SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES  2008

original:frances

RESUMO JANEIRO
SEMANAS 01-04: 01.01.-31.01.08

 

•    RASD
•    TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
•    RECURSOS NATURAIS
•    REFERENDO
•    ESPANHA
•    SOLIDARIEDADE
•    EM BREVE
•    INTERNET
•    NOVAS PUBLICAÇÕES

RASD

10.01.08, RASD-Noruega
O partido norueguês do Centro, um dos três partidos da coligação governamental, pede em resolução do seu comité executivo que o governo norueguês reconheça a RASD.
[Unofficial translation by the Norwegian Support Committee for Western Sahara]  [norsk]
O partido Socialista de esquerda, também membro da coligação governamental, fez o mesmo em Abril de 2007. (actualités 23-24/2007)

21.01.08, RASD-Chile
Personalidades chilenas exigem o reconhecimento da RASD por parte do seu governo. 
[más]

22.01.08, petróleo
A RASD anuncia que o segundo concurso para prospecção petrolífera será lançado em Houston, Texas, EUA, a 5 de Fevereiro de 2008. O concurso compreende três blocos on shore e seis off shore.
[Press release]  [El Moudjahid, 22 janvier 2008]

24.01.08, apelo
A ministra saharaui da Cultura, Khadidja Hamdi, pede ao Director-Geral da UNESCO, Koïchiro Matsuura, que apoie o desenvolvimento do sistema educativo nos campos de refugiados saharauis e nas zonas libertadas e que promova e preserve o património cultural e histórico saharaui. [SPS]

28.01.08, RASD-Mauritânia
O enviado especial do Presidente saharaui, El Khalil Sidi M'Hamed, é recebido em audiência em Nuakchott pelo Presidente da República islâmica da Mauritânia, Sidi Mohamed Ould Cheikh Abdallahi. [SPS]

Destruição de locais arqueológicos
No seguimento da denuncia feita por arqueólogos da destruição de vestígios arqueológicos por membros da MINURSO nos territórios libertados do Sahara Ocidental (ver Actualidades Dezembro 2007), o ministério saharaui da Cultura organiza uma conferência nos acampamentos com arqueólogos saharauis e europeus, entre os quais Joaquim Soler Subils e Nick Brooks.
[SPS] [El Observador, 04/01/08]
A MINURSO reconhece, em comunicado datado de 16 de Janeiro, que «uma parte dos graffitis» foram obra de membros do pessoal militar da ONU. Revela que foram tomadas medidas em 2007 para parar com todo o tipo de vandalismo e que um inquérito rigoroso está em curso. [Press release, EN] [El Observador, 18/01/08]
O quotidiano britânico Times, que desenvolveu o assunto nas suas colunas culturais, revela que o Representante especial para o Sahara Ocidental, Julian Harston, após se ter deslocado ao local, pediu desculpa à Frente Polisario e prometeu sanções e actos de reparação do sucedido. A ONU pede à UNESCO que avalie os estragos.
[Revue de presse]

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

Prisões
Detenção a 10.01.08, em El-Ayoun, de Mahmud Leboihi, menor, acusado de visitar as páginas da internet da RASD; a 22, em Zak, sul de Marrocos, é detido um membro do CODESA, de seu nome Ettalbi Brahim; a 28, em Dakhla, é a vez de Khalihenna Oulad Cheikh Beida, activista saharaui dos direitos humanos, assim como dois outros jovens saharauis, Adnan Khattat e Cheikh Abdallahi.

Manifestações
Sete pescadores saharauis são feridos a 7 de Janeiro no decurso de uma violenta intervenção das forças policiais marroquinas para dispersar uma manifestação de pescadores que reclamavam o seu direito a exercer a sua faina na praia de Loubouirdah, mais conhecida pelo nome de "Tchica", em Dakhla. No mesmo dia, dezenas de cidadãos saharauis manifestam-se em Mhamid El Ghizlan em solidariedade com as vítimas da repressão nos territórios ocupados e no sul de Marrocos.

Processo
14.01.08, Rabat
o processo contra o activista saharaui dos direitos humanos Saaid Moustapha El Beillal decorre na ausência do acusado. Quatro advogados saharauis e cinco observadores internacionais estão presentes. A sentença é tornada pública a 17 de Janeiro: Beillal é condenado a oito meses de prisão por incitação ao motim, manifestação armada e ultraje aos agentes da ordem durante o exercício da sua função. O colectivo dos estudantes saharauis nas universidades marroquinas decide prosseguir os protestos contra a sentença. El Beillal, detido em Salé, faz uma greve da fome de 24 horas no dia 29 de Janeiro para pedir a sua separação dos presos de direito comum, a possibilidade de poder prosseguir os seus estudos em ciência política, ter acesso a visitas e a cuidados médicos.
[AFAPREDESA, 15.01.08]  [ASVDH, EN] [ICABA Comunicado de prensa]  [Rapporto italiano] [idem avec traduction française]

04.01.08, O Presidente saharaui dirige-se ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pedindo-lhe que intervenha para proteger os saharauis vítimas da recente repressão em Smara, El-Ayoun e Bojador.

28.01.08, A secção francesa da Amnesty international dirige-se ao ministro marroquino da Justiça para exprimir a sua viva preocupação em relação às restrições impostas pelo Estado marroquino às actividades dos grupos de defesa dos direitos humanos no Sahara Ocidental, em particular à Associação Saharaui das Vítimas de Violações Graves dos Direitos Humanos cometidas (ASVDH) bem como o Colectivo dos Defensores Saharauis dos Direitos do Homem (CODESA), pedindo a libertação imediata e incondicional de Brahim Sabbar.
[campagne et pétition]  [espanol]

04.01.08, Smara - nova fossa comum
Restos humanos são descobertos na proximidade de uma caserna militar construída depois de 1976, no bairro de Elawda, segundo um comunicado do Comité para a defesa dos direitos humanos de Smara. O Comité e a ASVDH pedem um inquérito para estabelecer a origem da descoberta. A organização Defend International Monitoring & Investigation Committee intervém no mesmo sentido junto do governo marroquino.  
[Statement, 15 January 2008]

Asilo político
Os quatro membros do grupo de música tradicional saharaui Al-Wahda de El-Ayoun, que actuavam em Fuerteventura (Canárias), pediram asilo político à Espanha no dia 23 de Janeiro, no termo de uma tournée à ilha a convite da associação de emigrantes marroquinos Kabar...
[mais]
Outro sinal da vontade de exílio de muitos saharauis: na sequência de um rumor, mais de 500 pessoas tomam de assalto a Casa de Espanha em El-Ayoun no dia 16 de Janeiro para entregar um pedido de naturalização... [El Pais]

RECURSOS NATURAIS

Energia
No seu relatório semestral de 2007, a multinacional do cimento Italcementi anuncia que a sua filial no Sahara Ocidental, Industrie Sakia el Hamra “Indusaha” S.A. realizou trabalhos preliminares para a construção de um parque eólico de 10 MW em El-Ayoun.
[Report]

Turismo
12.01.08
Após uma intervenção do ministério dos Negócios Estrangeiros, o director da feira internacional "Travel Fair 2008", de Oslo, pede ao Office marocain du tourisme que renuncie em exibir qualquer tipo de propaganda relativo ao turismo no Sahara Ocidental ocupado.
[Norsk [EN]

17.01.08
Representantes da Western Sahara Resource Watch reúnem-se com o director da agência de viagens canária Olimpia 2000 para lhe pedir que cesse as suas actividades turísticas no Sahara Ocidental ocupado.
[Informe, ES] [Telde actualidad, 30.01.08]

Pesca
11.12.07, Suécia
Uma deputada liberal pede através de pergunta escrita ao ministro da Agricultura que se assegure da aplicação por parte de Marrocos do acordo de pesca de 2006 com a União Europeia (EU) sobre as águas territoriais do Sahara Ocidental. O ministro responde-lhe que ia transmitir a questão à UE.
[Skriftlig fråga 2007/08:458, 11.12.07] [Svar på skriftlig fråga 2007/08:458, 19.12.07]

13.01.08, Rússia
O navio russo Aleksandr Mironenko pesca ao largo de Dakhla pelo menos desde meados de Dezembro de 2007,
[see the position of the vessel]  tal como o Kapitan Bogomolov desde meio de Janeiro de 2008. Estes dois barcos pertencem à Murmansk Trawl Fleet, uma das mais importantes companhias de pesca russa, controlada pelo governo. [see the position of the vessel]  [report]

Fosfatos
O navio Fortune Lady chega aos EUA a 17 de Dezembro, transportando fosfatos do Sahara Ocidental para a empresa americano-canadiana PCS Nitrogen. O Furness Hartlepool atraca a 9 de Janeiro a Freemantle, Austrália, e o Triton Stork a 31 de Janeiro a Lyttleton, Nova Zelândia. Os dois navios estão carregados de fosfatos do Sahara Ocidental. O cargeiro Sac Malaga, da companhia Ership S.A., navegando sob pavilhão panamiano, chega ao porto de Huelva a 5 de Janeiro, carregado com 15’000 toneladas de fosfatos do Sahara Ocidental para a FMC Foret. No início de Janeiro, a WSRW envia uma segunda carta a esta empresa de produtos químicos, alertando-a para a ilegalidade das importações de fosfatos oriundos do Sahara Ocidental.
[Carta a FMC Foret / Ership [Europa Press, 15.01.08]

04.01.08, Indonésia
O Office chérifien des phosphates OCP, de Marrocos, firma um acordo com quatro companhias indonésias especializadas na produção de fertilizantes (Petrokimia, Pupuk-Kalimantan, Medco-Energy e Bosowa) para a construção de um complexo de ácido fosfórico em Marrocos e de um outro de adubos fosfatados na Indonésia.

30.01.08, lobbying
A Australia Western Sahara Association (AWSA) pede ao Bendigo Bank, durante a assembleia geral desta instituição de crédito comunitária da cidade de Bendigo, que se desfaça das acções das companhias que importam ilegalmente fosfatos do Sahara Ocidental.. O director executivo da instituição responde afirmando que a empresa vai reflectir sobre esse pedido.
[Press release]  [The Advertiser, 30.01.08]
A AWSA, através de comunicado, congratula-se igualmente com a decisão do fundo sueco Oehman de se retirar da companhia de fosfatos australiana CSBP (Wesfarmers) em Dezembro passado, devido à importação ilegal de fosfatos do Sahara Ocidental, tal como fizera o norueguês KLP. [Press release]

REFERENDO

07-09.01.08, Negociações marroquino-saharais - Manhasset III
Pela terceira vez, as mesmas delegações saharaui e marroquina reunem-se em Manhasset, arredores de Nova Iorque. O enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU, Peter van Walsum, preside às reuniões, a que não podem assistir os Media.
«Não esperamos nenhuns avanços desta reunião. Vamos... para discutir os detalhes da proposta de autonomia», declara pouco tempos antes um porta-voz governamental marroquino. «Esperamos que, desta vez, Marrocos ... se empenhe em negociações substanciais», responde, por sua vez, o representante da Frente Polisario na ONU, Ahmed Boukhari. Nenhum avanço é conseguido ao longo de três dias de conversações. No comunicado final, Peter van Walsum afirma que "as partes continuaram a exprimir pontos de vista marcados por diferenças significativas." As partes acordam, no entanto, em voltarem a avistar-se em novo encontro em Manhasset, nos próximas dias 11 a 13 de Março. O enviado pessoal do SG da ONU deverá deslocar-se em breve à região para "consultas aprofundadas". [Interventions, Revue de presse,  etc. voir la
page spéciale]

07.01.08, apelo
A ONG de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch lança um apelo a Marrocos para que respeite a liberdade de expressão no Sahara Ocidental, condição prévia a qualquer negociação de uma solução que respeite a vontade da população.
[Statement, communiqué, comunicado]

14.01.08, precisões
M’hamed Khaddad, membro da delegação saharaui, declara em entrevista que as conversações se centraram sobre «a aplicação das resoluções 1754 e 1783, cuja finalidade é a autodeterminação. Aprofundámos os debates sobre a nossa proposta, que fala de um referendo de autodeterminação com três opções: independência, autonomia e integração. Falámos da administração, que terá como base um Estado republicano, onde será estabelecido o multipartidarismo, a democracia e o respeito pelos direitos do Homem, enquanto que para Marrocos a única solução que prevalece é o seu plano. Foi isso que provocou o bloqueio. Houve discussões preliminares sobre medidas de confiança, que não puderam ser aplicadas, nomeadamente a troca de correio e a realização de seminários. Marrocos recusou qualquer discussão sobre medidas de confiança propostas pelo Enviado Pessoal, nomeadamente a desminagem do território, a realização de patrulhas conjuntas das duas partes para controlo do cessar-fogo, troca de delegações de alto nível e aquele que nós próprios acrescentámos: a questão dos direitos do Homem.» 
No que respeita às razões do prosseguimento das negociações, Khaddad responde que há um interesse da comunidade internacional e do Conselho de Segurança e que a terceira ronda de negociações tornou possível uma visita do Enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU à região. O dirigente saharaui é de opinião que se «assiste a uma morte lenta do projecto de autonomia proposto por Marrocos, uma vez que este é claramente ilegal e não responde ao espírito das resoluções do Conselho de Segurança.»
[El Watan, 14.01.08]

Reacções marroquinas
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Tayeb Fassi Fihri, declara a 9 de Janeiro ao semanário parisiense L’Express que Marrocos participará na próxima ronda de negociações "com o mesmo estado de espírito e com a vontade de explicitar e explicar o quadro em que trabalhamos, a autonomia, e nada mais que a autonomia". Relacionando a Frente Polisario e o terrorismo, Tayeb Fassi Fihri acrescenta que "a ameaça terrorista pesa sobre todos nós. Temos, pois, todo o interesse em acelerar a resolução do problema para, de seguida, trabalhar em conjunto na segurança da região". Esta atitude é denunciada por Mohamed Yeslem Beissat, embaixador da República saharaui em Argel [L'Expression], que declara a 15 de Janeiro que «as partes marroquina e norte-americana procuram o menor pretexto para associar a luta do povo saharaui aos últimos acontecimentos ocorridos na Mauritânia e na região do Sahel».

11.01.08, EUA-Marrocos
O porta-voz do departamento de Estado, Tom Casey, em resposta a uma questão, declara que os EUA são de opinião que a proposta marroquina é uma opção séria e credível e esperam que a Polisario esteja de acordo em a discutir.
[US dep of State[L'Observateur, 13.01.08]  [EFE]

11.01.08, Francia-
Marrocos
Dois membros da delegação marroquina são recebidos em Paris imediatamente após as negociações de Manhasset. O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Kouchner, recebe o seu homólogo Fassi-Fihri. [point de presse MinAE FR] [EFE [APO]
Michèle Alliot-Marie, ministra do Interior do Eliseu, reúne com o seu homólogo marroquino Benmoussa. Reafirma a necessidade de uma mobilização colectiva contra a ameaça terrorista no Sahel e no conjunto da região", ameaça que os dois ministros decidem colocar a "nível superior".
[point de presse MinInt FR]

14.01.08, Parlamento Europeu
O eurodeputado português Pedro Guerreiro (do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia - GUE) pede em plenário o integral respeito pelo direito à autodeterminação do  povo saharaui e a Marrocos que cesse as manobras de boicote do processo de negociação.
[original PT]

16-17.01.08, diplomacia
O ministro dinamarquês dos Negócios Estrangeiros, Per Stig Moeller, realiza uma visita oficial a Marrocos, no decurso da qual terá – segundo a imprensa marroquina -, saudado o plano de autonomia no Sahara. O ministro apressa-se a desmentir a afirmação que atribui à agência noticiosa de Marrocos, MAP.
[Statement]
O presidente suíço Pascal Couchepin é bastante mais circunspecto. Apesar das solicitações dos seus anfitriões marroquinos, declara durante a sua visita oficial no início de Janeiro que, na procura de uma solução para o conflito do Sahara Ocidental, a Suíça deposita toda a sua esperança na ONU.

23.01.08, Diálogo euro-magrebino
A questão do Sahara Ocidental deve ser «afastada de momento» das discussões afim de fazer avançar a integração magrebina, afirma a comissária europeia, Benita Ferrero-Waldner, em entrevista ao Economiste.
[Interview]

23.01.08, Conselho da Europa
Ao intervir nos debates sobre a cooperação entre o Conselho da Europa e os países do Magreb, Jean-Paul Lecoq, do grupo da Esquerda Unida Europeia, rebate a noção de "consolidação territorial de Marrocos" evocada a respeito da questão do Sahara Ocidental. "Será que as “marchas verdes”, que permitiram a ocupação do Sahara Ocidental, a guerra e o exílio forçado de milhares de saharauis, são consideradas pelo Conselho da Europa como uma consolidação territorial ?", interroga o deputado francês, qualificando de "inaceitável" esta noção.
[FR]  [EN]

25.01.08, Relatório do Secretário-Geral da ONU S/2008/45, sobre o avanço das negociações respeitantes ao Sahara Ocidental
Ban Ki-moon apresenta a sua análise sobre as últimas conversações sobre o Sahara Ocidental. Afirma que as partes tiveram uma troca de pontos de vista aprofundada a respeito da aplicação das resoluções 1754 (2007) e 1783 (2007) do Conselho de  Segurança. Mas que «não houve troca de impressões que se assemelhassem nem de longe nem de perto a verdadeiras negociações», refere, acrescentando que as duas partes « não examinaram os elementos específicos contidos nas propostas recíprocas.» Reconhece no entanto como elementos positivos que as partes se tivessem regozijado com a intenção do Enviado pessoal se deslocar em breve à região, que tenham aceite reunir de novo e da necessidade de negociações mais intensas e mais assentes nas questões de fundo.
[EN, FR, ES, AR]

30.01.08, EUA-Marrocos
Após o termo das negociações de Manhasset III e da sua passagem por Paris, onde reuniu com o seu homólogo francês, o ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Fassi Fihri, mantem encontros com vários responsáveis governamentais norte-americanos. Em relação ao seu encontro com a secretária de Estado Condoleezza Rice, o porta-voz do State Department refere que a questão do Sahara Ocidental fora abordada e que a senhora Rice havia sublinhado que o seu governo apoia firmemente os esforços da ONU para encontrar uma solução.
[Daily Press Briefing]

ESPANHA

16.01.08, passaporte Nansen
O Supremo Tribunal espanhol reconhece aos saharauis, em certas circunstâncias, a condição de apátridas, em conformidade com o direito internacional e o direito espanhol. Segundo o Supremo Tribunal, a nacionalidade marroquina não pode em nenhum caso ser-lhes imposta.
[20/11/2007, recurso casacion núm.: 10503/2003, Tribunal supremo]  [El Mundo, 19.12.07]  [La Provincia, 16.01.08]

18.01.08, venda de armas
A Espanha fornece a Marrocos, pelo preço simbólico de um euro, oito sistemas de orientação de bombas que equipam os caça-bombardeiros Mirage F-1 e Northrop F-5, num valor de 86.848 euros.
[Europa press]  [Comentario de Gonzalo Moure, 20 de Enero, 2008]
Por outro lado, a aviação marroquina terá adquirido aos EUA sistemas de detecção de infravermelhos para os seus caças-bombardeiros, no valor de 15 milhões de dólares. Trata-se do primeiro país da África do Norte a adquirir este tipo de sistema da nova geração. A força aérea marroquina terá igualmente firmado vários contratos de aquisição de sistemas de defesa no valor de 250 milhões de dólares. (Assabah, 25.01.08)
Os eurodeputados Raül Romeva e Karin Scheele questionam, em pergunta escrita dirigida à Comissão Europeia, se a venda de armas a Marrocos é compatível com as exigências da UE no que concerne ao comércio de armas.

SOLIDARIEDADE

4 al 11 de enero 2008, 2º Festival de Cine Social y Derechos Humanos Cine Otro, Valparaíso (Chile). El documental "Sahara no se vende", dirigido por los navarros Luis Arellano y Joaquín Calderón, ha recibido el galvano "Centenarios Salvador Allende" como reconocimiento en la sección "Pueblos originarios y cultura". Más información en http://www.saharanosevende.com y http://www.cineotro.com

14-16 de enero 2008, Jornadas sobre el Sahara: "Derechos culturales y politicos del pueblo saharaui y cooperacion, Universidad de Sevilla. Organiza: Asociacion Andaluza de Antropologia.

16 al 25 de enero del 2008, «Un paseo por las tierras saharauis», exposición pictórica de Fadel Jalifa Alí en el Recinto de la Asamblea Legislativa del Distrito Federal, Mexico.
[Pintores sahrauis] [comentario]

22 de enero de 2008, En el marco de las actuaciones de la Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID) en los campos de refugiados saharauis de Tinduf, los días 16 y 17 de enero se han repartido 472,4 toneladas de alimentos frescos. [comunicado AECID]

26.01.08, Global Action Day du Forum Social Mondial
Le Forum social maghrébin a organisé des activités à Alger, Nouakchott et à Bouznika au Maroc. Cette dernière manifestation a mobilisé plus de 1000 participant dont 35 Sahraouis. Les participant-e-s sahraouis ont pris part aux travaux des différents ateliers. L'atelier de la résolution du conflit du Sahara a connu des moments difficiles à cause des provocations d'une minorité marocaine contre les Sahraouis. Il a fini par reprendre son calme et a achevé ses travaux en adoptant l'Appel pour la paix au Sahara Occidental. [corr.]
Suisse: Intervention de M'Hamed Cheikh au nom de la représentation du Front Polisario en Suisse à l'occasion de la 8ème édition de la Conférence alternative au WEF « L'autre Davos » à Zurich,
[allocution]

EM BREVE

25 Jan– 2 Février 2008 : 10è Sommet de l'Union africaine, Addis-Abeba, Ethiopie,
31 janvier –2 Février 2008 : 10è Session ordinaire de la Conférence des Chefs d’Etat et de Gouvernement

14 de febrero, a las 20 horas, Mesa redonda sobre el conflicto del Sáhara y los medios de comunicación, en el Centre Social Flassaders (Palma). Org.: La Associació d'Amics del Poble Sahrauí de les Illes Balears.
http://saharaillesbalears.org

25.02.08, Sahara Marathon http://www.saharamarathon.org/

7 al 14 de marzo de 2008, XXIII edición del Festival Internacional de Cine en Guadalajara. La película mexicana "CERCA DEL OLVIDO", dedicada al pueblo saharaui, participará en la sección Mejor Largometraje Documental Mexicano.

15 au 21 mars 2008, Vol charter Genève - Tindouf organisé par le Comité de Soutien au Peuple Sahraoui, Vaud - Suissse, p.a. Moulay El Bechir Ould-Dedi, Email : <moulayeb[at]hotmail.com> ou <dadi[at]dd-energy.com>

INTERNET

Association des ingénieurs sahraouis, ersion arabe : http://www.sahara-ing.org/indexa.htm
Site en espanol:  Bir Lehlu, Asociación de ayuda al Pueblo Saharui de Pozuelo de  Alatrcón: http://www.pozuelo.saharalibre.es  
Blog en espanol: http://voluntadydeterminacion.blog.com
Blogs en arabe:
http://mahdmusic.jeeran.com/
http://www.laintifadasaharaui.blogspot.com
http://chahid-imbayrik.skyrock.com/

Documents

Human Rights - Droits humains - Derechos humanos

Analyses - Analysis - Analisis

OPINIONS: http://opinions.arso.org

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

English
>> English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages

Castellano
>> Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages

Italiano

Deutsch

Arabe


[SOMARIO actualidades semanais ] [Western Sahara Homepage]