|
Exercício militar multinacional (04.09.97)
Um "grande exercício militar multinacional" decorrerá
no mês de Fevereiro de 1998, na África Ocidental, sob a
direcção da França, do Senegal e do Mali. O tema
central do exercício será "os refugiados e as
implicações humanitárias e para a
segurança". "A Grã-Bretanha, os Estados Unidos, bem
como outros países africanos cujos nomes não foram
citados deverão juntar-se ao exercício", anunciou o
porta-voz do ministério da Defesa francês por
ocasião do seu encontro semanal com a imprensa.
28.09.97
Conferência Internacional de Apoio
ao Plano de Paz para o Sahara Ocidental
(continuação)
A Conferência reuniu cerca de 200 convidados: personalidades,
políticos, dirigentes de ONG's, comités e
associações de solidariedade e representantes de
órgãos de Comunicação Social durante
quatro dias nos acampamentos de refugiados saharauis, em Tinduf
(ver semana 39) No discurso que proferiu
perante a Conferência, o coordenador da AFAPREDESA
(Associação de Familiares dos Presos e Desaparecidos
Saharauis) lembrou as inúmeras violações dos
direitos do homem perpetrados por Marrocos nos territórios
ocupados, a repressão e a intimidação a que
está sujeita a população saharaui, assim como os
actos fraudulentos cometidos pelas autoridades de
ocupação a fim de falsificar a
identificação dos votantes. Pede que seja garantida a
liberdade de expressão e de movimento para as
populações saharauis nos territórios ocupados e
o livre acesso a ele por parte de observadores e órgãos
de comunicação internacional. Reclama igualmente que os
múltiplos aparelhos policiais repressivos aí instalados
por Marrocos sejam neutralizados de forma a que o referendo se possa
desenrolar com toda a transparência e na maior regularidade.
Apela a Marrocos para que os prisioneiros e desaparecidos sejam
libertados, que os restos mortais dos falecidos na prisão
sejam devolvidos às suas famílias e que as pessoas
encarceradas arbitrariamente possam obter tratamento médico e
indemnizações (texto completo
em francês ou castelhano).
O Presidente da RASD, Mohamed Abdelaziz, solicitou no seu discurso a
James Baker (texto completo em castelhano)
para que permaneça no seu lugar de enviado especial da ONU:
"Se James Baker se retirar, o povo saharaui sofrerá as
consequências". A acrescentou: "Se os Saharauis votarem pela
integração em Marrocos nós respeitaremos essa
decisão, mas é necessário que sejam os saharauis
- e apenas os saharauis - a fazê-lo". "Consideramos que as
condições estão reunidas para que venha a ter
lugar um referendo livre, justo, honesto, com garantias de liberdade
de expressão, de transparência e de honestidade".
Dirigindo-se ao Povo saharaui, Mohamed Abdelaziz acrescenta que a
próxima batalha será a batalha final, a batalha pela
autodeterminação.
A declaração política e a
resolução final da Conferência sublinham a
importância da fase actual para a resolução do
conflito, lembra que o equilíbrio é frágil e que
a habilidade demonstrada no passado por Marrocos em sabotar o Plano
de Paz deve incitar à prudência.
Os participantes aprovaram um plano de acção para
apoiar o referendo. Este plano enumera as iniciativas e
acções que poderão contribuir para a limpidez do
processo eleitoral, a liberdade de movimentação e
expressão do Povo saharaui nas zonas ocupadas por Marrocos, a
elaboração de um corpo eleitoral não-falsificado
pela presença de votantes não saharauis, a
presença de observadores e órgãos de
comunicação social internacionais ao longo de todo o
processo.
29.09.97
Resolução do Conselho de Segurança,
S/1997/1131
O Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade o
prolongamento do mandato da MINURSO até ao dia 20 de Outubro
de 1997, como havia recomendado Kofi Annan no seu
relatório.
Uma missão técnica da ONU visitará a
região de 07 a 16.10.97. Avaliará as necessidades,
financeiras e humanas, da MINURSO para levar a cabo a sua tarefa. A
missão integrará um representante da Cruz Vermelha
Internacional, encarregada do repatriamento dos refugiados. Em meados
de Novembro Kofi Annan definirá no seu relatório o
calendário preciso e o orçamento necessário para
realizar toda a operação referendária. O Mandato
da MINURSO deverá ser prolongado numa segunda fase até
20 de Abril de 1998. Segundo fontes bens informadas, o
calendário, salvo qualquer imprevisto, deverá ser o
seguinte:
30.09.97
Quarta Comissão da ONU
Por ocasião da aprovação da ordem de trabalhos,
que inclui a discussão dos diferentes casos de
descolonização por resolver, os representantes de
Marrocos solicita o relatório sobre o Sahara Ocidental, a fim
de que não sejam postos em causa os resultados recentemente
obtidos. "O Sahara Ocidental é ainda marroquino", argumenta.
Esta proposta será apreciada no dia 6 de Outubro. O
representante de Marrocos solicita também que se proceda a
diversas "consultas" sobre a questão do Sahara Ocidental,
antes do debate sobre este ponto agendado na ordem de trabalhos da
4.a Comissão.
30.09.97
Declaração austríaca
Por ocasião da sua visita a Marrocos, a senhora B.
Ferrero-Waldner, secretária de Estado dos Negócios
Estrangeiros austríaca, reiterou o apoio do seu país ao
plano das Nações Unidas para o Sahara Ocidental e
exprimiu o desejo de que o plano instaure uma paz durável na
região.
Eles disseram...BR>
Fadel Ismaïl, representante da Frente Polisario em
França, felicitou a "correta" posição do
ministro do Interior marroquino Basri e sublinhou que também a
F. Polisario respeitaria o resultado do referendo "desde que se trate
de um referendo credível, transparente e leal". "Se, nestas
condições, o resultado for o da
integração (em Marrocos), a Frente Polisario
será a primeira a respeitar o resultado e a agir em
consequência" (26.09.97).
"A maior ou menor tendência das partes a se oporem (ao processo
referendário) será inversamente proporcional à
menor ou maior deslocação de autoridade, meios e
firmeza das Nações Unidas (Ahmed Boujhari, El Pais,
26.09.97)
O jornal El Pais, citando fonte do governo saharaui, declara que
Marrocos fez cedências durante as negociações
porque as autoridades de Rabat sabem que, desde o fim da guerra fria,
o seu país deixou de ter o interesse que tinha para os Estados
Unidos. Washington procura melhorar as suas relações
com a Argélia na sua concorrência com a França
pela hegemonia de Africa. (28.09.97)
O Acordo de Houston representa um avanço substancial de que a
Argélia só se pode felicitar, declara o ministro dos
Negócios Estrangeiros argelino diante da 52.a Assembleia Geral
das Nações Unidas (01.10.97).
Poderemos hoje afirmar que o conflito do Sahara "has been" (já
foi)? Em todo o caso, o impasse colocado pela "Polisario" ao plano de
resolução unusiano foi ultrapassado... Em breve, o
espesso manto de mentiras e manipulações da
opinião pública internacional urdido pelos separatistas
esclarecer-se-á... Para a platónica
organização separatista, o momento actual parece ser o
começo do fim... (S. Ghani, Le Quotidien du Maroc)