SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2005

original:frances

SEMANAS 13 - 14

27.03.-09.04.2005

 

RASD

28.03.05, diplomacia
Ahmed Boukhari participa na festa de investidura do novo Presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez. Em entrevista ao quotidiano La Republica o representante da RASD junto da ONU declara que o seu país deseja estabelecer relações diplomáticas com o Uruguai e espera uma decisão nesse sentido por parte do novo governo.[
Entrevista, La Republica, 28.03.05]

30-31.03.05, Conselho consultivo
O Conselho Consultivo saharaui, constituído por anciões e personalidades que participaram na operação de identificação, reúne-se na wilaya de Aousserd. Numa declaração final, o Conselho apela à comunidade internacional a contribuir para o respeito da legalidade internacional no Sahara Ocidental.[SPS]

03.-04.04.05, colóquio cultural das mulheres saharauis
Tem lugar o 12.º colóquio cultural que se realiza na Escola 27 de Fevereiro, na presença de um grande número de participantes estrangeiros e quadros políticos e culturais saharauis. Os participantes trabalharam em quatro ateliers, respectivamente: saúde maternal; assuntos religiosos, morais e culturais; luta de libertação e meios de desenvolvimento e, por último, territórios ocupados e direitos humanos.

Intervindo por telefone a partir dos territórios ocupados, Aminatu Haidar, ex-desaparecida saharaui, apela à comunidade internacional "a fazer pressão sobre Marrocos para que este país respeite a legalidade internacional e que ponha termos às violações sistemáticas dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental". [SPS]

06.04.05, reconhecimento suspenso
O Presidente de Madagáscar em visita oficial a Marrocos anuncia que o seu país suspende o seu reconhecimento da RASD, mas que «Madagáscar, a exemplo de muitos outros países do continente, rege-se no campo daqueles que perfilham o processo das Nações Unidas» e não reconhece a soberania de Marrocos sobre o territórios. [AP citando MAP]

07.04.05, visita
A ministra dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, Dra. Nkosazana Dlamini Zuma, realiza uma visita oficial à República saharaui, a primeira após o reconhecimento da RASD pela África do Sul, em Setembro de 2004. A senhora Zuma é recebida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salek, no aeroporto de Tindouf, antes de rumar a Smara onde a espera o primeiro-ministro, Abdelkader Taleb Oumar, acompanhado de membros do seu Governo e pela direcção política da Frente Polisario. A senhora Zuma avista-se de seguida com o Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, que lhe entrega a medalha nacional de honra "20 de Maio". "A África do Sul continuará a apoiar o povo saharaui até à sua independência", declarou Nkosazana Dlamini Zuma durante um comício com a participação do povo dos acampamentos. Na ocasião transmitiu "a preocupação do Presidente Mbeki pelos vossos legítimos direitos à autodeterminação, que vos devem ser concedidos tal como o estabelece a Carta da ONU", acrescentando que "trabalharemos irmanados com a União Africana, onde somos membros ao lado da a RASD, e com a ONU, para permitir ao povo saharaui usufruir desse direito universalmente reconhecido ". Na altura foram firmados vários acordos de cooperação entre os dois países. [SPS]

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
[VER TAMBÉM O
blogue Sahara Libre]

28.03.05, repressão
Prisão de Kotb Mohamed Salek, conhecido por Elqotb Hamma, em plena rua de El Ayoune. Conduzido às instalações da polícia judiciária, é libertado após interrogatório sobre a concentração prevista para 29.03.05, organizada pelas famílias dos mártires dos presídios marroquinos. Kotb Mohamed Salek está privado de passaporte e direito de viajar desde Março de 2003. Foi impedido de se deslocar a Genebra para assistir a um
encontro de famílias de desaparecidos saharauis. Kotb é irmão do desaparecido Kotb Hafed [Elqotb Elhafed], aprisionado em 1992.

Greve da fome
Comunicado urgente da mãe do preso saharaui Abdallah Lekhfaouni, senhora Aalia Bachir Raddae.

29.03.05, manifestação em El Ayoun
Durante uma manifestação de mulheres realizada no bairro El Moukhayam (campo Alawda), Toufa Ali Labeid, uma mulher de 50 anos de idade, é gravemente ferida

Tomada de posição do premiado com o Prémio Rafto 2002, Sidi Mohamed Dadach, que apelas às organizações de defesa dos direitos humanos a condenar publicamente "as sistemáticas violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental perpetradas pela polícia marroquina".

O jornal marroquino Aljareeda al oukhra publica um dossier sobre El Ouali Mustafa Sayed, fundador e primeiro secretário-geral da Frente Polisario. [>> em árabe]

Minas antipessoal
É desencadeada uma acção humanitária a favor de uma menina da região de Assa, vítima de uma explosão de uma mina antipessoal em 2004. A iniciativa tem como organizadores algumas personalidades saharauis, entre as quais Tamek Ali Salem. Quando foi conhecida a iniciativa, o apelo a favor da vítima viria a ser qualificado por Marrocos de "manobra política e propagandista dos separatistas". Por pressão de uma ONG marroquina, as autoridades acabaram finalmente por intervir em nome do palácio, chamando a si a responsabilidade pelo tratamento médico da menina e o respectivo pagamento em Rabat. É possível prever que graças a esta pressão, a criança possa agora poder vir a beneficiar de um bom tratamento médico.

Tamek Ali Salem tem sido alvo de ataques particularmente virulentos e difundidos por um certo tipo de imprensa. [>> ler a entrevista do vice-presidente da Associação o Sahara Marroquino que declara «... é a sociedade civil saharaui quem se encarregará de responder a Tamek, e de uma maneira que não será das mais doces.»[Aujourd'hui le Maroc, 29.04.05] ["Tamek rate son rapt"... id. 06.04.05]
Solidarité avec Tamek: [
communiqué UPES] [vários comunicados em árabe >> ver Cahiers du Sahara]

Última hora
Confrontos entre saharauis e Marroquinos junto de Dakhla.
Para a época de pesca ao polvo, que teve início no dia 1 de Fevereiro, foram autorizadas a pescar 2500 embarcações. Os proprietários dos barcos não registados, e por isso ilegais, reuniram-se num porto ao norte de Dakhla. Os saharauis, que se opõem a esta sobre-exploração do polvo cortam estradas, impedem de passar os camiões carregados de polvos pescados ilegalmente, muitas vezes descarregando a carga e incendiando-a. O wali de Dakhla interveio mas foi acolhido à pedrada. As forças militares foram chamadas como reforço, disparando os militares tiros para o ar sem contudo terem conseguido dispersar os saharauis. As últimas notícias revelam que o ministro do Interior e o general Benslimane terão se deslocado para Dakhla. >> ver fotos
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MARROCOS

30.03.05, IER
Sessões de audição de testemunhas (ou de vítimas?) de graves violações dos direitos do Homem durante o período de 1956-1999 foram recentemente organizadas pela Instância Equidade e Reconciliação (IER) em El Aaiun e Tan Tan. Segundo o semanário Le Journal, a fim de evitar desacatos, a data e o local das sessões foram mantidos secretos até ao último minuto, e os activistas saharauis dos direitos humanos impedidos de participar ou assistir. As sessões de audição foram organizadas pela IER desde Fevereiro passado, que tem a seu cargo tratar de mais de 4000 processos provenientes do Sahara Ocidental ocupado, mas cujo mandato termina já a 13 de Abril.

31.03.05, Fórum social
O Fórum social Marrocos anunciou que o Fórum social descentralizado previsto para se realizar em Janeiro de 2006 não terá lugar em Marrocos devido à recusa das autoridades.

Base militar norte-americana
As forças armadas de Marrocos e dos Estados Unidos organizam uma operação conjunta, que decorrerá entre 1 e 10 de Abril. Tratam-se de exercícios "de intervenção humanitária" na região marroquina de Tan-Tan, referiu o estado-maior das Forças Armadas reais marroquinas. Estes exercícios baptizados de "African Lion 2005" visam "reforçar as capacidades dos dois exércitos em matéria de planificação e de comando de operações no quadro das intervenções militares". [AFP]

A imprensa marroquina realça o reforço da presença militar americana com a eventualidade da construção de uma base militar na região de Tan-Tan. [Lunes en África, Gonzalo H. Martel, Canarias7, 04.04.05] [El Independiente De Canarias, 8-4-2005]

As manobras decorrem em paralelo com as que a NATO realiza na ilha de Fuerteventura, com a participação de 3'000 homens, entre os quais efectivos norte-americanos, o que suscita um vivo movimento de protesto nas ilhas Canárias. [Carta al Segretario general de la ONU Sr Kofi Annan] [OTAN: Más que maniobras - una invasión en toda regla, ElGuanchePress, 02.04.05]

Segundo o As-sabah de 08.04.05, um responsável militar norte-americano terá desmentido a intenção dos EUA de instalar uma base militar na região de Tan-Tan.

Ver o dossier "No a la militarizacion" no El Guanche .

06.04.05
Primeira sessão do processo instaurado a Ali Lmrabet por um trânsfuga da Polisario pelas declarações proferidas por aquele no seguimento da viagem que efectuou à Argélia e aos acampamentos de refugiados saharauis em Novembro de 2004: " Quanto ao que se propala a propósito dos Saharauis em Tindouf, de serem sequestrados, isso não passa de mentiras e de mistificação.", Al Moustakil. [
comunicado de Ali Lmrabet]

ALGÉLIA

02.04.05
A Argélia decidiu suprimir os vistos aos marroquinos que desejem visitar o território. Marrocos teria aceite que o dossier do Sahara não fosse colocado na ordem do dia durante as negociações com a Argélia.

DIREITOS HUMANOS

61ª sessão da Comissão dos direitos do homem da ONU
Intervenções sobre o tema da questão saharaui:

02.03.05 Intervenção escrita pela LIDLIP, pontos 5 e 10

24.03.05, Ponto 9: Direito à autodeterminação: Orador: Oubbi Bouchraya, em nome da União Internacional da Juventude Socialista (IUSY) >> texto completo

31.03.05, Ponto 10: Direitos económicos, sociais e culturais. Intervenção de M'Hamed Cheikh, em representação do ISMUN, Movimento Internacional dos Jovens e dos Estudantes para as Nações Unidas. >> texto completo

05.04.05, Ponto 11: Direitos civis e políticos. Intervenção de M'Hamed Cheikh em nome do ISMUN FR e de Oubbi Bouchraya em representação da IUSY.

« Desaparecimentos forçados no Sahara Ocidental » Painel organizado no Palácio das Nações [comunicado]

08.04.05, Ponto 12, direitos das mulheres. Intervenção de Oubi Boucharaya, em nome da International Union of Socialist Youth, IUSY.

30.03.05, Parlamento Europeu
A Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu declara-se preocupada coma violação dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. A Comissão apela às partes em conflito a ter por base o plano Baker para poder avançar no sentido da resolução do conflito. [
Europa Press]

04.04.05, Parlamento Europeu
Willy Meyer (Espanha) dirige uma pergunta por escrito ao Conselho da UE sobre a repressão da manifestação de estudantes saharauis em Rabat a 8 de Março de 2005.

25.03.05 , Muro da vergonha e minas
Carta do senador belga Pierre Galand ao SG da ONU .

SOLIDARIEDADE

30.03.05: se renovó el hermanamiento del distrito de Sant Martí en Barcelona con la daira de Argub en Dajla. Asistieron a la firma el regidor del distrito Sr. Francesc Narváez, el delegado del Frente Polisario en Catalunya Sr. Emboirik Ahmed y el presidente de Sant Martí amb el Sàhara Joan Piñol, así como miembros de la asociación y diferentes representaciones de las fuerzas políticas y de las entidades del distrito.

31.03.05: 'Sahara Marathon', de Jon Garaño y Aitor Arregui, ha sido seleccionado para la sección Derechos Humanos del Festival Cinematográfico Internacional del Uruguay, Montevideo.

EM BREVE

Abril, 13 - 16. : II Jornadas de Cultura Saharaui. Alcalá de Henares (Madrid) Programma:

Abril, 23 y 24: Cáceres: Curso sobre Ley de Extranjería, impartido por abogados expertos en la materia. Organizado por la Asociación de Amigos del Pueblo Saharaui de la Provincia de Cáceres. Info y boletin de inscripcion

INTERNET

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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