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29.09.98
Embaixador da Venezuela apresenta credenciais
O Presidente da RASD, Mohamed Abdelaziz, recebe em audiência
Eduardo Soto Alvarez que lhe apresenta cartas credenciais como novo
embaixador extraordinrio e plenipotencirio da Venezuela junto da
República Saharaui. Eduardo Soto Alvarez foi anteriormente
embaixador na China, na Índia e em Trindade e Tobago, tendo
igualmente desempenhado diversas missões em 24 países
de África. (Ministério de Informação da
RASD)
03.-04.10.98
Conferência internacional: " Um referendo livre para um Sahara
livre"
Mais de duzentas pessoas, parlamentares, autarcas, representantes de
ONG, juristas, jornalistas, etc. participaram em Leganes (Madrid)
numa conferência organizada pelo OSPAAAL (Organización
de Solidaridad con los Pueblos de Asia, Africa y América
Latina) e patrocinada pela Câmara Municipal local e o apoio de
inúmeras cidades espanholas solidrias ou geminadas com o
Sahara.
Na declaração final os participantes felicitam a
Comissão de Identificação da MINURSO pelo
sério trabalho desenvolvido, deploram a atitude negativa de
Marrocos e formulam uma série de reivindicações
susceptíveis de salvar o Plano de Paz. O documento foi
dirigido a todos os governos e parlamentos da União Europeia,
aos governos autónomos e partidos políticos de
Espanha, aos secretrios-gerais das Nações Unidas e da
OUA, bem como ao Presidente norte-americano e ao Congresso dos EUA.
(texto
completo em espanhol)
9-10.10.98
53.ª sessão da Assembleia Geral das N.U., 4.ª
Comissão (descolonização)
O representante de Marrocos, logo na primeira sessão,
aproveitou para pôr em dúvida a oportunidade de ouvir
os peticionrios sobre o Sahara Ocidental, argumentando que o
processo se encontra num momento delicado e que as
declarações destes poderiam agravar ainda mais a
situação. Pediu também ao Secretariado para que
justificasse a presença dos intervenientes. O Presidente da
Comissão lembrou que a carta prevê o direito a todos os
peticionrios se exprimir perante a Comissão. No dia 9 de
Outubro, a Comissão ouviu dois peticionrios sobre o Sahara
Ocidental.
Michael Bhatia, investigador assistente no Instituto de Estudos Internacionais Thomas J. Watson Jr., da Universidade de Brown, declarou que o mandato da MINURSO continua afectado de fragilidade e que as esperanças renovadas após os acordos de Houston, que permitiram o reinicio dos trabalhos de identificação, se mostraram infundadas. Após um Verão de esperanças perdidas e de frustração contínua, torna-se claro, acrescentou, a necessidade de serem retomadas as conversações ao mais alto nível para colocar o processo nos eixos. Michael Bhatia acrescentou que o cessar-fogo permitiu às autoridades marroquinas consolidar a sua presença no território e modificar os dados demogrficos. Nem a MINURSO nem o ACNUR referiu - gozam de liberdade de movimentos no território, o que limita fortemente o seu conhecimento sobre as condições existentes. Aquele investigador concluiu ainda que o repatriamento dos refugiados não pode ser encarado como um aspecto independente do Plano de Paz, que possa ser concretizado num momento escolhido, sem ter em conta o contexto existente nos territórios ocupados.
Boujhari Ahmed, representante da Frente
POLISARIO, declarou que após anos de bloqueio importantes
progressos foram realizados com vista à
realização de um referendo de
autodeterminação no Sahara Ocidental. Os acordos de
Houston resolveram os problemas maiores, em particular o respeitante
à identificação dos votantes. Mas,
contrariamente às promessas de cooperação
então manifestadas, Marrocos pôs em prtica
inúmeras dificuldades e obstruções noutros
domínios e que não interferiram no processo de
identificação, acrescentou. O representante da
Polisario falou de uma verdadeira «guerra de desgaste»
contra a vontade e os esforços da comunidade internacional.
Porém, acrescentou, a confiança do povo saharaui na
ONU mantém-se intacta e ele mais não espera que a
organização internacional contribua para a
resolução de pacifica deste conflito
«anacrónico e injusto».
Enquanto o representante de Marrocos procurava refutar com
veemência os argumentos dos peticionrios, os representantes do
Zimbabwe, de Cuba, Quénia e Tanzânia reafirmavam nas
suas intervenções que o Plano de Paz continua a ser a
melhor solução para um acordo duradoiro, recomendando
aos países membros da ONU a permanecer atentos ao processo e
conceder-lhe o mximo de apoio político e material. Os
representantes desses países exortaram ainda as partes a
permanecer fiéis ao espírito e à letra dos
acordos de Houston.
09.10.98
Manifestações em Rabat
Comunicado da Associação de Familiares dos Presos e
Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA): «trinta jovens
licenciados saharauis deslocaram-se no dia 7 de Outubro a Rabat para
reivindicar o seu direito ao trabalho nos territórios
ocupados do Sahara Ocidental. Estes jovens nas cidades de onde
são originrios sofrem a discriminação das
autoridades marroquinas, que dão preferência aos colonos
marroquinos.
Em desespero, manifestam-se diante da sede do Ministério do
Interior marroquino para exigir o reconhecimento dos seus direitos a
usufruir dos recursos do seus país. Os manifestantes, que
distribuíram ch aos passantes, foram violentamente reprimidos
pelas forças policiais marroquinas. O balanço
provisório da intervenção musculada saldou-se
por uma dezena de feridos, um dos quais em estado grave.
A AFAPREDESA denuncia esta nova violação aos direitos
humanos dos cidadãos saharauis e apela às ONG de
Defesa dos Direitos do Homem a agir prontamente para que não
se dêem represlias contra estes jovens e suas
famílias».
09-11.10.98
24.ª Conferência Europeia de Coordenação do
Apoio ao Povo Saharaui, Manchester, Reino Unido
Sob a palavra de ordem «Em frente pela
Independência!», delegados dos comités de apoio,
ONG, organizações humanitrias e políticas
solidrias com o povo saharaui reuniram em Manchester durante
três dias para trocar experiências, promover debates e
programar trabalho em relação a projectos futuros de
ajuda. De salientar a presença de um vasto número de
parlamentares ingleses e da senhora Danielle Mitterrand, Presidente
da organização «France-Libertés».
SOLIDARIDADE
Córdoba, Espanha
O ministro da Saúde saharaui Bachir Moustafa Sayed, de
passagem por Córdoba, no dia 28 de Setembro, foi recebido
pelas autoridades locais. Visitou diversos estabelecimentos
hospitalares e manteve um encontro com a Asociación Cordobesa
Amigos de los Niños Saharauis, um projecto de ajuda
médica a uma centena de crianças que sofrem sequelas
da poliomielite.
Instado a pronunciar-se sobre a aplicação do Plano de
Paz, Bachir Moustafa Sayed declarou que a parte mais importante na
via do referendo foi j percorrida, mau grado os constantes obstculos
entrepostos por Marrocos. O ministro manifestou a sua
confiança em James Baker e na comunidade internacional para
se chegar a um fim pacífico para o conflito.
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