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Carta a Bill Clinton (22.10.98)
14 membros do Congresso norte-americano dirigiram uma carta ao
Presidente Clinton pedindo-lhe que criticasse com clareza a
obstrução marroquina ao referendo no Sahara Ocidental
e que reconhecesse a RASD, caso Marrocos não venha a cooperar
com as Nações Unidas.
Direito à autodeterminação
Teve lugar em Barcelona, de 21 a 27 de Novembro passado, um seminrio
sobre «a aplicação do direito à
autodeterminação como prevenção de
conflitos». O encontro foi organizado pelo Centro UNESCO da
Catalunha e a Divisão dos Direitos Humanos e da Paz da
UNESCO. Mereceu particular destaque a abordagem da questão do
Sahara Ocidental, tendo os participantes decidido fazer chegar as
suas conclusões ao SG da ONU através do ministro
saharaui, Mohamed Sidati.
A situação nas zonas ocupadas do Sahara
Ocidental
Por ocasião da visita do Secretrio-Geral da ONU, um
jornalista suíço visitou as zonas ocupadas do Sahara
Ocidental. Na reportagem que divulgou posteriormente, revela que
todos os jornalistas eram acompanhados, mais ou menos discretamente,
«por homens vestidos com trajes desportivos, como acontecia
muitas vezes antigamente nos países de Leste». Era
impossível entrar em contacto com a população.
Quando um jovem que falava inglês começou a falar com
um jornalista, um outro jovem interveio prontamente declarando
«que não era desejvel que ele contactasse
estrangeiros». Num outro bairro um breve dilogo pôde
finalmente ter lugar. Quatro pessoas, que se declararam saharauis,
afirmaram que a situação estava muito mal. Garantiram
que os que nasceram no território são desfavorecidos em
relação aos colonos marroquinos trazidos pelo governo.
As casas, apartamentos de qualidade e os postos de trabalho
estão reservados aos marroquinos. O ensino é
ministrado de forma separada para marroquinos e saharauis.
Não é tolerada qualquer tipo de oposição.
Existem cinco prisões secretas no Sahara Ocidental destinadas
a encarcerar todos aqueles que oponham resistência.
01.12.98
Câmara dos Comuns
Respondendo a uma questão colocada por um deputado, Derek
Fatchett, ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros e para
a Commonwealth, declarou que o referendo no Sahara Ocidental dever
realizar-se o mais rapidamente possível.
Suécia
Um grupo "Paz para o Povo Saharaui" foi constituído no
Parlamento nacional.
03.12.98
Assembleia Geral da ONU
A Assembleia Geral aprovou por unanimidade a resolução
sobre o Sahara Ocidental proposta pela 4.ª Comissão
(Descolonização), que reitera o apoio ao referendo de
autodeterminação ao povo do território.
04.12.98
Diplomacia
O embaixador saharaui na Venezuela deslocou-se no final do mês
de Novembro à Argentina. Hash Ahmed foi recebido no
Ministério dos Negócios Estrangeiros e teve encontros
com vrios parlamentares, entre os quais o presidente da
comissão de Assuntos Exteriores.
04-06.12.98
Sevilha, 4.º Congresso da Federação das
Associação de Juristas progressistas
Em resolução aprovada no final dos trabalhos, o
Congresso pronunciou-se a favor da realização do
referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental.
Solicitou ao Estado espanhol que abandonasse a posição
de pseudo-neutralidade, apoiasse a MINURSO por todas as formas
possíveis e suspendesse os acordos com Marrocos
susceptíveis de comprometer a neutralidade espanhola, em
particular os relacionados com armamento.
07.12.98
Comunicado
Em comunicado tornado público no final de um encontro
realizado em Bruxelas, a Task Force da Coordenação
Europeia de Apoio ao Povo Saharaui reafirma que o plano de paz da
ONU/OUA constitui o único quadro aceitvel de
resolução do conflito e a única via
possível para a independência da última
colónia de África. Aquela estrutura apela ao Conselho
de Ministros da União Europeia a que convide a França
e a Espanha a abandonar a sua postura actual, encorajadora da
posição obstrucionista de Marrocos
10.12.98
Central nuclear marroquina
O projecto de construção de uma central de 10 MW perto
de Tan-Tan, no extremo sul de Marrocos, depara com as primeiras
críticas e oposições. Um parlamentar canrio
pede ao governo autónomo do arquipélago que se informe
sobre o projecto, dado este constituir um perigo potencial para as
Canrias, situadas a menos de 200 km das costas marroquinas.
Acrescenta que existem energias alternativas menos perigosas do que
a energia nuclear para promover a dessalinização da
gua do mar
A Federação ecologista canria Ben Magec opõe-se
igualmente ao projecto: «Bastava que se instalassem 20 ou 30
unidades eólicas, bastante menos dispendiosas e não
geradoras de desperdício de recursos naturais»
(Canarias7).
11.12.98
ONU
Kofi Annan avistou-se a seu pedido com os embaixadores do Reino
Unido e dos Estados Unidos a fim de discutir as questões da
Líbia e do Sahara Ocidental. O relatório do
Secretrio-Geral sobre o Sahara Ocidental foi j entregue aos membros
do Conselho de Segurança mas não foi ainda tornado
público.
O Conselho dever pronunciar-se sobre o futuro da MINURSO até
ao próximo dia 17 de Dezembro. Esta reunião ser
precedida de consultas durante o dia 15 e de reuniões, a 14,
com os países que participam militarmente na MINURSO (ONU).
11.12.98
Desmentido marroquino
Ahmed Snoussi, representante permanente de Marrocos junto das
Nações Unidas, desmentiu as informações
que davam como certa a recusa do Reino às últimas
propostas do Secretrio-Geral da ONU.
Em declaração publicada no jornal dirio de
língua rabe ''Asharq al-Awsat'', Snoussi qualificou estas
afirmações de «propaganda tendenciosa propagada
pelos inimigos da integridade territorial de Marrocos». O
representante permanente de Marrocos junto das Nações
Unidas prevê um próximo encontro com Kofi Annan para o
exame da resposta marroquina (MAP).
«O referendo no Sahara Ocidental tem que
realizar-se»
Por volta do dia 07.12.98, data em que o referendo deveria tido
lugar, realizaram-se diversas manifestações na Europa
para assinalar o falhanço da ONU no Sahara Ocidental. A
AFAPREDESA (Associação dos Familiares dos Presos e
Desaparecidos Saharauis) publicou a «Declaração
de 7 de Dezembro» e a Coordenação Europeia de
Apoio ao Povo Saharaui emitiu um comunicado. Em França, a
Secção do Observatório Internacional do
Referendo do Sahara Ocidental divulgou um apelo no jornal Le Monde
assinado por inúmeras personalidades. Em Espanha, foi
publicado um «Manifesto dos Intelectuais»" e
manifestações desceram à rua em muitas cidades,
algumas das quais encenando votações
simbólicas, tendo sido convocada uma
manifestação de carcter nacional para o dia 12 de
Dezembro, em Madrid.
Na capital sueca, Estocolmo, teve lugar uma
manifestação diante da embaixada de Marrocos, onde foi
entregue uma carta dirigida ao rei Hassan II subscrita por muitos
deputados, pedindo-lhe que respeitasse os acordos de Houston.. Em
Göteborg realizaram-se também diversas
manifestações públicas..
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