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16.08.98
Balanço da Identificação
Pessoas convocadas desde Dezembro de 1997: 115.402
Pessoas identificadas desde Dezembro de 1997: 85.816
Pessoas identificadas desde Agosto de 1994: 145.928
16.08.98
EUA-Marrocos
Ainda a propósito da carta enviada no passado dia 29 de Julho
por 92 parlamentares norte-americanos ao Presidente Clinton, o
Ministério saharaui da Informação publica uma
declaração em que precisa que estes membros do
Congresso solicitaram na missiva a Bill Clinton a usar a sua
influência de modo a que Marrocos levante os obstculos
à aplicação dos acordos de Houston. Os
parlamentares pediram ao Presidente norte-americano que tome todas
as medidas necessrias para que as duas partes do conflito apliquem
os compromissos a que se obrigaram, a fim de que o referendo de
autodeterminação possa realizar-se em toda a
liberdade.
Em resposta a esta iniciativa dos parlamentares, o porta-voz adjunto
do departamento de Estado sublinhou que os EUA continuam a exortar
Marrocos a cooperar com as Nações Unidas na
resolução do conflito do Sahara Ocidental, enfatizando
os laços estreitos e as sólidas relações
que ligam os EUA e Marrocos (El Hayat 14.08.98).
16.08.98
Abertura de dois centros de identificação em Rabat
17.08.98
Um dos dois centros de identificação de Rabat é
fechado, e o segundo também o ser em breve, anuncia um
porta-voz da ONU.
18.08.98
A presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa,
senhora Leni Fischer, à frente de uma delegação
parlamentar, visitar Marrocos no final do mês.
18.08.98
Relatório interino do secretrio-geral S/1998/775
O último relatório do secretrio-geral descreve os
factos novos ocorridos durante os últimos trinta dias. No que
respeita à identificação, Kofi Annan faz o
balanço e anuncia o termo das operações em Sidi
Kacem e em Kelaa des Sraghna, Marrocos. No dia 31 de Agosto todas as
pessoas que desejem participar no referendo de
autodeterminação j terão sido convocadas, com
excepção de vrias centenas de residentes no estrangeiro
e dos grupos tribais H41, H61 et J51/52.
No entanto, desde o último relatório nenhum dos
obstculos colocados por Marrocos foi solucionado:
O problemas dos grupos tribais contestados não foi ainda
resolvido.
Em conclusão, o secretrio-geral prevês «boas hipóteses de os trabalhos de identificação poderem ser concluídos durante o mês de Agosto de 1998», com excepção dos relacionados com os grupos j mencionados. Agora, Kofi Annan vai solicitar ao seu representante pessoal, o antigo secretrio de Estado norte-americano James Baker, para que reuna com as partes no início de Setembro. Baker avaliar das hipóteses de aplicação do plano na sua forma actual. Examinar se convir introduzir-lhe alterações aceites pelas duas partes. Em caso contrrio, submeter a Kofi Annan «as diferentes opções possíveis», que o secretrio-geral tomar em consideração nas suas conclusões sobre as viabilidades do mandato da MINURSO. O seu próximo relatório ser publicado no dia 15 de Setembro. O mandato da MINURSO expira no próximo dia 21 de Setembro.
21.08.98
Sub-comissão dos Direitos Humanos da ONU, Genebra,
3-28.08.98
Intervindo em representação dos Juristas Democratas
sobre a liberdade de circulação, El Haissan Abba Salek,
Membro da União dos Juristas Saharauis, denunciou as
violações deste direito internacionalmente reconhecido
por parte de Marrocos. El Haissan Abba Salek enfatizou a falta de
contacto da população saharaui com o mundo exterior, a
limitação de acesso ao território, o
impedimento dos saharauis poderem deixar o Sahara ocupado para
visitar os seus familiares nos acampamentos e destes os poderem
visitar nos territórios ocupados, assim como os entraves
colocados ao trabalho do ACNUR, que não obteve
autorização das autoridades marroquinas para a
oficialização da sua presença no Sahara.
O jurista saharaui, em nome dos Juristas Democratas, pediu à
ONU que proclame no mais breve prazo a entrada em vigor do
período de transição, a fim de que, desse modo,
as Nações Unidas passem a ser a única entidade
responsvel pela administração do território e
garanta a liberdade de circulação, tal como o
prevê o plano de paz.