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12.10.98
Marrocos direitos humanos
Marrocos liberta 28 presos políticos e confirma a morte de 56
pessoas «desaparecidas» entre os 112 casos comunicados por
familiares entre 1960 e 1980. «As investigações
prosseguem», declarou o ministro da Justiça, tendo sido
«criado um comité de acompanhamento». Este
comité dever fazer o levantamento nos próximos seis
meses de todos os casos em aberto. Os 112 casos estão
divididos em três categorias:
As famílias dos desaparecidos, entre os quais não figura qualquer saharaui, declaram que irão exigir a verdade sobre as circunstâncias dos desaparecimentos e o apuramento de responsabilidades.
12.10.98
4.ª comissão da Assembleia Geral da ONU
O representante de Marrocos declara que o problema do Sahara
Ocidental não é um problemas de
descolonização mas de integridade territorial... Mete
para cima das costas da outra parte as responsabilidades pelos
atrasos ocorridos, afirma que as negociações não
são necessrias e que o referendo se deve realizar no mais
curto prazo.
13.10.98
4.ª comissão da Assembleia Geral da ONU
(continuação)
A comissão adopta um projecto de resolução
(documento A/C.4/53/L.4) que toma nota com satisfação
dos progressos realizados e dos acordos firmados entre Marrocos e a
Frente Polisario, apela às duas partes a uma total
colaboração com o secretrio-geral, seu enviado pessoal
e representante especial, convidando-as com veemência a
aplicar por inteiro e de boa fé o plano de
resolução para o Sahara.
O representante de Marrocos declara que a questão do Sahara
Ocidental est a ser tratada pelo Conselho de Segurança
não devendo, por isso, ser incluída na ordem de
trabalhos da Comissão de Descolonização. O
representante de Antigua e Barbuda lamentou a falta de progresso na
resolução da questão, e dado se tratar de uma
questão de descolonização, afirmou, j era tempo
de os saharauis se poderem autodeterminar.
13.10.98
Espanha: Ofensiva diplomtica marroquina
O seminrio «Marrocos no limiar do século XXI:
ambições e grandes reformas», inaugurado pelos
ministros dos Negócios Estrangeiros de Marrocos e da Espanha,
organizado pela Agência espanhola de cooperação
internacional e a Universidade Complutense de Madrid, foi perturbado
por simpatizantes do povo saharaui que irromperam na sala,
desfraldaram bandeiras da RASD e entoaram palavras de ordem a favor
da independência saharaui.
Os ministros marroquinos da Economia, da Agricultura e das Pescas,
assim como os da Justiça e da Comunicação
Social, deslocaram-se a Madrid para promover a nova imagem de
Marrocos. Filali, o MNE marroquino, anunciou a visita do
secretrio-geral da ONU a Marrocos no próximo mês de
Novembro.
14.10.98
Repressão de manifestações pacíficas
Empregados da assistência social organizaram uma
manifestação a semana passada, em El Aiun, a capital do
Sahara Ocidental ocupada, reivindicando o pagamento de salrios em
atraso. Como j é hbito, as forças de
intervenção rpida intervieram e dispersaram os
manifestantes a golpes de bastão. Houve vrios feridos, entre
os quais uma mulher em estado grave.
Na mesma altura, uma centena de licenciados, recém
saídos das universidades, no desemprego, manifestaram-se em
Goulimine (Sul de Marrocos), reclamando que as promessas feitas
pelas autoridades o ano passado, de colocação dos
licenciados, enfim se concretizasse. Uma unidade das forças
especiais apoiada pela polícia interveio dispersando os
manifestantes. Vrios jovens ficaram feridos.
14.10.98
No seguimento da intervenção policial contra as
manifestações de jovens universitrios saharauis em
Rabat, no dia 7 de Outubro, o Ministério da
Informação saharaui comunica que 4 pessoas ficaram
gravemente feridas. Trata-se de:
- Emboirek Mohamed Salem
- Ichalak Hassan
- Sidi Mohamed Salem
- Alaui Sidi Mohamed.
14.10.98
Notícias da RASD
O presidente saharaui presidiu à reunião da Comissão interministerial que examinou a situação actual, apresentou o calendrio eleitoral e formou uma comissão nacional encarregada de preparar as próximas eleições para o Parlamento. As eleições têm lugar todos os 18 meses por sufrgio directo. O número de deputados é proporcional ao número de habitantes de cada wilaya (Ministério da Informação).
No decurso da primeira semana de Outubro Omar Ahmed Mohamed, um saharaui de de 49 anos, residente em Bojador (Sahara Ocidental ocupado) conseguiu atingir os campos de refugiados ao sul de Tindouf. Em declaração à Rdio Nacional saharaui Omar Ahmed Mohamed deu o seu testemunho pessoal das diversas violações dos direitos humanos de que são vítimas os saharauis das zonas ocupadas do Sahara Ocidental. (Ministério da Informação).
15.10.98
Referendo
Uma delegação das Nações Unidas
conduzidas por Bernard Miyet, sub-secretrio-geral do Departamento de
Manutenção da Paz da ONU, chega no dia 17 de Outubro a
Rabat. Esta delegação avistar-se- igualmente com
responsveis saharauis, argelinos e mauritanos. A
delegação dever examinar com as partes envolvidas os
meios necessrios à aplicação do plano de paz da
ONU. O próximo relatório de Kofi Annan dever ser
divulgado por volta do dia 26 de Outubro.
15.10.98
5.ª Comissão: Financiamento da MINURSO
O secretrio-geral da ONU apresenta um orçamento de 65,1
milhões de dólares para o período de 1.7.98 a
30.6.99.
15.10.98
AFAPREDESA
Em comunicado a Associação dos Familiares dos Presos e
Desaparecidos Saharauis toma posição sobre as
libertações de presos políticos em Marrocos.
Salienta que a questão dos presos e desaparecidos saharauis
«continua a ser tabu em Marrocos, inclusive para uma parte das
ONG marroquinas de defesa dos direitos humanos». «Onze
ex-desaparecidos saharauis encontram-se actualmente em Rabat,
acrescenta o comunicado, exigindo o reconhecimento dos seus
direitos, e chama a atenção da opinião
pública marroquina e internacional para a sua preocupante
situação. Sem a libertação de todos os
presos e desaparecidos saharauis, sem a criação de uma
comissão de inquérito independente às graves
violações dos direitos humanos em Marrocos e no Sahara
Ocidental, sem a instauração de processos judiciais aos
autores dessas violação, Marrocos não poder
apagar as pginas mais negras da sua história». A
AFAPREDESA apela à opinião internacional e às
ONG de defesa dos direitos humanos para não cair na armadilha
e continuar vigilantes na salvaguarda pelo respeito dos direitos
humanos em Marrocos e no Sahara Ocidental ocupado.
EM BREVE
VÍDEO
O vídeo "Khalil, filho do Sahara" (30') pode ser adquirido
junto dos realizadores em versão alemã e inglesa ao
preço de DM 45.- mais portes de envio: Stephan + Reike Krause,
Schilfstr. 5, D-82223 Eichenau, fax ++49 08 141 32 86 67