SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 42

11.-17.10. 1998

1999: Referendo pela Independência

 

12.10.98
Marrocos direitos humanos

Marrocos liberta 28 presos políticos e confirma a morte de 56 pessoas «desaparecidas» entre os 112 casos comunicados por familiares entre 1960 e 1980. «As investigações prosseguem», declarou o ministro da Justiça, tendo sido «criado um comité de acompanhamento». Este comité dever fazer o levantamento nos próximos seis meses de todos os casos em aberto. Os 112 casos estão divididos em três categorias:

  1. 56 pessoas mortas (entre os quais 30 militares detidos em Tazmamart, assim como os militares M'hamed Ababou, Chellat, M'zireg e Akka, executados após uma tentativa de evasão do Ponto Fixo 3, prisão secreta de Rabat, na presença de Ali Bourequat e do guarda prisional Moulay Ali Fakim, que transmitiu as mensagens à mãe de Ali Bourequat a pedido deste),
  2. 12 pessoas vivas e em liberdade,
  3. 44 pessoas cuja sorte se desconhece. Entre elas est Miloud Essedik, morto em Tazmamart a 23.10.86 (Bourequat Ali, Tazmamart - Dix-huit ans de solitude, edição Lafon, Paris,1993, p. 220). Responsvel pela guarda do palcio real recusou-se e deixar entrar uma das princesas que, perdida de bêbeda, não se lembrava da palavra passe.....

As famílias dos desaparecidos, entre os quais não figura qualquer saharaui, declaram que irão exigir a verdade sobre as circunstâncias dos desaparecimentos e o apuramento de responsabilidades.

12.10.98
4.ª comissão da Assembleia Geral da ONU

O representante de Marrocos declara que o problema do Sahara Ocidental não é um problemas de descolonização mas de integridade territorial... Mete para cima das costas da outra parte as responsabilidades pelos atrasos ocorridos, afirma que as negociações não são necessrias e que o referendo se deve realizar no mais curto prazo.

13.10.98
4.ª comissão da Assembleia Geral da ONU (continuação)

A comissão adopta um projecto de resolução (documento A/C.4/53/L.4) que toma nota com satisfação dos progressos realizados e dos acordos firmados entre Marrocos e a Frente Polisario, apela às duas partes a uma total colaboração com o secretrio-geral, seu enviado pessoal e representante especial, convidando-as com veemência a aplicar por inteiro e de boa fé o plano de resolução para o Sahara.
O representante de Marrocos declara que a questão do Sahara Ocidental est a ser tratada pelo Conselho de Segurança não devendo, por isso, ser incluída na ordem de trabalhos da Comissão de Descolonização. O representante de Antigua e Barbuda lamentou a falta de progresso na resolução da questão, e dado se tratar de uma questão de descolonização, afirmou, j era tempo de os saharauis se poderem autodeterminar.

13.10.98
Espanha: Ofensiva diplomtica marroquina

O seminrio «Marrocos no limiar do século XXI: ambições e grandes reformas», inaugurado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros de Marrocos e da Espanha, organizado pela Agência espanhola de cooperação internacional e a Universidade Complutense de Madrid, foi perturbado por simpatizantes do povo saharaui que irromperam na sala, desfraldaram bandeiras da RASD e entoaram palavras de ordem a favor da independência saharaui.
Os ministros marroquinos da Economia, da Agricultura e das Pescas, assim como os da Justiça e da Comunicação Social, deslocaram-se a Madrid para promover a nova imagem de Marrocos. Filali, o MNE marroquino, anunciou a visita do secretrio-geral da ONU a Marrocos no próximo mês de Novembro.

14.10.98
Repressão de manifestações pacíficas

Empregados da assistência social organizaram uma manifestação a semana passada, em El Aiun, a capital do Sahara Ocidental ocupada, reivindicando o pagamento de salrios em atraso. Como j é hbito, as forças de intervenção rpida intervieram e dispersaram os manifestantes a golpes de bastão. Houve vrios feridos, entre os quais uma mulher em estado grave.
Na mesma altura, uma centena de licenciados, recém saídos das universidades, no desemprego, manifestaram-se em Goulimine (Sul de Marrocos), reclamando que as promessas feitas pelas autoridades o ano passado, de colocação dos licenciados, enfim se concretizasse. Uma unidade das forças especiais apoiada pela polícia interveio dispersando os manifestantes. Vrios jovens ficaram feridos.

14.10.98
No seguimento da intervenção policial contra as manifestações de jovens universitrios saharauis em Rabat, no dia 7 de Outubro, o Ministério da Informação saharaui comunica que 4 pessoas ficaram gravemente feridas. Trata-se de:

14.10.98
Notícias da RASD

O presidente saharaui presidiu à reunião da Comissão interministerial que examinou a situação actual, apresentou o calendrio eleitoral e formou uma comissão nacional encarregada de preparar as próximas eleições para o Parlamento. As eleições têm lugar todos os 18 meses por sufrgio directo. O número de deputados é proporcional ao número de habitantes de cada wilaya (Ministério da Informação).

No decurso da primeira semana de Outubro Omar Ahmed Mohamed, um saharaui de de 49 anos, residente em Bojador (Sahara Ocidental ocupado) conseguiu atingir os campos de refugiados ao sul de Tindouf. Em declaração à Rdio Nacional saharaui Omar Ahmed Mohamed deu o seu testemunho pessoal das diversas violações dos direitos humanos de que são vítimas os saharauis das zonas ocupadas do Sahara Ocidental. (Ministério da Informação).

15.10.98
Referendo

Uma delegação das Nações Unidas conduzidas por Bernard Miyet, sub-secretrio-geral do Departamento de Manutenção da Paz da ONU, chega no dia 17 de Outubro a Rabat. Esta delegação avistar-se- igualmente com responsveis saharauis, argelinos e mauritanos. A delegação dever examinar com as partes envolvidas os meios necessrios à aplicação do plano de paz da ONU. O próximo relatório de Kofi Annan dever ser divulgado por volta do dia 26 de Outubro.

15.10.98
5.ª Comissão: Financiamento da MINURSO

O secretrio-geral da ONU apresenta um orçamento de 65,1 milhões de dólares para o período de 1.7.98 a 30.6.99.

15.10.98
AFAPREDESA

Em comunicado a Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis toma posição sobre as libertações de presos políticos em Marrocos. Salienta que a questão dos presos e desaparecidos saharauis «continua a ser tabu em Marrocos, inclusive para uma parte das ONG marroquinas de defesa dos direitos humanos». «Onze ex-desaparecidos saharauis encontram-se actualmente em Rabat, acrescenta o comunicado, exigindo o reconhecimento dos seus direitos, e chama a atenção da opinião pública marroquina e internacional para a sua preocupante situação. Sem a libertação de todos os presos e desaparecidos saharauis, sem a criação de uma comissão de inquérito independente às graves violações dos direitos humanos em Marrocos e no Sahara Ocidental, sem a instauração de processos judiciais aos autores dessas violação, Marrocos não poder apagar as pginas mais negras da sua história». A AFAPREDESA apela à opinião internacional e às ONG de defesa dos direitos humanos para não cair na armadilha e continuar vigilantes na salvaguarda pelo respeito dos direitos humanos em Marrocos e no Sahara Ocidental ocupado.

EM BREVE

VÍDEO
O vídeo "Khalil, filho do Sahara" (30') pode ser adquirido junto dos realizadores em versão alemã e inglesa ao preço de DM 45.- mais portes de envio: Stephan + Reike Krause, Schilfstr. 5, D-82223 Eichenau, fax ++49 08 141 32 86 67

 

NOVAS PUBLICAÇÕES


[SOMARIO actualidades semanais ] [Western Sahara Homepage]