SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS
original:frances

SEMANA 39

24.-30.09. 2000

 

França
Memorando SFO
Num memorandum (em
francês) dirigido às autoridades francesas, a secção francesa do Observatório internacional do Referendo no Sahara Ocidental, SFO, pede-lhes para que abandonem o seu "papel de apoio incondicional" a Marrocos, o que ajudaria este país "a sair de um isolamento que lhe é desfavorável". Perante o risco de congelamento do processo de autodeterminação e de um retomar dos combates, a SFO pede à França que se empenhe na paz, que promova uma ajuda económica maciça por parte da UE e dos EUA aos Estados do Magrebe e uma assistência técnica e económica à reconversão dos militares marroquinos.

21.09.00
Sahara Ocidental ocupado
Concentração por parte de uma centena de estudantes e jovens licenciados saharauis no desemprego diante da sede da OADP, em El Ayoun, protestando contra a deslocação forçada para Marrocos de jovens saharauis.

23.09.00
Solidariedade
A 'task force' dos comités europeus de apoio ao povo saharaui, reunida em Paris, dirigiu uma carta aos embaixadores Baker e Eagleton, assim como ao SG das Nações Unidas, lembrando o direito inalienável dos Saharauis a um referendo de autodeterminação. A senhora S. Benhabyles, presidente 'Rassemblement Algérien de Soutien au Peuple Sahraoui', presente ao encontro, defendeu uma melhor coordenação dos comités de apoio europeus com a África e o Médio Oriente.

23-26.09.00
Referendo
Vários países manifestaram o seu apoio ao plano de paz ONU/OUA e ao direito do povo saharaui à autodeterminação na sequência da visita de vários diplomatas saharauis. Entre eles contam-se: o Vietname, Jamaica, Benin, Venezuela, Panamá, Uruguai, Zimbabwé, Seychelles, Colômbia, Ruanda, Burundi, Chile, Santa Lúcia, Costa Rica, Malawi, Maurícias, Equador, Angola.
Na mesma ofensiva diplomática por parte da RASD, Omar Mansour, ministro da Saúde Pública saharaui, entregou às autoridades mauritanas uma mensagem pessoal do presidente Mohamed Abdelaziz dirigida ao presidente mauritano Mouaaya ould Taya. (
SPS )

24.09.00
Argélia - África do Sul
Em visita oficial à Argélia, o presidente da África do Sul abordou o conflito do Sahara Ocidental com o seu homólogo argelino. Os dois chefes de Estado reafirmaram o seu apoio ao plano de paz das Nações Unidas e aos acordos de Houston e manifestaram o empenhamento dos seus respectivos países na defesa da aplicação do plano de paz e do direito dos saharauis à autodeterminação.

25.09.00
Sahara Ocidental ocupado
Intensificação da presença militar marroquina em El Ayoun, em particular entre os dias 19 e 23 de Setembro, dias em que ocorreram as grandes manifestações de protesto de 1999, e no bairro de Hay Maatallah, onde a maioria de habitantes são saharauis.

25-26-27-28.09.00
Comissão das questões políticas especiais e de descolonização da ONU (4.ª Comissão)
Os debates sobre a questão do Sahara Ocidental foram abertos com as intervenções dos representantes da Argélia e de Marrocos. Afirmando este que o Sahara Ocidental não se trata de uma questão de descolonização. Os representantes de Madagáscar, da Tanzânia e do Ghana intervieram defendendo a realização rápida do plano de paz das Nações Unidas. Os peticionários que a seguir se referem pronunciaram-se no mesmo sentido:

A 28 de Setembro, tomaram a palavra as seguintes personalidades:

Marrocos apresentou 6 peticionários:
Richard Cazenave, do grupo de estudos parlamentares sobre os direitos do Homem da Assembleia Nacional francesa, Gajmoula Ebbi, Gaoutah Mohamed Ahmed Baba, Mohamed Salem Ali Omar Bahia, Ahmed Chrif, quatro trânsfugas da POLISARIO, e Akmer Ali Thobhani, do Metropolitan State College de Denver, autor de um estudo sobre o Sahara Ocidental.

Os comunicados de imprensa das Nações Unidas dão conta, de forma detalhada, dos debates:
em francês: 26.09.00
Comunicado de Imprenda CPSD/191 ; 27.09.00, Comunicado de Imprenda CPSD/192 ; 28.09.00, Comunicado de Imprenda CPSD/193 : 29.09.00, Comunicado de Imprenda CPSD/194
em inglês: 26.09.00,
Press Release GA/SPD/183; 27.09.00, Press Release GA/SPD/184; 28.09.00, Press Release, GA/SPD/185 (revised); 29.09.00, Press Release, GA/SPD/186

Marrocos
O processo de 14 estudantes saharauis, presos no dia 17 de Maio, em Marraqueche, no seguimento de distúrbios em torno da Universidade Souissi II (
semana 20), foi retomado no dia 26 de Outubro. Segundo o L'Economiste (diário marroquino) os acusados incorrem em penas que poderão ir até à pena capital. (Revista de imprensa da embaixada de França em Rabat)

28.09.00
O governo mauritano concedeu à sociedade australiana Ashton West Africa Property Limited uma autorização de prospecção de diamantes na zona de Ain Ben Tili, junto à fronteira com o Sahara Ocidental. (
ami)

28.09.00
Berlim: negociações marroquino-saharauis
As delegações das duas partes em conflito, a de Marrocos dirigida pelo ministro de negócios Estrngeiros Mohamed Benaïssa e a da Frente Polisario conduzida por Mahfoud Ali Beiba, reuniram-se sob os auspícios de James Baker na sede do Ministérios dos Negócios Estrangeiros alemão.
A reunião que, segundo a ONU, teria como objecto "examinar as múltiplas questões ligadas à aplicação do Plano de resolução na região" terminou no final da tarde sem quaisquer resultados.
Enquanto que a delegação da Frente Polisario se apresentava para discutir todos os problemas que entravam a aplicação do plano, Marrocos recusou-se a abordar os aspectos concretos que estão na origem do bloqueio actual (recursos, repatriamento, etc.).
Pondo em causa o próprio processo referendário após nove anos de esforços e recursos despendidos, Marrocos propõe-se negociar directamente com a Frente Polisario uma solução política para o Sahara Ocidental, num "diálogo sincero e franco", na condição de que ele se inscreva "no respeito da sua soberania nacional e integridade territorial ".
No termo da reunião, o ministério da Informação da RASD, em comunicado
(em francês), reafirmou o "seu pleno apoio ao plano de paz e a sua disponibilidade em participar em negociações com Marrocos sob os auspícios das Nações Unidas sobre todos os problemas que entravem a aplicação do plano de resolução, com vista a um referendo justo e livre no Sahara Ocidental". Para a Frente Polisario a proposta marroquina é uma tentativa de enterrar o processo de paz da ONU. "Marrocos é o único responsável pelo bloqueio actual e assumirá sozinho as consequências que poderão decorrer para a paz e a estabilidade na região ", concluiu o comunicado.
Por seu lado, o SG da ONU confirmou que "encontro de ontem entre os representantes de Marrocos e da Frente Polisario sobre a questão do Sahara Ocidental não permitiu chegar a resultados". Kofi Annan precisou que espera as recomendações do embaixador James Baker quanto à utilidade de uma nova reunião.

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