SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2005

original:frances

SEMANAS 31 - 32

31.07.05 - 12.08.05

 

RASD

Junho de 2005, Carta aberta ao Presidente uruguaio
63 personalidades subscreveram
uma carta ao Presidente Tabaré Vazquez, entre os quais o Dr Hector Gros Espiell, primeiro representante especial da ONU para o Sahara Ocidental (1988), antigos ministros, senadores, deputados, embaixadores, artistas e escritores como Eduardo Galeano e Mario Benedetti, entre outros. Os signatários pedem ao seu governo que reconheça a RASD.

09.08.05
Uma delegação saharaui da UJSARIO participou no 16.º festival mundial da juventude e dos estudantes, em Caracas, Venezuela. [
relatório]

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

30.07.05
O Secretariado executivo do Fórum Marroquino Verdade e Justiça (FMVJ) reclamou "a restituição à liberdade de Mohammed El Moutawakil, membro do secretariado, e dos quatro outros Saharauis membros do FJCD, criticando a maneira como foram detidos e denunciando as torturas a que foram sujeitos. [
Comunicado]

31.07.05
Nova manifestação
Centenas de cidadãos saharauis manifestaram-se na praia de Foum El Oued reclamando a libertação a libertação dos presos políticos e o direito à autodeterminação. As forças policiais intervieram violentamente, como de costume, procedendo a numerosas detenções e provocando inúmeros feridos. Sidahmed Elmoussawi foi preso e transferido para a Prisão negra de El Ayoun. Terá rasgado uma bandeira marroquina.

01.08.05
A Amnistia Internacional publica uma declaração pública sob o título "Novas detenções e acusações de tortura sobre os defensores dos direitos humanos saharauis". [
A lire] [Arabe] [italiano]

01.8.05, expatriações ilegais
Os cinco defensores dos direitos humanos detidos na Prisão negra de El Ayoune, Ali Salem Tamek, Mohamed Elmoutaoikil, Brahim Noumria, Lidri Elhoussein e Messaoud Larbi, são transferidos para Marrocos. Tamek é colocado em Aït Melloul perto de Agadir, os quatros outros na prisão de Oukacha de Casablanca. Esta transferência dos presos efectuou-se em condições particularmente brutais e degradantes. Os reclusos foram transportados algemados e de olhos vendados em blindados da polícia ao longo de mais de 1000 km. Esta expatriação é contrária à sua vontade e à legalidade já que os cinco presos aguardavam o processo de instrução em El Ayoune. As famílias e os advogados só foram informados muitos dias mais tarde dos seus novos locais de detenção.[>>
mais informação]

03.08.05
O Presidente da República saharaui dirige uma nova carta ao secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, exortando-o a "tomar medidas urgentes necessárias" para esclarecer a sorte dos cinco presos políticos saharauis.

03.08.05, Julgamentos em recurso
No seguimento do recurso entreposto pelos 12 saharauis condenados a 12 de Julho com penas desproporcionadas, estas vieram a ser reduzidas. [
mais informação]
Na sequência da brutal intervenção dos GUS na sala de audiência durante o momento da leitura da sentença, dois arguidos foram feridos e hospitalizados durante vários dias.

Os cinco defensores saharauis dos direitos humanos presos em Marrocos, sujeitos a medidas arbitrárias, protestam.

Tamek opõe-se vivamente ao exame psiquiátrico mandado fazer pelo procurador, e inicia uma greve de fome no dia 3 de Agosto. [Comunicado ]

Texto integral da resposta de TAMEK ao comunicado do procurador geral do Tribunal de Apelação de El Aaiun, 06.08.05. [ver também Comunicado do Collectif des Défenseurs Sahraouis des Droits de l'Homme « Territoires Occupés du Sahara Occidental » 06.08.05]

A 8 de Agosto Tamek escreve uma carta aos membros do Congresso norte-americano.[english]

Num ponto da situação datado de 4 de Agosto, os presos Mohamed Elmoutaoikil, Noumria Brahim, Lidri Lhoucine e Laarbi Masoud exigem um exame médico a Noumria e Lidri, vítimas de torturas. O ministério público de El Ayoune ordena um inquérito a propósito destas "alegações de torturas".

06.08.05
Greves da fome
Após ter observado um jejum de protesto de 48 h., para exigir um tratamento decente e condições mínimas de encarceramento ‚ a activista saharaui dos direitos humanos e antiga presa política, Aminetou Haidar, lança um apelo da sua célula da Prisão negra de El Aaiun para que sejam protegidos os presos saharauis deportados para Marrocos. Em comunicado, Aminetou Haidar condena "esta deportação arbitrária, injusta e inumana" dos seus cinco compatriotas.[
mais informação]

Os presos políticos saharauis de El Ayoun, Oukacha (Casablanca) e Ait Melloul (Agadir) desencadeiam uma greve da fome ilimitada para protestar contra os julgamentos sumários, as deportações ilegais e reclamar a sua libertação.[mais informação]

09.08.05
Hamad Hmad, ex-preso político, militante dos direitos humanos, é detido às 8h30 no seu domicílio por oito agentes da polícia. Ele fora ferido após a manifestação de 17 de Junho quando transportava feridos para o hospital de El Ayoun. Preso no seguimento da sua acção de protesto na Casa de Espanha, em El Ayoun, a 11.07.05, contra as detenções dos defensores dos direitos humanos, ele havia sido acusado e colocado em liberdade provisória.

A 10.08. é levado perante o juiz de instrução, inculpado e preso na Prisão negra.

Dois manifestantes, Bal-la Mohamed e Chteioui Mahayaoub, detidos a 8.08.05 em El Ayoun, são igualmente encarcerados na Prisão negra. Segundo a agência espanhola EFE, citando fontes judiciais marroquinas, terão sido acusados de constituição de um bando criminoso armado e agressão a funcionários, actos que terão cometido a 4, 5 e 8 de Agosto.

10.08.05, julgamento
O processo contra Hamia Ahmed Moussa, defensor dos direitos humanos, teve lugar a 3 de Agosto, em Dakhla, na presença dos seus advogados Dazaid Lehmad, de El Ayoun, e de Richard Sédiot, de Paris, assim como de numerosa assistência. Hamia foi condenado a 2 meses de prisão efectiva e 1000 DH de multa.

10.08.05, greve da fome
Em Casablanca o sindicalista e activista dos direitos do Homem, Jaïm Mohamed, inicia uma greve da fome diante dos portões da prisão Oukacha, para protestar contra a recusa de visita aos presos políticos encarcerados.

Entre os presos políticos saharauis em greve da fome, iniciada no dia 2 de Agosto, quatro apresentam problemas de saúde. Ainsi Abdelaziz Day é transportado para o hospital, enquanto que para os outros três a administração da cadeia recusa tomar igual medida.

12.08.05, concentração
Familiares dos detidos da prisão de Oukacha, em Casablanca, organizaram uma concentração diante do presídio para protestar contra a decisão da administração penitenciária de lhes recusar o direito de visita sob o pretexto de que os presos se encontram em greve da fome. Trata-se da família de El Moutaouakil (o seu irmão e irmã), do irmão de Larbi Messaoud e do irmão e irmã de Brahim Noumri. Estas pessoas têm a intenção de acampar diante da prisão até que a administração autorize a visita aos seus familiares e lhes permita dar alguns pertences pessoais. (os detidos foram transferidos de El Ayoun para Casablanca a 1.08.05 sem terem podido levar consigo qualquer pertence pessoal)

REFERENDO

05.08.05, nomeação
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, informou o Conselho de Segurança da sua decisão de nomear o italiano Francesco Bastagli, para o cargo de Chefe da MINURSO. Bastagli, que iniciou a sua carreira internacional na Organização em 1974, é actualmente Representante especial adjunto para a Administração civil na Missão de Administração interina das Nações Unidas no Kosovo (MINUK).
[ONU]

05.08.05, relatório
Este relatório do secretário-geral da ONU, realizado na sequência da aplicação da resolução 59/131 da Assembleia Geral de 10 de Dezembro de 2004, resume os relatórios que Kofi Annan apresentou ao Conselho de Segurança sobre a situação no Sahara Ocidental durante o período de 1 de Julho de 2004 e 30 de Junho de 2005. [
PDF]

MAURITÂNIA

03.08.05, golpe de Estado
Um grupo de oficiais toma o poder na sequência de um putsch sem derramamento de sangue, enquanto o chefe de Estado se encontra no estrangeiro.

04.08.05.
24 horas após a sua chegada ao poder, o coronel Ely Ould Mohamed Vall, presidente do Conselho Militar para a Justiça e a Democracia, CMJD, recbe em audiência Yassine Mansouri, conselheiro especial do rei de Marrocos e enviado especial do monarca. Mansouri é o «patrão» da DGED (Direction Générale des Etudes et de la Documentation), a CIA marroquina.

A 06.08.05, o presidente do Conselho Militar para a Justiça e a Democracia da Mauritânia recebe o ministro saharaui dos Territórios ocupados e das Comunidades, El Khalil Sid M'Hamed.

MARROCOS

30.07.05
Discurso do trono 2005,
No seu discurso, o rei de Marrocos Mohamed VI insiste no «compromisso unânime [do povo marroquino] com a integridade territorial» de Marrocos, o seu «patriotismo secular», o seu «compromisso permanente e indefectível à marroquinidade do [seu] Sahara», que se torna assim para Marrocos um valor «existencial». A questão do Sahara não é já aos olhos do rei uma questão «de fronteiras e de distância», mas a própria razão de ser do povo marroquino.

Fazendo alusão aos recentes acontecimentos nos territórios ocupados, Mohamed VI saúda «a vigilância, a firmeza, o sangue-frio e o compromisso ao primado da lei, que os poderes públicos, civis e militares, as forças de segurança, a Gendarmeria Real e as Forças auxiliares demonstraram» contra os independentistas saharauis. O rei dá pois luz verde à continuação da repressão, às detenções e torturas contra todos aqueles que «procuram atentar [contra] o sentimento nacional».

Como única medida concreta, o rei anuncia "uma reestruturação do Conselho Real Consultativo para os Assuntos do Sahara"... [Lire le commentaire d'un sahraoui qui vit sous l'occupation marocaine]

ESPANHA

02.08.05
Em carta enviada ao diário El Mundo, o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros defende-se das críticas que são dirigidas ao seu governo sobre a questão do Sahara. Afirma que a Espanha não se pode comprometer na defesa da independência do Sahara. A solução do problema &endash; refere &endash; está nas mãos dos protagonistas, ajudados pela ONU. O referendo não é solução - adianta. A Espanha é pois favorável a uma solução política que tenha por base negociações entre Marrocos e a Frente Polisario, e não defende a aplicação das resoluções das Nações Unidas.

Uma semana mais tarde, Moratinos anuncia uma tournée diplomática conjunta hispano-francesa ao Maghreb.

DIREITOS HUMANOS

Carta aberta dos presos políticos saharauis ao Presidente da Sub-Comissão dos direitos do Homem da ONU.

AJUDA HUMANITÁRIA

10.08.05, Europa
A Comissão europeia concede uma ajuda de 9,3 milhões de euros para a assistência aos refugiados saharauis "com o objectivo de melhorar as suas condições de vida e sobretudo a sua segurança alimentar ". [
communiqué]

SOLIDARIEDADE

Realizam-se ou estão anunciadas manifestações de solidariedade com os presos políticos saharauis e a favor da sua libertação em Espanha, Itália, Suíça e Noruega.

INTERNET

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

Français

>> Revue de la presse internationale francophone

English

Castellano

>>Revista de la prensa en español

Italiano

Deutsch

Norwegian- Norsk

Swedish:

Arabic


[SOMARIO actualidades semanais ] [Western Sahara Homepage]