SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2005

original:frances

SEMANAS 17 - 18

24.04.- 07.05.05

 

RASD

22.04.05, Saúde
As jornadas científicas da saúde tiverem lugar na wilaya de Smara, com a participação de médicos e investigadores saharauis e estrangeiros. Foram apresentadas exposições e estudos científicos sobre a prevenção médica, a higiene, a vacinação e a saúde materna e infantil. [SPS]

23.04.05, Terrorismo
A iniciativa Pan-Sahel de luta contra o "terrorismo", limitada numa primeira fase ao Níger, ao Mali, Tchad e à Mauritânia, será alargada à Argélia, Marrocos e à Tunísia. Foi isso que declarou o general Wald, comandante-adjunto do Estado Maior do Comando americano na Europa. [Jeune Indépendant, Argel]

24.04.05, Mauritânia
O ministro saharaui dos Territórios Ocupados e das Comunidades saharauis no estrangeiro, Khalil Sidi Mohamed, entregou uma mensagem do Presidente saharaui ao seu homólogo mauritano.

25.04.05, Juventude
O Conselho da Juventude de Espanha (Consejo de la Juventud de España) e a União da Juventude do Saguia El Hamra e Rio de Oro (
UJSARIO) firmam num acordo de colaboração, "a mais elevada e formal expressão dos laços de amizade e de cooperação que ligam as duas partes e uma manifestação da vontade política das duas entidades de prosseguir a colaboração e a cooperação futura". Membros do Grupo Político Global do Fórum Europeu da Juventude estão presentes à cerimónia. O Fórum realizará pela primeira vez dentro em breve uma reunião ordinária nos campos de refugiados saharauis. [SPS]

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

25.04.05, Comité pro-referendário
Sidi Mohamed Daddach, activista dos direitos humanos, prémio Rafto 2002, anuncia a constituição do "Comité Saharaui para o Referendo no Sahara Ocidental" (CSRSO). Em comunicado, reafirma «que a realização de um referendo de autodeterminação justo e transparente continua a ser a melhor solução para pôr fim a este conflito.» [
communiqué] [Press Release] [comunicado]

26.04.05, Carta a Annan
Os activistas saharauis dos direitos humanos pedem ao secretário-geral da ONU que sejam ampliadas as funções da MINURSO por forma a incluir a protecção da população saharaui dos territórios ocupados e o trabalho para que seja levantado o estado de sítio militar e mediático que pesa sobre essa mesma população. [
Lettre] [Carta] [Letter]

27.04.05, Interpelação
Elmami Aamar Salem, activista dos direitos do Homem e presidente do Comité saharaui contra a tortura de Dakhla, é detido e levado à força para o comissariado de polícia. Elmami havia recusado a apresentar-se à polícia já que não era acusado de qualquer tipo de delito. Após uma concentração de protesto diante do comissariado, Elmami é posto em liberdade. O interrogatório a que foi sujeito incidiu sobre as suas actividades e sobre um artigo publicado no jornal Al Bidaoui No 147.

30.04.05, Entrevista
Sidi Mohamed Daddach declarou ao magazine marroquino "Le Journal Hebdo", que o referendo de autodeterminação continua a ser a única opção para uma solução definitiva e democrática para o conflito do Sahara Ocidental. [
Interview] (ver também o dossiê Sahara: la rébellion ? du Journal hebdomadaire, no 206, sous publications)

03.05.05, Noruega: escândalo
O embaixador da Noruega em Marrocos é chamado a Oslo para consultas em vésperas de difusão pelo canal de TV norueguês NRK de um documentário sobre as actividades económicas das empresas noruegueses no Sahara Ocidental ocupado (no sector das pescas, em particular). A reportagem filmada em Marrocos, no Sahara Ocidental e nos campos de refugiados saharauis mostra que as empresas norueguesas mantêm relações comerciais nos territórios ocupados por Marrocos, em violação da política oficial da Noruega e revela que o embaixador norueguês favoreceu estas actividades. As declarações deste último, que o Sahara Ocidental fazia parte de Marrocos e que não havia aplicado as directivas do Ministério dos Negócios Estrangeiros de desaconselhar os investimentos na indústria da pesca no Sahara Ocidental ocupado desencadearam um verdadeiro escândalo.

Em Julho de 2004 a sua visita às zonas ocupadas já lhe haviam valido uma admoestação. A atribuição de fundos destinados à ajuda ao desenvolvimento a empresas que investiam no Sahara Ocidental foi parada pelo Ministério. Para o Comité norueguês de apoio ao povo saharaui, a chamada à ordem do embaixador é uma reacção tardia. Em comunicado, aquela organização pede que a política do governo norueguês seja mais clara, que aumente a ajuda aos refugiados e reconheça rapidamente a República saharaui.[>> página especial ]

03.05.05, Falecimento
El Wali ould Babeit, grande nacionalista e militante saharaui desde a primeira hora, morre devido aos ferimentos infligidos por um colono marroquino no final do ano passado. Nascido em 1919, El Wali ould Babeit era uma das figuras emblemáticas da resistência saharaui. Preso em 1975, após a invasão militar marroquina do território saharaui, esteve encarcerado em Agdz e Kalat Mgouna até 1991. O governo saharaui considera a sua morte como um assassinato, de que torna responsável as autoridades marroquinas. [SPS]

03.05.05, Campanha contra Tamek
Em despacho divulgado pela agência noticiosa MAP, quatro «membros da família Ahl Tamek denunciam "as actividades de Ali Salem Tamek" a quem excluem "da unidade familiar, tribal e nacional" e a quem qualificam de "renegado", por ter manchado a sua dignidade e ter provocado prejuízo aos sacrifícios dispendidos pela sua tribo Aït Oussa para a preservação da unidade e da integridade territorial do Reino.»
Os activistas saharauis de defesa dos direitos humanos reagem de imediato lançando no mesmo dia uma petição de solidariedade para com Tamek. [para assinar:
Pétition de solidarité - En arabe]
No dia seguinte, os activistas dirigem-se às ONG internacionais defensoras dos direitos humanos, pedindo-lhes que tomem medidas urgentes a fim de proteger a vida de Tamek.

Dois ex-presos políticos saharauis, Aminatou Haidar e Messaoud Elarbi exprimem em comunicado conjunto a partir de El Ayoun o seu apoio a Tamek «até à independência total e a construção de um Estado saharaui independente.» [comunicado]

05.05.05 Apelo à expulsão
A campanha da agência noticiosa MAP é retomada pelo diário "Aujourd'hui le Maroc", que escreve: «Nada mais resta ao senhor Tamek, se for consequente consigo mesmo, que deixar Marrocos e ir viver nos campos de Tindouf com os seus irmãos, os polisarios. É o mínimo que ele pode fazer. Se não o fizer, é preciso pensar expulsá-lo para a pátria do 'bando' de Abdelaziz. Não há lugar a traidores no Reino.» [Renié par les siens] [ALM éditorial]
O mesmo diário publica uma entrevista com um dos membros da família Tamek, o seu tio Abderrahman Tamek, director da Câmara de Artesanato de Dakhla-Villa Cisneros. [ALM]

06.05.05, Família solidária
Setenta [70] membros da família de Tamek tomam a defesa do militante em comunicado que divulgam. Denunciam a campanha "racista e chauvinista" desencadeado pelo makhzen para o desacreditar e o impedir de exercer os seus legítimos direitos. [
communiqué]

RECURSOS NATURAIS

Petróleo
O contrato entre a companhia petrolífera norte-americana Kerr-McGee (KMG) e o governo marroquino relativo à prospecção de petróleo ao largo das costas do Sahara Ocidental ocupado chega ao seu termo no dia 1de Maio. O "Observatório dos Recursos do Sahara Ocidental", que reúne cerca de duas dezenas de ONG a nível mundial, lembra uma vez mais a KMG para não renovar o seu contrato (ilegal) com Marrocos. [
Communiqué de presse de l' Observatoire des Ressources du Sahara Occidental, 28.04.05] [Press release of Western Sahara Resource Watch - WSRW, 28.04.05]

A 5 de Maio a empresa Kerr-McGee anuncia a renovação do seu contrato com o governo de Marrocos até 29 de Outubro de 2005, data do próximo debate no Conselho de Segurança da ONU sobre o tema do Sahara Ocidental.
Em comunicado o Observatório dos Recursos do Sahara Ocidental denuncia a decisão e apela a todos os accionistas da Kerr-McGee a desfazerem-se de imediato dos seus títulos. Sublinha que um importante accionista norueguês &endash; a Skagenfondene &endash; vendeu já as suas 100.000 acções da Kerr-McGee, a um preço que implicou a perda de dois milhões de dólares. Actualmente o Fundo norueguês do petróleo, pertencente ao Estado, estuda a possibilidade de vender as suas participações avaliadas em mais de 31 milhões de dólares.
A Kerr-McGee é a última companhia estrangeira a operar no território, após o abandono das empresas de estudos sismológicos TGS-NOPEC e Fugro, e do abandono da multinacional Total. [>> ver também
le dossier pétrole dans Ressources naturelles

REFERENDO

22.04.05, Declaração
O coordenador saharaui junto da MINURSO, MHamed Khadad, afirma em entrevista ao diário espanhol ABC, que "a Espanha deve desempenhar o mesmo papel que Portugal protagonizou na descolonização de Timor-Leste". O diplomata saharaui critica a posição da Espanha que se declara "por uma solução do conflito no quadro da legalidade internacional", e ao mesmo tempo " manifesta-se a favor de Marrocos" na rejeição da aplicação de todos os planos adoptados pela ONU desde 1991 até ao último plano Baker". [
ABC]

25.04.05 Relatório do secretário-geral da ONU
O representante da F. Polisario junto da ONU dirige uma carta ao Presidente do Conselho de Segurança.[
lettre] [Letter]

28.04.05, Resolução do Conselho de Segurança S/RES/1598 (2005)
O Conselho de Segurança decide prorrogar o mandato da MINURSO até 31 de Outubro de 2005, após ter lembrado todas as resoluções anteriores e reafirmado a sua vontade de ajudar as partes a encontrar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. [
UN News]

Reacções

RASD
O Representante saharaui junto das Nações Unidas, Ahmed Bujari, exprime a satisfação do seu país no seguimento da aprovação da resolução pelo Conselho de Segurança. A Frente Polisario &endash; acrescenta - , "considera que o cessar-fogo não deve ser a única preocupação das Nações Unidas no Sahara Ocidental. A organização internacional deve empenhar-se para que o processo de descolonização, há tanto tempo bloqueado devido à intransigência marroquina, seja concluído com base no respeito pelo direito do povo saharaui à autodeterminação". [SPS]
«Esta resolução salienta o direito do povo saharaui à autodeterminação e a revalidação do plano Baker, constituindo uma resposta a todos aqueles que dizem que este plano de paz está enterrado», afirma por seu turno Mohamed Beïssat, embaixador saharaui em Argel. «O Conselho de Segurança vem lembrar que não há solução fora do quadro da ONU», acrescenta.
Brahim Ghali, representante saharaui em Espanha, é de opinião que «Marrocos renega os seus compromissos internacionais e, por essa razão, estamos confrontados ao ponto de partida, como se a MINURSO não existisse, como se nunca tivesse havido nem acordo de resolução, nem acordos de Houston nem plano Baker...»
Secretariado Nacional: Reunido em sessão extraordinária, a mais alta instância política da Frente Polisario regista a reafirmação pelo Conselho de Segurança do seu apoio ao Plano Baker. Apela ao secretário-geral das Nações Unidas e ao Conselho de Segurança a tudo fazer para levar Marrocos a conformar-se com a legalidade internacional e a respeitar os direitos nacionais do povo saharaui consagrando a realização de um referendo de autodeterminação livre e transparente. [SPS]

Marrocos
O embaixador de Marrocos na ONU, Mohamed Bennouna, estima que a omissão do plano Baker na resolução é «deliberada», já que tanto o secretário-geral como o Conselho de Segurança querem «evitar colocar obstáculos à retomada de negociações (...)». Marrocos reitera o seu empenhamento de negociar com todas as partes uma solução política justa, definitiva e mutuamente aceitável do diferendo - acrescenta.

Argélia
«Do nosso ponto de vista, é um excelente texto, que reitera a determinação do Conselho de Segurança em procurar uma solução que consagre a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental», declara Abdallah Baâli, embaixador da Argélia junto das Nações Unidas. Deplora que Marrocos "continue a rejeitar o Plano de paz e defenda uma solução que apenas prevê uma autonomia para o povo saharaui".
O Quotidien d'Oran coloca a questão: «Que fazer agora? Uma vez que o retomar das hostilidades entre as partes envolvidas no conflito não é hoje previsível, nem táctica nem estrategicamente, parece que uma solução é ainda possível. A médio prazo, ela poderia nascer de um relançamento da dinâmica magrebina por um degelo das relações entre a Argélia e Marrocos.»

29.04.05, Dinamarca
Na resposta a uma questão colocada pelo deputado Rune Lund (Aliança Vermelha Verde, Enhedslisten), sobre a posição da Dinamarca face à questão saharaui, o ministro dinamarquês dos Negócios Estrangeiros Per Stig Møller assegura que o seu país, actualmente membro do Conselho de Segurança, "manterá o seu apoio aos esforços desenvolvidos pelas Nações Unidas em encontrar uma solução mutuamente aceitável" para o conflito. [SPS]

MARROCOS

24.04.05, Presos
Mais de quatro dezenas de antigos presos marroquinos da Polisario, concentraram-se em Rabat diante do Ministério do Interior para protestar contra "o tratamento inumano que lhes é reservado pelo Estado no seguimento da sua libertação". "Queremos uma habitação decente e uma indemnização pelos anos de sofrimento que padecemos pela simples razão de sermos cidadãos marroquinos". De seguida dirigiram-se para o Parlamento, onde rapidamente foram cercados pela polícia. Os antigos prisioneiros marroquinos civis (em número superior aos presos militares) vivem desde o seu regresso a Marrocos na maior miséria. [
ALM]

MARROCOS-ESPANHA

Espanha concede armas a Marrocos
É o semanário marroquino Alousbou'a que o revela, a 8 de Abril: Marrocos comprou à Espanha duas dezenas de carros de combate do tipo M60 A3, por um preço simbólico, que se destinam ao Sahara Ocidental e à fronteira com a Argélia. A imprensa espanhola confirmou esta informação. Marrocos "prometeu" que esta unidade não será utilizada contra Ceuta e Melilla. O exército marroquino possui já 300 carros do mesmo tipo.
«A Espanha de Zapatero e a França de Chirac comprometem as hipóteses de encontrar uma solução pacífica para a questão do Sahara Ocidental. Em vez de lhe fornecerem carros de combate e radares, estes países deveriam salvar Marrocos da guerra», declarou o embaixador do Sahara Ocidental na Argélia numa conferência-debate sobre «a descolonização tendo por base o direito internacional» a 4 de Maio em Argel.

ESPANHA

04.05.05
O parlamento de Aragão aprova uma declaração onde afirma o seu apoio ao direito à autodeterminação do povo saharaui e ao plano Baker. Pede um aumento da ajuda humanitária e adere ao
Pacto interparlamentar de 11 de Março de 2005, aprovado pela XI.ª Conferência de Intergrupos parlamentares de Espanha em Palma de Maiorca.

ARGÉLIA

01.05.05
Mohamed Bedjaoui é nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros. Eminente jurista, defendeu a posição argelina quando dos debates do Tribunal internacional de Justiça de Haia, em 1975.

DIREITOS HUMANOS

25.04.05, Parlamento Europeu
No "Relatório anual sobre os direitos humanos no Mundo em 2004 e a política da União Europeia em matéria de direitos do Homem (2004/2151(INI)", o Parlamento europeu "regista, com preocupação, as informações que dão conta de violações dos direitos do Homem no Sahara Ocidental, inclusive em matéria de liberdade de expressão e livre circulação, e encoraja Marrocos e a Frente Polisario a avançar na base do plano Baker, reconhecido a nível internacional". "Convida Marrocos e a Frente Polisario a libertarem todos os prisioneiros de guerra".
O ministro saharaui delegado para a Europa, Mohamed Sidati, exprime a satisfação do seu país pela adopção deste relatório.[
Rapport , 28.04.05] - [Déclaration M. Sidati]
[
Comunicado AFAPREDESA, 29/04/05] [Press release AFAPREDESA, 28.04.05]

27.04.05, ONU
Marrocos é eleito membro da Comissão dos Direitos do Homem da ONU para um mandato de três anos.

AJUDA HUMANITÁRIA

01.05.05, Canada
O Canadá irá conceder 1,5 milhões de dólares canadianos (cerca de 1,21 milhões de dólares US) a favor dos refugiados saharauis através do PAM, anuncia a embaixada do Canadá em Argel em comunicado. O Partido Liberal marroquino e certos jornais marroquinos protestam contra esta decisão.

EM BREVE

RASD
19 al 22 de Mayo de 2005
AÑOS BASTAN !
Campaña internacional contro el muro del apartheid y por el fin de la ocupación colonial marroquí en el Sáhara Occidental
II marcha internacional al muro de la vergüenza que divide el Sahara Occidental
Concierto solidario por la paz y la libertad del pueblo saharaui
¡¡Exijamos a la ONU que cumpla sus compromisos!!
Coordinadora estatal de Asociaciones Solidarias con el Sáhara, CEAS-SÁHARA.
>> más y programa provisional
http://www.arso.org/CEASmuro05.htm

AUSTRALIA
25-29 may2005: Sahara Art Caravan
Works by Western Saharan Artists living in refugee camps in Algeria:, Addison Road Gallery, 142 Addison Road, Marrickville
27 May: Landmines Week Event
for details see:
http://www.arso.org/WesternSaharaArt.jpg

INTERNET

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

Français

>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

English

English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages

Castellano

Revista de la prensa en español: http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages

Catalan

- Les pintures rupestres prehistòriques del Zemmur (Sahara Occidental), Joaquim Soler i Subils, Tesi doctoral dirigida pel Dr.Julià Maroto i Genover, Departament de Geografia, Història i Història de l'Art, Facultat de Lletres, Universitat de Girona, 2004.

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