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ACTUALIDADES SEMANAIS 2005 |
08.05. - 21.05.05
- RASD
- TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
- REFERENDO
- ESPANHA
- SOLIDARIEDADE
- EM BREVE
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
22-23.04.05,
União Africana
Ahmed Abdelfettah (UJSARIO) é um dos três representantes
do norte de África no Comité permanente interino do
novo Conselho económico, social e cultural da União
Africana (ECOSOCC). O Comité é presidido pela
Prémio Nobel da paz, senhora Wangari Maathai.
Constituído por 15 membros, foi criado no final de
Março deste ano e teve a sua primeira reunião a 22 e 23
de Abril.
10-13.05.05,
Abdelaziz nos EUA
No decurso da sua estadia o Presidente saharaui reencontrou em
Washington muitos membros do Senado e da Câmara de
Representantes. No dia 13 de Maio encontou-se no Baker Institute de
Houston com James Baker, o antigo representante pessoal de Kofi
Annan. [SPS]
RECURSOS NATURAIS: PETRÓLEO
17.05.05, A RASD anuncia em Londres uma iniciativa de atribuição de autorizações de exploração de petróleo e gás.
Diante de uma ampla assembleia constituída por representantes de muitas sociedades petrolíferas de diferentes nacionalidades, jornalistas especializados, representantes do mundo político e de movimentos de solidariedade, representantes do governo da RASD lançaram um concurso de contratos de oferta de exploração petrolífera e de gás. Trata-se da exploração em 12 blocos, a saber: Tah, Daoura, Amgala, Haouza, Farsia, Mahbes, Imlili, Gelta, Djrifa, Midjak, Zoug e Laghouira, situados em águas territoriais saharauis.
"Esta iniciativa, declarou M'hamed Khaddad, coordenador saharaui junto da MINURSO, procura preparar-nos para o dia em que a RASD usufruirá da sua soberania sobre a totalidade do território nacional, águas territoriais incluídas, o dia onde finalmente a justiça prevalecerá. Quando esse dia chegar, e isso não irá tardar, o mundo encarará a RASD como um país de direito, um país democrático com um governo responsável e respeitador dos seus compromissos internacionais e comerciais". "A nossa iniciativa, lembrou Khaddad, está em conformidade com o parecer jurídico das Nações Unidas relativo às actividades económicas no Sahara Ocidental." (>> parecer Corell que refuta a soberania marroquina sobra o território contestado, em francês)
>> ver documentação detalhada e comunicados e o site web da RASD
Esta decisão é tomada uma semana após a renovação por Marrocos do contrato com a Kerr-McGee, a última empresa a operar no território no sector do petróleo [semanas 17-18/2005]
A questão da exploração dos recursos naturais reveste uma importância crescente e a implicação dos investidores estrangeiros por parte de Marrocos tem claramente por objectivo legitimar a sua ilegal ocupação militar. A sua atitude de recusa intransigente de toda e qualquer solução do conflito parece reconfortada por estes aspectos económicos, em particular a promessa de exploração petrolífera que se tem colocado nos últimos anos.
O mesmo vale para as riquezas do mar e os fosfatos que continuam a ser geridos e explorados por Marrocos como potência ocupante.
>> Ver o dossiê recursos naturais e as várias campanhas de protesto contra a pilhagem dos recursos naturais saharauis por parte de Marrocos.
12.05.05,
Acordos de pesca Marrocos-UE
A Comissão europeia confirmou a disposição de
Marrocos em negociar um novo acordo de pesca, em
substituição do acordo de 1999, que englobava as
águas territoriais saharauis. O ministro delegado para a
Europa, Mohamed Sidati, dirigiu uma carta ao Comissário das
Pescas e Assuntos Marítimos, Joseph Borg, pedindo-lhe que
velasse neste novo acordo pelo respeito das fronteiras
internacionalmente reconhecidas de Marrocos e do Sahara Ocidental, e
que o referido acordo não integrasse as costas do Sahara
Ocidental. [Sidati:
Lettre au Commisaire européen pour la pêche et les
affaires maritimes,
18.05.05]
18.05.05,
África do Sul
O primeiro embaixador credenciado junto da RASD, Ratubatsi Super
Moloi, apresentará as cartas de credenciação ao
Presidente da República saharaui a 21 de Maio, em Tifariti
(zonas libertadas). [SPS]
20.05.05,
Suécia
Em resposta a uma questão colocada por um deputado, a ministra
dos Negócios Estrangeiros, Laila Freivalds, declarou que o seu
governo concede uma particular importância à
solução do conflito do Sahara no respeito da legalidade
internacional e do direito à autodeterminação do
povo saharaui.
Comemoração do 20 de Maio em Tifariti (território libertado)
O 32.º aniversário do desencadeamento da luta armada no Sahara Ocidental foi comemorado este ano na localidade reconstruída de Tifariti, nos territórios libertados, na presença de um milhar de convidados.
No início das comemorações teve lugar uma manifestação internacional nas proximidades do muro de defesa marroquino, o muro da vergonha, na região de Bir Lahlou. Participaram na manifestação vários deputados e autarcas eleitos, representantes de ONG vindos da Espanha, acompanhados de muitas centenas de saharauis dos campos de refugiados.
Foi inaugurada uma escola em Bir Lehlu, que leva o nome do historiador e escritor espanhol José Ramon Diego Aguirre, falecido em Janeiro passado. Este antigo oficial, cidadão de honra da RASD, é autor de várias obras de referência sobre o conflito e a história da colonização do Sahara Ocidental. Segundo sua vontade expressa, as suas cinzas foram depositadas em Tifariti.
No dia 21 os
convidados assistiram a manobras militares das unidades da 2.ª,
4.ª e 5.ª regiões, assim como à
cerimónia de colocação da primeira pedra de um
conjunto de habitações que serão
construídas em Tifariti, localidade destruída pela
aviação marroquina na véspera do cessar-fogo em
1991. No tradicional discurso proferido pelo Presidente Abdelaziz, o
líder saharaui advertiu que o povo saharaui "não pode
ficar indefinidamente de braços cruzados" e evocou a
eventualidade do retomar dos combates. Lembrou o Conselho a manter-se
fiel "ao seu empenhamento consistente em conseguir a
descolonização do Sahara Ocidental", a fim de
não desestabilizar a região. Lembrou que a
aceitação do referendo constituiu a base do acordo de
cessar-fogo e apelou à comunidade internacional a tomar uma
posição firme face a Marrocos a quem acusou de
"rebelião contra a legalidade internacional". Privilegiando a
possibilidade de uma solução pacífica, Abdelaziz
lançou um apelo "premente" ao governo marroquino de
abraçar a ocasião de paz oferecida pelo plano de Paz
para a autodeterminação do povo saharaui, o Plano
Baker.[texto
integral]
Sessões artísticas e culturais encerraram as
festividades. [SPS]
O
Comité saharaui para o referendo no Sahara Ocidental, criado
há um mês nos territórios ocupados, dirigiu uma
mensagem de felicitações, na qual apela à
"comunidade internacional a trabalhar no sentido da
organização de um referendo justo e transparente, em
conformidade com as resoluções da ONU para a
resolução do conflito, a única
solução que pode resolver o problema
definitivamente".
Pela primeira vez, uma organização pro-marroquina, a
Association le Sahara Marocain, enviou uma mensagem de
felicitações a Mohamed Abdelaziz.
[La
Razon, 20.05.05]
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
07.05.05,
Associação saharaui das vítimas das
violações dos direitos humanos
Não obstante os inúmeros obstáculos e tentativas
de intimidação por parte das autoridades marroquinas,
teve lugar em El Ayoun, na presença de muitos participantes, a
assembleia constitutiva da nova associação de defesa
dos direitos humanos. Foi eleito um comité de
coordenação composto por 51 pessoas. Este, por seu
turno, nomeou um secretariado executivo de 15 membros, todos
ex-presos políticos, que é presidido por Brahim Dahan.
A assembleia aprovou os estatutos, um programa de acção
e várias recomendações, divulgando um comunicado
no qual pede às autoridades coloniais marroquinas a respeitar
"os direitos políticos, sociais, económicos e culturais
do povo saharaui e a levantar o "cerco militar e mediático
marroquino imposto aos territórios ocupados do Sahara
Ocidental desde 1975". A nova associação quer lutar
para que se faça luz sobre a sorte dos desaparecidos saharauis
e para que o povo saharaui tenha acesso aos seus direitos
cívicos integrais, tal como o estabelecem os pactos e as
convenções
internacionais.[SPS]>> Photos: [1] [2] [3] [4] [5] [6] [7] [8] [9]
Ofensiva das autoridades marroquinas contra Tamek
11.05.05,
Campanha contra Tamek [ver também semanas
17-18/2005]
Prosseguem os ataques verbais contra Tamek. No mais puro estilo
colonial, reactiva-se o tribalismo, suscitam-se divisões e
rivalidades. Aïda Ould Tamek, decano dos Ahl Tamek (clã)
e antigo combatente do Exército de Libertação do
Sul, escreve uma carta ao governador da província de Assa Zag,
na qual afirma em nome do clã, "renegar" Ali Salem Tamek. Os
"filhos da tribo Aït Oussa", a que pertence o clã Tamek,
associaram-se às declarações de
Aïda.
O ministro do Interior Mustapha Essahel reuniu-se na terça-feira dia 17 de Maio em El Ayoune com todos os notáveis que colaboram com as autoridades de ocupação e com os representantes das "tribos" do Sahara Ocidental e do sul de Marrocos, para elaborar a estratégia contra as actividades de Ali Salem Tamek e defender a "unidade territorial de Marrocos".
Reuniões
do mesmo género realizaram-se em Goulimine e em Assa.
Por seu lado, estudantes saharauis em França e no
Canadá, e a comunidade saharaui em França, tomaram o
partido de Tamek.[Communiqué
conjoint des étudiants sahraoui en France et au
Canada,12.05.05]
[Communiqué
de la communauté des Sahraouis de
France
, en arabe]
Périplo de Tamek na Europa
Ali Salem
Tamek realiza uma viagem na Europa com vista a sensibilizar a
opinião pública para as violações dos
direitos humanos cometidas nos territórios ocupados do Sahara
Ocidental pelas autoridades marroquinas. Principais etapas do seu
périplo europeu:
Suíça: Genebra
Tamek visita o Alto Comissariado dos Direitos do Homem das
Nações Unidas, o Comité Internacional contra a
Tortura (CAT), a Federação Internacional dos Direitos
do Homem (FIDH) e o Bureau Internacional para o Respeito dos Direitos
do Homem no Sahara Ocidental (BIRDHSO). Participa numa
conferência-debate e dá uma entrevista ao Mundo
hispânico.
Bélgica:
Bruxelas
Ali Salem Tamek é recebido na sede do Parlamento Europeu por
muitos deputados e representantes de diferentes grupos
políticos do Parlamento Europeu. Mantém encontros com
responsáveis de organizações dos direitos
humanos, entre os quais o coordenador da Amnistia
Internacional.
Itália
Convidado pela Associação de solidariedade com o povo
saharaui de Emilia Romana, Tamek reúne com as
associações de solidariedade e defensores dos direitos
humanos em Parma, Reggio Emilia, Bolonha , Faenza, Bergamo, Ferrare,
Lucca, Florença, Pisa e Roma, onde é recebido no
Parlamento italiano pelo Comité permanente dos Direitos
Humanos da Câmara dos deputados. [Communiqué
BIRDHSO Italie, 18.05.05]
[Communiqué
04.05.05: Visite en Europe]
[Comunicato
stampa per visita a Bologna di Tamek perseguitato politico
saharawi]
16.05.05,
Repressão
O Comité contra a tortura de Dakhla denuncia em comunicado "a
política de repressão, de tortura e de
detenções arbitrárias", das autoridades de
ocupação marroquinas em Dakhla. Citando o caso concreto
da prisão de quatro pessoas que participaram numa
concentração diante dos edifícios
administrativos das autoridades coloniais marroquinas em Dakhla, o
comité refere que elas foram "selvaticamente torturadas" pela
polícia durante quatro dias antes de serem
libertadas.
Tan-Tan
O cidadão saharaui Mohamed Lemine Kentawi foi detido pela
polícia, levado perante a justiça com o carácter
de urgência e condenado a um ano de prisão efectiva, por
ter participado nas actividades em torno do 32.º
aniversário do desencadeamento da luta armado no Sahara
Ocidental. [SPS]
17-18.05.05,
Goulimine
Dezasseis funcionários municipais saharauis despedidos
abusivamente, filiados na central sindical UMT, realizaram uma
concentração no interior da Câmara Municipal de
Goulimime durante a noite de 17 para 18 de Maio. Às 6h da
manhã uma patrulha da polícia interveio e levou-os para
o comissariado da cidade. Acusados de ocupação de
locais públicos e manifestação não
autorizada, o grupo foi apresentado ao procurador do Rei do Tribunal
de Primeira Instância de Goulimine que os mandou libertar.
Entre o grupo encontrava-se o secretário regional da central
UMT, Moutik Khadija. [corr.]
REFERENDO
06.05.05
ONU
Kofi Annan nomeia o seu representante especial para o Sahara, Alvaro
de Soto, coordenador especial para o processo de paz no Médio
Oriente. O posto de chefe da MINURSO fica vago.
ESPANHA
17.05.05,
Canárias
Militantes associativos canários denunciam a companhia
aérea Binter, a qual assegura desde o passado mês de
Março voos diários entre as Canárias e El Ayoun,
com base em autorizações concedidas ilegalmente por
Marrocos. Convidam os seus accionistas a vender as suas
participações no capital da companhia. [mais
informações em CANARIAS
ahora 17.05.05 ]
17.05.05,
Parlamento
O Congresso dos Deputados adopta por unanimidade uma
resolução onde se pede ao governo para apoiar todas as
iniciativas políticas susceptíveis de concluir um
acordo entre as partes implicadas no conflito do Sahara, no respeito
pela legalidade internacional e do direito à
autodeterminação.
18.05.05,
Parlamento
A Comissão dos Negócios Estrangeiros do Congresso dos
Deputados aprova por unanimidade uma moção apresentada
pelo grupo Esquerda Unida/Verdes que pede ao governo de se empenhar
a favor da autodeterminação do povo saharaui e na
aplicação do Plano Baker.
[agências]
SOLIDARIEDADE
10-11.05.05,
Norvège: Séminaire sur le Sahara Occidental
Organisé dans l'enceinte du Parlement norvégien pour
traiter des différents aspects du conflit du Sahara
Occidental, il a été présidé par le
député Bjørn Jacobsen. Des parlementaires, des
représentants d'institutions de la société
civile, de groupes politiques, de syndicats, des ONG, des
journalistes, des membres du comité norvégien de
solidarité avec le peuple sahraoui, etc. ont participé
à la manifestation.
Mohamed Sidati, ministre délégué pour l'Europe, présent sur place a été reçu par le vice-ministre des Affaires étrangères de Norvège, Vidar Helesen. Le responsable norvégien a réaffirmé à cette occasion la politique de la Norvège en ce qui concerne le conflit du Sahara Occidental: soutien clair et résolu aux décisions de l'ONU en faveur d'une solution juste et pacifique basée sur les résolutions pertinentes de l'ONU. Au sujet de la visite impromptue dans les territoires occupés du Sahara Occidental de l'ambassadeur de Norvège au Maroc et de ses déclarations inconsidérées, Helesen a regretté cet acte et déclaré que l'incident est clos, l'ambassadeur ayant présenté publiquement ses excuses et ses regrets. Celui-ci a entre temps rejoint son poste à Rabat.
EM BREVE
Espanha:
MESTIVAL: FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA Y CULTURA
ÉTNICA Y MESTIZAJE, ELCHE, 19 DE MAYO AL 4 DE JUNIO
Saharauis, Las voces del desierto
Ver programa
completo
Itália
Firenze, 23.05.05, Ore 16.00, Sala Affreschi Consiglio Regionale -
Via Cavour 2 : Incontro - Per il rispetto dei diritti umani nel
Sahara Occidentale occupato dal Marocco con Tamek Ali
Salem.
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
Deutsch
[SOMARIO
actualidades semanais ]
[Western
Sahara Homepage]
