SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2005

original:frances

SEMANAS 27 - 28

03.07. - 16.07.05

 

RASD

06.07.05
O Presidente da República saharaui dirige uma carta aberta ao rei de Marrocos, Mohamed VI, na qual pede-lhe que acabe com a repressão contra os Saharauis no Sahara Ocidental e que aja com sabedoria para promover uma solução pacífica do conflito baseada no respeito do direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e à independência. [
Lettre ouverte] [Open letter] [Carta abierta]

11.07.05
RASD abre embaixada na Zâmbia. [SPS]

14.07.05, Declarações de Mohamed Abdelaziz
"Decicidimos resolver o mais depressa possível o problema dos prisioneiros marroquinos que estão ainda em nosso poder. É preciso acabar com essa situação, e agir no sentido da sua libertação. Vamos informar o CICV [Comité internacional da Cruz Vermelha] e resolver todos os detalhes técnicos relacionados com a sua libertação" declara Mohamed Abdelaziz ao diário francês Le Monde. Na entrevista o líder da Polisario afirma também que os protestos nos territórios ocupados vão prosseguir "até à organização de um referendo de autodeterminação". Sobre o acordo de pesca UE-Marrocos adverte que se o mesmo vier a englobar as costas do Sahara Ocidental, "nós veríamos essa decisão como uma declaração de guerra" e os Saharauis recorreriam aos tribunais internacionais. Por último, o SG da Frente Polisario lembrou à UE a posição dos Estados Unidos que excluíram o Sahara Ocidental do acordo de livre-troca que subscreveram com Marrocos. [
Le Monde 15.07.05]

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

04.07.05, Carta a Javier Solana
O ministro saharaui delegado para a Europa, Mohamed Sidati, pede à União Europeia que intervenha para obrigar Marrocos a pôr termo à repressão contra as populações saharauis indefesas nos territórios ocupados, a libertar todos os detidos e a investigar sobre os recentes acontecimentos. [
Lettre] [Letter] [Carta]

Detenção de M'Barek Maainiya, cantor saharaui que glorificava nos versos das suas canções as acções revoltosas de Maio passado. [SPS]

04-05.07.05, El Ayoun
Uma delegação norueguesa, chefiada por Arne Lynngård, presidente da Fundação Rafto, e que integra Eva Kristin Hansen, membro do secretariado executivo nacional do Partido Social-Democrata da Noruega (Arbeiderpartiet), candidata ao Parlamento, Kristian Tangen, membro da direcção da Fagforbundet, principal sindicato norueguês, Rolf Wermundsen e Ronny Hansen, membros do Comité norueguês de apoio ao Sahara Ocidental, chega a El Ayoun para assistir, na qualidade de observadores, ao processo previsto para o dia 5 de Julho de 16 Saharauis detidos durante as manifestações de Maio passado.

O defensor dos direitos humanos Latif Allal, que havia transportado o grupo na sua viatura pessoal, foi detido pela polícia, interrogado durante 10 h e torturado. É libertado às 3h 30 da madrugada do dia seguinte após se ter recusado a assinar o relatório da polícia.[témoignage] [testimony] [testigo]

Simultaneamente, a delegação é informada que não é benvinda e instada a abandonar o território imediatamente. Após se ter recusado a cooperar, a delegação foi obrigada pela polícia a deixar o hotel e levada sob escolta em plena noite até Agadir.

O processo contra os 15 jovens Saharauis foi adiado uma semana no seguimento do protesto dos seus advogados de defesa que denunciaram vícios processuais. O 16.º detido, Hammou Rahali, com o nº de cárcere 26142, foi hospitalizado em Marraquexe na sequência dos maus tratos sofridos. Dois advogados espanhóis, mandatados pela Ordem dos Advogados de Espanha e dois observadores da AMDH puderam assistir ao processo.[détails, more, más]

05.07.05
No seu relatório anual, a AMDH, Associação marroquina dos direitos humanos, estima que após o perdão acordado em Janeiro de 2004 a 33 presos políticos, há actualmente de novo 31 pessoas condenadas por motivos políticos ou ideológicos nas prisões marroquinas, aos quais importa juntar os jovens Saharauis detidos durante as manifestações de Maio-Junho e que esta ONG qualifica de "presos políticos".

06.07.05, Proibição de embarque
A companhia aérea espanhola Top Fly proíbe o embarque a uma delegação aragonesa, que pretendia deslocar-se das ilhas Canárias ao Sahara Ocidental em missão de observação. A delegação integrava vários parlamentares e membros da associação de solidariedade Oum Dreiga. As autoridades marroquinas haviam comunicado à companhia que não deixariam aterrar o avião. Face aos acontecimentos, a companhia anulou o voo.

11.07.05, El Ayoun
Hamad Hmad, ex-preso político, militante dos direitos humanos, nascido em 1960, procurado pela polícia, refugia-se no antigo Centro cultural espanhol em El Ayoun, a Casa de Espanha, e pede a protecção do Estado espanhol. É capturado 2 h e meia mais tarde por uma quinzena de polícias à paisana, que penetram no edifício não obstante os protestos da responsável espanhola e quando as autoridades espanholas negociavam com as autoridades marroquinas a resolução do problema. Hamad Hmad é posto em liberdade provisória 48 h. mais tarde após um longo período de interrogatório.
Hamad Hmad utilizou a sua espectacular acção para dar a conhecer as seguintes reivindicações: libertação dos presos políticos encarcerados na Prisão Negra de El Ayoun, a protecção dos activistas saharauis dos direitos humanos, o julgamento dos responsáveis pelas violências cometidas contra a população e os activistas saharauis, a retirada das forças armadas marroquinas das ruas de El Ayoun, um rigoroso inquérito internacional. Hammad Hmad já havia pedido em 1990 asilo político à Embaixada de Espanha em Rabat. Mas foi entregue pelos diplomatas espanhóis às autoridades marroquinas. Em 1997 foi capturado pelos serviços secretos, torturado e encarcerado na prisão do PC-CMI em El Ayoun durante 12 dias e depois colocado no desemprego e despojado dos seus bens em 2002. A 17 de Junho foi torturado por ter transportado feridos para o hospital.[
détails] [More] [más]

12.07.05, Julgamentos &endash; duras penas
O tribunal de El Ayoun proclama quatro penas de 8 anos de prisão efectiva, duas de 6 anos, uma de 4 anos, duas de 2 anos, e três penas de 2 anos de liberdade condicional. Três presos foram absolvidos, dos quais um continua ainda na prisão... As acusações são iguais para todos, «violência contra funcionários no desempenho das suas funções, porte de armas e sabotagem de bens privados». [
détails, more, más]

13.07.05, 6.ª expulsão
Uma delegação do país Basco, constituída por 30 pessoas, entre as quais membros do governo autónomo, deputados de todos os partidos, etc. não é autorizada a desembarcar do avião que os transportou de Las Palmas a El Ayoun.

14.07.05, Detenção
O militante saharaui dos direitos humanos, Brahim Sabbar, antigo preso político (resgatado do presídio secreto de Kalaat M'Gouna), secretário-geral da Associação saharaui das vítimas das graves violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado marroquino, fundada em Maio passado, foi preso pela polícia e libertado algumas horas mais tarde depois de ter passado pelo comissariado central e por várias instalações da polícia judiciária.

Campanha internacional pela libertação de AMINATOU HAIDAR e de todos os presos políticos saharauis
International Campaign for the liberation of AMINATOU HAIDAR and of all Saharawi political prisoners
Campaña internacional para la liberación de AMINATU HAIDAR y de todos los presos politicos saharauis

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07.07.05
178 Deputados europeus apoiam a Campanha internacional pela libertação de AMINATOU HAIDAR e de todos os presos políticos saharauis. [lista]

Outras declarações de solidariedade e de apoio aos presos políticos saharauis:
Em Espanha: Município de Avila, de Badía del Vallés (Catalunha) cidade geminada com a daïra de Bojador nos acampamentos de refugiados de Dakhla, de Málaga, de Santa Lucía de Tirajana (Gran Canária), Declaración de las Juventudes socialistas de España,29.06.05.

Em Itália: o partido Democracia e Liberdade - La Margherita (D.L. La Margherita).

Na Dinamarca: the Danish Youth Organisation (Socialistisk Ungdoms).

14.07.05,
Em resposta a uma questão colocada pelo deputado Rune Lund (Red-Green Alliance), o ministro dinamarquês dos Negócios Estrangeiros declara que "a questão [do respeito dos direitos humanos nos territórios ocupados por Marrocos] será tratada a nível da União Europeia a fim de que sejam examinadas eventuais pressões sobre Marrocos".[SPS]

A 9 de Julho, manifestações em Sevilha e Santa Cruz de Tenerife reúnem vários milhares de pessoas que solicitam ao governo espanhol que faça pressão sobre Marrocos para que se realiza o referendo de autodeterminação e sejam respeitados os direitos humanos no Sahara Ocidental.

13.07.05
O diário espanhol ABC relata o testemunho de Aminatou Haidar em declarações prestadas na Prisão Negra de El Ayoun. [Aminatu Haidar: «Me han sometido a todo tipo de tratos inhumanos», Luis de Vega,
ABC, 13.07.05] [traduction en français: Aminatu Haidar : "Ils m'ont fait subir toutes sortes de traitements inhumains" ] [translation to english] Aminatu Haidar : "They exercised on me all sorts of inhuman ill-treatments"]

REFERENDO

02.07.05, União Africana
O Conselho executivo da União Africana, reunido em à Syrtha, Líbia, exprime no seu relatório preocupação perante o impasse em que se encontra o processo de aplicação do plano de paz das Nações Unidas que visa permitir ao povo do Sahara Ocidental exercer o seu direito à autodeterminação.

06.07.05, Ordem dos advogados espanhóis
A comissão permanente do Conselho geral da Ordem dos Advogados espanhóis (CGAE) pede ao governo espanhol e às Nações Unidas que garantam a aplicação da legalidade internacional na questão do Sahara assim como a presença de observadores internacionais.

06.07.05, parlamento britânico
Uma Early Day Motion,
EDM 515, foi apresentada no Parlamento britânico. No texto proposto o parlamento declara-se preocupado face aos recentes acontecimentos no Sahara Ocidental ocupado. Apela ao governo a condenar a repressão cometida contra as populações e insiste para que a MINURSO investigue os acontecimentos e factos ocorridos. Apela a Grã-Bretanha a relançar esforços para encontrar uma solução para o conflito. Pede, em particular, que o governo britânico, membro permanente, proponha ao Conselho de Segurança que fixe a Marrocos um prazo para aceitar o plano Baker. O texto foi já subscrito por 22 deputados.

MARROCOS

02.07.05, Julgamento virtual
Rabat: processo virtual intentado pela AMDH e o Fórum para a Verdade e a Justiça contra os responsáveis das violações graves dos direitos humanos. Mohamed Elmoutaouakil, na sua apresentação, confirma que as violações dos direitos humanos persistem no Sahara Ocidental, e que os autores das torturas são elogiados em vez de serem perseguidos e condenados. Elmoutaouakil faz declarações no mesmo sentido ao canal Aljazeera no dia 04.07.

12.07.05
O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Philippe Douste-Blazy, realiza a sua primeira visita de trabalho a Marrocos. Sobre a questão do Sahara Ocidental, Douste-Blazy defende uma «solução política mutuamente aceitável» que passe por «um diálogo directo entre Rabat e Argel, sob a égide das Nações Unidas». «A Argélia nas relações com os seus irmãos não tem necessidade de tutela. Dialogamos com eles de maneira directa. E ninguém nos pode impedir de nos concertarmos», replicou por seu turno Abdelaziz Belkhadem, ministro de Estado argelino, representante pessoal do Presidente da República.

14.07.05
As autoridades marroquinas puseram em marcha uma estratégia que visa «esclarecer a opinião internacional sobre a situação nas nossas províncias do Sul». Estão previstas visitas de representantes de partidos políticos de 17 a 28 de Julho ao México, Brasil, Argentina e Venezuela. Outras visitas terão em breve lugar à Europa e a certos países africanos. Foi criada uma Comissão permanente no seio do Ministério do Interior para tratar as questões relacionadas com o desenvolvimento da região. [Libération, Casablanca]

ESPANHA

04.07.05
Em resposta escrita à questão colocada por um deputado, o governo espanhol afirma que «Marrocos é, desde 1975, potência administrativa de facto do território do Sahara Ocidental».

05.07.05
O ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol declara à cadeia de rádio espanhola "Onda Cero", reproduzida pela agência Europa Press, que o seu país defende "o direito do povo saharaui à autodeterminação". [SPS]

06.07.05
O parlamento espanhol "adiou" a visita que uma delegação parlamentar devia realizar a El Ayoun, por considerar insuficientes as garantias dadas pelas autoridades marroquinas no que diz respeito à liberdade de movimentos da delegação. [
El Mundo]

09.07.05
Numa sondagem anual realizada entre os dias 11 e 23 de Junho de 2005 pelo Real Instituto Elcano junto de 1'209 pessoas em toda a Espanha, 72% das pessoas interrogadas pronunciam-se a favor da independência do povo saharaui, enquanto que 16% se dizem favoráveis a uma autonomia sob controlo marroquino. [
Barómetro del Real Instituto Elcano]

VISITA A ESPANHA

11.07.05
Mohamed Abdelaziz reúne-se em Madrid com o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, Miguel Angel Moratinos. É recebido também pelo antigo presidente do governo espanhol, José Maria Aznar, PP, que aceita um convite para visitar em breve os campos de refugiados saharauis e, provavelmente, os territórios libertados da RASD. O secretário para as Relações Internacionais do Partido Popular, Jorge Moragas, declara em seguida aos media que o território da antiga colónia espanhola devia ser administrado pelas Nações Unidas.

Em declarações ao diário ABC, o presidente saharaui apela a Espanha a jogar um papel maior no conflito do Sahara Ocidental. Acrescenta que «o silêncio da ONU diante da barbárie e da brutalidade marroquinas enterra a pouca credibilidade que lhe resta neste domínio». [medias espagnols dans Sahara-Info]

12.07.05, Madrid
Convidado no "Forum Europe", organizado pela Nueva Economía Fórum, o presidente saharaui declara que a revolta que vivem presentemente os territórios ocupados do Sahara Ocidental põe em relevo "a urgência de uma solução justa e definitiva" para um conflito que se arrasta há já 30 anos, na ausência dessa solução &endash; acrescentou - a "dinâmica acção-reacção degenerará num banho de sangue". Abordando o papel da Espanha, Mohamed Abdelaziz não esconde a sua insatisfação face à posição do governo (espanhol) e do Partido Socialista. «A Espanha e outros países, à imagem da França, prosseguem uma política deliberadamente contraprodutiva em relação ao Sahara Ocidental e à África do Norte», sublinhou, acrescentando que a única solução "viável" para o conflito do Sahara Ocidental é o referendo de autodeterminação. [
Texte intégral de la conférence de Mohamed Abdelaziz au FORUM EUROPE] [Texto entero de la ponencia de Mohamed Abdelaziz en el Forum Europa] [Full statement]

13.07.05
Foi criado na Universidade Rei Juan Carlos de Madrid um «observatório de estudos sobre o Sahara Ocidental», dirigido pelo professor de Direito Constitucional da Universidade de Santiago de Compostela, Carlos Ruiz Miguel. O seu objectivo é estudar a questão do Sahara Ocidental à luz do direito internacional. [SPS]

Socialistas espanhóis pelo Sahara
Membros do Partido Socialista espanhol PSOE lançam um manifesto por uma política mais solidária com o Sahara Ocidental e recolhem apoios no site:
http://www.socialistasprosahara.galeon.com

UNIÃO EUROPEIA

06.07.05, Acordo de Pesca
A UE vai negociar em breve um acordo de pesca com Marrocos. Karin Scheele, em nome do Intergrupo Paz para o povo saharaui, dirige ao comissário responsável pela pesca, Joseph Borg para lhe chamar a atenção sobre a situação jurídica da região, a fim de que o acordo se aplique apenas às zonas costeiras de Marrocos e não, como foi o caso em acordos precedentes, às águas do Sahara Ocidental. [
Carta]

O deputado Raül Romeva i Rueda tinha já colocado uma questão à Comissão nesse sentido no passado dia 30 de Maio de 2005. Na resposta de 5 de Julho, a Comissão declarava que o acordo de associação a negociar com Marrocos será aplicável às águas "sob soberania ou jurisdição marroquina". [Pregunta a la Comisión por Raül Romeva i Rueda y Respuesta del 05.07.05]

07.07.05
A comissária para as Relações Externas da UE, Benita Ferrero-Waldner, declara que o conflito do Sahara Ocidental deve ser resolvido «no quadro das Nações Unidas». Exprime o desejo de que a ONU nomeie rapidamente um novo representante especial para o Sahara.[
EFE]

RECURSOS NATURAIS

07.07.05, Exploração de fosfatos
O principal jornal financeiro norueguês, Dagens Næringsliv, anuncia a 5 de Julho que a companhia Yara International, primeiro fornecedor mundial de fertilizantes, terá exportado ilegalmente fosfatos do Sahara Ocidental desde 1999 e arrisca-se a sofrer condenações penais por esse facto. Dois dias mais tarde, a companhia admite os factos e anuncia o fim das suas actividades no Sahara Ocidental. [
mais]

CULTURA

09.07.05, Poetas
O congresso constitutivo do grupo de poetas saharauis de língua castelhana designado por "Generación de la Amistad" termina em Madrid com a adopção de um manifesto que relembra os versos de Gabriel Celaya, "A poesia é uma arma carregada de futuro" ["La poesía es un arma cargada de futuro" ]  [
más]

INTERNET

NUEVO LIBRO: "Sahara Occidental: ¿hasta cuando?", AFAPREDESA, Asociación de Familiares de Presos y Desaparecidos Saharauis, 2005.

saharatik.com, una nueva publicacion online informativa sobre el conflicto del Sahara Occidental y sobre todo lo relacionado con la solidaridad vasca con la causa saharaui.

Charla (chat) con Mohamed Abdelaziz, Presidente de la República Árabe Saharaui Democrática, en el diario "El Mundo.es" 15 de Julio de 2005

OPINION

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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NUEVO LIBRO: "Sahara Occidental: ¿hasta cuando?", AFAPREDESA, Asociación de Familiares de Presos y Desaparecidos Saharauis, 2005.

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