus companheiros têm escrito cartas ao rei
Hassan II e ao Governo marroquino em nome dos 320 ex-desaparecidos
transformados em não-cidadãos. «Apenas pedimos
que nos tratem como seres humanos", repetem a quem os quiser
escutar.
«Hoje, 50 anos após a proclamação da
Declaração Universal dos Direitos do Homem, a
situação absurda dos desapossados do antigo Sahara
espanhol é uma gota de gua no oceano da miséria humana
(extracto de um artigo publicado no jornal «El Pais», de
10.12.98, que aborda o caso dos 11 ex-desaparecidos saharauis que se
encontram em Rabat).
14.12.98
Relatório do SG da ONU sobre o Sahara Ocidental S/1998/1160,
de 11.12.98
O secretrio-geral da ONU faz o balanço da
situação após as suas viagens à
região. Salienta que a Frente Polisario aceitou oficialmente o
conjunto de medidas apresentadas (S/1998/997). A Argélia e a
Mauritânia dão também o seu «total
apoio». Por seu lado, Marrocos exprimiu
«preocupações em relação às
medidas principais» do pacote de medidas proposto. Contesta o
fundamento das medidas propostas, solicita esclarecimentos mas adia
as consultas prévias em relação aos pedidos de
recurso e à identidade dos cidadãos que havia
proposto, para além de continuar a reter no aeroporto de El
Aiun o material de transmissões destinado à unidade de
engenharia.
Perante esta situação, Kofi Annan renuncia a publicar a
lista provisória de eleitores, o que deveria ter sido
realizado no dia 1 de Dezembro passado, e concede a Marrocos um
atraso de 6 semanas, até 31 de janeiro de 1999, para que
aceite as medidas propostas. Em caso de fracasso, o seu
representante pessoal, o antigo secretrio de Estado norte-americano
James Baker, dever reavaliar a situação e a viabilidade
do mandato da MINURSO.
16.-18.12.98
Visita do Primeiro-ministro El Youssoufi ao sul de Marrocos e ao
Sahara Ocidental ocupado
Em El Aiun, capital do Sahara ocupado, o primeiro-ministro
marroquino afirma que o encerramento definitivo do «dossier do
Sahara» permitir a Marrocos centrar-se nos imperativos do
desenvolvimento e na resolução das grandes
questões sócio-económicas das
«províncias do sul». «Com ou sem referendo, as
províncias do sul de Marrocos fazem parte integrante do
Reino», sublinha Youssoufi.
17.12.98
Resolução do Conselho de Segurança
S/RES/1215(1998) (
inglês )
O Conselho de Segurança reafirma o seu apoio ao conjunto das
propostas apresentado pelo secretrio-geral Kofi Annan. Decide
prolongar o mandato da MINURSO até 31.01.99, a fim de permitir
o prosseguimento das consultas [com Marrocos]. Solicita às
partes que subscrevam o mais rapidamente possível o protocolo
sobre o repatriamento. Exorta Marrocos a formalizar a
presença do Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Refugiados (ACNUR) no Sahara Ocidental e a subscrever o
estatuto sobre as forças militares. O Conselho de
Segurança pede a Kofi Annan que lhe apresente o seu
próximo relatório no dia 22.01.99.
17.12.98
Declaração marroquina
Pouco antes da aprovação por unanimidade pelo Conselho
de Segurança da resolução sobre o Sahara
Ocidental, o representante de Marrocos junto das
Nações Unidas, o embaixador Ahmed Snoussi, sublinhou
que «Marrocos havia deixado muito claro que quaisquer que sejam
as intenções dos autores destas propostas dificilmente
poderemos aceitar disposições que ponham em causa o
plano de resolução e nos possam causar
prejuízo» (MAP).
19.12.98
Declaração da Frente Polisario
Para o representante da Polisario em França, o Conselho de
Segurança deixou claramente a entender que Rabat é o
único obstculo ao Plano de Paz. «Marrocos encobre cada
vez com maior dificuldade a sua recusa a um referendo, que sabe que
est invariavelmente condenado a perder» acrescenta Fadel
Ismaïl, exortando a comunidade internacional a fazer
pressão sobre Marrocos.
BREVES
10-17.12.98
Abdelkader Taleb Omar Abdelaziz em Portugal
Recentemente reeleito para a Presidência do Conselho Nacional
Saharaui (Parlamento), Abdelkader Taleb Omar Abdelaziz visitou
Portugal onde manteve encontros com o Presidente do Parlamento
Português, António Almeida Santos, com o
Ministério dos Negócios Estrangeiros, partidos
políticos, grupos parlamentares, centrais sindicais e
estruturas de solidariedade.
Em entrevista concedida ao influente jornal dirio
«Público», o Presidente do Conselho Nacional
Saharaui afirmou que em todos os seus interlocutores notou «uma
grande sensibilidade para a questão», consequência
até da defesa que Portugal tem feito da questão de
Timor-Leste, «muito semelhante à nossa»
http://www.publico.pt/publico/1998/12/19/Internacional/I04.html.
12.12.98
Manifestação em Madrid
Vrias centenas de pessoas participaram numa
manifestação organizada frente ao Ministério dos
Negócios Estrangeiros espanhol, em Madrid. Reclamavam que o
governo fizesse pressão sobre Marrocos a fim de garantir a
realização de um referendo livre e honesto no Sahara
Ocidental (BBC News).
14.12.98
Delegação saharaui na Argélia
Uma delegação saharaui, presidida por Mohamed Lamine
Ahmed, conselheiro político do Presidente da RASD, foi
recebida pelo presidente da Assembleia Popular Nacional e pelo
presidente do Conselho de Estado da Argélia. A
delegação expôs a evolução da
questão saharaui à luz dos acordos de Houston e das
recentes visitas de Kofi Annan à região.
14.12.98
Violação dos Direitos do Homem em Marrocos
A AMDH apresentou o seu relatório anual sobre
violação dos Direitos do Homem em Marrocos. Nele
pede-se o ajuste de contas com todos os responsveis pelas
violações sem distinção. Segundo a AMDH,
o dossier da detenção política continua aberto
e, para que seja encerrado definitivamente, é fundamental que
seja resolvida a situação profissional e de
saúde de todos aqueles que foram libertados.
A organização de defesa dos direitos humanos marroquina
reclama, por outro lado, o regresso de Serfaty à sua ptria e
que a sua nacionalidade marroquina deixe de ser posta em causa, bem
como o levantamento de detenção em residência do
Cheikh Yassine (Ach-Chark Al-Awsat, Londres).
19.12.98
Uma
"Early
Day Motion", subscrita por 79 parlamentares britânicos,
felicita e apoia o secretrio-geral da ONU pelos esforços
desenvolvidos, saúda a clareza da posição da
Frente Polisario e pede ao governo britânico que exerça
pressões sobre Marrocos para que aceite as propostas da ONU.
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