SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2004
original:frances

SEMANAS 31 + 32

 

RECURSOS NATURAIS

30.07.04
Campanha contra a pilhagem de hidrocarbunetos no Sahara Ocidental
No final de Junho passado, a Coligação internacional para a protecção dos recursos naturais no Sahara Ocidental iniciou uma campanha em nome do movimento de solidariedade contra a pilhagem ilegal de recursos naturais no Sahara Ocidental. A campanha tem como alvo principal a companhia holandesa FUGRO N.V, empresa de renome mundial, especializada na recolha de dados e consultora da indústria petrolífera e de gás, que acaba de concluir os levantamentos sísmicos ao largo do Sahara Ocidental encomendados pela companhia petrolífera Kerr-McGee, que obteve um contrato de exploração por parte das autoridades marroquinas no ano de 2001. >> campanha Fugro

No dia 30 de Julho, uma delegação composta por 4 membros de ONG solidárias com a causa saharaui sediadas na Holanda, Noruega, Grã-Bretanha e França, foi recebida nas instalações da Fugro na Holanda. O encontro teve lugar com o senhor Kramer, administrador Executivo da Fugro NV e Jonkman, director das Finanças da empresa.
Os representantes das ONG expuseram as suas profundas preocupações em relação às recentes actividades levadas a cabo por aquela companhia holandesa, sublinhando as consequências negativas que essa acção tem para o povo saharaui e para o exercício do seu direito à autodeterminação, já que fornecer dados sismológicos a companhias petrolíferas como a Kerr-McGee constitui um passo na exploração ilegal dos hidrocarbunetos pela potência marroquina de ocupação. No final da troca de impressões o Administrador Executivo da Fugro afirmou-se disponível a prosseguir o diálogo construtivo e aberto com a Coligação e informou que havia dado ordens a todas as suas filiais de o consultar no caso de qualquer trabalho ou eventualidade de novo contrato envolvendo o Sahara Ocidental.

>> comunicado Representação da F. POLISARIO UK, 05.08.04
>> comunicado Coligação Internacional para a protecção dos recursos naturais no Sahara Ocidental, 06.08.04
>> Fugro fuss over Western Sahara, Barry Morgan, Upstream Online, August 6, 2004

TERRITÓRIOS OCUPADOS

22.07.04
Nomeações
As autoridades marroquinas de ocupação procederam a várias substituições de responsáveis políticos e administrativos:
- Hammoudi Bouhnana, governador da província de Aousserd, substitui no cargo Bouchaïb Mekkaoui.
- Mohamed Ennajem Abhai, governador da província de Bojador, substitui Noureddine Lahbil.
- Amine Lahcen Demnati, wali da região de Guelmim-Essemara e governador da província de Guelmim substitui Ali Kabiri. Recorde-se que este último proponha aos jovens saharauis desempregados a sua incorporação nas forças armadas, e que um grupo de jovens se manifestou, em Novembro de 2003, diante das instalações do ministério do Interior em Rabat. Os jovens acusavam-nos de corrupção, manipulações financeiras e falsificação de eleições em benefício de não-saharauis. [Arso 24.12.03, semana 01/04]

31.07.04
Vítimas saharauis
"Instance équité et réconciliation", organização criada pelo rei de Marrocos para investigar os acontecimentos ocorridos nos anos de chumbo da repressão e conceder indemnizações às vítimas, nomeou há 3 meses, em El Ayoun, uma comissão de 3 membros que se avistou com as vítimas saharauis e seus representantes, sem poder contudo dar sequência aos seus pedidos. A IER está submersa em pedidos sem saber onde se meter, uma vez que a sua margem de manobra é limitada. As vítimas saharauis dos anos de chumbo são na sua maioria antigos presos dos cárceres secretos de Kelaât M'gouna e Agdz. Segundo fontes marroquinas, eles serão em número de 374. [TelQuel No 137]

REFERENDO

24.07.04
Espanha
"O papel da Espanha é de facilitar o diálogo entre as partes", [Entrevista de Léon Bernardino, secretário de Estado espanhol dos Negócios Estrangeiros, Nadia Hachimi Alaoui, Le Journal Hebdomadaire, Marrocos (24-30/07/04)].

26.07.04
Espanha-Rússia
O ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros e o seu homólogo russo confirmaram o consenso existente entre os dois governos sobre "assuntos internacionais essenciais como o do Médio Oriente, Chipre e Sahara Ocidental."[ITAR-TASS]

27.07.04
ONU
Segundo um comunicado da MINURSO, Alvaro de Soto, Representante especial do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, encontra-se em El Ayoun desde o início de Julho. Após um longo período entre Washington, Paris e Madrid, Alvaro de Soto deseja, no quadro do seu mandato alargado após a demissão de James Baker, lançar as consultas com Marrocos e a Frente Polisario antes do final do mês de Agosto. A partir do dia 5 de Agosto realiza uma visita de prospecção junto dos responsáveis da Frente Polisario nos acampamentos saharauis. [Alvaro de Soto à nouveau sur la brèche, ONU nouvelles, 27.07.04]

27.07.04
Itália
A Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento adoptou por unanimidade uma moção onde se pede ao Governo italiano de se empenhe no sentido de que as partes aceitem as resoluções do Conselho de Segurança da ONU para resolver o conflito do Sahara Ocidental e que contribua com a sua ajuda para o programa humanitário europeu ECHO, para o ACNUR e PAM a favor dos refugiados saharauis. [documento italiano]

28.07.04
A Australia Western Sahara Association (AWSA), em carta dirigiada a Kofi Annan afirma: "pedimo-vos que designe um novo Enviado espaecial para o Sahara Ocidental que goze do mesmo prestígio e da mesma influência que o senhor James Baker. A ONU deve levar a sério as suas responsabilidades em relação ao povo saharaui e e aplicar o seu plano de paz o mais depressa possível." (Word file)

DANÇA DIPLOMÁTICA - CONTINUAÇÃO

RASD
Bernardino Léon: respeitar "a essência" do plano Baker
02.08.04
O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros espanhol, Bernardino Léon Gross, realizou uma segunda visita de trabalho à RASD, após a que realizou no passado dia 3 de Junho. Bernardino Léon Gross foi recebido na Wilaya de Smara. Numa declaração à imprensa após o encontro que manteve com o Presidente Mohamed Abdelaziz, Léon sublinhou que o conflito do Sahara Ocidental é um "problema urgente que requer que a comunidade internacional e, sobretudo, a ONU assumam as suas responsabilidades, ao lado dos principais actores" do conflito. Referiu que o seu país se mantem activo como "facilitador" de forma a "contribuir" para a solução do problema no mais breve prazo, respeitando contudo a "essência" do plano Baker. Léon sublinhou a "necessidade tanto da parte de Marrocos como da Frente Polisario" de darem mostras de "flexibilidade" nas suas posições, exprimindo a sua conviicção de que é possível de se chegar a uma solução "consensual" para o contencioso, solução que respeite o direito à autodeterminação dos Saharauis. (SPS)

Marrocos
Moratinos: ampliar o mandato do representante especial para o Sahara
02.08.04
O ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, Miguel Angel Moratinos, convidado pelo seu homólogo marroquino para assistir ao festival de Asilah, manifestou o desejo que o Conselho de Segurança aprove no próximo mês de Outubro um mandato "alargado e geral" ao novo enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, o peruano Alvaro de Soto. Segundo Moratinos, esta ampliação do mandato de Alvaro de Soto permitirá a este último "poder explorar e avançar na procura de uma solução política mas que, simultaneamente, se possa inscrever no quadro do plano Baker".
De referir que o ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, igualmente convidado para assistir ao mesmo festival, desistiu à última da hora de nele participar.

Argélia
Bouteflika: os pontos nos iiii
03.08.04
Em carta dirigida ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, o Presidente argelino Abdelaziz Bouteflika rejeita com firmeza a eventualidade da Argélia jogar um papel activo na resolução do conflito do Sahara Ocidental. O Presidente Bouteflika qualifica de "procedimento puramente dilatório toda e qualquer tentativa de inscrever o problema do Sahara Ocidental no contexto argelo-marrouino". [AP]

RASD
Abdelaziz: respeitar o plano de paz
03.08.04
Em entrevista ao diário Liberté (Argel), o Presidente saharaui Mohamed Abdelaziz afirmou que a França e a Espanha manifestam posições "confusas" a respeito da questão do Sahara Ocidental, e que estão contra aquilo que é a legalidade internacional. O dirigente saharaui é de opinião que estes dois países pretendem "afastar a comunidade internacional do plano de paz"..[Liberté, 04.08.04, no Sahara-Info]

RASD
Khaddad: Plano Baker, tudo ou nada…
04.08.04
Mohamed Khaddad, responsável saharaui encarregado da ligação com a MINURSO, congratulou-se com a visita do secretário de Estado espanhol, designando a como "um facto positivo de grande utilidade para as duas partes com vista com vista a acelerar o de descolonização do Sahara Ocidental interrompido na sequência dos acordos tripartidos de Madrid." Khaddad sublinhou que "a solução do conflito e a via que conduza a este desígnio foram já claramente formulados e por diversas vezes pelas Nações Unidas, e aprovadas pelo Conselho de Segurança, e pela unanimidade dos seus membros, incluindo a Espanha, essa solução é o Plano de Paz para a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, designado por plano Baker II", "um todo que deve ser aplicado na sua integralidade". É "um conjunto a aplicar na sua totalidade ou a abandonar (take it or leave it)". [Declaração]

Espanha - Manifestações &endash; tomadas de posição

24.07.04
Cerca de 1'500 pessoas participaram em Paiporta (Valência) numa manifestação a favor de uma solução justa para o povo saharaui. PANORAMA-ACTUAL, 24/07/2004.

26.07.04
Uma delegação do partido Eusko Alkartasuna participou numa manifestação realizada em Lekeitio (Biscaia) a favor do direito à autodeterminação do povo saharaui.

26.07.04
Mais de 190 escritores espanhóis e muitas dezenas de personalidades do mundo da cultura pediram ao presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, que utilize a sua voz e o seu prestígio no apoio à justa causa do povo saharaui.[full text espanol]

04.08.04
O porta-voz do Partido Nacional Basco (PNV) junto da Comissão de Negócios Estrangeiros do Senado espanhol, Iñaki Anasagasti, afirmou no dia 4 de Agosto em Madrid, que o governo Zapatero "apostou em Marrocos", afirmando que "isso é horrível". Por seu lado, o líder da Esquerda Unida (IU), Gaspar Llamazares, defendeu perante Zapatero durante um encontro que mantiveram no Palácio da Moncloa, no dia 3 de Agosto, o direito do povo saharaui à autodeterminação, apelando ao Estado espanhol a empenhar-se "na defesa dos direitos do povo saharaui para decidir o seu futuro através de um referendo".(SPS)

07.08.04
Uma Marcha que reuniu mais de 5000 manifestantes nas ruas de Algeciras (Cádiz) exigiu a celebração de um referendo de Autodeterminação ao Povo Saharaui.

06-09.09.04
Em breve
A Plataforma de Mujeres Artistas contra la Violencia de Género (mulheres artistas contra a violência) organiza uma viagem a Argel que reune cerca de seis dexenas de personalidades do mundo da cultura e da Comunicação Social de Espanha. A delegação juntar-se-à a representações das mulheres argelinas e saharauis, antes de se avistarem com o Presidente argelino Bouteflika, numa cerimónia que pretede marcar o seu apoio ao plano Baker. Um grande concerto pela paz que contará com a intervenção de artistas espanhóis, argelinos e saharauis culminará este importante acontecimento na capital da Argélia.

ARGÉLIA-RASD

Semana de fraternidade com o povo saharaui em Argel

No âmbito das festividades do mês cultural de Argel, "Estivales d'Alger-Centre", tem lugar de 3 a 10 de Agosto uma semana de fraternidade e de solidariedade com o povo saharaui, organizada pela APC d'Alger-Centre em colaboração com o Comité nacional argelino de solidariedade com o povo saharaui e o Club des amis de Tifariti.
A abertura ocorreu na presença do primeiro-ministro da RASD e de uma importante delegação saharaui. A 5 de Agosto, numa cerimónia marcada pelo simbolismo, o Crescente Vermelho Argelino fez a entrega de uma remessa de produtos alimentares e vestuário ao presidente do Crescente Vermelho Saharaui. Durante sete dias sucederam-se os encontros entre responsáveis políticos, debates, manifestações culturais e outras. No dia 9 de Agosto, o Presidente da RASD deposita um ramo de flores na Praça do Emir Abdelkader, participando posteriormente na baptismo da Escola Mohamed Sid Ibrahim Bassiri, nome dado em memória ao grande nacionalista saharaui, na plantação de um árvore na recém-baptizada Praça Tifariti e, por último, inaugura o Centro de documentação saharaui Chahid Fadel Ismail, na Rua Didouche Mourad, no centro da capital argelina.
Numa khaima saharaui (tenda tradicional em pele de camelo) instalada na 'Esplanade de la Grande Poste' (edifício dos Correios centrais de Argel) o presidente da RASD e a sua delegação recebem no fim de tarde os notáveis e muitas personalidades da cidade de Argel.
No último dia teve lugar a assinatura da renovação do acordo de cooperação entre as cidades geminadas de Argel Centro e El Ayoun. Ver programa, cobertura mediática etc e SPS .

MARROCOS

22.07.04
Marrocos-EUA
O acordo de livre troca EUA-Marrocos, que segundo as autoridades não se abrange o território do Sahara Ocidental, foi aprovado por esmagadora maioria na Câmara dos Representantes.

30.07.04
Festa do trono: Discurso do rei
"A primeira das prioridades para Marrocos consistirá na procura de uma solução política definitiva e mutuamente aceitável para o conflito artificial criado em torno da questão do nosso Sahara. Com este propósito, não desperdiçaremos nenhum esforço, em conjugação com a Organização das Nações Unidas, os países vizinhos e os outros parceiros de Marrocos, para atingir tal objectivo, assegurando ás nossas províncias saharianas amplas prerrogativas para uma gestão democrática dos seus assuntos regionais, no quadro de respeito pelo soberania do Reino, da sua unidade nacional, integridade territorial, dos seus valores fundadores e constantes. "
Recorde-se que em entrevista concedida pelo rei Mohamed VI ao diário francês Le Figaro de 4 de Setembro de 2001, o monarca marroquino teve a pretensão de afirmar: "Eu resolvi a questão do Sahara, a quel nos envenenava há já há mais de vonte cinco anos"... [Arso semana 36/2001]

FAR
O genral Abdelaziz Bennani, comandante do Exército do Sul (Sahara Ocidental ocupado), é promovido ao cargo de Inspector Geral das FAR. A promoção afasta-o, de facto, do Sahara onde ele dirigia as tropas há muitos anos. Um substituto para o cargo deverá ser encontrado nos próximos meses. Abdelaziz Bennani substitui Abdelhak Kadiri à cabeça da inspecção geral das Forças Armadas Reais, tendo este oficial general sido passado à reserva. (Tel Quel 138/139)

DIREITOS HUMANOS

56.ª sessão da Sub-Comissão da promoção e protecção dos direitos do homem, 26 de Julho - 13 de Agosto de 2004 em Genebra.
Intervenção no ponto 02 : Questão da violação dos direitos do homem e das liberdades fundamentais em todos os países, nomeadamente nos coloniais: M'Hamed Mohamed Cheikh, pour International Youth and Student Movement for the United Nations.

AJUDA HUMANITÁRIA

"O governo espanhol vai atribuir 3,1 milhões de euros em 2004 para a doação de bens e melhoria das condições de vida dos refugiados saharauis nos diferentes acampamentos na Argélia " afirma o governo socialista que sublinha que a verba respresenta um aumento de 44% face ao montante atribuido em 2003 quando o país era governado pelo Partido Popular. 1,7 milhões serão congradas à ajuda alimentar, 1,39 a programas sociais implantados pos ONG a trabalharem no terreno e 91.000 euros para bolsas de estudo.

O comunicado lembra ainda que paralelamente à ajuda do Estado central, também as regiões aportam a sua juda ao povo saharaui: Em 2002, a verba atribuída pelas regiões do Estado espanhol ascenderam a 8 milhões de euros de ajuda humanitária. [AFP, 29.07.04]

O governo das Baleares concede 503'000 euros a projectos de desenvolvimento e cooperação ao povo saharaiu [EFE, 05.08.04]

SOLIDARIEDADE

Pajina sobre la destruccion del Fuerte de Villa Cisneros, ICOMOS, Comité Español del Consejo Internacional de Monumentos y Sitios.

29-31.07.04
Une importante délégation de l'Union Nationale des Femmes Sahraouies, conduite par sa présidente, Fatma Mehdi, a participé au Forum de Barcelone qui se tient dans la capitale catalane depuis deux mois. (SPS)

CONGRATULAÇÕES

"Al Awda" Association, Catania, Italy, communicates that on July 29th 2004, miss Suad Lagdaf, a Saharawi student, graduated in Political Sciences with full marks and honours, at the University of Catania, Italy. She discussed a thesis entitled "Western Sahara: history and present time of a denied right".

EM BREVE

LAS PRIMERAS JORNADAS INTERNACIONALES SOBRE DERECHOS HUMANOS DEL PUEBLO SAHARAUI se celebraron en la Ciudad de Olivenza (Badajoz) los días 1 y 2 de octubre de 2004.
Contactos: Asociación Regional de Amigos y Amigas del Pueblo Saharaui de Extremadura, email: saharaex2@badajoz.dip-badajoz.es

EUCOCO

INTERNET

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

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