SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2007

original:frances

SEMANAS 07-08
11.02. - 24.02. 2007

 

•    RASD
•    TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
•    RECURSOS NATURAIS
•    REFERENDO
•    AJUDA HUMANITÁRIA
•    EM BREVE
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•    NOVAS PUBLICAÇÕES
 
RASD

12.02.07, reacções
O Presidente da República saharaui reagiu à tomada de posição do Presidente francês sobre o projecto marroquino de autonomia. Em carta aberta, Mohamed Abdelaziz pediu à França para jogar "um papel  construtivo na resolução justa e definitiva do problema do Sahara Ocidental através do respeito pelo direito à autodeterminação do povo saharaui". [SPS]
[texte intégral]
Em comunicado divulgado, a Associação francesa dos Amigos da RASD diz-se "vivamente" chocada com as recentes declarações do Presidente Chirac, que se "empenhou no apoio claro ao plano de autonomia para o Sahara Ocidental ao considerá-lo como uma solução construtiva". A AFASPA e o CORELSO tomaram igualmente posição sobre o ocorrido. [Communiqué AARASD, 11.02.07] [AFASPA: Lettre à Chirac, 18.02.07]  [Lettre du CORELSO, 20.02.07]

12.02.07, protestos
O embaixador saharaui em Argel, Mohamed Yeslem Beissat denunciou na rádio argelina o contrato de armamento celebrado entre a Espanha e Marrocos, qualificando-o de acto "irresponsável" e solicitando a sua anulação. [SPS]
A Coordenação das associações espanholas solidárias com o povo saharaui (CEAS-Sahara) condenou igualmente o contrato, afirmando que ele ‘encoraja a continuação da ocupação ilegal’’ do Sahara Ocidental.
[Nota de prensa]

12.02.07, Mauritânia
O enviado especial do Presidente saharaui, Khalil Sidi M'Hamed, ministro dos Territórios Ocupados e da Diáspora, é recebido em Nuakchott pelo chefe de Estado mauritano, o Coronel Ely Ould Mohamed Vall. [SPS]

12.02.07, Eslovénia
Nadjat Hamdi, representante da Frente Polisario para a Áustria, Eslovénia e Eslováquia, foi recebido pelas autoridades eslovenas, que lhe exprimiram o seu apoio aos esforços da ONU para uma solução justa e duradoira para o conflito do Sahara Ocidental. [corr.]

22.02.07, ONU
Face ao agravamento da situação nos territórios ocupados, o presidente da República saharaui escreve ao secretário-geral Ban Ki-moon pedindo a intervenção da ONU por forma a garantir a protecção dos cidadãos saharauis e a libertação imediata dos presos políticos saharauis em greve da fome há já mais de três semanas. [SPS]

31.º aniversário da RASD, 26-27.02.07
Por ocasião da celebração do 31.º aniversário da fundação da República saharaui, cujas cerimónias terão lugar em Tifariti, nos territórios libertados, estão previstas várias manifestações: para além do já tradicional desfile e parada militar, realizar-se-á uma conferência internacional de solidariedade com o povo saharaui, uma conferência das cidades geminadas com os municípios saharauis e uma super-maratona entre Bir Lehlou e Tifariti. «Queremos demonstrar que existe um povo, um território libertado e um Governo que materializa a própria essência de um Estado, assim como um amplo apoio da comunidade internacional a esse Estado", afirmou o primeiro-ministro.
«Gostaria de aproveitar esta ocasião para vos reiterar a nossa expressa vontade de contribuir nos esforços dispendidos pela comunidade internacional com vista a se encontrar uma solução justa e duradoira do conflito em curso no Sahara Ocidental, em conformidade com as aspirações legítimas do povo saharaui», escreve Alpha Oumar Konaré, presidente da Comissão da União Africana ao presidente saharaui por ocasião da festa nacional. [SPS]
[ver também a mensagem enviada por Pierre Galand, presidente da Coordenação europeia dos comités de apoio ao povo saharaui ao Presidente Abdelaziz por ocasião do encontro internacional de Tifariti]
Numerosos acontecimentos têm ou terão lugar relacionados com o aniversário da RASD: é o caso de recepção em Genebra no dia 22, organizada pelo Comité suíço de apoio ao povo saharaui e pela representação da Frente Polisario na Suíça;  manifestações em Espanha, caso de Valência a 23, Bilbao a 24, Vitoria a 27, etc., assim como inúmeras manifestações em Itália, França, Austrália, etc.
 
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

10.02.07, Tráfico de droga
Segundo o diário espanhol La Razon, citando um quotidiano marroquino, um carregamento de cocaína oriundo da Colômbia foi descoberto no dia 2 de Fevereiro no interior de um contentor que pertencia a uma empresa cujo o proprietário é próximo do general Bennani. Na sequência da operação, a polícia apreendeu 112 contentores transportados para a região de Dakhla em barcos de pesca marroquinos. Os principais armadores que operam na zona são os generais Abdelaziz Bennani, inspector geral das FAR, Housni Benslimane, chefe da gendarmeria real e Abdelhak Kadiri, ex-chefe dos serviços de espionagem. O diário Assabah anunciava no dia 19.02. que um pequeno avião havia sido surpreendido perto de Dakhla, abandonando 78 kg de cocaína após ter descolado em direcção às Canárias.
[La Razon, trad. FR]

12-23.02.07, Reino-Unido
O militante saharaui dos direitos do Homem Ali Salem Tamek deslocou-se ao Reino Unido a convite de deputados da Câmara dos Comuns. Tamek avistou-se com responsáveis do ministério dos Negócios Estrangeiros, deputados, dirigentes sindicais e representantes de organizações de defesa dos direitos do Homem e outras ONG. Tamek reuniu igualmente com Nicole Piché, coordenadora da comissão parlamentar dos direitos do Homem. [SPS]

12.02.07, Agadir
O tribunal de apelação de Agadir adiou para o próximo dia 16 de Abril o julgamento de quatro presos políticos saharauis encarcerados em Inzegan. Trata-se de Najii Brahim, Mohamed Tamek, Driss Mansouri e Brahim Kajout, condenados no dia 19 de Dezembro passado pelo tribunal de primeira instância a 4 anos de prisão os dois primeiros e a 3 anos de prisão efectiva os dois últimos.[SPS]

12.02.07
Em comunicado, o Intergrupo do Parlamento europeu afirma-se muito preocupado quanto às constantes violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental, ao plano de autonomia de Marrocos e às vendas de armas de Espanha a Marrocos. O Intergrupo reafirma a necessidade do respeito pelo direito à autodeterminação do povo saharaui, pelo respeito dos direitos humanos no Sahara Ocidental e pede ao governo espanhol que reconsidere relativamente à sua decisão de venda de armas.
[Llamamiemto del Intergrupo del Parlamento Europeo para el Sahara Occidental]

13.02.07, El Ayoun
Dois presos políticos saharauis em greve da fome, Choubeida Laroussi Mohamed Salem e Cheikh Banga comparecem diante do tribunal.

13.02.07, Noruega
O ex-preso político e Prémio Rafto 2002 dos direitos humanos, Sidi Mohamed Daddach, é convidado pela Fundação Rafto, Amnistia Internacional e outras organizações norueguesas para se deslocar à Noruega. Daddach lança um apelo à comunidade internacional para que se solidarize com os presos políticos saharauis em greve da fome e exerça pressões sobre o governo marroquino para a sua libertação imediata e incondicional".

16.02.07, Espanha
Manifestação diante da embaixada de Marrocos em Madrid de apoio aos presos políticos saharauis em resposta a um apelo do Comité de acompanhamento dos presos políticos saharauis e das Associações de amizade e solidariedade com o povo saharaui. Uma outra manifestação de protesto contra as violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental teve lugar no dia 24 em Santander.

17.02.07
O Colectivo dos Defensores Saharauis dos Direitos do Homem (CODESA) lançou apelo "veemente" ao presidente do Conselho dos direitos do homem, Luis Alfonso de Alba, e à Alta Comissária da ONU para os direitos do Homem, Louise Arbour, para a "criação de um mecanismo para a protecção dos civis saharauis e a preservação dos seus direitos fundamentais, nomeadamente a liberdade de expressão, de reunião, associação e deslocação". [SPS]

19.02.07, Detenção de um jornalista sueco em El-Ayoun
As autoridades marroquinas detiveram o jornalista e fotógrafo sueco Lars Björk, depois de o mesmo ter captado fotos de uma manifestação de jovens Saharauis empunhando a bandeira da RASD. Interrogado durante 4 horas no comissariado central foi libertado já durante a noite. O seu passaporte, carteira de jornalista e máquina fotográfica foram-lhe confiscados. Convocado para um novo interrogatório na manhã seguinte, foi obrigado a tomar um autocarro para Agadir e abandonar Marrocos. Segundo a organização Repórteres sem Fronteiras, ele terá sido ameaçado por agentes da polícia: "Se tiveres sorte, serás expulso, senão serás incriminado pelas tuas ligações a uma organização terrorista". Björk recusou assinar um processo-verbal dos seus interrogatórios, escritos em árabe.
Repórteres sem Fronteiras denunciou esta intervenção policial contra um jornalista que já se deslocou várias vezes à região. A ONG de defesa da liberdade jornalística vê nesta acção uma vontade clara por partes das autoridades marroquinas de impedir qualquer espécie de cobertura independente da situação no Sahara Ocidental e deplora os critérios utilizados pelo ministério da Comunicação para a atribuição de acreditações aos jornalistas estrangeiros.
[Reporters sans frontières, 20.02.07]
Segundo a agência noticiosa marroquina MAP, o tribunal de primeira instância de El Ayoun terá ordenado um procedimento judicial contra o jornalista por "instigação a concentração ilegal na via pública em conivência com certos indivíduos". [MAP, 21.02.07]
O eurodeputado sueco Jens Holm colocou uma pergunta por escrito ao Conselho a propósito desta detenção, ameaças de expulsão de Marrocos ou persecuções judiciais contra o jornalista. Pergunta também quais as medidas equacionadas a fim de garantir um tratamento justo por parte das autoridades marroquinas. [Svensk journalist tagen i Marocko, fråga till rådet]  Voir aussi Bakchich info, 23.02.07.

20.02.07
O tribunal de apelação decidiu adiar o julgamento de seis presos políticos para o próximo dia 6 de Março, entre os réus encontram-se Brahim Sabbar e Ahmed Sbai.
[Communiqué public des avocats de la défense du 6 février 2007 - El-Ayoun]

Manifestações, repressão
Com a aproximação do 27 de Fevereiro, aniversário da proclamação da RASD, as manifestações de rua multiplicam-se um pouco por todo o lado, particularmente em El-Ayoun e em Smara.
Registam-se inúmeras detenções e muitos manifestantes feridos durante intervenções policiais. Registe-se a colocação de diversos meios utilizados pelas autoridades marroquinas com o objectivo de desmobilizar as populações saharauis das manifestações. Como sejam, por exemplo, a organização de actividades desportivas com a distribuição gratuita de equipamentos, uma oferta alargada de cursos para e pós-escolares assim como cursos de alfabetização de mulheres, etc.

24.02.07
Os presos políticos saharauis continua em greve da fome desde o início do mês.

RECURSOS NATURAIS

08.02.07, Irlanda
Em resposta a uma pergunta colocada por escrito pelo deputado Brian O'Shea relativamente ao acordo de pesca UE-Marrocos, o governo irlandês respondeu ter apoiado o acordo porque ele não prejudica a posição da UE sobre o estatuto do Sahara Ocidental e na condição que o acordo beneficie a população do território, tal como o prevê a legalidade internacional.
[texte anglais, question 194]

REFERENDO

30.01.07, Alemanha
Deputados dos Verdes alemães pediram através de petição ao governo que utilize a presidência da UE para promover uma posição europeia comum com o objectivo de melhorar o mais rapidamente possível a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental e desimpedir a via do referendo. [declaração em alemão]

10.02.07
A 11.ª conferência dos intergrupos parlamentares espanhóis Paz para o Povo Saharaui teve lugar em Santander, na presença de representantes dos intergrupos dos parlamentos autónomos, do Congresso, Senado e do Parlamento Europeu. Em declaração aprovada no final dos trabalhos, os deputados pedem ao governo central que assuma o processo que leve à descolonização do SO, processo em que a Espanha tem uma responsabilidade histórica já que o direito à autodeterminação não é negociável. Os parlamentares pediram também ao governo que suspendesse a venda de armas a Marrocos. Andrés Perello, deputado socialista de Valência, foi eleito presidente.
[Declaración de Santander. Declaración de la XI Conferencia de los intergrupos Parlamentarios Paz y Libertad para el pueblo saharaui , Santander, 10 de febrero de 2007]

12.02.07 Declaração
Em entrevista ao La Tribune (Argel), o embaixador norte-americano na Argélia, Robert Stephen Ford, aborda a questão do Sahara Ocidental: «Do nosso ponto de vista, votámos o plano Baker no Conselho de Segurança, mas parece que esse plano não será posto em execução. Ora, pensamos que nesse caso não podemos quedar-nos sem nada fazer. Pensamos que cabe às autoridades marroquinas, que recusam a aplicação do plano Baker, apresentar qualquer coisa na mesa a fim de dar alguma velocidade no sentido de uma solução. Não podemos continuar por mais trinta anos, como aconteceu até agora». No que respeita ao referendo de autodeterminação, afirmou: «Sempre dissemos que o povo saharaui tinha o direito à autodeterminação; sobre essa matéria não mudámos de opinião. Pensamos que é preciso encontrar um mecanismo para consagrar esse direito. No que se refere à autonomia, é um projecto que cabe às partes envolvidas negociar... defendemos sempre o princípio da autodeterminação». [La Tribune, Alger]

12.02.07, Washington
O sub-secretário de Estado para os Assuntos Políticos, Nicholas Burns, recebeu em Washington uma delegação interministerial marroquina, que lhe expôs o projecto marroquino de autonomia para o Sahara Ocidental. Burns qualificou-o de prometedor e saudou os esforços de Marrocos para encontrar uma solução realista e concretizável. Pediu ao governo marroquino que completasse o seu projecto e o processo de consulta previsto.
[US State Dpt.]

15.02.07, ONU
Num memorandum dirigido ao Conselho de Segurança, a Frente Polisario resume as propostas feitas pela ONU para resolver a questão do Sahara Ocidental e rejeita a ideia de autonomia propagandeado actualmente por Marrocos. O projecto marroquino é "unilateral, ilegal e antidemocrático" e não constitui portanto «a solução política mutuamente aceite que assegure a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental »
[Texte intégral]


19.02.07, África do Sul
A África do Sul, membro do Conselho de Segurança durante dois anos, renovou o seu apoio ao direito à autodeterminação do povo saharaui por ocasião do encontro entre Mhamed Khaddad, membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario, e o ministro dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, Ncosozana Dlamini Zuma. [agências]

21.02.07, Londres
Uma delegação interministerial marroquina avistou-se em Londres com Kim Howells, ministro encarregado do Médio Oriente e África do Norte, para lhe expor o projecto de autonomia para o Sahara Ocidental. Após a reunião, Howells declarou «partilhar as preocupações da comunidade internacional para encontrar uma solução para o Sahara Ocidental ... A Grã-Bretanha continuará a apoiar os esforços da ONU para encontrar uma solução política.»
[News FCO, 21.02.07]

AJUDA HUMANITÁRIA

15.02.07
Em declaração ao diário El Qods El Arabi, o presidente do Crescente Vermelho Saharaui, Yahia Bouhoubeini, sublinhou uma vez mais a gravidade da situação alimentar nos campos de refugiados e exortou os países dadores e as instâncias internacionais à intervir rapidamente no sentido de reverter a situação. Afirmou que o stock de alimentos de reserva não foi reposto e que o PAM se contentou em prolongar até ao fim de 2006 a convenção de fornecimento de géneros, que havia terminado em Agosto de 2006, em vez de o renovar por dois anos como era habitual. [SPS]

16.02.07
A Agência espanhola de cooperação internacional decidiu expedir com carácter de urgência 3000 toneladas de alimentos para os refugiados saharauis.
Caravanas de solidariedade partiram de diferentes regiões de Espanha carregadas de produtos alimentares destinados à população saharaui.

EM BREVE

16.02.-04.03.07, Austrália
Bundoora Homestead Gallery, Melbourne: Images of Western Sahara – A picture tells a thousand words (exhibition). The paintings by Saharawi artists living in these camps, show aspects of their daily lives and concerns.
Australia Western Sahara Association (Victoria) a mis sur pied une exposition de peintures d'artistes sahraouis, de photographies des campements et de victimes de mines.
Infos:
http://www.bundoorahomestead.com, http://www.awsa.org.au

25.02.07, Ormaiztegi, Pays Basque, Course à pied populaire organisée en souvenir de Salem Hadj Mbarek: http://www.sahara-cross.com/

INTERNET

Documents

New web - Nouveau site

OPINIONS: http://opinions.arso.org

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]  

Français
>> Revue de la presse internationale francophone: http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

English
>> English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages

Castellano
>> Revista de la prensa en español: http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages

Nuevo libro: La última colonia española. Una mirada al interior del Sahara Occidental de Luis Antonio González Tule, Universidad Autónoma de la Ciudad de México.
Para conseguir el libro contactar con: editorial_uacm@yahoo.com.mx
Nuevo libro: Viaje al Sáhara Occidental : el Badía, Mariano Sanz Navarro, Diego Marín Librero-Editor, 2007, 206 p. + 1 CD-Rom de fotografías.

Italiano
Attualità in italiano: El Ouali Bologna: http://www.saharawi.org/saharawi.htm + Radio for Peace http://www.radiokcentrale.it/du.htm

Arabe

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