ACTUALIDADES SEMANAIS 2004 |
JANEIRO, 01.01.-10.01.2004
- RASD
- REFERENDO
- MARROCOS
- DIREITOS HUMANOS
- AJUDA HUMANITÁRIA
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
05.01.04
O Comité de Relações Exteriores, os
representantes saharauis na Europa, o staff do Ministério dos
Negócios Estrangeiros, todos os membros do Governo e os
responsáveis locais da RASD reuniram-se numa conferência
nacional que se realizou na wilaya de Aousserd para debater a ajuda
humanitária internacional, a solidariedade internacional e o
programa de férias que todos os anos leva milhares de
crianças saharauis a visitar países estrangeiros.
(SPS)
10.01.04
Primeira sessão do novo Conselho Nacional (Parlamento) na
wilaya de Aousserd, consagrada à discussão do programa
anual do governo chefiado por Abdelkader Taleb Oumar.
(SPS)
REFERENDO
08-10.01.04
Lobbying marroquino em Washington
O primeiro-ministro marroquino, Driss Jettou, deslocou-se a
Washington para uma visita de trabalho durante a qual manteve
encontros com o vice-presidente norte-americano Dick Cheney, a
conselheira do presidente Bush para a Segurança Nacional,
Condoleezza Rice, o secretário de Estado Colin Powell, o
secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, e o secretário
de Estado adjunto responsável pelo Norte de África e
Médio Oriente, William Burns, bem como com o
responsável do Comércio Externo, Robert Zoellick.
Jettou participou num fórum organizado pelo Centro de Estudos
Estratégicos e Internacionais (CSIS), perante o qual reiterou
aquela que tem sido a posição oficial do seu
país: a defesa de Marrocos de "uma solução
pacífica, negociada, consensual e definitiva para o "conflito
artificial" do Sahara", uma solução que evitaria a
região de vir a tornar-se "um terreno fértil para o
terrorismo".
No termo do encontro com Powell, o porta-voz norte-americano declarou
que "a questão do Sahara tinha sido também abordada, e
que "todos nós exploraremos todos os meios de fazer progressos
no sentido da resolução deste diferendo".
29.12.03
Espanha
Anunciada a morte Jaime de Piniés, antigo embaixador da
Espanha junto da ONU durante 30 anos, onde, por diversas vezes, jogou
um papel determinante na defesa do povo saharaui. Foi autor de duas
obras importantes: "A descolonização do Sahara: um tema
por concluir" (Espasa Calpe, Madrid, 1990, 240 p.), e "La
descolonización española en las Naciones Unidas :
Guinea Ecuatorial (Fernando Poo y Rio Muni), Ifni, Sahara Occidental
y Gibraltar y las Naciones Unidas" (Centro de Estudios
Políticos y Constitucionales, Madrid, 2001, 860
p.)
MARROCOS
24.12.03
Goulimine &endash; desempregados saharauis
Os trabalhos concedidos aos desempregados pela Entreajuda Nacional na
região consistem na limpeza de ruas, plantação
de árvores, , etc. Os saharauis sentem-se no entanto
discriminados. Para obter um tal trabalho, é preciso ser
originário do norte de Marrocos ou corromper um qualquer
funcionário da administração. O wali da
região de Goulimine-Smara, Ali Kabiri, propôs aos jovens
saharauis desempregados a incorporação no
exército, solução que estes recusam. Ante isso,
decidiu deixar de passar atestados de responsabilidade familiar, que
permitem escapar ao serviço militar.
Um grupo destes jovens saharauis, o "Grupo das vítimas de Ali
Kabiri", que se manifestava desde o dia 19 de Novembro diante do
ministério do Interior em Rabat, decidiu suspender o seu
movimento de protesto no dia 25 de Dezembro no seguimento da
intervenção do deputado de Tata, que se comprometeu a
garantir a emissão de certificados de isenção do
serviço militar aos jovens saharauis. Em carta dirigida ao
rei, o grupo acusara o wali de corrupção, desvio de
dinheiros públicos e falsificação eleitoral em
benefícios de Não-Saharauis.
DIREITOS HUMANOS
06.01.04
Protesto
ntigos desaparecidos saharauis, detidos nas masmorras marroquinas
entre 1976 e 1991, desmentiram formalmente as alegações
do Comité Consultivo marroquino dos Direitos do Homem (CCDH),
segundo as quais todos teriam sido indemnizados (comunicado da
Association Française d'Amitié et de Solidarité
avec les Peuple d'Afrique (AFASPA Comunicado
de 06.01.04 )
07.01.04
Libertação
Por ocasião da instalação da comissão
"Equidade e Reconciliação", o rei de Marrocos agraciou
trinta e três pessoas, entre os quais os dois assassinos de
Omar Benjelloun, figura emblemática da oposição
marroquina, sete jornalistas, entre eles Ali Lmrabet, 12 presos
políticos saharauis (entre os quais Ali Ali Salem Tamek,
Moussaoui Dkhil e Bazeid Salek, membros do ex-Fórum Verdade e
Justiça Sahara, >>
ver lista
), assim como Mohamed Rachid Chriî, vice-presidente da AMDH,
sete traficantes de armas e terroristas islâmicos.
Embora este gesto do monarca tenha sido acolhido positivamente, as
organizações de defesa dos direitos humanos lembram que
Marrocos têm ainda que se ocupar de inúmeros
dossiês de presos políticos, entre os quais uma dezena
de saharauis. Salientam por outro lado que estas
libertações são o resultados de batalhas
travadas pelos próprios presos, suas famílias,
organizações e militantes dos direitos do Homem em
Marrocos, no Sahara Ocidental e a nível internacional. Saudado
como um passo em boa direcção, esta medida tem por
objectivo branquear a imagem de Marrocos em matéria de
direitos humanos, valorizar a nova instância "Equidade e
Reconciliação", fortemente criticada dada a
limitação das suas competências e, por
último, causar boa impressão a nível
internacional em vésperas da discussão no Conselho de
Segurança. >> página
especial com
comentários e reacções.
07.01.04
"Equidade e Reconciliação"
Oficialmente criada por Mohamed VI, a instância "Equidade e
Reconciliação", tem por objectivo encerrar
definitivamente a página das violações passadas
em matérias de direitos do Homem, com base em
princípios da justiça e da equidade. Num prazo de 9
meses prorrogáveis, no caso presente a mais três meses
como máximo, a nova instância deve proceder à
avaliação global do processo de resolução
do dossiê das violações passadas em
matéria de direitos do Homem, à
investigação respeitante aos casos de desaparecimentos
forçados ainda não esclarecidos e à
localização dos lugares onde foram sepultadas as
vítimas de desaparecimento forçado e de
detenção arbitrária, deixando paulatinamente de
lado a questão da impunidade dos culpados.
A FIDH, em associação com o Comité de
acompanhamento (Associação marroquina dos direitos do
Homem AMDH, Fórum Verdade e Justiça FVJ e
Organização marroquina dos direitos humanos OMDH)
decidiu criar no mais breve prazo possível uma Plataforma de
seguimento e avaliação desta nova instância
criada pelo poder.
[Outras tomadas de posição sobre o novo
organismo "Equidade e Reconciliação" em francês:
ver semana
48-49/2003,
Comité
preparatório dos
Saharauis
vítimas de desaparecimento forçado e de
detenção arbitrária resgatados dos locais
secretos de detenção marroquinos, Comunicado
da Associação marroquina dos direitos humanos
sobre
a criação da instância Equidade e
Reconciliação de 14 de Novembro de 2003,
Comunicado
da família
do desaparecido marroquino Omar El Ouassouli, 21 de Novembro 2003
,]
08.01.04
Acolhimento e recepção
Os presos saharauis libertados foram acolhidos de forma triunfal. No
decurso de um meeting em El Ayoun na casa do do ex-detido Salek
Bazeid, a senhora Aminatou Haidar, ex-presa política, saudou
"a coragem e a abnegação deste valorosos combatentes da
liberdade". Muitos antigos presos exprimiram a opinião de que
o terror e a repressão "não impedirão em nada a
determinação do povo Saharaui a prosseguir a sua luta
pela autodeterminação e independência".
Ali Salem Tamek foi acolhido à saída da prisão
por centenas de pessoas, antes de participar num meeting organizado
por estudantes saharauis e marroquinos no campus aniversitário
de Agadir.
O comissário Hariz El Arbi, torcionário bem conhecido,
adjunto do governador da administração marroquina no
Sahara Ocidental havia exercido fortes pressões sobre as
famílias dos presos libertados para que não
manifestassem publicamente a sua alegria. (SPS)
AJUDA HUMANITÁRIA
09.01.04
União europeia
A Comissão Europeia aprovou uma série de
decisões no domínio da ajuda humanitária, entre
as quais 5,14 milhões de euros destinados aos refugiados
saharauis.
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
Les dépêches, articles, etc, sont accessibles aux non-abonnés sur Sahara-Info, liste de courrier (français et espagnol): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
Todos los despachos, articulos de prensa, etc, son acessible por no-abonados en Sahara-Info, lista de correo (castellano y francés): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
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