SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANAS 48+49

25.11.-06.12. 2003

 

RASD

20-23.11.03
Cinema
O primeiro festival internacional de cinema do Sahara decorreu na wilaya de Smara. Pedro Pérez Rosado, realizador do filme "Cuentos de la guerra saharaui" que projectou a película em estreia mundial, e a actriz Silvia Munt estiveram na origem do projecto, o qual recebeu o apoio de personalidades do espectáculo, como Pedro Almodóvar, Luis García Berlanga e Pilar Bardem. Financiado por organismos públicos e associações de solidariedade com o povo saharaui o festival projectou em 35 mm, ao ar livre e em grande ecran, 21 filmes espanhóis legendados em árabe para um público verdadeiramente fascinado pela novidade.
Vários foram os realizadores e actores espanhóis e latino-americanos que estiveram presentes.
O festival, que pretende ser um meio de educação, de lazer e de cultura, é apenas parte de um projecto mais vasto e ambicioso denominado "Cinema para o povo saharaui", que prevê a abertura de videotecas, ateliers de formação audiovisual nos acampamentos, etc.
O festival terminou com a entrega do prémio "a rosa do deserto" a "El bosque animado" (A Floresta Animada), filme de animação de Angel de la Cruz e Manolo Gomez (Espanha 2001), escolhido por um júri constituído por meia centena de espectadores saharauis como o melhor fila do Festival, júri que atribuiu também uma menção especial à película "El otro lado de la cama", pela "sua elevada qualidade cinematográfica e qualidade de interpretação de todos os seus actores". Em comunicado aprovado, organizadores e participantes reiteram sobre "a necessária sensibilização para a trágica e injusta situação" em que se encontra o povo saharaui desde há mais de 28 anos. (SPS, imprensa espanhola)

03.12.03
Sessão inaugural do parlamento saharaui
Recentemente eleito, o Parlamento saharaui teve a sua sessão inaugural em Tifariti, nos territórios libertados, na presença do Presidente da RASD.

REFERENDO

26.11.03
União Europeia
A Delegação Magrebe do Parlamento Europeu recebeu Mohamed Sidati, ministro Conselheiro junto da Presidência da RASD e membro do secretariado nacional da F. Polisario, o qual lembrou "que todos os esforços da Comunidade Internacional para se chegar a uma solução justa e pacífica não tiveram sucesso em virtude da falta de vontade política manifestada por Marrocos, que até agora recusa a aplicação das decisões pertinentes da ONU..." M. Sidati lembrou que "ao aceitar explorar o Plano Baker para o Sahara Ocidental, a Frente Polisario faz uma aposta no futuro... trata-se de um acto generoso de coragem e lucidez... um acto que revela de forma clara a nossa vontade de paz e de reconciliação."
M. Sidati lançou um apelo veemente à União Europeia que utilize todo o seu peso e influência junto de Marrocos para que este país retome o caminho da legalidade internacional e aceite o Plano Baker pois " Marrocos não pode continuar a ignorar as resoluções da ONU e a fazer orelhas moucas ao direito".
A vice-presidente da Delegação Magrebe, Pascualina Napoletano, interveio para lembrar que é urgente que Marrocos aceite e aplique o plano Baker tal como o fez a F. Polisario, para que tenha lugar uma solução pacífica e duradoura. A deputada Yasmine Boudjnah, por seu lado, lembrou o drama do povo saharaui na sua dimensão política e humana antes de pedir aos responsáveis europeus para que "se empenhem activamente na resolução do conflito Sahara Ocidental através da aplicação do plano de paz das Nações Unidas como o pede também expressamente a resolução do Parlamento Europeu do passado dia 20 de Novembro de 2003 sobre o EUROMED." (SPS)

29.11.03

Itália
De visita a Itália, o Coordenador saharaui junto da Minurso, M'hamed Khaddad, pediu um empenhamento "mais firme" da Europa para pôr fim ao conflito do Sahara Ocidental na base do "respeito das resoluções das Nações Unidas". Sublinhou que Marrocos não pode "indefinida e impunemente bloquear todas as vias para a paz". O diplomata saharaui foi recebido no Ministério dos Negócios Estrangeiros, manteve encontros com os presidentes do Parlamento italiano, das Comissões de Negócios Estrangeiros e dos Direitos do Homem, bem como com deputados que integram o Intergrupo parlamentar italo-saharaui, onde estão representadas todas as formações políticas italianas. A delegação saharaui avistou-se igualmente com o presidente dos Democratas de Esquerda (Democratici di Sinistra), Massimo D'Alema, os responsáveis das relações externas de Forza Italia, da Aliança Nacional e com diferentes figuras políticas da sociedade italiana. (SPS)

04.12.03
Itália-Parlamento
A Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento italiano aprovou uma resolução sobre o Sahara Ocidental (n. 7-00336 Cima) onde pede ao Governo que apoie as Nações Unidas e, em particular, que faça pressão sobre Marrocos a fim de que este país aceite o novo Plano Baker. A resolução insta igualmente o governo italiano a apoiar os programas de ajuda humanitária da ECHO, UNHCR e do PAM, para além da ajuda por iniciativa própria que desencadeie em favor dos refugiados e que trabalhe no sentido da aplicação das resoluções do Conselho de Segurança.

Iniciativas diplomáticas cruzadas

Espanha - Argélia
26-27.11.03
Visita do presidente do governo espanhol
Em comunicado conjunto, os chefes de Estado argelino e espanhol reafirmam o seu empenhamento numa solução justa e definitiva do conflito do Sahara Ocidental, no quadro da resolução 1495 do Conselho de Segurança da ONU. Numa conferência de imprensa em Argel, Aznar reafirmou a "firme posição " da Espanha face à questão do Sahara Ocidental: "A Espanha apoia os esforços do secretário-geral da ONU para encontrar uma solução para este conflito que seja aceite por ambas as partes (Marrocos e Frente Polisario), em conformidade com o plano de paz da ONU", afirmou. (aps)

Portugal-Argélia
02.12.03
Em discurso proferido durante uma recepção em honra do Presidente de Portugal, Jorge Sampaio, em vista ao Estado da Argélia, o Presidente Bouteflika sublinhou que a questão do Sahara Ocidental se coloca como "um problema de descolonização inacabada", e deve encontrar solução "no quadro de um referendo de autodeterminação ao povo saharaui, em conformidade com o Plano de Paz das Nações Unidas ".

EUA - Magrebe
02-03.12.03
Colin Powell, secretário de Estado norte-americano, acompanhado de William Burns, secretário de Estado Adjunto encarregado dos Assuntos do Médio Oriente, e Richard Boucher, secretário de Estado Adjunto encarregado dos Assuntos Públicos, efectuou um breve périplo no Magrebe: chegado a Tunes, capital tunisina, a 02 de Janeiro, avistou-se no dia seguinte com o rei de Marrocos em Marraqueche e com o presidente Bouteflika em Argel.
Declarações:
Em Marraqueche:
"No que respeita ao Sahara Ocidental, contamos com as partes em conflito para encontrar uma solução pacífica através de negociações. Apoiamos os esforços de James Baker com vista a ajudar as partes a encontrar uma solução. Os EUA não pretendem porém impor uma solução a qualquer uma das partes. Estas devem encontrar uma solução através de negociações tendo por base o plano de James Baker. (declaração à Imprensa)

Em Argel:
"Tal como declarei a quando do meu encontro com o rei Mohamed VI, reafirmei esta noite ao Presidente Bouteflika o interesse que manifestamos numa solução política para o problema do Sahara Ocidental. Os EUA continuam a apoiar os esforços do enviado especial do secretário-geral da ONU, o antigo secretário de Estado norte-americano James Baker. Não pretendemos impôr uma solução, a qualquer uma das partes. Encorajei o Presidente Bouteflika, assim como exortei o rei Mohamed VI a prosseguir no diálogo bilateral no que diz respeito a esta questão e às formas que permitam à Argélia e a Marrocos chegar a uma concertação de posições. (declaração à Imprensa)

Apelo aos EUA
Mohamed Salem Ould Salek , ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, lançou um apelo para que "se leve Marrocos respeitar o direito internacional" e a pôr fim à ocupação do Sahara Ocidental. Sublinhou que "a sabotagem do plano de resolução de 1991 e a recusa do plano de paz para a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, apresentado por James Baker e unanimemente apoiado pelo Conselho de Segurança, continuam a constituir o entrave principal à paz, à concórdia e ao desenvolvimento da região".(APS)

Tunes, Primeira Cimeira euro-magrebina, " 5+5 "
5.-6.12.03
A Cimeira consagrada à segurança e à cooperação no Mediterrâneo, baptizada por "Diálogo 5 + 5" em virtude dos países presentes - Espanha, Itália, França, Malta, e Portugal pela Europa do Sul; Argélia, Marrocos, Líbia , Mauritânia e Tunísia pelo Magrebe -, reuniu dirigentes deste países tendo por ordem do dia o reforço das relações políticas e económicas entre os seus Estados.
Durante a abertura da cimeira, o Presidente Jacques Chirac "lançou um apelo solene aos países do Magrebe para que removam os obstáculos à sua aproximação e façam todo o possível para resolver os conflitos que possam ainda subsistir", numa clara alusão ao conflito do Sahara Ocidental.

O rei de Marrocos e o Presidente argelino, que se seguiram na tribuna, fizeram igualmente alusão ao Sahara Ocidental, principal obstáculo à concretização da União do Magrebe Árabe(UMA):
Para Mohamed VI, é imperativo encontrar uma resolução pacífica, negociada, consensual e definitiva para este conflito "artificial", resolução que deveria inscrever-se no quadro da " legalidade internacional e garantir a "soberania, unidade nacional e integridade territorial do Reino de Marrocos". Advertiu que "este litígio faz pesar a maior ameaça sobre a segurança de toda a região, e constitui mesmo um terreno fértil para o terrorismo".
Bouteflika respondeu que é necessário deixar à UMA o que é da UMA e à ONU o que é da ONU, após ter deixado expresso o desejo que a primeira reunião da União do Magrebe Árabe depois de dez anos e prevista para o mês de Dezembro na cidade de Argel possa ter lugar e dar um impulso ao processo de integração regional.
Numa mensagem dirigida aos chefes de Estado europeus e magrebinos participantes na conferência, Mohamed Abdelaziz reafirmou que a questão do Sahara Ocidental é "uma questão de descolonização" sublinhando que "é imperativa a necessidade da sua solução na base da autodeterminação do povo saharaui como estipula as resoluções da ONU".
Referiu igualmente que o acordo da Frente Polisario ao novo plano de autodeterminação do povo do Sahara Ocidental apresentado por James Baker, "é um acto de generosidade para com todos os povos do Magrebe" e "a prova da visão lúcida que a Frente Polisario tem dos seus deveres e obrigações face aos povos do Magrebe e a sua convicção na sua comunidade de destino".(APS)
Por último e contrariamente às esperanças dos diplomatas europeus, este encontro não deu lugar a nenhum contacto oficial bilateral entre o rei Mohamed VI e o Presidente argelino Adelaziz Bouteflika.

Novos encontros...
Uma cimeira marroquino-espanhola foi anunciada para 8 e 9 de Dezembro, em Rabat, presidida pelo primeiro-ministro Driss Jettou e pelo seu homólogo José Maria Aznar, o qual será acompanhado por 7 ministros. Aznar será recebido em audiência pelo rei Mohamed VI em Marraqueche.(agências)

DIREITOS HUMANOS

A AFAPREDESA (Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos do Sahara Ocidental) divulga uma carta dirigida ao rei Juan Carlos de Espanha, a qual é subscrita igualmente por um Colectivo de defensores dos direitos humanos do Sahara Ocidental, pela União dos Juristas Saharauis, União Nacional das Mulheres Saharauis, União dos Trabalhadores Saharauis et pela União da Juventude Saharaui. Por ocasião do 55.º aniversário da Carta Universal dos Direitos do Homem e da Jornada Internacional dos direitos do Homem a 10 de Dezembro de 2003 estas associações saharauis lembram ao soberano a promessa que ele mesmo fez a 2 de Novembro de 1975 em El Ayoun : "Queremos proteger os direitos legítimos da população civil saharaui, como o exigem a nossa missão e a nossa história" pedindo à Espanha que utilize a sua influência para que uma solução rápida e justa possa ser encontrada para o conflito com base na última resolução do Conselho de Segurança. >> Para subscrever: a carta pode ser subscrita antes de 10.12.

27.11.03
Presos políticos
Os presos políticos Ali Salem Tamek e Ahmed Nassiri divulgam um comunicado por ocasião do 55.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem onde denunciam as violações dos direitos humanos em Marrocos.

30.11.03
Desaparecimentos
O Comité preparatório dos Saharauis vítimas de desaparecimento forçado e de detenção arbitrária resgatados dos locais secretos de aprisionamento comentam em comunicado as recomendações adoptadas pelo Conselho Consultivo dos Direitos do Homem relativamente à criação da "instância de equidade e reconciliação" organismo oficial com o qual o poder procura virar a página das violações graves de direitos humanos em Marrocos. (ver
actualidades 45-47 ). Ao reconhecer certos aspectos positivos os presos denunciam também seus limites e fraquezas.

AJUDA HUMANITÁRIA

01.12.03
Apelo
Confrontado com o esgotamento dos stocks de produtos alimentares o Crescente Vermelho Saharaui (CRS) lançou um apelo à direcção das organizações internacionais de ajuda, ONG e países a fim de evitar uma crise grave que ameace a vida de milhares de refugiados saharauis, que dependem totalmente da ajuda humanitária".
O CRS informa que iniciou já a distribuição de stocks de segurança. (SPS)

SOLIDARIEDADE

27.11.03
Prémio
Entrega do III Prémio de Narrativa Juvenil Alandar (Grupo Editorial Luis Vives).
O premio foi entregue a Ricardo Gómez pela sua obra 'El cazador de estrellas', um livro que conta a história de um rapaz doente recolhido numa jaima (tenda) de um acampamento de refugiados saharauis. Graças às conversas que mantém com um velho a través da lona da sua jaima descobre a história do seu povo e a profundidade da sua dor. (Poemario por un Sahara libre)

04.12.03
10 anos de geminação
a cidade de Gonfreville l'Orcher celebrou o 10.º aniversário da geminação com a povoação de J'Réfia no Sahara Ocidental na presença de uma delegação saharaui com cerca de duas dezenas de pessoas conduzida pelo ministro dos Territórios Ocupados Djalil Sid M'Hamed que era acompanhado pela ministra da Cultura Mariem Salek e do wali de Dakhla Salem Lebsir.(SPS, Infoceane.com)

05.12.03 29ème EUCOCO
Abertura em Paris-Nanterre da 29.ª Conferência europeia de solidariedade com o povo saharaui, EUCOCO.

INTERNET

OPINION

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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