SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2005

original:frances

SEMANAS 15 - 16

10.04.- 23.04.05

RASD

Reacções malgaches após a divulgação de decisão de suspender o reconhecimento da RASD:
«Trata-se de uma decisão ditada por uma má percepção da questão saharaui? Não se sabe, mas em todo o caso temos aqui um outro exemplo desta " diplomacia descozida" que já havíamos denunciado. A troco de migalhas dadas por Marrocos no quadro da cooperação, metemos uma cruz sobre o princípio sacrossanto do direito dos povos a dispor de si mesmos.» [
La Gazette de la Grande Ile 09.04.05]

«Ao romper relações diplomáticas com os saharauis a semana passada em Marrocos, [o Presidente Ravalomanana] avançou o seguinte motivo: A ONU não reconhece a República saharaui, e por respeito pela Carta e as resoluções da ONU, Madagáscar « gela» as relações com os saharauis. De facto, temos aqui um pretexto do género «quando queremos afogar o nosso cão… …» [La Gazette de la Grande Ile, 13.04.05]

Para um responsável do ministério malgache dos Negócios Estrangeiros, a suspensão significa «o termo da cooperação bilateral e das relações diplomáticas com o encerramento das embaixadas, mas sem ruptura». [JA/L'intelligent, 17.04.05]

12.04.05, Declaração
Durante uma conferência de imprensa em Madrid, M. Khaddad, coordenador saharaui junto da MINURSO, advertiu que um regresso às armas e à desestabilização no Sahara Ocidental "está mais próxima do que nunca" se Marrocos não respeitar as resoluções internacionais. Espera que essa eventualidade não se produza e insiste que o governo espanhol assuma a sua responsabilidade para que dê uma oportunidade à legalidade internacional.

13.04.05, Suécia
Mhamed Khadad é recebido em Estocolmo pela senhora Laila Freivalds, ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia. No encontro são abordados os últimos desenvolvimentos da questão do Sahara Ocidental e as perspectivas dos esforços de paz das Nações Unidas em vésperas de um outro relatório do Conselho de Segurança. [
Communiqué Ministère des Affaires étrangères de la RASD, 13.04.05]

15.04.05, Advertência
Em entrevista ao diário Dagens Nyheter (Estocolmo), Khaddad adverte que se a ONU não exercer pressões sobre Marrocos é de temer um retorno à guerra. [Dagens Nyheter 15.04.05]

18.04.05, Secretariado Nacional
O Secretariado Nacional da Frente Polisario "renova a sua adesão ao Plano de paz para a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental" (Plano Baker). [
Communiqué]

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

15.04.05, Entrevista de Ali Salem Tamek
«Continuo a acreditar que o referendo é o melhor meio democrático que pode permitir ao povo saharaui se exprimir (...) Pediria [a Mohamed VI] de conceder as garantias necessárias que possam permitir ao povo saharaui decidir do seu destino e construir um Magrebe árabe sólido e democrático(...) Acreditamos num Estado saharaui, moderno e respeitador dos seus cidadãos. O Estado saharaui existe. Temos hoje um governo nacional, um povo e um Estado membro da União Africana, reconhecido por 70 Estados soberanos.» [
TEL QUEL no 171] [em árabe]

15.04.05, Intimidação
As autoridades militares de Tantan transferiram abusivamente para Guelmim (Goulimine) o cidadão saharaui Mjaat Ahmed, membro das Forças Armadas reais, sem aviso nem pedido prévio ao visado. Mjaat foi interrogado há alguns meses pela gendarmeria real sobre as suas relações com militantes saharauis dos direitos humanos.

17.04.05, Repressão
As forças da ordem intervieram violentamente para dispersar uma manifestação de cidadãos saharauis na Praça Djeira, em El Ayoun. Vários feridos foram transportados para as urgências hospitalares, entre os quais se contavam anciãos e mulheres. [ver textos em árabe em Cahiers du Sahara] [
1] et [2]

18.04.05, Concentração
Mais de 90 jovens saharauis, na sua maioria ex-funcionários recrutados em 1987 no âmbito da campanha marroquina de transferência maciça de jovens saharauis, organizaram uma concentração por tempo indeterminado diante das instalações do Ministério do Interior marroquino em Rabat, reclamando o direito ao trabalho e ao seu salário. Entre os manifestantes contam-se muitos que foram privados dos seus postos de trabalho ou que já não recebem salário há muitos meses. [SPS]

18.04.05, Fosfateiros
Antigos trabalhadores da sociedade Phosbucraa de El Aaiun, organizaram uma manifestação protestando contra a recusa das autoridades em aceitar as suas legítimas reivindicações de indemnização. Reclamam o pagamento do seu salário "em conformidade com o acordo firmado pela Sociedade Phosbucraa com o Instituto espanhol da Indústria e o Bureau royal du Phosphate". [SPS]

19.4.05, Recusa
O preso saharaui Haddi Ahmed Mahmoud El Kainnan rejeita a identidade marroquina. Da prisão negra onde cumpre a sua pena, Haddi Ahmed enviou todos os seus papéis de identificação marroquina ao procurador de El Aaiun, declarando que "recusa a identidade marroquina, e não reconhece a soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental". [ [
communiqué de presse de l'UPES, União dos Jornalistas e escritores Saharauis, 19.04.05]

17-20.04.05,[Més] Aventuras de dois jornalistas noruegueses
Dois jornalistas noruegueses de visita a El Ayoun, foram por duas vezes levados ao comissariado de polícia e submetidos a longos interrogatórios. Radmund Steinsvag foi detido uma primeira vez a 17 de Abril quando observava uma manifestação diante do hotel Negjir e pretendia captar imagens do ocorrido. Foi detido uma segunda vez em companhia da sua colega Anne Torhild Nilsen Skuland no momento em que se preparavam para entrar no quartel-general da MINURSO, onde tinham um encontro marcado. Após 3 horas de interrogatório, foram conduzidos por um polícia ao Hotel Parador, onde os esperavam duas pessoas "que defendem as teses marroquinas sobre o Sahara Ocidental" com um tradutor. Foi só após duas horas de conversa com essas duas pessoas que os jornalistas recuperaram finalmente a sua liberdade de acção. [
Note informative] [arabe] [presse norvégienne voir sous publications] [afrolnews 22.04.05 espagnol]

REFERENDO

11.04.05, Espanha
O responsável das Relações Externas da Frente Polisario, Mohamed Salem ould Salek, e o representante do movimento em Espanha, Brahim Ghali, são recebidos oficialmente (pela primeira vez) pelo ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, Miguel Angel Moratinos. No termo do encontro, Ghali declara que a Espanha defende o plano Baker e apoia a designação de um novo representante pessoal do secretário-geral da ONU, que cumprirá a função desempenhada por James Baker. [
Communiqué Ministère des Affaires étrangères de la RASD, 12.04.05] http://www.arso.org/MinAE120405.htm [Comunicado del Ministerio de Asuntos Exteriores de España, 11.04.05,que não menciona nem o plano Baker, nem a nomeação de um novo representante pessoal]

12-13.04.05, Parlamento Europeu
Membros dos comités de apoio ao povo saharaui da Bélgica, Espanha, França, Itália, Holanda, o senador Pierre Galland, presidente da EUCOCO, bem como deputados saharauis t Mohamed Sidati, ministro delegado para a Europa, estiveram presentes no Parlamento Europeu em Estrasburgo durante a sessão plenária. [
nota]

14.04.05, Resolução
Considerando o apelo lançado aos países doadores no passado dia 26 de Fevereiro de 2005 pelo Programa Alimentar Mundial, no qual sublinha "que a partir de Maio de 2005 o PAM não poderá assegurar uma ração completa de 2100 calorias diárias aos 158 000 refugiados saharauis beneficiários por ausência das generosas contribuições e da ajuda exterior", o Parlamento Europeu pede em resolução aprovada à Comissão Europeia que "aumente e diversifique a sua ajuda" humanitária aos refugiados saharauis, tendo em conta que esta população vive um exílio forçado" motivado por uma descolonização inacabada". [
Résolution] [Déclaration de M. Sidati]

19.04.05
Relatório do secretário-geral, S/2005/254 ,19.04.05 [
HTML] [PDF] [Árabe]
Kofi Annan dá conta da situação desde 27 de Janeiro de 2005. Constata em primeiro lugar que «a partes não chegaram a um acordo», abordando de seguida e demoradamente as actividades militares, sublinhando que se assiste a «uma grave deterioração do cumprimento pelo acordo militar No 1»:
O exército marroquino instalou novos radares e meios de vigilância em mais de 40 locais ao longo do muro (1'690 milhas, 2700 km) e aperfeiçoou os meios já instalados (com fundos concedidos pela União Europeia para a luta contra a imigração clandestina?), melhorou a infra-estrutura de defesa e construiu uma segunda secção do muro (onde e com que extensão não precisa o relatório). Face a estes reforços maciços, Annan sublinha que a Frente Polisario deslocou uma unidade antiaérea para a zona do "Forte espanhol", e reforçou esta posição com a ajuda de betão armado (David and Goliath...).

No capítulo consagrado aos refugiados, Annan constata que «a situação alimentar continuará crítica até ao final do ano», e que as medidas de confiança serão retomadas «no mês corrente.»

Nas observações finais, o secretário-geral dá conta de uma «melhoria geral do clima político a nível da região», que não teve ainda efeito sobre as partes em conflito. Diz estar como sempre pronto a «ajudar as partes a chegar a uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável», sem qualquer proposta concreta nem menção ao plano Baker ou á nomeação de um seu representante pessoal. Defende que a MINURSO deve ser mantida ,ou mesmo reforçada, tendo em visto o risco acrescido do retomar da guerra. Annan está persuadido do «papel crucial» da MINURSO e recomenda a prorrogação do seu mandato por 6 meses.

MARROCOS

12.04.05, Condenação de Ali Lmrabet
O jornalista marroquino foi condenado pelo tribunal de Primeira Instância de Rabat a dez anos de interdição de exercício da profissão de jornalista e a uma coima de 50 000 dirhams (cerca de 4 500 euros). O processo contra o jornalista foi motivado pelas suas declarações, publicadas a 12 de Janeiro de 2005 pelo semanário marroquino em língua árabe Al Moustakil, a propósito dos refugiados saharauis de Tindouf. Na ocasião Ali Lmrabet declarou que os saharauis não são "sequestrados", como afirma a posição oficial marroquina, mas "refugiados", segundo a terminologia da ONU. A escandalosa sentença suscitou uma ampla desaprovação salvo para o requerente do processo, um trânsfuga da Polisario, que considerou «a pena muito clemente». [
Reporters sans frontières choquée et inquiète, 12.04.05] [Le syndicat national de la presse marocaine (SNPM) demande l'annulation du verdict] [Le Monde, 12.04.05]

DIREITOS HUMANOS

61.ª sessão da Comissão dos direitos do Homem da ONU
Diversas intervenções sobre o Sahara Ocidental : >> ver
página especial
Contrariamente a anos anteriores, a adopção de uma resolução sobre o direito à autodeterminação do Sahara Ocidental foi adiada para a próxima sessão, devido á falta de consenso.

20.04.05, Apelo
Uma delegação do BIRDHSO entregou no gabinete da Representante Especial do secretário-geral da ONU para a defesa dos direitos do Homem, senhora Hina Jilani, as assinaturas do Apelo "Para a defesa dos defensores saharauis dos Direitos do Homem ". Ali Salem Tamek representava todos os defensores saharauis dos direitos do Homem das zonas ocupadas do Sahara Ocidental que não foram autorizados a viajar. [
Communiqué du Bureau International pour le Respect Des Droits de l'Homme au Sahara Occidental, 21.04.05]

21.04.05, Direitos humanos
Ali Salem Tamek interveio em genebra numa conferência-debate organizada à margem da 61.ª sessão da Comissão dos Direitos do Homem da ONU [
Communiqué du Collectif sahraoui des droits de l'homme]

SOLIDARIEDADE

Noruega
31.03.-03.04.2005
Le Congrès national du Sosialistisk Venstreparti (Parti de Gauche socialiste SV) se déclare "en faveur du droit du peuple sahraoui à l'autodétermination" et considère que "la Norvège ne doit pas prendre parti dans la stratégie marocaine de commercialisation de son occupation" du Sahara Occidental. Elle doit "donc activement décourager le commerce avec les produits d'origine du Sahara Occidental, conformément aux désirs et intérêts des Sahraouis". Le SV appelle "les deux parties à libérer les prisonniers de guerre et les disparus et leur permettre de se réunir avec leurs familles". [
norvegien] [english]
07-10.04.2005
Lors de son Congrès national Det norske Arbeiderparti (Le Parti du Travail norvégien), adopte une résolution de soutien au Plan Baker et exhorte les acteurs économiques norvégiens à ne rien investir "dans les territoires occupés, ni s'engager dans des activités relatives aux prospections pétrolières au Sahara Occidental". Le texte appelle "la Norvège à exercer plus de pression sur les autorités marocaines pour qu'elles améliorent la situation des droits de l'homme pour la population du Sahara Occidental". [
Norwegian] [english]

Espanha
19.04.05, Madrid: "Otro mundo es posible con el Sáhara libre " Con la participación de: Abdulah Arabi (Delegado del Frente Polisario para Madrid), José Taboada (Presidente de la Coordinadora Estatal de Asociaciones de Amistad con el Sáhara)

EM BREVE

Itália
Tempio della pace di Firenze: "Voci della speranza: Donne per la pace", un ciclo di incontri con donne testimoni e portatrici di pace dei nostri giorni.
Il 28 aprile sarà la volta di Souadou Lagdaf, ex rifugiata nei campi Saharawi nel deserto algerino, laureata a Catania in Scienze politiche, esperta del conflitto nel Sahara occidentale e sulla situazione delle donne del suo popolo nei territori occupati e nei campi dei rifugiati. Il tema, svolto dalle 21, "Il ruolo della donna nei campi profughi Sharawi"

Áustria
Wien: 10 Mai
"Hoffnung für die Westsahara? Der vergessene Konfikt in Nordwesten Afrkas": Gastvortrag von Nadjet Hamdi, Vertreterin der F, Polisario in Oesterreich anläslich der Generalversammlung von Süd Wind, anschl. Diskussion.
Ort: Volkshochschule Alsergrund 9 Galileigasse. Zeit 19.30

Innsbruck : 13.06.05
"Westsahara: 30 Jahre eines vergessenen Konflikts" ein politischer Dia- Abend mit Nadjat Hamdi, Vertreterin der F. Polisario in Österreich
Ort: Sitzungsssaal der SPÖ-Tirol, 4 Stock, Salurnerstraße 2, Innsbruck Tirol
Anmeldung: Renner-Institut Tirol, Tel: 0512 536618

RASD
II MARCHA INTERNACIONAL AL MURO DE LA VERGÜENZ
El viaje esta programado del Jueves 19 al Domingo 23 de Mayo de 2005. Info sahara-
coord.estatal[at]wanadoo.es o fedissah[at]fedissah.org.

INTERNET

NOVO SÍTIO

OPINIÃO

Site AFAPREDESA:

Site Cahiers du Sahara

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

Français

>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

English

English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages

Castellano

Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages

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