SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2005
original:frances

SEMANAS 29 -30

17.07. - 30.07.05

 

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

Detenção de Ali Salem Tamek
Preso no dia 18 de Julho quando descia de um avião, proveniente das Canárias, Ali Salem Tamek aguarda julgamento, acusado de "implicação directa nos actos de vandalismo" nos territórios ocupados nestes últimos meses. No dia 20 de Julho a sua detenção provisório é prolongado por 24h, e ele é encarcerado na Prisão Negra de El Ayoun.

Situação piora
No dia da prisão de Ali Salem Tamek realizam-se duas manifestações em El Ayoun. Uma protesta contra a decisão do wali de indemnizar os Saharauis cujas casas foram saqueadas pelas forças policiais em Maio, e a outra no final do dia para exigir a libertação dos presos políticos.
O poder marroquino organiza a 19 uma pseudo-manifestação de colonos marroquinos e paramilitares travestidos com as vestes tradicionais saharauis. 3 a 5'000 pessoas exigem a libertação dos prisioneiros de guerra marroquinos detidos pela Frente Polisario.
No mesmo dia, a população saharaui sai também às ruas nas cidades de El Ayoun, Dakhla e Assa.

Detenções de defensores dos direitos humanos
No dia 20 de Julho, seis agentes à paisana irrompem pelo quarto de Mohamed Elmoutawakil, em Casablanca, e prendem-no assim como a Mohamed Fadel Gaoudi, um outro ex-preso de opinião saharaui que se encontrava por casualidade em casa. É o próprio general Laânigri em pessoa, chefe da DGSN, a segurança nacional, que efectua os primeiros interrogatórios, após o que os dois ex-dirigentes do Fórum Verdade e Justiça são transferidos para El Ayoun. Enquanto isso, três outros militantes dos direitos humanos, Noumria Brahim, Larbi Messaoud e Lidri Elhoussein são também detidos em El Ayoun. Durante vários dias os interrogatórios se sucedem. Os presos são sujeitos a torturas no PC das CMI pela equipa bem conhecida de especialistas locais. Os cinco militantes são levados no dia 23 ao procurador, que manda libertar Gaoudi e prolonga a detenção dos quatro restantes, que são encarcerados na Prisão negra.

Inúmeros protestos
O Presidente saharaui dirige-se por duas vezes a Kofi Annan. Organismos de defesa dos direitos humanos protestam (BIRDHSO Italie ), associações de solidariedade mobilizam-se (CEAS, FANDAS, US-Western Sahara Foundation). Em Espanha têm lugar manifestações no dia 20 em Algeciras, a 24 em Valência, a 25 em Almeria, a 27 em Madrid, Malaga, Logrono, Valência, Múrcia e nas Ilhas Baleares. Em França, a AARASD e a AFASPA reagem. São criados comités para a libertação dos presos de opinião saharauis em França e nos EUA. Em Itália a associação nacional de solidariedade com o povo saharaui escreve uma carta ao ministro dos Negócios Estrangeiros.

A presidente do Intergrupo do Parlamento Europeu, condena em declaração a repressão e pede a intervenção da UE. [Déclaration, 20.07.05] [Declaración 20.07.05] [Declaration, 20.07.05]

Um senador francês, Robert Bret, dirige-se no mesmo sentido ao ministro dos Negócios Estrangeiros do seu país [PDF] e ao embaixador de Marrocos [PDF] . As famílias de sete defensores dos direitos humanos são presas, o comité dos trabalhadores de Phosboucraa e muitos outros, lançam apelos.

21.07.05, Processo de apelo dos seis militantes saharauis condenados em primeira instância no dia 23 de Junho.
Um deles, Abderrahman Bougarfa, vê a sua pena de cinco anos de prisão efectiva confirmada, os outros conhecerão a sua sorte apenas no dia 28 de Julho. Ao fim do dia, a falsa notícia da morte de um jovem saharaui, feridos durante os motins e hospitalizado em Marraquexe foi rapidamente desmentida.

24.07.05, Uma delegação canária é expulsa no aeroporto de El Ayoun, a exemplo do que aconteceu às seis anteriores.

25.07.05. Diante do agravamento da situação desde que apresentou o seu relatório de 28 de Abril, data em que o Parlamento Europeu exprimira já a sua preocupação, Sidati, ministro saharaui delegado para a Europa, lança uma de novo um «apelo urgente» ao presidente do Parlamento Europeu, ao presidente da Comissão Europeia e ao alto representante para a PESC, Javier Solana.

26.07.05, Mais apelos
O presidente da Associação mexicana de amizade com a RASD (AMARASD) e presidente da Sociedade de Escritores mexicanos, Victor Hugo Rascon Banda, pede demande ao secretário-geral da ONU que actue sem demora para organizar um referendo de autodeterminação do povo saharaui e pôr termo á repressão no território.

A Assembleia legislativa da região de Emilia-Romana (Itália) pede através de resolução aprovada à sua presidente que organize uma missão de observação ao Sahara Ocidental e ao governo central italiano que reconheça o direito à autodeterminação do povo saharaui e estude o reconhecimento da RASD.

O Presidente saharaui dirige-se desta vez a Tony Blair, que preside à União Europeia, para lhe pedir que intervenha imediatamente para proteger os cidadãos saharauis. Na Grã-Bretanha, a Western Sahara Campaign pede ao governo que faça pressão sobre Marrocos para que este país cesse a repressão. A Early Day Motion 551 do parlamento britânico (ver semanas 27-28 ) conta actualmente com 43 assinaturas.

27.07.05, Mohamed Jaïm, militante saharaui dos direitos humanos, sindicalista transladado de Bou-Craâ para Ben Guerir, decide iniciar uma nova para protestar contra a repressão.

28.07.05, Julgamentos de recurso de 5 manifestantes
O tribunal de El Ayoun julga em recurso e reduz fortemente as penas pronunciadas no dia 23.06.05 por "violência contra os funcionários no exercício das suas funções, uso de porte de arma, o que originou ferimentos premeditados e destruição de bens alheios"

Estado de sitio
Os bairros saharauis de El Ayoun, assim como os de Matalla, continuam ocupados pela polícia, gendarmeria, forças auxiliares e GUS, que implantaram postos de de observação diante das casas dos activistas saharauis dos direitos humanos. As patrulhas percorrem as ruas do subúrbio de Zemla e de outros bairros populares, impedindo a concentração de mais de três pessoas.
Conferência de imprensa em Paris de Claude Mangin, que passou uma semana nos territórios ocupados. Ela confirma a instauração em El Aïoun de um verdadeiro estado de sítio. Refere que «o levantamento popular iniciado no fim de Maio criou uma situação pré-insurreccional de recusa da presença colonial marroquina, à qual o Makhzen reagiu com brutalidade e com uma certa confusão.» [communiqué 28.07.05]

29.07.05, EUA
Vários membros do Congresso norte-americano dirigem uma carta à secretária de Estado Condoleeza Rice chamando-lhe a atenção para os recentes casos de violação dos direitos do Homem e de torturas no Sahara Ocidental ocupando, pedindo-lhe a sua intervenção para que cessem tais práticas. Sublinham também que o agravamento da situação apela a uma solução rápida do conflito através da realização do referendo.

O deputado republicano do Texas, Judge Ted Poe, denunciou ante o Congresso as violações dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara e pediu a libertação imediata de Aminatou Haidar, Ali Salem Tamek e de todos os defensores saharauis dos direitos humanos assim como dos presos políticos de opinião. [SPS]

A 26 de Julho, Aminatou Haidar lança um apelo vibrante à secretária de Estado norte-americana Condoleeza Rice, para que intervenha junto das autoridades marroquinas no sentido da sua libertação e de todos os seus compatriotas. [texte complet SPS]

Ferido grave
A delegação norueguesa expulsa dos territórios ocupados no dia 05.07.05 visitou Sidi Elfakraoui em Rabat, onde este saharaui está em tratamento. Ferido na sequência da queda de um tecto quando era perseguido pela polícia, o jovem apresenta graves sequelas que podem causar a sua deficiência física para toda a vida. A sua família está arruinada devido aos gastos médicos que tem tido que suportar e não está em condições de poder assegurar a sua reabilitação. O presidente da Fundação Rafto lançou uma campanha de recolha de fundos para ajudar a família do preso (Raftostiftelsens konto 3624.60.06878 ou contactar M. Arne Lynngård e-mail: arne[at]bts.no [artigo norueguês com foto]

Para acompanhar os acontecimentos destas duas últimas movimentadas semanas e estar a par dos relatórios e dos testemunhos directos, ver cronologia detalhada na página especial.

RECURSOS NATURAIS

28.07.05, Pesca
As negociações de um acordo de partenariado sobre a pesca entre Marrocos e a União Europeia foram concluídas em Bruxelas com a conclusão de um novo acordo, que substitui o de 1999 não renovado por Marrocos. O novo acordo inclui as águas territoriais saharauis.
Protesto imediato da Frente Polisario, que, pela voz do seu representante em Espanha, qualifica o acordo de «ilegal e injusto».[Tageblatt, Luxembourg][Acuerdo de pesca UE-Marruecos: se consuma la traición de 1975, Carlos Ruiz Miguel, El Semanal Digital, 28.07.06]

29.07.05, Petróleo
O governo da RASD tomou nota que a companhia Baraka desenvolve explorações petrolíferas com a Roc Oil na zona de offshore de Cap Juby. Estas empresas asseguraram que a zona em causa não toca as águas territoriais do Sahara Ocidental e não interfere com os blocos que a RASD anunciou querer investigar em Maio passado. A RASD lembrou na ocasião que todo e qualquer contrato com Marrocos respeitante ao Sahara Ocidental é um acto ilegal e contrário à ética e que será combatido. [Media release of the SADR Governement ]

REFERENDO

Nomeação
A 26 de Julho, Kofi Annan designa o embaixador holandês Peter van Walsum para o cargo de enviado pessoal para o Sahara Ocidental, «a fim de ajudar a avaliar a situação na região e a examinar com as partes do conflito, os Estados vizinhos e outras partes consideradas os melhores meios para ultrapassar o impasse político actual.»

Mohamed Sidati considera esta nomeação como «muito positiva», espera que a primeira tarefa do novo enviado pessoal seja pedir a Marrocos que acabe com a repressão e que acate a aplicação das resoluções das Nações Unidas.
O embaixador marroquino na ONU declara que esta nomeação permitirá sair do bloqueio actual e avançar para uma solução política, definitiva e mutuamente aceite, no quadro da soberania marroquina.
Tanto o governo espanhol como o Partido Popular (oposição) acolhem positivamente a nomeação de van Walsum, o mesmo se passando com a França e Argélia.
O embaixador van Walsum tem 71 anos de idade, representou o seu país, a Holanda, junto das Nações Unidas durante longos anos e presidiu durante dois anos ao Comité de sanções contra o Iraque após a invasão do Kuwait. [notice biographique ONU]

26.07.0, Parlamento italiano
Respondendo a uma questão parlamentar sobre a situação dos direitos humanos nos territórios ocupados e a sua posição sobre a questão do Sahara Ocidental, o governo exprime-se a favor de uma «solução negociada fazendo referência aos princípios e resoluções aprovadas pela ONU.» Afirma-se empenhado em favorecer uma tal solução e a prosseguir a sua ajuda humanitária aos refugiados saharauis. Afirma seguir atentamente a evolução da situação nas zonas ocupadas.[Parlamento italiano: Interrogazione a risposta in Commissione 5-04543 presentata da LAURA CIMA nella seduta n.647] - RIPOSTA (27.07.05) - PDF]

MARROCOS

Declaração
Convidado pelo palácio real a associar-se à campanha de defesa da «integridade territorial», o movimento Annahj Addimoucrati recusa em carta aberta datada de 17 de Julho o convite, acrescentando que «qualquer operação deve imperativamente ser uma solução democrática», afirmando não ter ainda «detectado qualquer sinal que prove a existência de uma vontade política de procura de solução verdadeiramente democrática para esta questão». Em entrevista ao "Journal hebdo", o secretário-geral do movimento, Abdellah Elharrif, precisa esta posição.

As autoridades marroquinas retiram ao correspondente da Al Jazeera a sua acreditação, pelo motivo de ter evocado os confrontos de El Ayoun e a prisão de Ali Salem Tamek e de outros saharauis.

O palácio real prossegue a sua campanha de recolha de apoios para a sua política, brandindo sem vergonha benefícios económicos de todo o género. Cinco ministros marroquinos percorrem o mundo para «esclarecer a opinião internacional sobre a situação nas " províncias do Sul"» : Yazghi visita a Argentina, o Chile, Uruguai e o Brasil, Benabdallah Angola, a Suazilândia, o Malawi e a Serra Leoa, e Taieb Fassi Fihri o Vietname. Mohamed Cheikh Biadillah vai a "vários países de África", Laenser ao Paraguai.
Durante este período, o próprio rei desloca-se ao Níger.

ESPANHA

25.07.05
O parlamento adia para Setembro a prevista visita ao Sahara Ocidental, argumentando que a liberdade de movimento no território não está garantida.

ARGÉLIA

19.07.05
O ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, Moratinos, encontra-se em Argel com o seu homólogo argelino e reitera o empenhamento de Madrid favorável a uma solução do conflito sahariano «no quadro da ONU».

DIREITOS HUMANOS

57.ª sessão da sub-comissão dos direitos humanos, Genebra, 25.07.-12.08.05
Uma delegação saharaui, chefiada pelo embaixador Mohamed Yeslem Beissat, assiste aos trabalhos.
Oito ONG presentes na sessão subscrevem um "Apelo pela libertação de Aminatou Haidar, Ali Salem Tamek e todos os presos políticos saharauis"

27.07.05
Intervenções sobre a situação actual nos territórios ocupados, no âmbito do ponto 02: Questão da violação dos direitos do homem e das liberdades fundamentais pela International youth and student movement for the United Nations, ISMUN, Interfaith International e Mouvement contre le racisme et pour l'amitié entre les peuples (MRAP).

28.07.05, Intervenção no âmbito do ponto 03: Administração da Justiça, estado de direito e democracia em nome do Mouvement International des Jeunes et des Etudiants pour les Nations Unies, ISMUN. [Détails]

EM BREVE

Le Comité suisse de soutien au peuple sahraoui appelle à se joindre au PIQUET DE SOLIDARITE, samedi 06 août 2005 de 10h à 20h, Esplanade du Mont-Blanc à Genève (au sud de la gare Cornavin)

INTERNET

Report on the Abduction and Arrest of a Group of the Sahrawi Human Rights Activists on July 20, 2005, 28.07.05

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

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