SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2006

original:frances

SEMANAS 39-40

24.09.-07.10.06
 

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RASD

21.09.06, Venezuela
O presidente do parlamento saharaui, Mahfoud Ali Beiba, interveio perante o grupo de deputados do parlamento latino-americano.

21-28.09.06, Reino Unido
Zahra Ramdane, responsável pelas relações internacionais da UNMS (União Nacional das Mulheres Saharauis), participou no congresso anual do Plaid Cymru (Partido Nacionalista galês), em Swansea, no País de Gales, e na conferência anual do Partido Trabalhista, em Manchester, de 24 a 28 de Setembro.

25.09.06, Declaração
"A proposta de autonomia não passa de uma manobra que procura impedir que o povo saharaui exerça o seu direito à autodeterminação, é por isso que nós recusamos por inteiro essa iniciativa", afirmou o presidente saharaui, Mohamed Abdelaziz, em entrevista ao diário egípcio Al Ahram. Abdelaziz afirmou que os EUA continuam ligados ao Plano Baker e que se a França não defendesse a parte marroquina a questão saharaui já estaria resolvida.
[SPS] [en arabe]

21-22.09.06, UA
O ministro saharaui da Saúde Pública, Boullahi Sid, participou em Maputo na reunião especial dos ministros da saúde da União Africana consagrada «ao acesso universal aos serviços integrados de saúde em matéria de sexualidade e reprodução em África» [plano de acção de Maputo]

30.09.06, Apelo urgente
O stock de segurança de alimentos de base nos acampamentos de refugiados saharauis estará esgotado no final do mês de Outubro, advertiu o Crescente Vermelho saharaui (CVS). Para cobrir as necessidades alimentares até ao fim de 2006, o CVS tem necessidade de 7.700 toneladas de alimentos de base. O CVS afirma que a principal causa desta situação resulta do facto de o Alto Comissariado para os Refugiados da ONU e o Programa Alimentar Mundial (PAM) não estarem a honrar os compromissos assumidos devido a pressões de Marrocos.
[Appel .doc]

02.10. 06, Declarações
Durante uma conferência de imprensa em Argel, Mohamed Sidati, ministro conselheiro junto da Presidência encarregado pela Europa, declarou que "a Frente Polisario recusa negociar com Marrocos qualquer outra coisa que não seja as modalidades de aplicação dos acordos já concluídos". Afirmou que a França pretende incluir na próxima resolução do Conselho de Segurança um apelo a novas negociações directas. "Procura-se fazer desviar o processo de resolução do conflito do Sahara Ocidental do seu quadro natural, que é a descolonização", precisou. Em relação à União Europeia, o ministro declarou que a França e a Espanha impedem-na de desempenhar o seu papel. Referindo-se à França, Sidati referiu que qualquer que seja o seu próximo presidente, «a situação não pode ser pior do que a actual».

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

As manifestações independentistas prosseguem em El-Ayoun. Mais de quarenta jovens saharauis dos dois sexos foram presos entre os dias 24 e 27 de Setembro. Também outras manifestações foram organizadas em solidariedade com os presos saharauis em greve da fome. El-Ayachi Sid Ahmed, uma criança de apenas 12 anos, foi detida no dia 2 de Outubro após a realização de uma manifestação diante da escola Bir Anzaran.
As forças de polícia continuam a perseguir manifestantes e activistas saharauis. Em Dakhla, duas pessoas foram presas a 27.09.06 por terem pendurado bandeiras da RASD no bairro Oum Tounsi, cercado pouco depois pela polícia. Em El-Ayoun, cinco pessoas foram detidas na noite de 28.09.06, no bairro Maatallah, por agentes à paisana. Alguns deles foram detidos pela segunda vez, levados para fora da cidade e abandonados depois de serem espancados. No mesmo dia um aluno foi interpelado em Smara. A 2.10.06, foi a vez do ex-preso político Andour Lahoucine.

06.10.06, El-Ayoun
O jurista e defensor dos direitos humanos Asfari Naama, cidadão saharaui residente em França, foi preso à entrada da cidade de El-Ayoun. Encontrava-se de visita à sua terra natal na companhia de duas pessoas de nacionalidade francesa ou búlgara, segundo certas fontes, estas pessoas foram igualmente detidas. Asfari Naama fora já detido em Tan-Tan no dia 20 de Agosto de 2005 e sujeito a um longo interrogatório. [Nota]

Greve da fome
O estado de saúde dos grevistas agravou-se consideravelmente, tanto os que estão na prisão de El-Ayoun como os que estão encarcerados nas prisões marroquinas de Inzegane e Aït Melloul. As hospitalizações têm-se multiplicado. As pressões por parte das autoridades e dos médicos para que terminem o seu protesto não obteve qualquer êxito. Loumadi Said, regressado a 26 de Setembro do hospital, prossegue a greve de fome iniciada no dia 7 de Agosto. Brahim Sabbar, Ahmed Sbai e outros, em greve da fome desde 4 de Setembro, recusam-se a tomar alimentos enquanto as suas reivindicações não forem atendidas. A 1 de Outubro, uma parte dos grevistas interrompeu a sua forma de luta devido a razões de saúde. Retomam porém uma greve de 48 h. em solidariedade com Sabbar e Sbai com início a 6 de Outubro.
[rapports et nouvelles]  [ASVDH]

Apelos
A célula de acompanhamento do estado de saúde dos presos políticos saharauis em greve da fome, constituída pela ASVDH, Associação Saharaui das Vítimas das Violações Graves dos Direitos Humanos Cometidas pelo Estado Marroquino e pelo Comité para a Autodeterminação do Sahara Ocidental (cujo coordenador é Sidi Mohamed Dadach), lançou a 22 de Setembro um angustiado apelo para "salvar a vida dos 29 presos políticos saharauis em greve da fome". No dia seguinte a célula de acompanhamento divulgou um apelo urgente para salvar a vida de Loumadi Said, apelo a que se juntaram os 28 outros presos.
Apelos semelhantes foram lançados também por membros das famílias dos grevistas.

Brahim Sabbar e Ahmed Sbai, SG da ASVDH e vice-presidente do Comité para a protecção dos presos políticos saharauis, respectivamente, apelaram no dia 30 de Setembro às organizações internacionais dos direitos humanos a pôr fim às violações dos direitos humanos perpetrados por Marrocos no Sahara Ocidental e reclamaram o respeito pelos direitos dos presos políticos.

26.09.06, Marrocos
A Associação Marroquina de Defesa dos Direitos Humanos AMDH manifestou a ''sua mais viva preocupação'' perante a deterioração do estado de saúde dos grevistas e apelou às autoridades ''a iniciarem um diálogo com os presos políticos saharauis sobre as suas reivindicações''. [SPS]

Espanha
Greves da fome de 24 horas em solidariedade com os grevistas realizam-se em Madrid, Bilbao e Vitoria.
[fotos]

Tribunais
26.09.06, Tribunal de Agadir
Os presos políticos saharauis Bougaraa Omar e Banga Cheikh, ainda menores, foram postos em liberdade pelo tribunal de apelação de Agadir.

27.09.06, Tribunal de El-Ayoun
O preso político saharaui Choubeida Laaroussi compareceu perante o tribunal de apelação de El-Ayoun pela terceira vez. O seu processo foi adiado para o dia 11 de Outubro.

03.10.06, Inezgane
O preso político saharaui Lafkir Lahcen, em greve da fome e francamente debilitado, compareceu perante o juiz de instrução.

Outras notícias

16.09.06, ameaças
o quotidiano marroquino de língua árabe Assabah escreve que grupos de cidadãos e organizações marroquinas, alertados pela campanha internacional da activista saharaui Aminatou Haidar, preparam procedimentos legais que a privem da sua nacionalidade e lhe retirem o passaporte.

21.09.06, El-Ayoun
Um ex-preso político saharaui, Laroussi Mohamed Ali Bambari, morre em consequência de torturas infligidas nos centros de detenção marroquinos. Detido em Smara, a 12 de Novembro de 1993, pela polícia, foi transferido para o PC CMI de El-Ayoun, para sair dois meses mais tarde, sem julgamento, paralisado na sequência de um traumatismo craniano. O defunto, solteiro, nascido em 1977, viveu desde que foi posto em liberdade num estado físico e psicológico gravemente deteriorado de que nunca pôde recuperar.

25.09.06, corrupção
A brigada nacional da polícia judiciária terá recebido ordem de investigar vários homens de negócios instalados no Sahara Ocidental ocupado. Nomes de gente muito poderosa figurariam na referida lista. Já em 1997, um navio de transporte de areia oriundo do Sahara terá sido interceptado nas Canárias cheio de droga.
[Tel quel 241]

27.09.06, vítimas de uma mina anti-carro
Saleh Salouk Lakhdar, jovem saharaui, foi ferido mortalmente pela explosão de uma mina anti-carro accionada pela passagem do seu Land-Rover, quando se dirigia para visitar o seu amigo El-Haj Laaichi, instalado numa tenda em pleno deserto, a leste de Smara. A vítima faleceu no hospital na consequência de hemorragias. O seu acompanhante foi também ferido.[Note] [PHOTOS]

02.10.06, nomeações
M'hammed Dryef foi nomeado wali da região de El Aaiun-Bojador-Saguia El Hamra, governador da 'província' de El-Ayoun. Hamid Charia, governador, foi encarregado do secretariado-geral da wilaya de El-Ayoun-Bojador-Saguia El Hamra e El-Arbi Mrabet, governador, da coordenação com a MINURSO.

RECURSOS NATURAIS

30.09.06, Parlamento britânico
A moção aberta EDM 2188 Jeremy Corbyn, subscrita actualmente por 74 deputados, apela ao governo para que actue no sentido de que sejam introduzidas emendas que "excluam as águas territoriais saharauis da aplicação do acordo" de pesca entre a União Europeia e Marrocos. [APS]

01-06.10.06, petróleo
A RASD participa no Salão internacional e na 76.ª Conferência internacional sobre petróleo da Society of Exploration Geophysicists, que têm lugar em Nova Orleans, EUA.

REFERENDO

16.09.06, ONU
Kofi Annan, secretário-geral das Nações Unidas, respondeu a uma questão colocada por um jornalista sobre as actividades do Conselho de Segurança a respeito do Sahara Ocidental, afirmando que esperava que o Conselho pudesse aportar novas ideias sobre a forma como ele [Conselho] gostaria continuar...[texto inglês]

61.ª Sessão da Assembleia Geral da ONU
19-27.09.06, debate geral
Vários governos, pela voz dos primeiros-ministros ou dos seus ministros dos Negócios Estrangeiros, pronunciaram-se sobre a questão do Sahara Ocidental, apelando a uma resolução rápida e à organização de um referendo de autodeterminação: o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, Miguel Angel Moratinos
[engl.] - [esp.]  , o Presidente da União das Comores, Ahmed Abdellah Sambi, o Primeiro-ministro do Reino do Lesoto, Pakalitha Bethuel Mosisili [engl.] , o ministro dos Negócios Estrangeiros do Niger, Aichatou Mindaoudou [français] , o ministro de Estado e ministro Negócios Estrangeiros argelino, Mohammed Bedjaoui [français], etc. Uma delegação saharaui presidida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Mohamed Salem Ould Salek, acompanhou os trabalhos da assembleia Geral.[SPS]

61.º Sessão da Assembleia Geral da ONU, 4.ª comissão – Comissão das questões políticas e da descolonização
03.10.06, Debate geral sobre a aplicação da Declaração sobre a concessão da independência aos países e povos coloniais.
Vários representantes de países do Sul, como o Botswana, Uganda, Argélia, Namíbia, África do Sul, Comunidade das Caraíbas e muitos outros intervieram em defesa do direito à autodeterminação do povo saharaui.

04-06.10.06
As sessões dos dias 4, 5 e 6 de Outubro foram consagradas em particular à questão do Sahara Ocidental. Foram muitos os peticionários que intervieram, entre os quais o representante da Frente Polisario junto da ONU. Marrocos mobilizou, o que é sintoma do seu nervosismo crescente face à proximidade do debate do Conselho de Segurança, uma multidão de intervenientes.
[ver os comunicados da ONU na página especial]

02.10.06, Marrocos
No seu balanço anual sobre a situação no Sahara Ocidental, «Annahj Eddimocrati», partido marroquino da oposição, lembra que «a violência e a repressão tornaram-se os únicos meios (do Estado) para fazer face aos problemas que conhece a região». O partido marroquino, que lembra as manifestações de militantes saharauis violentamente reprimidas, as detenções massivas de militantes, as violações dos seus domicílios, a tortura e os julgamentos iníquos ocorridos este ano, apela «ao respeito pelas liberdades no Sahara Ocidental e à realização de um referendo de autodeterminação».
[El Moudjahid, 02.10.06]

05.10.06, análise
Interrogado pelo semanário marroquino Le Journal , Philippe Moreau Defarges, ministro plenipotenciário, investigador no IFRI e co-director do relatório Ramsés, exprimiu a sua opinião sobre a questão do Sahara Ocidental: « ... O Sahara espanhol deveria tornar-se independente mesmo se Marrocos considera que tem direitos... O Tribunal internacional de Justiça foi claro já que disse que ninguém pode afirmar a quem pertence o Sahara Ocidental e que o único meio de o saber é organizar um referendo. Trata-se pois de um imperativo absoluto e se Marrocos pretende uma resolução política internacional, terá que passar por esta etapa.»
[Le Journal Hebdo]

MAURITÂNIA

05.10.06, minas
A Alemanha vai contribuir para o financiamento de uma terceira missão de desminagem no próximo mês de Dezembro, junto à localidade de Tmeimichatt, no norte do país . As minas jazem aí desde a época da guerra que opôs a Mauritânia à Frente Polisario. A Alemanha já havia financiado as duas primeiras missões.

DIREITOS HUMANOS

27.09.06, ONU, Genebra, sessão do Conselho dos direitos humanos
Aminatou Haidar interveio em nome do Colectivo dos Defensores saharauis dos direitos humanos durante um Painel no Palácio das Nações, em Genebra, à margem da sessão do Conselho dos direitos humanos
[communiqué] , [EFE]
Interveio ainda no dia seguinte diante do Conselho mas não conseguiu terminar a sua exposição.
[intervention] [video ONU]  
No seguimento da sua visita aos EUA, 23 deputados norte-americanos referiram à Secretária de Estado Condoleeza Rice que os esforços para alargar o mandato da ONU no Sahara Ocidental a respeito dos direitos do Homem estavam a ser obstaculizados pelo governo francês. Pedem uma rediscussão com a França mas também uma intervenção directa das autoridades americanas junto de Marrocos para que este país respeite os direitos humanos no Sahara Ocidental.
[lettre]  - [letter] - [carta]
A 7 de Outubro, em Viareggio (Toscana) é entregue a Aminatou Haidar o prémio da solidariedade outorgado pelo júri Prémio Marenostrum em homenagem à sua vida e ao seu percurso de militante dos direitos humanos nos territórios do Sahara Ocidental sob dominação marroquina.

02.10. 06, Relatório do Alto Comissariado para os Direitos do Homem
Mohamed Sidati, durante uma conferência de imprensa em Argel, revela que foram exercidas pressões para que o relatório da missão da ONU datado de 8 de Setembro não fosse publicado. [SPS, imprensa argelina]
No seguimento dessas declarações a agência Afrol news publica um resumo em  inglês e espanhol a 5 de Outubro, e
Le Monde de 08.10.06 divulga o relatório. [O texto completo está disponível em Sahara update]

07.10.06: Marrocos rejeita o relatório da ONU. "O governo marroquino não aceita o teor do relatório em virtude da sua parcialidade e da sua contínua e clara complacência face à Argélia e à Polisario" escreve o ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino Benaissa em carta dirigida à Alta Comissária para os Direitos do Homem, Louise Arbour. [ATS]

04.10.06, Marrocos – União Europeia
A menos de 48 horas da sua partida, Marrocos recusou receber uma delegação ad hoc do Parlamento Europeu para o Sahara Ocidental, prevista e organizada há pelo menos um ano. Marrocos invoca a composição desequilibrada da delegação, em que três membros em cinco fazem parte do Intergrupo "Paz para o povo saharaui", quando a composição foi fixada pelos próprios grupos políticos do Parlamento e era há muito conhecida por Marrocos desde o inícios das negociações. O presidente da delegação, Ioannis Kasoulides [PPE-DE, CY], em comunicado sublinha que "as autoridades marroquinas persistem em considerar que elas deveriam ter um direito de escolha sobre a designação dos membros da delegação e reivindicam, de forma explícita, "um acordo quanto [à sua] composição". Lembra que "a delegação aborda o problema do Sahara numa óptica humanitária e regional, num espírito de imparcialidade, e que se ela se deslocou a Argel e aos acampamentos de Tindouf em meados de Setembro, é porque era sua convicção de que Marrocos respeitaria, por seu turno, a sua palavra."
Em declaração, os deputados europeus Raül Romeva (Verts/ALE) e  Karin Scheele (PSE), membros da delegação, exprimem a sua «extrema preocupação que um governo terceiro intervenha na composição de uma Delegação do Parlamento Europeu, um facto grave que deveria ser tomado em consideração em futuras relações entre o Parlamento Europeu e os representantes do Reino de Marrocos.»
[déclaration[declaración]
Fonte locais referem que o verdadeiro motivo da recusa reside no receio de manifestações por parte da população saharaui nos territórios ocupados, tal como ocorreu durante a visita da Missão do Alto Comissariado para os Direitos do Homem, em Maio passado.
Outros protestos: O Parlacen (Parlamento centro-americano) (Parlamento Centroamericano (PARLACEN), o presidente do grupo Esquerda Unitária europeia/Esquerda Verde nórdica - European United Left/Nordic Green Left, l'ANSPS, Associazione nazionale di solidarietà con il popolo sahrawi, Italie.

SOLIDARIEDADE

21-22.09.06, JORNADAS SOBRE LA VIOLACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS EN EL SÁHARA OCCIDENTAL
L'Associació d'Amics del Poble Sahrauí de les Illes Balears, AAPSIB, con la colaboración de AFAPREDESA, ha organizado unas jornadas sobre derechos humanos en Palma (Mallorca). Los ponentes fueron el Sr. El Wassouli Abdelkrim, miembro de la Voie Démocratique; el Sr. Mohamed Ahmed Laabeid, responsable de relaciones internacionales de AFAPREDESA; el Sr. Abba Salek El Haissan, secretario general de la Unión de Juristas Saharauis y el Sr. Raül Romeva, eurodiputado del grupo Els Verds..  

29.09.06, Semana saharaui en México
El 29 de septiembre se inauguraba la semana saharaui en la Casa de Cultura Benemérito de las Américas Benito Juárez, en la delegación de Coyoacán. La semana finalizará el lunes próximo, y en ella destaca, entre otras muestras culturales, una exposición de más de 50 fotos, artesaníaa saharaui,  presentación de documentales y conferencias sobre la historia y la cultura saharaui, además de poder degustar el plato saharaui, cuscus, y beber té.

02.10.06, Londres
Une exposition-photos sur la cause sahraouie et les conditions des réfugiés sahraouis a été inaugurée au siège de la commune de Londres dans le cadre d'une manifestation qui durera jusqu'au mois de mars prochain sur le thème "Black History Season 2007". A cette occasion, le maire de Londres, Ken Livingstone, s'est félicité de l'initiative de la fondation britannique Sandblast qui a organisé l'exposition, qui durera tout le mois d'octobre. Ces photos ont été prises par des sahraouis vivant dans les camps de réfugiés ainsi que par la grande photographe Kyna Gourley [APS]

EM BREVE

13.10.06 à 18 heures, Conférence-débat sur la situation dans les territoires occupés du Sahara Occidental avec Aminatou Haïdar, défenseure sahraouie des droits humains, à la mairie du 2e arrondissement, 8 rue de la Banque, Paris. Information et contact : bur.aarasd@wanadoo.fr / corelso@yahoo.fr  

17.10.06, Monterotondo, Lazio, Italia: 1° Festival di Altri Mondi, "ONU, :la resistenza dei popoli e la loro autodeterminazione". Infos: <roro3@libero.it>

MARIEM HASSAN PRÓXIMOS CONCIERTOS:
21 octubre: Teatro Principal, Burgos
4 noviembre: Fira de la Mediterranía, Manresa
Infos: NUBENEGRA www.nubenegra.com

La 32ème Conférence Européenne de Coordination du Soutien au Peuple Sahraoui, EUCOCO 2006, aura lieu à Vitoria-Gasteiz (Espagne) les 3, 4 et 5 novembre 2006. Renseignements: http://www.eucoco2006.org
email: organizacion@eucoco2006.org

NTERNET

Documents

Analyse

Interview

Revista

Web


OPINIONS: http://opinions.arso.org

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

English
>> English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages

Castellano
>> Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages


Italiano
Attualità in italiano: El Ouali Bologna   + Radio for Peace
Oltre il muro: la RASD. Violazioni dei Diritti Umani nei Territori Occupati del Sahara Occidentale..Attualita' dall' 1 al 30 settembre  2006, N° 9, A cura di Jacqueline Philippe.

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