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Manifestações de Lemseyed
As informações fragmentadas que, de forma
sistemática, vão chegando à ARSO e à
estrutura europeia de solidariedade com o Povo Saharaui permitem com
precisão reconstituir os acontecimentos de Lemseyed: A 24 e 25
de Fevereiro de 1998 tiveram lugar manifestações
populares no oásis de Lemseyed, ao sul do oued (rio) Draa, a
cerca de sessenta quilómetros ao sul da cidade marroquina de
Tan-Tan. As manifestações tiveram a
participação de várias centenas de pessoas que
reivindicavam o direito à autodeterminação e
à independência total do povo saharaui, assim como a
libertação dos presos políticos saharauis. Os
manifestantes empunhavam bandeiras da RASD e queimaram uma bandeira
nacional de Marrocos. No seguimento da brutal
intervenção da polícia, uma centena de pessoas
foram presas. A Associação dos Familiares dos Presos e
Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA) divulgava no dia 13 de
Março o nome de 22 pessoas detidas, muitas das quais
pertenciam às mesmas famílias.
A partir do dia 4 de Março, as famílias dos presos
começaram a manifestar-se diante da prisão de Inezgane,
perto de Agadir, exigindo a libertação dos familiares
detidos. Os guardas prisionais tentaram dispersar os manifestantes.
Por fim, o director da prisão aceitou discutir com as
famílias, conversações que conduziram à
libertação de 14 presos. Estes confirmaram que haviam
sido sujeitos a torturas e a todo o tipo de maus tratos. Outras oito
pessoas continuaram presas em condições de higiene e
alimentares extremamente penosas. As autoridades marroquinas
continuam a tentar saber o paradeiro de mais de 80 pessoas acusadas
de terem participado nas manifestações de Lemseyed.
No dia 17 de Março, 20 pessoas foram apresentadas perante o
procurador de Agadir tendo por base as seguintes
acusações: incêndio de estabelecimentos
públicos, queima da bandeira nacional marroquina,
incêndio e destruição de fotografias do rei de
Marrocos, filiação em organizações
ilegais. O processo judicial está previsto para o dia 6 de
Abril.
A AFAPREDESA, a OMCP e a Serpaj Europa, lançaram apelos
urgentes para que as pessoas solidárias com os detidos
saharauis escrevam às autoridades marroquinas e às
embaixadas marroquinas sediadas nos seus respectivos países
(Informações:
afapredesa@derechos.org,
omct@iprolink.ch
nizkor@derechos.org).
14.03.98
Visita do presidente saharaui à Catalunha,
continuação
A cidade de Sabadell, nos arredores de Barcelona, geminada com uma
cidade saharaui desde 1989, organizou uma recepção de
honra no passado dia 12 de Março, ao presidente Mohamed
Abdelaziz. Depois de ter participado no dia 13.03 na
conferência de grupos interparlamentares «Paz e Liberdades
no Sahara», que teve lugar em Barcelona, Mohamed Abdelaziz foi
recebido oficialmente no dia seguinte em Girona, onde visitou a
Universidade da cidade, instituição que está a
colaborar na organização do Museu Nacional Saharaui.
14.03.98
Novo governo marroquino: alternância sem
alterações
O novo primeiro-ministro marroquino, Abderramán Youssoufi,
declarou que o seu governo concentrar-se-á em três
prioridades: o Sahara Ocidental, o emprego e os problemas sociais.
Driss Basri continua a sobraçar a pasta do Interior e a ser o
principal responsável pelo dossier do Sahara Ocidental; o
anterior primeiro-ministro, Filali, continua a ter a responsabilidade
pelos Negócios Estrangeiros. Mohamed Aujjar é o novo
ministro dos Direitos Humanos.
16.03.98
Basri ameaça de novo
Em entrevista concedida ao semanário russo "Novei Vremya", o
ministro do Interior marroquino, Driss Basri, sublinha, uma vez mais,
a propósito da MINURSO, que Marrocos «tem sérias
suspeitas» de «cooperação» da parte de
alguns dos seus membros com «a Polisario». No caso de a
MINURSO não tomar qualquer tipo de medidas contra esses seus
membros, «nós poremos em questão todo o trabalho
da Missão» (MAP).
17.03.98
Como «fabricar» eleitores saharauis
Um documento confidencial marroquino, assinado pelo próprio
ministro do Interior, informa «os Wallis e Governadores de
Província do Reino» que os resultados da
identificação dos eleitores são actualmente
insuficientes para Marrocos. O ministro intima os seus colaboradores
a velar pela estrita aplicação de uma série de
disposições que visam a organização
daquilo que designa por «Ateliers de postulantes à
identificação», uma espécie de
«centros de formação» que permitam tornar os
postulantes apresentados por Marrocos credíveis perante a
Comissão de Identificação e em conformidade com
um dos cinco critérios. (Texto completo
em francés )
16. - 17.03.98
Visita a Rabat do Secretário de Estado Adjunto dos EUA, Martin
Indyk
O secretário de Estado Adjunto norte-americano para o
Médio Oriente e a África do Norte, Martin Indyk, teve
encontros com o rei Hassan II e com membros do governo marroquino. Em
conferência de imprensa no termo da visita, Martin Indyk, em
resposta a uma questão sobre o Sahara Ocidental, limitou-se a
dizer que a questão deriva das competências das
Nações Unidas, que o processo de
identificação prossegue no bom caminho segundo o
acordado em Houston, acrescentando que a própria ideia do
referendo havia sido proposta originalmente pelo próprio
Marrocos e que este país é signatário dos
acordos de Houston. A imprensa marroquina reagiu com veemência
a estas declarações do membro do governo
norte-americano:
Al Mounaddama (OADP): «Ao afirmar que havia sido Marrocos
quem propora o referendo e que é preciso respeitar os acordos
de Houston, o responsável americano feriu o
amor-próprio do povo marroquino. O senhor Indyk excedeu-se,
passou os limites, não respeitou os seus anfitriões,
faltou deliberadamente ao respeito ao povo marroquino na sua
própria casa...»
Libération (U.S.F.P.) «Em relação ao
dossier do Sahara, ele (Martin Indyk) recordou que foi «Marrocos
quem propôs o referendo, e que deve respeitar os acordos de
Houston» sem fazer menção à outra parte,
cuja atitude está pouco de acordo com o respeito pelos mesmos
acordos».
19.03.98
Comissão dos Direitos Humanos da ONU, 54.ª
sessão
Ao intervir sobre o ponto 7 (autodeterminação), o
representante do Centro da Europa-Terceiro Mundo declarou que
Marrocos leva a cabo campanhas de intimidação contra os
saharauis dos territórios ocupados. Denunciou a campanha de
desacreditação organizada actualmente por Marrocos e
pela imprensa marroquina contra a MINURSO.
A Associação Internacional dos Juristas Democratas
interveio igualmente solicitando à comunidade internacional
que desempenhe um papel activo, para que o povo saharaui possa
finalmente exercer o seu direito à
autodeterminação e Marrocos cesse as suas tentativas de
manipulação do eleitorado.
A Argélia e Madagáscar intervieram defendendo a
realização de um referendo livre, regular e imparcial
no Sahara Ocidental.
20.03.98
Réplica marroquina contestada
O embaixador marroquino acreditado junto das Nações
Unidas, em Genebra, exerceu o seu direito de resposta, qualificando
as declarações do representante do CETIM como
«mentirosas, falaciosas e infundadas». A LIDLIP, Liga
Internacional para os Direitos e a Libertação dos
Povos, respondendo ao embaixador citou-lhe a carta de Kofi Annan ao
Conselho de Segurança, com data de 19 de Fevereiro passado.
MINURSO
Números da Identificação no dia 19.03.98:
49'270 pessoas convocadas.
36'978 pessoas identificadas.
Total desde Agosto de 1994 : 97'090 pessoas identificadas.
A partir do dia 16 de Março estarão 7 centros em funcionamento: El Aiun 1 e 2, Tan-Tan 2, Goulimine, Acampamentos de Smara e Dakhla. Na Mauritânia, ao centro de Zouerate irá juntar-se, dentro em breve, um outro, em Nouadhibou.
O Embaixador Charles Dundar, iniciou a partir do dia 17 de Março uma ronda de consultas que o levará a Genebra (Alto Comissariado para os Refugiados), Nova Iorque e Houston. No regresso estão previstos encontros com as duas partes.
EUA
Por iniciativa dos membros do Congresso norte-americano Donald
Payne, John Porter, Ed Royce, Chris Smith e Robert Menendez foi
fundado no final do passado mês de Janeiro um intergrupo
denominado "Congressional Caucus on the Western Sahara". O grupo
propõe-se seguir de perto e apoiar o processo
referendário no Sahara Ocidental
Numa carta firmada por 40 senadores e membros do Congresso, o parlamentar Curt Weldon pediu ao Presidente Clinton que designasse um enviado especial dos Estados Unidos para o Sahara Ocidental, tal como Edmund Muskie para a Namíbia ou Richard Holbrooke para Chipre.
Áustria
O Parlamento decidiu por unanimidade a participação na
MINURSO de um contingente de 235 soldados, por um período
máximo de 8 meses. Uma força de 30 homens da arma de
engenharia apoiarão a instalação desta tropa.
Solidariedade
APCET III (06.03.98)
Os participantes na 3.ª Conferência
Ásia-Pacífico sobre Timor-Leste e no Symposium
Internacional para uma solução pacífica da
questão de Timor-Leste (PEACESET), reunidos em Banguecoque,
afirmam-se encorajados pela evolução das iniciativas
das Nações Unidas a favor da
autodeterminação do povo do Sahara Ocidental com vista
à realização do referendo.
Andaluzia
O PSOE da província espanhola de Granada, adoptou uma
moção de apoio à autodeterminação
do povo saharaui e ao plano de paz. No texto, solicita-se ao governo
espanhol e à Junta da Andaluzia que adoptem uma atitude mais
activa em favor de um referendo justo e regular e que concedam ajuda
material à população saharaui.
Le Mans, França
Sob a presidência de Robert Jarry, Presidente da Câmara
de Mans, o Conselho Municipal daquela cidade adoptou por unanimidade,
no dia 26 de Fevereiro de 1998, o texto integral da "Charte de
solidarité et de vigilance - Paix et souveraineté pour
le peuple sahraoui".
Enfants réfugiés du Monde, France
Esta ONG vai realizar um programa de animação escolar e
extra-escolar para os refugiados saharauis durante o período
transitório do referendo e a reinstalação no
Sahara Ocidental.
Em breve
John R. Bolton fará uma intervenção sob o tema "Resolving the Western Sahara Conflict", na Defense Forum Foundation's Congressional Defense and Foreign Policy Forum, Sexta-feira à tarde, 27 de Março de 1998, no Room- B339 (basement level) da Rayburn House Office Building, Washington DC.