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Apoio ao Plano de Paz (07.05.98)
As Cortes de Aragão aprovaram uma declaração de
apoio ao plano de paz da ONU, onde se pede ao governo central da
Espanha que se empenhe para que o referendo possa ter lugar nas
condições e dentro dos prazos fixados pelo Conselho de
Segurança, assim como o estrito respeito pelos resultados da
votação.
Prisões em El Aiun (15.06.98)
A Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos
Saharauis (AFAPREDESA) denuncia a detenção de 8
pessoas, entre as quais:
Errais Embarek ould Mohamed
Dalil Brahim ould Nouijem
Bou Azzatna Brahim
Abba Mohamed ould S'Quiha.
23.06.98
Conselho de Segurança
O presidente do Conselho de Segurança em exercício, o
embaixador português António Monteiro, declara à
imprensa, após a anlise feita pelo Conselho ao último
relatório do secretrio-geral, que os membros do CS estavam
preocupados com o atraso do processo de identificação,
devido aos problemas com os três grupos contestados. Monteiro
referiu que o Conselho apoiava o secretrio-geral no seu apelo a
Marrocos e à Frente Polisario a cooperar plenamente com o seu
representante especial.
Em entrevista à rdio das Nações Unidas, o
embaixador Dunbar declarou que a solução para a
questão das tribos contestadas era ainda problemtica: «as
partes mantêm uma posição rígida».
Plano de Paz: problemas
O processo de identificação começa a chegar
perto do fim. As duas partes têm conhecimento do número
actual das pessoas habilitadas a votar. Esse número, segundo
parece, est a favor da independência. Daí o crescente
nervosismo manifestado pelo lado marroquino. O clima deteriora-se e
faz lembrar os primeiros tempos da MINURSO, quando a Unidade
Médica Suíça via o seu material retido durante
meses no porto de Agadir ou quando Frank Ruddy denunciava escutas
telefónicas, espionagem e o controle da MINURSO por parte dos
serviços marroquinos. O objectivo de Marrocos é claro:
fazer prolongar o processo, o que acabar por pôr em
questão o próprio mandato da MINURSO devido a
condições financeiras. Não deixando de imputar a
responsabilidade à Frente Polisario. Desde h algum tempo os
incidentes multiplicam-se. Alguns exemplos:
1. Entraves à deslocação da MINURSO.
A recusa em autorizar a aterragem de dois aviões suecos que
transportavam um contigente de especialistas militares encarregados
da operação de desminagem, foi mesmo referido no
último relatório do secretrio-geral. «Onde
é que eles julgam que estão, num moinho?»,
ironizava sobre este facto a edição do Maroc Hebdo
International de 27 de Junho. A obrigação imposta
às unidades militares da MINURSO de depositarem os explosivos,
as armas e as munições nos armazéns das FAR foi
criticado por Kofi Annan. Segundo o secretrio-geral, o deslocamento
do contingente processou-se «conforme a prtica estabelecida em
todas as operações de manutenção de paz
das Nações Unidas».
«A ONU não est habilitada a deplorar esta medida de
segurança, comentava ainda o Maroc Hebdo International na
mesma edição.
2. Entraves à deslocação do Alto Comissariado
das NU para os refugiados (ACNUR).
Ao não assinar o acordo que oficializava a presença do
Alto Comissariado das NU para os Refugiados (ACNUR) no
território, Marrocos suprime toda a liberdade de acesso e de
circulação aos membros desta organização,
provocando um atraso considervel nos preparativos do repatriamento. O
ACNUR vê-se assim privado de visitar os locais previstos para o
repatriamento.
3. A restrição à liberdade de movimentos dos
membros da MINURSO, dos seus familiares, dos órgãos de
Comunicação Social e dos visitantes.
Os marroquinos controlam e seleccionam os passageiros dos voos
aéreos da MINURSO entre os seus centros em El Aiun ocupada e
Tinduf. Impedem a sua utilização por parte dos
familiares dos membros da missão das Nações
Unidas em visita ao território, aos jornalistas e às
equipas de televisão (como foi o caso de uma equipa de
reportagem de uma televisão portuguesa)
4. Atentados à independência da MINURSO
Através do controle das bagagens dos membros da MINURSO, os
marroquinos põem em causa a confidencialidade dos documentos
respeitantes à identificação. As
acções de controle desencadeadas pelos marroquinos
sobre a comissão de identificação -
através de escutas telefónicas, vigilância
policial estreita dos membros da comissão, tentativas de
corrupção, etc... - põem gravemente em causa a
independência da missão da ONU.
5. Ataques da imprensa marroquina à ONU
O «Quotidien du Maroc», na sua edição de 22
de Junho, titulava: «Os desvios da coisa». A respeito das
tribos contestadas, o jornal fala da «parcialidade da
MINURSO», que tomaria posições claramente
pro-polisarias. Parcialidade reafirmada, segundo o mesmo jornal, pelo
relatório do secretrio-geral que elogia a
cooperação da Frente Polisario, ao permitir livre
acesso dos elementos do ACNUR aos acampamentos de Tinduf, elementos
esses que, segundo ainda o periódico, se erigiram assim em
«porta-vozes dos separatistas».
Esta imprensa de m fé vai ao ponto de afirmar, referindo-se ao
período transitório durante o qual a MINURSO deter o
poder no Sahara Ocidental, que «(...) a Polisario exige nada
mais nada menos que o abandono de Marrocos da sua soberania sobre o
seu território mesmo antes da realização do
referendo...» (Maroc Hebdo International, 27 de Junho)
Rectificação
A Associação de Familiares dos Presos e Desaparecidos
Saharauis (AFAPREDESA) anunciou em comunicado datado de 16 de Junho
passado o assassinato de Khatri Embarek el-Abd. Na verdade tratou-se
sim do seu irmão, El-Kori. Este cidadão foi detido
juntamente com o seu pai, Embarek el-Abd Hamadi, nascido em 1917, em
Bir Lahlou (Sahara Ocidental), no mês de Março de 1976,
na altura em que ambos tentavam fugir para a Argélia.
Após a sua libertação os dois homens foram
colocados em regime de residência vigiada em El Aiun. O infeliz
El-Kori tentava chegar aos acampamentos de refugiados, onde vive a
sua mãe, irmãs e irmãos.
A Organização Mundial contra a Tortura/The World
Organisation Against Torture lança um apelo urgente e solicita
o envio de cartas de protestos às autoridades marroquinas:
OMCT@IPROLINK.CH
SOLIDARIEDADE
Vitoria-Gasteiz, País Basco
No dia 16 de Maio, cinco artistas participaram na
realização de uma pintura mural com cerca de 20 metros
de comprimento a favor da independência do povo saharaui. A
acção integrou-se na campanha que a
Associação dos Amigos da RASD de Euskadi levou a cabo
para comemorar o 25.º aniversrio da proclamação da
luta de libertação no Sahara Ocidental..
Vitoria-Gasteiz, País Basco
6.ª Caravana de Ajuda Humanitria ao Povo Saharaui
Organizada por uma Organização Não-Governamental
basca em colaboração com a Associação dos
Amigos da RASD de Euskadi, a caravana deixou Gasteiz no dia 25 de
Maio em direcção aos campos de refugiados na
Argélia.
A caravana era composta por onze veículos, dos quais 6 de
transporte público e dois camiões-cisternas, e
transportava material agrícola e sanitrio destinado às
escolas de Tifariti e ao hospital de Aguenit, em teritório
libertado. O financiamento proveio em parte da União Europeia,
e do governo basco, assim como de autoridades e
instituições locais. A maior parte do material ser
utilizado no repatriamento dos refugiados.
Por seu lado, a Coordenação em favor de um referendo no
Sahara Ocidental de Barcelona recolheu entre a
população do bairro de Sants-Montjuich, o equivalente a
cerca de 6.500 dólares, montante que foi entregue aos
organizadores da caravana.
Aragão
A Coordenação em favor de um referendo no Sahara
Ocidental organizou no dia 20 de Junho um concerto intitulado
ROCKFERENDUM, em que participaram nove grupos de rock da
região.
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