|
ACTUALIDADES SEMANAIS 2004 |
12.12. -31.12.04
RASD
10.12.04, Dia
internacional dos direitos humanos
Por ocasião da celebração do Dia Internacional
dos Direitos Humanos, a AFAPREDESA, a UJS (União dos Juristas
saharauis) e a UNMS (União Nacional das Mulheres Saharauis)
apelam às instâncias internacionais e às
organizações de defesa dos direitos do Homem a fazer
pressão sobre Marrocos para que o estado de sítio
militar e mediático que impõe nos territórios
ocupados do Sahara Ocidental. [SPS,
AFAPREDESA]
10.12.04,
Criação de um serviço postal e de
telecomunicações
Na primeira carta enviada pelo novo serviço postal saharaui, o
presidente Abdelaziz declara que esta nova realização
é mais uma expressão da soberania nacional e uma prova
do progresso na construção institucional do Estado
saharaui. [SPS]
11.12.04,
Violação do cessar-fogo
O coordenador saharaui junto da MINURSO protesta em carta dirigida a
Alvaro de Soto contra uma violação do cessar-fogo. No
dia 10.12.2004 um nómada que andava em busca de um animal do
seu rebanho, na proximidade do muro de defesa marroquino na
região de Amgala, foi gravemente ferido por tiros disparados
pelo exército marroquino. [SPS]
12.12.04,
Visita do Presidente de Moçambique
O Presidente Joaquim Chissano é recebido calorosamente na
wilaya de Smara. Após um discurso de boas vindas, o Presidente
Mohamed Abdelaziz faz-lhe entrega da medalha da República (a
mais alta condecoração nacional), "em reconhecimento
pelo seu apoio indefectível e do seu povo à causa
saharaui", tendo depois lhe oferecido um camelo. No decurso desta
visita de " amizade, de solidariedade e de trabalho", Chissano
declara que que se deslocou à RASD para encorajar os Saharauis
a prosseguir a sua luta, "que sempre considerámos como justa.
A República de Moçambique apoia o Plano de Paz para a
autodeterminação do povo saharaui, proposto por James
Baker e aprovado por unanimidade pelas Nações Unidas.
Reiteramos a nossa disponibilidade de cooperar convosco, no quadro da
União Africana e das Nações Unidas, com vista
à aplicação deste Plano". Na qualidade de membro
da União Africana e da ONU, apela "Marrocos a dislogar
directamente com os dirigentes da Frente Polisario e da RASD", e
reafirma o seu apoio ao direito à
autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.
Em comunicado conjunto, os dois chefes de Estado insistem na
"necessidade de se encontrar uma solução
pacífica para o problema, em conformidade com a
resolução 1495 do Conselho de Segurança da ONU e
no quadro da legalidade afriacana e internacional em matéria
de descolonização". [SPS
12.12. / 13.12.04]
[Liberté,
13.12.04]
[AFP,
13.12.04]
15.12.04,
África do Sul
O embaixador da RASD, Sadafa Bahia, apresenta as suas cartas
credenciais ao Presidente M'Beki. Na ocasião, o Presidente
sul-africano reitera "o apoio do seu país ao Plano Baker" e
à procura de uma solução para o conflito
marroquino-saharaui, lamentado "a ausência de Marrocos quando
da tentativa de reunir as partes em Pretória a 5 e 6 de
Setembro de 2004". [SABC
NEWS]
16.12.04,
Eleições municipais
As eleições para as daïra e
instituições nacionais decorrem em duas fases, de 16 a
19 de Dezembro e de 22 a 25 do mesmo mês. As eleitoras e
eleitores designam os presidentes das daïra (autarquias), os
membros dos conselhos municipais bem como os representantes das
instituições nacionais e das organizações
de massas. [SPS]
20.12.04,
Parlamento
A sessão de Inverno do Conselho Nacional tem abertura em
Aousserd sob a presidência de Mahfoud Ali Beiba. O
primeiro-ministro, Abdelkader Taleb Omar apresenta um balanço
do ano que termina e o programa de Governo para o ano de 2005, que o
Parlamento deverá examinar.
O Conselho Nacional é composto por 51 membros, repartidos em
cinco comissões: social; política, territórios
ocupados e diáspora; negócios estrangeiros e
informação; económica; jurídica e
administrativa. [SPS]
27.12.04,
Rádio nacional
O 29.º aniversário da criação da
rádio nacional é motivo de uma cerimónia, no
decurso da qual jornalistas e colaboradores daquele OCS se
felicitaram pela contribuição que têm dado para
que a voz do povo saharaui se possa fazer ouvir no mundo. Comentando
as audições públicas sobre as
violações dos direitos humanos que a Instância
Equidade e Reconciliação tem organizado em Marrocos
(ver adiante), o presidente saharaui afirmou que elas pretendem
desculpar Marrocos dos crimes que cometeu contra os saharauis.
[SPS]
29.12.04,
Secretariado nacional
Reunido na sua 3.ª sessão ordinária com o
objectivo de analisar os programas de 2005 e decidir sobre os do ano
próximo, o SN declara que "qualquer tentativa que procure
cercear o direito do povo saharaui a exprimir-se livremente,
através de um referendo, só pode estar votada ao
fracasso", reiterando que o Plano Baker II continua a ser a "solution
adequada à resolução do conflito
marroquino-saharaui". O SN chama a atenção para a
deterioração da situação resultante do
adiamente oficial e público da parte do governo marroquino
face aos compromissos para com a comunidade internacional. A
última sessão ordinária do SN, eleito em Outubro
de 2003, tinha tido lugar em Maio de 2004.
[SPS]
29.12.04
O Presidente da República dirige uam mensagem de
felicitação ao novo Presidente Moçambicano
Armando Emílio Guebuza. [SPS]
30.12.04 ,
Conselho de ministros
O Conselho de Ministros reune-se sob a presidência do
Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, na presença
dos mais destacados quadros nacionais, walis e membros do corpo
diplomático nacional, "para passar em revista o balanço
de do ano de 2004 e analisar as perspectivas do próximo
ano". [SPS]
TERRITÓRIO OCUPADOS
10.12.04 , Dia
Mundiaç dos Direitos Humanos (continuação)
Dakhla
Depois de El Ayoun, Smara e Assa (Sul de Marrocos) [ver
semana
49-50],
foi a vez de "várias centenas" de saharauis (mulheres,
desempregados, estudantes, trabalhadores do sector das pescas)
organizaram a 12 de Dezembro uma concentração diante da
sede do Governo da administração de
ocupação marroquina, "para protestar contra a
política colonial marroquina, que procura marginalizar os
saharauis, levá-los à probreza, à
submissão e humilhação". [corr.]
[ ver também na INTERNET]
Demolição
do forte espanhol de Dakhla
A demolição do mais antigo testemunho da
presença espanhola no Sahara, iniciada em Junho, teve o seu
epílogo não obstante as manifestações e
os protestos das populações locais apoiadas por uma
campanha internacional. [corr.] [photos]
[COMMUNIQUE
de l'AFAPREDESA et UJS]
[Comunicato
de AFAPREDESA E UJS, italiano]
22.12.04,
Petróleo
Kerr-McGee, a última companhia petrolífera ainda
beneficar do contrato de exploração no no Sahara
Ocidental, deveria pensar seriamente no abandono do
território, se não quiser perder os seus principais
investidores. Skagen Vekst, um dos principais fundos privados
noruegueses, vendeu a sua participação por 3,6
milhões de euros, por razões éticas na
sequência da campanha promovida por organizações
norueguesas. A próxima entidade a dar o mesmo passo, segundo
fontes bem informadas, poderá ser o Fundo norueguês do
petróleo, o mais poderoso fundo privado do mundo, que
poderá vender as suas paricipações de 5,6
milhões de euros. [afrol
News 21.12.04]
+ [imprensa
norueguesa]
REFERENDO
06.12.04,
Parlamento alemão
Em resposta às perguntas escritas colocadas pelo deputado
Rudolf Kraus (CDU/CSU), o secretário de Estado dos
Negócios Estrangeiros, Klaus Scharioth, afirma que o seu
país "continuará a apoiar os esforços das
Nações Unidas para uma solução
pacífica do conflito" do Sahara Ocidental, respeitadora do
direito do povo saharaui à autodeterminação. O
governo federal alemão, acrescenta o secretário de
Estado, prosseguirá com o seu empenhamento "no domínio
humanitário". [SPS]
10.12.04, ONU:
Assembleia Geral
Submetida pela prinmeira desde 1988 a votação, a
resolução anual da Assembleia Geral, proposta pela
Quarta Comissão (descolonização) é
adoptado por 50 votos e 100 abstenções (documento
A/59/478, PDF
français )
[[Communiqué
de presse AG/1031]
[Press
Release GA/10318
com os resultados da votação]
>> ver também dossier 4ème Commission sessão Setembro-Outubro 2004.
O ministro de Negócios Estrangeiros da RASD, Mohamed Salem ould Salek, felicita-se por este apoio ao Plano de Resolução de 1991 e ao Plano Baker. Afirma que apesar da campanha diplomática de Marrocos, nenhum Estado se opôs ou tentar emendar a resolução.[Déclaration 10.12.04]
Mohamed Sidati, ministro delegado para a Europa, lamenta que a Espanha, "principal responsável pelo fracasso da descolonização" da sua antiga colónia, tenha optado por se abster apesar da tomada de posição das duas Câmaras do Parlamento espanhol [ver semana 37-38].[Déclaration 14.12.04]
14.12.04,
Castilla e Leon
O Parlamento de Castilla e Leon aprova uma moção a
favor da aplicação do plano Baker, sublinhando
"ligação histórica da Espanha, de Castilla e
Leon para com o povo saharaui e a sua luta pela
autodeterminação".
Uma delegação de Castilla e Leon, presidida pela
conselheira do Governo Autónomo, Rosa Valdeón, visitou
os acampamentos de refugiados saharauis de 4 a 8 de Dezembro.
[SPS]
21.12.04,
Entrevista do Presidente saharaui
Em entrevista ao diário argelino de língua francesa,
Liberté, Mohamed Abdelaziz declara que o plano Baker é
"uma solução mediana pois comporta a
opção da autonomia reivindicada por Rabat e a
opção da autodeterminação do povo
saharaui. Nós aceitámos esse plano e o alargamento do
corpo eleitoral (...), porque somos a favor da paz, mas também
porque para nós o essencial é que hajar lugar a um
referendo de autodeterminação. Marrocos, no entanto,
recusou o plano Baker e quer impor o facto consumado colonial.
Sabemos que a autonomia equivaleria à integração
do território saharaui no Reino de Marrocos. Combatemos essa
opção e combate-la-emos."
"Consideramos a Europa, em particular a França e a Espanha,
responsáveis pelo perigo que pesa [sobre a
região], por terem encorajado Marrocos na sua actual
posição. Há uma espécie de
conspiração entre os governos de Rabat, de Madrid e de
Paris contra o povo saharaui e a legalidade internacional." (...)
Sobre a Espanha: "Isto não quer dizer que tenhamos de novo
confiado na Espanha [após o encontro com o
primeiro-ministro Zapatero]... Consideramos que o actual governo
espanhol é responsável pelo volte-face de Rabat."
Sobre a emigração clandestina: "A
emigração clandestina constitui um fenómeno
perigoso. E a esse respeito, a responsabilidade cabe aos grupos
marroquinos e às forças armadas, à gendarmeria e
à polícia marroquinas. Há um muro que foi
erigido por Rabat. Se alguém passa para os nossos
territórios libertados, isso quer dizer que os marroquinos
abriram uma passagem mo muro. São os marroquinos e os
serviços marroquinos os que, de certa maneira, estão
implicados na entrada de alguns clandestinos nos territórios
da RASD..." [Liberté,
21.12.04]
MARROCOS
10-11.12.04,
"Forum pelo futuro"
Os responsáveis do G8 e de 23 países árabes e
muçulmanos reuniram-se em Rabat, para debater o
calendário e a natureza das reformas a empreender nos
países muçulmanos no quadro do «Forum pelo
futuro». Idealizado, defendido e promovido pelos EUA, o Forum
é a segunda manifestação da iniciativa do Grande
Médio-Oriente, que visa supostamente propulsionar e acelerar
as reformas políticas e económicas da Mauritânia
ao Paquistão através da luta contra o analfabetismo e a
discriminação assim como o saneamento da envolvente
económica. A reunião suscitou um movimento de protestos
na sociedade civil marroquina. [Le
Maroc fait la promotion de l'Initiative du Grand
Moyen-Orient,
Louisa Aït Hamadouche, La Tribune, Alger, 14.12.04].
[Forum
for the Future: Good idea, wrong
location,
Kamal Fadel, December 03, 2004]
16.12.04,
Agadir
Mais de 1000 estudantes saharauis, rapazes e raparigas, organizam uma
manifestação na Universidade Ibnu Zouhr. Entoam
palavras-de-ordem condenando os atentados aos direitos humanos nos
territórios ocupados e no sul de Marrocos e apelam à
independência do seu país. [SPS]
23.12.04.
Instância Equidade e Reconciliação (IER)
Início das audições públicas das
vítimas de violações dos direitos humanos.
A maneira como estas audições foram concebidas, a
proibição de citar os nomes dos carrascos e das
instituições responsáveis, as pressões
sobre as vítimas saharauis para os fazer assistir às
sessões, levam os defensores dos direitos humanos saharauis
dos territórios ocupados a lançar a palavra de ordem de
boicote.
Defensores dos direitos humanos saharauis denunciam em comunicado a
exploração mediática dos testemunhos e das fotos
das vítimas saharauis, procurando desculpar o Estado
marroquino. Lamentam a falta de transparência de iniciatica
levada a cabo pelo IER a firmam que os organizam pretendem que os
testemunhos "concluam com uma solução equitativa".Os
signatários do memorando entregue à IER em Abril de
2004 (PDF
-
Word)
protestam contra a forma de proceder da IER, "caracterizada
infelizmente pela ambiguidade, a polémica e a vontade de
falsificar a realidade." [Communiqué, 21.12.04
en
arabe]
- [Communiqué en
français]
[Communiqué in
english]
[sommaire
des activités EIR]
27.12.04
O Presidente Mohamed Abdelaziz &endash; que tem denunciado as
tentativas do governo marroquino de eludir as suas responsabilidades,
pela " suposta vontade de reconciliação", das suas
responsabilidades na violação sistemática dos
direitos humanos - estima que (o gobverno marroquino ) "tem o direito
de gerir os seus problemas internos, mas não tem o direito de
o fazer nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, sem o
consentimento do povo saharaui, que, antes de mais, deve ter direito
aos seus direitos inalianáveis à
autodeterminação e à independência".
Exorta as vítimas saharuis a rejeitar as tentativas do IER,
que mais não representam que uma manobra colonial marroquina.
[SPS]
Citação:
«O IER é um lençol branco lançado
pelo palácio sobre os cadáveres identificados
e desconhecidos para cobrir todos os crimes da monarquia de
1956 a 1999; mas o IER é também um instrumento
destinado a a proteger os criminosos e os
torcionários, muitos dos quais vivem no
círculo restrito do Rei de Marrocos.» [Ahmed
Benani, politólogo marroquino,
31.12.04]
MARROCOS-CANÁRIAS
13.12.04,
Roubo das riquezas naturais do Sahara
Uma delegação do governo autónomo das Ilhas
Canárias, presidido pelo conselheiro da Economia e das
Finanças, José Carlos Mauricio, inicia uma visita de
trabalho de três dias a Marrocos. Desde a chegada à
liderança do executivo canário do seu novo presidente,
Adan Martin, as Canárias aproximaram-se de Marrocos. O
principal objectivo da visita desta delegação diz
respeito às prospecções petrolíferas nas
águas territoriais entre o reino marroquino e as
Canárias. José Carlos Mauricio terá sido
portador de uma proposta que defende a exploração
conjunta e uma repartição dos lucros resultantes da
exploração das eventuais jazidas de petróleo. As
fronteiras marítimas entre Marrocos e as Ilhas Canárias
não estão delimitadas. [Aujourd'hui
le Maroc, 13.12.04].
+ [imprensa espanhola no Sahara-Info
]
24.12.04,
Protesto
Numa declaração dirigida às autoridades federais
espanholas, Mohamed Sidati, ministro delegado para a Europe, constata
que Marrocos procura implicar entidades estrangeiras associando-as na
pilhagem sistemática do Sahara Ocidental. Sidati fustiga a
cumplicidade do governo autónomo das Canárias e de
Marrocos, que procuram utilizar fundos que a União Europeia
acaba de colocar à disposição a título de
«cooperação transfronteiriça incluindo as
regiões ultra periféricas», para deles fazer uso
no Sahara Ocidental. Trata-se, segundo afirma, de iniciativas
qualificadas de ilegais, já que o Sahara Ocidental é um
território não autónomo, em vias de
descolonização.
O responsável saharaui exorta igualmente a União
Europeia a velar «pelo respeito da legalidade internacional nas
relações de cooperação com Marrocos,
abstendo-se de adoptar decisões de natureza a entravar a
aplicação do Direito Internacional.»
[Déclaration]
[espagnol]
Magrebe-EUA-NATO
06.12.04,
Stuttgart
Segunda reunião dos chefes de Estado-Maior dos países
africanos e do Sahel, a convite do Comandante supremo das
forças aliadas na Europa e Comandante das forças
norte-americanas na Europa, General James L. Jones. A primeira havia
tido lugar em Março passado. As reuniões realizam-se a
dois níveis. O primeiro situa-se entre países
mediterrânicos e países da NATO, o segundo entre
norte-americanos e países da África do Norte e do
Sahel.
A cimeira de Stuttgart coincide com a segunda reunião dos
ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO com os seus
homólogos dos países mediterrânicos, no quadro do
diálogo NATO-Mediterrâneo. [El
Khabar, Alger, 06.12.04]
21.12.04 ,
"Diálogo 5+5" em Paris
Este primeiro encontro de ministros da Defesa de dez países
mediterrânicos visa estabelecer uma cooperação
militar com vista a promover a segurança e a luta contra o
terrorismo na região. Ele actua em paralelo ao "
diálogo 5+5" instaurado entre os ministros dos Negócios
Estrangeiros de cinco países da União Europeia
(França, Itália, Espanha, Portugal e Malta) e os cinco
países da margem sul do Mediterrâneo (Argélia,
Marrocos, Tunísia, Mauritânia e Líbia).
O ministro argelino do Interior, Yazid Zerhouni, afirmou na
ocasião em Paris que "as coisas avançam" na
questão do Sahara Ocidental, sublinhando já existirem
"uma série de trocas" no terreno. "O prblema do Sahara
não é um problema bilateral. Ele deve ser resolvido,
principalmente, no quadro das instãncias da ONU", declarou
Yazid Zerhouni. [ Le
Monde, 21.12.04]
[La
Razon, Madrid, 22.12.04].
DESAPARECIMENTO
O coronel Luis Rodríguez de Viguri, último governador civil do Sahara espanhol, morreu em Madrid com a idade de 91 anos.
SOLIDARIEDADE
11.12.04,
Baleares
L'Associació d'Amics del Poble Sahrauí de les Illes
Balears, que forma parte de la Plataforma por la Democracia y la
Globalización de Mallorca, participó, el sábado
11 de diciembre, en una concentración en Palma contra la
ocupación de los pueblos de Irak, Palestina y Sáhara
Occidental, dentro de la jornada europea por la paz y la libertad de
estos pueblos.
16.12.04,
Cornellá - Barcelona
Conferencia "Violación de los Derechos Humanos en el
Sáhara Occidental". Dentro del marco de la semana de los
Derechos Humanos en Cornellá, la Sección de ACAPS
(Asociación Catalana de Amigos del Pueblo Saharaui ) de esta
población organizó la conferencia titulada
"Violación de Derechos Humanos en el Sáhara
Occidental". El escenario fue el Centro Social Titán de
Cornellá, lugar de encuentro de muchos actos sociales y
culturales de este municipio.
18.12.04,
Stockholm
Manifestation de solidarité avec le peuple sahraoui en face de
l'ambassade marocaine à Stockholm, organisée par LUF
(Jeunesse libérale suédoise). Interventions de Fredrik
Malm, Président, de Jan Strömdahl, Président de
l'Association suédoise de solidarité avec le peuple
sahraoui (Föreningen Västsahara), ainsi que de Gunnar
Nordmark, membre du Parlement suédois.
[SPS]
OPINION
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
Revista de la prensa en español: http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
Nuevo
libro:
Los Saharauis, Miguel Alcobendas. Infos: saharaverde[at]telefonica.net
Italiano
[SOMARIO
actualidades semanais ]
[Western
Sahara Homepage]