ACTUALIDADES SEMANAIS 2005 |
03.07. - 16.07.05
- RASD
- TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
- REFERENDO
- MARROCOS
- ESPANHA
- UNIÃO EUROPEIA
- RECURSOS NATURAIS
- CULTURA
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
06.07.05
O Presidente da República saharaui dirige uma carta aberta ao
rei de Marrocos, Mohamed VI, na qual pede-lhe que acabe com a
repressão contra os Saharauis no Sahara Ocidental e que aja
com sabedoria para promover uma solução pacífica
do conflito baseada no respeito do direito inalienável do povo
saharaui à autodeterminação e à
independência. [Lettre
ouverte]
[Open
letter]
[Carta
abierta]
11.07.05
RASD abre embaixada na Zâmbia. [SPS]
14.07.05,
Declarações de Mohamed Abdelaziz
"Decicidimos resolver o mais depressa possível o problema dos
prisioneiros marroquinos que estão ainda em nosso poder.
É preciso acabar com essa situação, e agir no
sentido da sua libertação. Vamos informar o CICV
[Comité internacional da Cruz Vermelha] e resolver
todos os detalhes técnicos relacionados com a sua
libertação" declara Mohamed Abdelaziz ao diário
francês Le Monde. Na entrevista o líder da Polisario
afirma também que os protestos nos territórios ocupados
vão prosseguir "até à organização
de um referendo de autodeterminação". Sobre o acordo de
pesca UE-Marrocos adverte que se o mesmo vier a englobar as costas do
Sahara Ocidental, "nós veríamos essa decisão
como uma declaração de guerra" e os Saharauis
recorreriam aos tribunais internacionais. Por último, o SG da
Frente Polisario lembrou à UE a posição dos
Estados Unidos que excluíram o Sahara Ocidental do acordo de
livre-troca que subscreveram com Marrocos.
[Le
Monde 15.07.05]
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
04.07.05,
Carta a Javier Solana
O ministro saharaui delegado para a Europa, Mohamed Sidati, pede
à União Europeia que intervenha para obrigar Marrocos a
pôr termo à repressão contra as
populações saharauis indefesas nos territórios
ocupados, a libertar todos os detidos e a investigar sobre os
recentes acontecimentos. [Lettre]
[Letter]
[Carta]
Detenção de M'Barek Maainiya, cantor saharaui que glorificava nos versos das suas canções as acções revoltosas de Maio passado. [SPS]
04-05.07.05,
El Ayoun
Uma delegação norueguesa, chefiada por Arne
Lynngård, presidente da Fundação Rafto, e que
integra Eva Kristin Hansen, membro do secretariado executivo nacional
do Partido Social-Democrata da Noruega (Arbeiderpartiet), candidata
ao Parlamento, Kristian Tangen, membro da direcção da
Fagforbundet, principal sindicato norueguês, Rolf Wermundsen e
Ronny Hansen, membros do Comité norueguês de apoio ao
Sahara Ocidental, chega a El Ayoun para assistir, na qualidade de
observadores, ao processo previsto para o dia 5 de Julho de 16
Saharauis detidos durante as manifestações de Maio
passado.
O defensor dos direitos humanos Latif Allal, que havia transportado o grupo na sua viatura pessoal, foi detido pela polícia, interrogado durante 10 h e torturado. É libertado às 3h 30 da madrugada do dia seguinte após se ter recusado a assinar o relatório da polícia.[témoignage] [testimony] [testigo]
Simultaneamente, a delegação é informada que não é benvinda e instada a abandonar o território imediatamente. Após se ter recusado a cooperar, a delegação foi obrigada pela polícia a deixar o hotel e levada sob escolta em plena noite até Agadir.
O processo contra os 15 jovens Saharauis foi adiado uma semana no seguimento do protesto dos seus advogados de defesa que denunciaram vícios processuais. O 16.º detido, Hammou Rahali, com o nº de cárcere 26142, foi hospitalizado em Marraquexe na sequência dos maus tratos sofridos. Dois advogados espanhóis, mandatados pela Ordem dos Advogados de Espanha e dois observadores da AMDH puderam assistir ao processo.[détails, more, más]
05.07.05
No seu relatório anual, a AMDH, Associação
marroquina dos direitos humanos, estima que após o
perdão acordado em Janeiro de 2004 a 33 presos
políticos, há actualmente de novo 31 pessoas condenadas
por motivos políticos ou ideológicos nas prisões
marroquinas, aos quais importa juntar os jovens Saharauis detidos
durante as manifestações de Maio-Junho e que esta ONG
qualifica de "presos políticos".
06.07.05,
Proibição de embarque
A companhia aérea espanhola Top Fly proíbe o embarque a
uma delegação aragonesa, que pretendia deslocar-se das
ilhas Canárias ao Sahara Ocidental em missão de
observação. A delegação integrava
vários parlamentares e membros da associação de
solidariedade Oum Dreiga. As autoridades marroquinas haviam
comunicado à companhia que não deixariam aterrar o
avião. Face aos acontecimentos, a companhia anulou o
voo.
11.07.05, El
Ayoun
Hamad Hmad, ex-preso político, militante dos direitos humanos,
nascido em 1960, procurado pela polícia, refugia-se no antigo
Centro cultural espanhol em El Ayoun, a Casa de Espanha, e pede a
protecção do Estado espanhol. É capturado 2 h e
meia mais tarde por uma quinzena de polícias à paisana,
que penetram no edifício não obstante os protestos da
responsável espanhola e quando as autoridades espanholas
negociavam com as autoridades marroquinas a resolução
do problema. Hamad Hmad é posto em liberdade provisória
48 h. mais tarde após um longo período de
interrogatório.
Hamad Hmad utilizou a sua espectacular acção para dar a
conhecer as seguintes reivindicações:
libertação dos presos políticos encarcerados na
Prisão Negra de El Ayoun, a protecção dos
activistas saharauis dos direitos humanos, o julgamento dos
responsáveis pelas violências cometidas contra a
população e os activistas saharauis, a retirada das
forças armadas marroquinas das ruas de El Ayoun, um rigoroso
inquérito internacional. Hammad Hmad já havia pedido em
1990 asilo político à Embaixada de Espanha em Rabat.
Mas foi entregue pelos diplomatas espanhóis às
autoridades marroquinas. Em 1997 foi capturado pelos serviços
secretos, torturado e encarcerado na prisão do PC-CMI em El
Ayoun durante 12 dias e depois colocado no desemprego e despojado dos
seus bens em 2002. A 17 de Junho foi torturado por ter transportado
feridos para o hospital.[détails]
[More]
[más]
12.07.05,
Julgamentos &endash; duras penas
O tribunal de El Ayoun proclama quatro penas de 8 anos de
prisão efectiva, duas de 6 anos, uma de 4 anos, duas de 2
anos, e três penas de 2 anos de liberdade condicional.
Três presos foram absolvidos, dos quais um continua ainda na
prisão... As acusações são iguais para
todos, «violência contra funcionários no desempenho
das suas funções, porte de armas e sabotagem de bens
privados». [détails,
more,
más]
13.07.05,
6.ª expulsão
Uma delegação do país Basco, constituída
por 30 pessoas, entre as quais membros do governo autónomo,
deputados de todos os partidos, etc. não é autorizada a
desembarcar do avião que os transportou de Las Palmas a El
Ayoun.
14.07.05,
Detenção
O militante saharaui dos direitos humanos, Brahim Sabbar, antigo
preso político (resgatado do presídio secreto de Kalaat
M'Gouna), secretário-geral da Associação
saharaui das vítimas das graves violações dos
direitos humanos cometidas pelo Estado marroquino, fundada em Maio
passado, foi preso pela polícia e libertado algumas horas mais
tarde depois de ter passado pelo comissariado central e por
várias instalações da polícia
judiciária.
07.07.05
178 Deputados europeus apoiam a Campanha internacional pela
libertação de AMINATOU HAIDAR e de todos os presos
políticos saharauis. [lista]
Outras
declarações de solidariedade e de apoio aos presos
políticos saharauis:
Em Espanha: Município de Avila, de Badía del
Vallés (Catalunha) cidade geminada com a daïra de Bojador
nos acampamentos de refugiados de Dakhla, de Málaga, de Santa
Lucía de Tirajana (Gran Canária), Declaración de
las Juventudes socialistas de España,29.06.05.
Em Itália: o partido Democracia e Liberdade - La Margherita (D.L. La Margherita).
Na Dinamarca: the Danish Youth Organisation (Socialistisk Ungdoms).
14.07.05,
Em resposta a uma questão colocada pelo deputado Rune Lund
(Red-Green Alliance), o ministro dinamarquês dos
Negócios Estrangeiros declara que "a questão [do
respeito dos direitos humanos nos territórios ocupados por
Marrocos] será tratada a nível da União
Europeia a fim de que sejam examinadas eventuais pressões
sobre Marrocos".[SPS]
A 9 de Julho, manifestações em Sevilha e Santa Cruz de Tenerife reúnem vários milhares de pessoas que solicitam ao governo espanhol que faça pressão sobre Marrocos para que se realiza o referendo de autodeterminação e sejam respeitados os direitos humanos no Sahara Ocidental.
13.07.05
O diário espanhol ABC relata o testemunho de Aminatou Haidar
em declarações prestadas na Prisão Negra de El
Ayoun. [Aminatu Haidar: «Me han sometido a todo tipo de
tratos inhumanos», Luis de Vega,
ABC, 13.07.05]
[traduction
en français:
Aminatu Haidar : "Ils m'ont fait subir toutes sortes de traitements
inhumains" ] [translation to english]
Aminatu Haidar : "They exercised on me all sorts of inhuman
ill-treatments"]
REFERENDO
02.07.05,
União Africana
O Conselho executivo da União Africana, reunido em à
Syrtha, Líbia, exprime no seu relatório
preocupação perante o impasse em que se encontra o
processo de aplicação do plano de paz das
Nações Unidas que visa permitir ao povo do Sahara
Ocidental exercer o seu direito à
autodeterminação.
06.07.05,
Ordem dos advogados espanhóis
A comissão permanente do Conselho geral da Ordem dos Advogados
espanhóis (CGAE) pede ao governo espanhol e às
Nações Unidas que garantam a aplicação da
legalidade internacional na questão do Sahara assim como a
presença de observadores internacionais.
06.07.05,
parlamento britânico
Uma Early Day Motion, EDM
515,
foi apresentada no Parlamento britânico. No texto proposto o
parlamento declara-se preocupado face aos recentes acontecimentos no
Sahara Ocidental ocupado. Apela ao governo a condenar a
repressão cometida contra as populações e
insiste para que a MINURSO investigue os acontecimentos e factos
ocorridos. Apela a Grã-Bretanha a relançar
esforços para encontrar uma solução para o
conflito. Pede, em particular, que o governo britânico, membro
permanente, proponha ao Conselho de Segurança que fixe a
Marrocos um prazo para aceitar o plano Baker. O texto foi já
subscrito por 22 deputados.
MARROCOS
02.07.05,
Julgamento virtual
Rabat: processo virtual intentado pela AMDH e o Fórum para a
Verdade e a Justiça contra os responsáveis das
violações graves dos direitos humanos. Mohamed
Elmoutaouakil, na sua apresentação, confirma que as
violações dos direitos humanos persistem no Sahara
Ocidental, e que os autores das torturas são elogiados em vez
de serem perseguidos e condenados. Elmoutaouakil faz
declarações no mesmo sentido ao canal Aljazeera no dia
04.07.
12.07.05
O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Philippe
Douste-Blazy, realiza a sua primeira visita de trabalho a Marrocos.
Sobre a questão do Sahara Ocidental, Douste-Blazy defende uma
«solução política mutuamente
aceitável» que passe por «um diálogo directo
entre Rabat e Argel, sob a égide das Nações
Unidas». «A Argélia nas relações com
os seus irmãos não tem necessidade de tutela.
Dialogamos com eles de maneira directa. E ninguém nos pode
impedir de nos concertarmos», replicou por seu turno Abdelaziz
Belkhadem, ministro de Estado argelino, representante pessoal do
Presidente da República.
14.07.05
As autoridades marroquinas puseram em marcha uma estratégia
que visa «esclarecer a opinião internacional sobre a
situação nas nossas províncias do Sul».
Estão previstas visitas de representantes de partidos
políticos de 17 a 28 de Julho ao México, Brasil,
Argentina e Venezuela. Outras visitas terão em breve lugar
à Europa e a certos países africanos. Foi criada uma
Comissão permanente no seio do Ministério do Interior
para tratar as questões relacionadas com o desenvolvimento da
região. [Libération, Casablanca]
ESPANHA
04.07.05
Em resposta escrita à questão colocada por um deputado,
o governo espanhol afirma que «Marrocos é, desde 1975,
potência administrativa de facto do território do Sahara
Ocidental».
05.07.05
O ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol declara à
cadeia de rádio espanhola "Onda Cero", reproduzida pela
agência Europa Press, que o seu país defende "o direito
do povo saharaui à autodeterminação".
[SPS]
06.07.05
O parlamento espanhol "adiou" a visita que uma
delegação parlamentar devia realizar a El Ayoun, por
considerar insuficientes as garantias dadas pelas autoridades
marroquinas no que diz respeito à liberdade de movimentos da
delegação. [El
Mundo]
09.07.05
Numa sondagem anual realizada entre os dias 11 e 23 de Junho de 2005
pelo Real Instituto Elcano junto de 1'209 pessoas em toda a Espanha,
72% das pessoas interrogadas pronunciam-se a favor da
independência do povo saharaui, enquanto que 16% se dizem
favoráveis a uma autonomia sob controlo marroquino.
[Barómetro
del Real Instituto Elcano]
VISITA A ESPANHA
11.07.05
Mohamed Abdelaziz reúne-se em Madrid com o ministro espanhol
dos Negócios Estrangeiros, Miguel Angel Moratinos. É
recebido também pelo antigo presidente do governo espanhol,
José Maria Aznar, PP, que aceita um convite para visitar em
breve os campos de refugiados saharauis e, provavelmente, os
territórios libertados da RASD. O secretário para as
Relações Internacionais do Partido Popular, Jorge
Moragas, declara em seguida aos media que o território da
antiga colónia espanhola devia ser administrado pelas
Nações Unidas.
Em declarações ao diário ABC, o presidente saharaui apela a Espanha a jogar um papel maior no conflito do Sahara Ocidental. Acrescenta que «o silêncio da ONU diante da barbárie e da brutalidade marroquinas enterra a pouca credibilidade que lhe resta neste domínio». [medias espagnols dans Sahara-Info]
12.07.05,
Madrid
Convidado no "Forum Europe", organizado pela Nueva Economía
Fórum, o presidente saharaui declara que a revolta que vivem
presentemente os territórios ocupados do Sahara Ocidental
põe em relevo "a urgência de uma solução
justa e definitiva" para um conflito que se arrasta há
já 30 anos, na ausência dessa solução
&endash; acrescentou - a "dinâmica
acção-reacção degenerará num banho
de sangue". Abordando o papel da Espanha, Mohamed Abdelaziz
não esconde a sua insatisfação face à
posição do governo (espanhol) e do Partido Socialista.
«A Espanha e outros países, à imagem da
França, prosseguem uma política deliberadamente
contraprodutiva em relação ao Sahara Ocidental e
à África do Norte», sublinhou, acrescentando que a
única solução "viável" para o conflito do
Sahara Ocidental é o referendo de
autodeterminação. [Texte
intégral
de la conférence de Mohamed Abdelaziz au FORUM EUROPE]
[Texto
entero
de la ponencia de Mohamed Abdelaziz en el Forum Europa]
[Full
statement]
13.07.05
Foi criado na Universidade Rei Juan Carlos de Madrid um
«observatório de estudos sobre o Sahara Ocidental»,
dirigido pelo professor de Direito Constitucional da Universidade de
Santiago de Compostela, Carlos Ruiz Miguel. O seu objectivo é
estudar a questão do Sahara Ocidental à luz do direito
internacional. [SPS]
Socialistas
espanhóis pelo Sahara
Membros do Partido Socialista espanhol PSOE lançam um
manifesto por uma política mais solidária com o Sahara
Ocidental e recolhem apoios no site: http://www.socialistasprosahara.galeon.com
UNIÃO EUROPEIA
06.07.05,
Acordo de Pesca
A UE vai negociar em breve um acordo de pesca com Marrocos. Karin
Scheele, em nome do Intergrupo Paz para o povo saharaui, dirige ao
comissário responsável pela pesca, Joseph Borg para lhe
chamar a atenção sobre a situação
jurídica da região, a fim de que o acordo se aplique
apenas às zonas costeiras de Marrocos e não, como foi o
caso em acordos precedentes, às águas do Sahara
Ocidental. [Carta]
O deputado Raül Romeva i Rueda tinha já colocado uma questão à Comissão nesse sentido no passado dia 30 de Maio de 2005. Na resposta de 5 de Julho, a Comissão declarava que o acordo de associação a negociar com Marrocos será aplicável às águas "sob soberania ou jurisdição marroquina". [Pregunta a la Comisión por Raül Romeva i Rueda y Respuesta del 05.07.05]
07.07.05
A comissária para as Relações Externas da UE,
Benita Ferrero-Waldner, declara que o conflito do Sahara Ocidental
deve ser resolvido «no quadro das Nações
Unidas». Exprime o desejo de que a ONU nomeie rapidamente um
novo representante especial para o
Sahara.[EFE]
RECURSOS NATURAIS
07.07.05,
Exploração de fosfatos
O principal jornal financeiro norueguês, Dagens
Næringsliv, anuncia a 5 de Julho que a companhia Yara
International, primeiro fornecedor mundial de fertilizantes,
terá exportado ilegalmente fosfatos do Sahara Ocidental desde
1999 e arrisca-se a sofrer condenações penais por esse
facto. Dois dias mais tarde, a companhia admite os factos e anuncia o
fim das suas actividades no Sahara Ocidental.
[mais]
CULTURA
09.07.05,
Poetas
O congresso constitutivo do grupo de poetas saharauis de
língua castelhana designado por "Generación de la
Amistad" termina em Madrid com a adopção de um
manifesto que relembra os versos de Gabriel Celaya, "A poesia
é uma arma carregada de futuro" ["La poesía es
un arma cargada de futuro" ] [más]
INTERNET
NUEVO LIBRO: "Sahara Occidental: ¿hasta cuando?", AFAPREDESA, Asociación de Familiares de Presos y Desaparecidos Saharauis, 2005.
saharatik.com, una nueva publicacion online informativa sobre el conflicto del Sahara Occidental y sobre todo lo relacionado con la solidaridad vasca con la causa saharaui.
Charla (chat) con Mohamed Abdelaziz, Presidente de la República Árabe Saharaui Democrática, en el diario "El Mundo.es" 15 de Julio de 2005
OPINION
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
>> Revue de la presse internationale francophone
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
NUEVO LIBRO: "Sahara Occidental: ¿hasta cuando?", AFAPREDESA, Asociación de Familiares de Presos y Desaparecidos Saharauis, 2005.
Italiano
Norsk
Suomi:
Deutsch