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21.04.99
Direitos Humanos
O ministro do Interior espanhol respondeu a questões colocadas
por vrios deputados a propósito da entrega a Marrocos, em
Fevereiro de 99, de dois cidadãos saharauis (ver
semana 07). Segundo ele, os
cidadãos saharauis não estariam na posse de
papéis de identidade, teriam declarado vir de Marrocos sem
terem informado da sua nacionalidade saharaui e sem solicitar pedido
de asilo político em Espanha. (Boletin oficial de las
Cortes generales, Congreso de los Diputados, Num. 231, pp.
12303-4).
10.05.99
Direitos humanos
Carta do "Comité de Coordenação dos Saharauis
vítimas de desaparecimento forçado" em Marrocos
Em carta ao presidente do grupo de trabalho sobre os desaparecimentos
forçados ou involuntrios a funcionar junto do Comissariado dos
Direitos do Homem das Nações Unidas, o comité d
pormenores sobre a situação dos direitos humanos no
Sahara Ocidental ocupado e constata que entre os saharauis
encarcerados, 57 morreram em locais de detenção e
outros 15 após a sua libertação em 1991. Das 378
pessoas então libertadas, muitas são as que padecem de
sequelas orgânicas ou físicas graves. Estão
privadas de qualquer tipo de direitos políticos e sujeitas a
incessante controle político, tentativas de sequestro ou
detenção. Apesar das muitas tentativas, o Comité
não conseguiu que as autoridades recebessem qualquer dos seus
representantes. O Comité afirma assim dirigir-se às
Nações Unidas a fim de que a situação dos
desaparecidos saharauis seja conhecida, que os responsveis sejam
condenados e que as vítimas sejam indemnizadas e
restabelecidos os seus direitos.
15.05.99
RASD
No que respeita ao plano de paz, o governo da RASD lembrou as suas
fortes reservas a certas modificações introduzidas ao
texto original das propostas de Kofi Annan, nomeadamente as que dizem
respeito aos recursos. O governo saharaui condenou também a
política de «sequestro indirecto» dos
cidadãos saharauis residentes nos territórios ocupados,
privados de terem acesso a passaporte. O governo da RASD apela assim
à comunidade internacional para que pressione Marrocos a abrir
o território aos observadores, jornalistas e representantes
das ONG. (SPS).
11-15.05.99
«Apelo de Haia para a Paz 1999»
Uma delegação saharaui participou nesta
manifestação que juntou vrios milhares de pessoas vinda
de mais de uma centena de países, prémios Nóbel
da Paz e importantes personalidades, na presença do
secretrio-geral da ONU.
Um grupo de trabalho foi consagrado ao Sahara Ocidental, tendo Ramos
Horta, prémio Nóbel da Paz, declarado que «o povo
saharaui é um povo admirvel que merece toda a nossa
solidariedade e a atenção da Comunidade internacional.
Um referendo de autodeterminação ter enfim lugar e o
povo saharaui ser livre e independente. Disso depende a credibilidade
da ONU» - afirmou (SPS).
16.05.99
Alemanha
As juventudes socialistas da Alemanha, favorveis à
independência do Sahara Ocidental, aprovaram no seu Congresso
Nacional, realizado em Essen, uma resolução de
solidariedade para com o povo saharaui e a Frente Polisario. A
organização apela aos seus membros para que participem
activamente no referendo na qualidade de observadores.
17-18.05.99
35.ª sessão do comité de acompanhamento da UMA em
Argel
Após 4 anos de interrupção na sequência do
congelamento das relações argelino-marroquinas devido
ao conflito do Sahara Ocidental, os países membros da
União do Magrebe Árabe (Marrocos, Argélia,
Tunísia, Líbia, Mauritânia) acordaram que este
encontro pode constituir "um novo arranque" para a união. Os
representantes dos cinco países prepararam a reunião de
ministros de Negócios Estrangeiros, prevista para a primeira
semana de Outubro, em Argel (agências).
19.05.99
Argélia-RASD
Em carta dirigida a Mohamed Abdelaziz, na sequência de uma
outra que o mandatrio saharaui havia enviado a felicitar o seu
homólogo argelino pela eleição, o presidente
Bouteflika afirma:«Quero pessoalmente reiterar a
posição permanente do meu país e o seu apoio
indefectível à justa causa do povo saharaui
irmão na sua luta e combate pela
autodeterminação e independência total, em
conformidade com as resoluções das Nações
Unidas e os acordos de Houston aceites pelas partes sob a
égide do represente especial do secretrio-geral da ONU, James
Baker.» (SPS, APS, Reuters)
20.05.99
Comemoração do 20 de Maio
Nesta data comemorativa do 26.º aniversrio do desencadeamento da
luta armada de libertação nacional, o presidente da
RASD declarou em entrevista à rdio nacional argelina:
«Temos esperança que a ONU, o seu secretrio-geral Kofi
Annan e o seu Enviado Especial para a região, bem como o
Conselho de Segurança, usem desta vez de muito maior rigor
para impor o respeito pelo calendrio de aplicação do
plano de paz » (SPS, APS).
Os estudantes saharauis em Cuba celebraram nas suas respectivas
universidades o desencadeamento da luta armada de
libertação nacional.
20-22.05.99
AFAPREDESA
A Associação das Famílias dos Presos e
Desaparecidos Saharauis festejou dez anos de existência em
Palma de Maiorca através de uma série de
manifestações públicas.
21.05.99
Bolsas dos estudantes saharauis em Marrocos,
continuação (ver semana
18)
«As autoridades marroquinas deram a cada estudante saharaui uma
soma de 4200 dh (76.000 escudos 379 euros) e prometeram a parte
restante para dentro de um prazo que não precisaram.
Actualmente a calma voltou em virtude do período de
exames.» (correspondente de Marrocos)
21.05.99
Nomeação
A nomeação do antigo diplomata norte-americano William
Eagleton foi aceite pelo Conselho de Segurança, que confirmou
igualmente as nomeações do novo presidente da
Comissão de Identificação, Eduardo Vetere,
até agora director, em Viena, do Centro das
Nações Unidas para o controlo das drogas e a
prevenção do crime e de Robert Kinloch como
representante especial adjunto.
21.05.99
Genebra: Reunião da Task Force da Coordenação
Europeia
A Task Force estudou as novas propostas e o calendrio do Plano de
Paz. Uma delegação foi recebida pela senhora L.
Buttenheim, Conselheira Política principal na ONU, a quem
informou da vontade em enviar observadores para os centros de
identificação e de ser recebida pelo embaixador W.
Eagleton, novo representante do secretrio-geral.
21.05.99
Repatriamento
Segundo um despacho da AFP, o ministro do Interior marroquino, Driss
Basri, inaugurou em Aousserd os trabalhos de construção
de um pequeno aglomerado que dever acolher os saharauis dos
acampamentos administrados pela Frente Polisario. A AFP diz saber que
este centro se estender numa rea de 400 hectares, a 270 km a sudeste
de Dakhla, e que ir alojar entre 40 000 e 45 000 repatriados.
SOLIDARIEDADE
Genebra, Suíça
Durante três semanas, entre meados de Abril e a primeira semana
de Maio, a região de Bernex organizou e acolheu uma campanha
de informação sobre o povo saharaui: sessões de
vídeo, conferências, palestras em escolas,
exposição de fotos e de artesanato. Tanto a
população como as autoridades demonstraram grande
interesse pelo povo saharaui e intenção de concretizar
a sua solidariedade com os refugiados.
Num outro Concelho do Cantão de Genebra, Plan-les-Ouates,
apoia h j longo tempo as actividades do Centro dos Direitos do Home,
que participou na exposição que o Concelho realiza
regularmente sobre os projectos que apoia.
Espanha
Granada: 14 a 30 de Maio de 1999 Exposição de arte
contemporânea «Pelo Sahara» organizada pela
plataforma cívica de apoio a um referendo livre e transparente
no SO e os Amigos da RASD de Granada. 75 obras de artistas de renome
serão vendidas e a receita reverter para a campanha
referendria.
Valladolid, Castilla e León, 19 de Maio de 1999: Têm
lugar uma série de conferências sobre os direitos do
homem e a situação política no Sahara Ocidental,
a organização é da responsabilidade da
AFAPREDESA e dos Amigos do Povo Saharaui de Castilla e
León.
Almansa, Albacete, 21-27.05.99: 4.ª semana de solidariedade com
o povo saharui, "23 anos j basta!", exposição,
conferência, actividades desportivas.
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
[SOMARIO actualidades semanais ]
[Western Sahara Homepage]