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22.09.97
52ª sessão da Assembleia Geral da ONU
"A situação poderá vir a desbloquear-se no
Sahara Ocidental", declara o Secretário-Geral da ONU na
abertura dos trabalhos da 52ª sessão da Assembleia Geral.
Kofi Annan declara que desde a sua entrada em funções,
em Janeiro último, promoveu "diversas iniciativas com vista a
iniciar ou retomar processos de paz para diferentes conflitos, embora
alguns resistam a qualquer tipo de entendimento". O
Secretário-Geral da ONU reuniu-se recentemente com o
Presidente norte-americano Bill Clinton para tratar de diversos
assuntos internacionais, tendo, entre eles, abordado o tema do Sahara
Ocidental.
23.09.97
Contactos Espanha-RASD
Abel Matutes, ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros,
encontra em Nova Iorque Mohamed Salem Ould Salek, ministro
conselheiro junto da Presidência saharaui. Matutes reafirma o
apoio da Espanha ao referendo de autodeterminação no
Sahara Ocidental.
Por seu lado, Ould Salek afirma que as negociações
directas entre Marrocos e a Frente Polisario constituíram
«a via mais prática e também a mais positiva»
para desbloquear o impasse. "Se as negociações directas
não tivesse tido lugar, não teríamos chegado a
nenhum resultado" Em Nova Iorque o ministro saharaui tem encontros
com Kofi Annan e com outros altos funcionários da ONU.
24.09.97
Relatório do Secretário-Geral da ONU sobre o Sahara
Ocidental S/1997/742 (texto em
inglês
O Secretário-Geral sublinha na introdução ao seu
relatório que as duas partes apenas desejavam discutir uma
solução política no quadro da
aplicação do Plano de Paz da ONU. Kofi Annan explica os
detalhes da missão do seu enviado especial, James Baker, bem
como os acordos alcançados que figuram como anexos ao seu
relatório para, depois, fazer o ponto da
situação existente no terreno. Sublinha em particular
que as listas provisórias de presos políticos
elaboradas pela Frente Polisario foram enviadas aos
responsáveis marroquinos no passado dia 8 de Setembro, que
apenas identificaram um dos 167 nomes nelas referenciados (segundo a
descrição, trata-se de Mohamed Daddach). Para Marrocos,
os outros presos constantes das listas são desconhecidos,
faleceram, estão em parte desconhecida, foram amnistiados ou
juntaram-se à Frente Polisario.
Segundo Annan, o Acordo de Houston criou as condições
que permitem a completa concretização do Plano de Paz.
A identificação dos eleitores pode, pois, prosseguir. O
SG das Nações Unidas propõe enviar no
início de Outubro uma equipa técnica à
região a fim de preparar as infraestruturas necessárias
à reinstalação da MINURSO.
Durante este período vários peritos e polícias
civis serão recrutados. Após a
reapreciação da lista dos cheiks (chefes tradicionais)
chamados a testemunhar, as operações de
identificação retomarão progressivamente. Uma
vez concluída a identificação, as listas dos
votantes serão publicadas e será proclamado o dia J, o
ponto de partido para o período referendário
propriamente dito. O começo do período de
transição. O referendo poderá ter lugar
até um ano após aquela data. O Secretário-Geral
recomenda ao Conselho de Segurança o prolongamento do mandato
da MINURSO por dois períodos, um primeiro de três
semanas e que vai até 20 de Outubro, e um segundo de seis
meses que finda em 20 de Abril de 1998. Durante o primeiro daqueles
períodos, os países membros da ONU irão decidir
relativamente à sua contribuição humana e
financeira para a MINURSO. No segundo período decorrerá
a identificação. Kofi Annan comprometeu-se a submeter
ao Conselho de Segurança, durante o mês de Novembro, um
relatório que conterá um plano detalhado e um
calendário preciso para a operação.
25.09.97
Marrocos aceitará os resultados de um referendo no Sahara
Ocidental
Driss Basri, ministro marroquino do Interior, afirma durante uma
visita a Paris que Marrocos aceitará os resultados de um
referendo sobre o futuro do Sahara Ocidental, mesmo se estes forem
desfavoráveis à integração do
território da antiga colónia espanhola no reino
cherifiano. "O mais forte desejo (do rei Hassan II) é de
respeitar a legalidade internacional. Se por acaso as
populações do Sahara votassem pela independência,
Marrocos aceitaria essa decisão. E seria mesmo o primeiro
país a estabelecer relações de boa
vizinhança com o Sahara e aí abrir uma embaixada",
afirmou Basri, sublinhando que já há alguns anos o
monarca marroquino havia expresso essa mesma posição na
tribuna da ONU". O ministro do Interior do Governo de Rabat adiantou
que o Acordo de Houston "assenta no Plano de Paz (da ONU), o qual
prevê a integração do território no Reino
de Marrocos ou a sua independência". "Não se pode
excluir (que a vontade de independência saia vencedora), mas
Marrocos tudo fará para que os Saharauis optem pela
marroquinidade do Sahara", acrescentou o ministro durante um encontro
com jornalistas franceses. Driss Basri admitiu que uma e outra parte
tenha feito concessões a fim de se chegar a um acordo, mas
recusou admitir o número de 80.000 votantes avançado
por James Baker. Segundo o influente político marroquino, as
partes comprometeram-se desde o início das
negociações levadas a cabo pela ONU a nada divulgar do
conteúdo dos acordo alcançados". (AFP)
26.09.97
James Baker diante do Conselho de Segurança
Em sessão à porta fechada o representante especial para
o Sahara Ocidental informa os membros do Conselho dos resultados nas
negociações marroquino-saharauis. No final, declara aos
jornalistas que a cifra de 80.000 votantes é uma estimativa
que não limita de forma alguma o número de pessoas que
se queiram apresentar para serem identificadas. O número
definitivo de votantes poderá até ser bastante
maior".
"A situação é geradora de grande
esperança, mas também frágil, trata-se agora de
fazer e de fazer depressa", acrescenta Baker, cuja missão de
enviado especial terminou, mantendo-se contudo à
disposição do Secretário-Geral da ONU em caso de
necessidade. O Presidente em exercício do Conselho de
Segurança, Bill Richardson, anuncia que aquele
órgão discutirá no dia 29 de Setembro as
propostas do Secretário-Geral.
26.09.97
Matutes: mais ou menos 80'000 votantes
O ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, Abel Matutes,
afirma em conferência de imprensa dada em Nova Iorque que o
importante é o acordo sobre a forma de estabelecer o corpo
eleitoral e não o número de eleitores.
25-28.09.97
Conferência internacional de Apoio ao Plano de Paz para o
Sahara Ocidental
Mais de 200 convidados, entre eles o Prémio Nobel da Paz Ramos
Horta e Frank Rudy, antigo embaixador dos Estados Unidos, participam
nesta conferência que tem lugar nos acampamentos de refugiados,
perto da cidade de Tinduf, no extremo sudoeste da Argélia.
Presentes muitos parlamentares de diferentes países, assim
como representantes de partidos políticos e ONG's. No discurso
inaugural (texto em espanhol), Bachir
Mustapha Sayed, ministro de Negócios Estrangeiros da RASD,
afirma que as imprecisões de certos aspectos do plano e a
ausência de garantias sólidas quanto à sua
aplicação obrigam a uma extrema prudência. Entre
as lacunas preocupantes apontadas, Bachir cita o controlo da
fronteira norte entre o Sahara Ocidental, a vigilância do
espaço aéreo, a presença de colonos marroquinos,
a liberdade de acção durante a campanha eleitoral, etc.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da RASD reclama a
instalação de uma "task force" responsável pelo
controlo do processo e garantia quanto ao resultado final, propondo
James Baker para liderar esse processo.
"Se tudo correr bem, a identificação pode ter lugar em
seis meses", declara Mahfoud Ali Beiba, primeiro-ministro saharaui.
No seu discurso aquele responsável adianta que o
período de transição, que se seguirá ao
período de identificação, durará quatro
meses. Acrescentou que, provavelmente, os refugiados serão
repatriados para poderem votar nos territórios libertados
controlados pelas forças saharauis. Em sua opinião, os
contactos directos com Marrocos devem prosseguir a fim a de poderem
ser ultrapassadas eventuais divergências.
Acordo de Houston: reacções e comentários
(continuação)
Argélia
O chefe do governo argelino enumera três razões que
levam o seu país a saudar o Acordo. Tais razões
resumem-se essencialmente a: determinação da
Argélia em apoiar a estabilidade e o entendimento entre os
povos, o plano de paz da ONU com as suas condições e
critérios e o apoio ao diálogo. A Argélia
está pronta a dar todo "o apoio e assistência" a fim de
que o referendo possa ter lugar, à edificação da
União do Magrebe Árabe e a "reatar as
relações naturais entre os povos da região.
(23.09.97)
Mauritânia
23.09.97: O governo mauritano exprime a sua maior
"satisfação". E na sua qualidade de observador oficial
reafirma a sua disposição de fazer tudo o que estiver
ao seu alcance para facilitar a aplicação do plano de
paz e a resolução do conflito do Sahara Ocidental".
Espanha
21.09.97: M. Matutes, ministro espanhol dos Negócios
Estrangeiros, afirma numa entrevista que apesar de subsistirem
"inúmeros obstáculos" "tudo corre pelo melhor e na
medida que o desejamos". Precisa que "importantes progressos foram
conseguidos graças à mediação
norte-americana", mas que "ainda é cedo para cantar
vitória". Matutes diz estar convencido de que a Espanha
poderia contribuir para o reforço de efectivos da MINURSO,
caso para isso venha a ser solicitada.
França
Em comunicado tornado público no dia 22.09.97, a
Associação dos Amigos da RASD "felicita-se pelos
resultados obtidos" e salienta a importância da "etapa que
acaba de ser alcançada, com todo o seu significado
histórico" A AARASD salienta no entanto que o que conta
"é a maneira como os acordos serão postos em
prática" e que "só a presença de observadores
estrangeiros e da Imprensa internacional poderão garantir a
transparência e a regularidade do processo".
Rússia
24.09.97: Os últimos contactos directos entre Marrocos
e a Polisario em Houston dão origem a um certo optimismo,
afirma uma declaração do ministério russo dos
negócios Estrangeiros. A Rússia segue com particular
interesse a missão de Baker e está disposta a
contribuir nos esforços internacionais, em particular com a
MINURSO, para a resolução do conflito do Sahara
Ocidental. A Rússia manifesta a opinião de para se
atingir um acordo para a questão do Sahara, as partes devem
continuar a fazer prova de boa vontade, colaborando de forma
construtiva com a MINURSO e com o enviado pessoal do
Secretário-Geral da ONU.
Imprensa marroquina
Al-Bayane (P.P.S), 18.09.97: Para que não restem
dúvidas, da autoria de Mimoun Habriche. (..) Era
necessário encontrar uma saída honrosa para os
adversários da nossa integridade territorial. Magnânimo,
como sempre, Marrocos concedeu-lhes a graça desse
perdão, na esperança de que saibam aproveitar essa
oportunidade que lhes é oferecida de abandonar um barco onde
nunca deveriam ter metido os pés...
La Vie Economique (independente), 23.09.97: O fim do longo
caminho para o referendo? (...) E preciso dizê-lo com toda a
clareza, e no mais breve tempo possível, qual efectivamente o
conteúdo desta plataforma tripartida de convergência. O
corpo eleitoral saharaui corre o risco de vir a integrar apenas cerca
de oitenta mil indivíduos, afirma-se nas salas de
redacção das agências de imprensa internacionais.
O que é que isto significa, na prática e na realidade?
Segundo que critérios poderão ser identificados os
potenciais votantes? Tudo questões que merecem respostas sem
ambiguidades... (Abdallah Stouky)
Sob o título "Exit", o editorialista de La Nouvelle
Tribune (hebdomadaire) escreve que é com optimismo mas
também com circunspecção que deverão ser
encarados os resultados da recente ronda de negociações
privadas entre Marrocos e a Frente Polisario. (25.09.97).
3-9.10.97 Espagne (Bilbao, Vitoria, Donostia, Barcelona, Madrid): "Shertat, contes du Sahara": campanha de informação e de consciencialização sobre as recentes negociações a fim de reforçar a solidariedade com com o Povo sahara, uma organização da Paz y Tercer Mundo e da 'Asociación de Amig@s de la RASD de Euskadi (Programa e contacto).
Associació Catalana d'Amics del Poble Sahrauí, A.C.A.P.S. Catalunya, España, URL: http://august.ivb.fut.es/altres/sahara/index.htm
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