SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2004

original:frances

SEMANAS 51, 52 , 53

12.12. -31.12.04

 

RASD

10.12.04, Dia internacional dos direitos humanos
Por ocasião da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a AFAPREDESA, a UJS (União dos Juristas saharauis) e a UNMS (União Nacional das Mulheres Saharauis) apelam às instâncias internacionais e às organizações de defesa dos direitos do Homem a fazer pressão sobre Marrocos para que o estado de sítio militar e mediático que impõe nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. [SPS, AFAPREDESA]

10.12.04, Criação de um serviço postal e de telecomunicações
Na primeira carta enviada pelo novo serviço postal saharaui, o presidente Abdelaziz declara que esta nova realização é mais uma expressão da soberania nacional e uma prova do progresso na construção institucional do Estado saharaui. [SPS]

11.12.04, Violação do cessar-fogo
O coordenador saharaui junto da MINURSO protesta em carta dirigida a Alvaro de Soto contra uma violação do cessar-fogo. No dia 10.12.2004 um nómada que andava em busca de um animal do seu rebanho, na proximidade do muro de defesa marroquino na região de Amgala, foi gravemente ferido por tiros disparados pelo exército marroquino. [SPS]

12.12.04, Visita do Presidente de Moçambique
O Presidente Joaquim Chissano é recebido calorosamente na wilaya de Smara. Após um discurso de boas vindas, o Presidente Mohamed Abdelaziz faz-lhe entrega da medalha da República (a mais alta condecoração nacional), "em reconhecimento pelo seu apoio indefectível e do seu povo à causa saharaui", tendo depois lhe oferecido um camelo. No decurso desta visita de " amizade, de solidariedade e de trabalho", Chissano declara que que se deslocou à RASD para encorajar os Saharauis a prosseguir a sua luta, "que sempre considerámos como justa. A República de Moçambique apoia o Plano de Paz para a autodeterminação do povo saharaui, proposto por James Baker e aprovado por unanimidade pelas Nações Unidas. Reiteramos a nossa disponibilidade de cooperar convosco, no quadro da União Africana e das Nações Unidas, com vista à aplicação deste Plano". Na qualidade de membro da União Africana e da ONU, apela "Marrocos a dislogar directamente com os dirigentes da Frente Polisario e da RASD", e reafirma o seu apoio ao direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.
Em comunicado conjunto, os dois chefes de Estado insistem na "necessidade de se encontrar uma solução pacífica para o problema, em conformidade com a resolução 1495 do Conselho de Segurança da ONU e no quadro da legalidade afriacana e internacional em matéria de descolonização". [
SPS 12.12. / 13.12.04] [Liberté, 13.12.04] [AFP, 13.12.04]

15.12.04, África do Sul
O embaixador da RASD, Sadafa Bahia, apresenta as suas cartas credenciais ao Presidente M'Beki. Na ocasião, o Presidente sul-africano reitera "o apoio do seu país ao Plano Baker" e à procura de uma solução para o conflito marroquino-saharaui, lamentado "a ausência de Marrocos quando da tentativa de reunir as partes em Pretória a 5 e 6 de Setembro de 2004". [
SABC NEWS]

16.12.04, Eleições municipais
As eleições para as daïra e instituições nacionais decorrem em duas fases, de 16 a 19 de Dezembro e de 22 a 25 do mesmo mês. As eleitoras e eleitores designam os presidentes das daïra (autarquias), os membros dos conselhos municipais bem como os representantes das instituições nacionais e das organizações de massas. [SPS]

20.12.04, Parlamento
A sessão de Inverno do Conselho Nacional tem abertura em Aousserd sob a presidência de Mahfoud Ali Beiba. O primeiro-ministro, Abdelkader Taleb Omar apresenta um balanço do ano que termina e o programa de Governo para o ano de 2005, que o Parlamento deverá examinar.
O Conselho Nacional é composto por 51 membros, repartidos em cinco comissões: social; política, territórios ocupados e diáspora; negócios estrangeiros e informação; económica; jurídica e administrativa. [SPS]

27.12.04, Rádio nacional
O 29.º aniversário da criação da rádio nacional é motivo de uma cerimónia, no decurso da qual jornalistas e colaboradores daquele OCS se felicitaram pela contribuição que têm dado para que a voz do povo saharaui se possa fazer ouvir no mundo. Comentando as audições públicas sobre as violações dos direitos humanos que a Instância Equidade e Reconciliação tem organizado em Marrocos (ver adiante), o presidente saharaui afirmou que elas pretendem desculpar Marrocos dos crimes que cometeu contra os saharauis. [SPS]

29.12.04, Secretariado nacional
Reunido na sua 3.ª sessão ordinária com o objectivo de analisar os programas de 2005 e decidir sobre os do ano próximo, o SN declara que "qualquer tentativa que procure cercear o direito do povo saharaui a exprimir-se livremente, através de um referendo, só pode estar votada ao fracasso", reiterando que o Plano Baker II continua a ser a "solution adequada à resolução do conflito marroquino-saharaui". O SN chama a atenção para a deterioração da situação resultante do adiamente oficial e público da parte do governo marroquino face aos compromissos para com a comunidade internacional. A última sessão ordinária do SN, eleito em Outubro de 2003, tinha tido lugar em Maio de 2004. [SPS]

29.12.04
O Presidente da República dirige uam mensagem de felicitação ao novo Presidente Moçambicano Armando Emílio Guebuza. [SPS]

30.12.04 , Conselho de ministros
O Conselho de Ministros reune-se sob a presidência do Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, na presença dos mais destacados quadros nacionais, walis e membros do corpo diplomático nacional, "para passar em revista o balanço de do ano de 2004 e analisar as perspectivas do próximo ano". [SPS]

TERRITÓRIO OCUPADOS

10.12.04 , Dia Mundiaç dos Direitos Humanos (continuação)
Dakhla
Depois de El Ayoun, Smara e Assa (Sul de Marrocos) [ver
semana 49-50], foi a vez de "várias centenas" de saharauis (mulheres, desempregados, estudantes, trabalhadores do sector das pescas) organizaram a 12 de Dezembro uma concentração diante da sede do Governo da administração de ocupação marroquina, "para protestar contra a política colonial marroquina, que procura marginalizar os saharauis, levá-los à probreza, à submissão e humilhação". [corr.] [ ver também na INTERNET]

Demolição do forte espanhol de Dakhla
A demolição do mais antigo testemunho da presença espanhola no Sahara, iniciada em Junho, teve o seu epílogo não obstante as manifestações e os protestos das populações locais apoiadas por uma campanha internacional. [corr.] [
photos] [COMMUNIQUE de l'AFAPREDESA et UJS] [Comunicato de AFAPREDESA E UJS, italiano]

22.12.04, Petróleo
Kerr-McGee, a última companhia petrolífera ainda beneficar do contrato de exploração no no Sahara Ocidental, deveria pensar seriamente no abandono do território, se não quiser perder os seus principais investidores. Skagen Vekst, um dos principais fundos privados noruegueses, vendeu a sua participação por 3,6 milhões de euros, por razões éticas na sequência da campanha promovida por organizações norueguesas. A próxima entidade a dar o mesmo passo, segundo fontes bem informadas, poderá ser o Fundo norueguês do petróleo, o mais poderoso fundo privado do mundo, que poderá vender as suas paricipações de 5,6 milhões de euros. [
afrol News 21.12.04] + [imprensa norueguesa]

REFERENDO

06.12.04, Parlamento alemão
Em resposta às perguntas escritas colocadas pelo deputado Rudolf Kraus (CDU/CSU), o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Klaus Scharioth, afirma que o seu país "continuará a apoiar os esforços das Nações Unidas para uma solução pacífica do conflito" do Sahara Ocidental, respeitadora do direito do povo saharaui à autodeterminação. O governo federal alemão, acrescenta o secretário de Estado, prosseguirá com o seu empenhamento "no domínio humanitário". [SPS]

10.12.04, ONU: Assembleia Geral
Submetida pela prinmeira desde 1988 a votação, a resolução anual da Assembleia Geral, proposta pela Quarta Comissão (descolonização) é adoptado por 50 votos e 100 abstenções (documento A/59/478,
PDF français ) [[Communiqué de presse AG/1031] [Press Release GA/10318 com os resultados da votação]

>> ver também dossier 4ème Commission sessão Setembro-Outubro 2004.

O ministro de Negócios Estrangeiros da RASD, Mohamed Salem ould Salek, felicita-se por este apoio ao Plano de Resolução de 1991 e ao Plano Baker. Afirma que apesar da campanha diplomática de Marrocos, nenhum Estado se opôs ou tentar emendar a resolução.[Déclaration 10.12.04]

Mohamed Sidati, ministro delegado para a Europa, lamenta que a Espanha, "principal responsável pelo fracasso da descolonização" da sua antiga colónia, tenha optado por se abster apesar da tomada de posição das duas Câmaras do Parlamento espanhol [ver semana 37-38].[Déclaration 14.12.04]

14.12.04, Castilla e Leon
O Parlamento de Castilla e Leon aprova uma moção a favor da aplicação do plano Baker, sublinhando "ligação histórica da Espanha, de Castilla e Leon para com o povo saharaui e a sua luta pela autodeterminação".
Uma delegação de Castilla e Leon, presidida pela conselheira do Governo Autónomo, Rosa Valdeón, visitou os acampamentos de refugiados saharauis de 4 a 8 de Dezembro. [SPS]

21.12.04, Entrevista do Presidente saharaui
Em entrevista ao diário argelino de língua francesa, Liberté, Mohamed Abdelaziz declara que o plano Baker é "uma solução mediana pois comporta a opção da autonomia reivindicada por Rabat e a opção da autodeterminação do povo saharaui. Nós aceitámos esse plano e o alargamento do corpo eleitoral (...), porque somos a favor da paz, mas também porque para nós o essencial é que hajar lugar a um referendo de autodeterminação. Marrocos, no entanto, recusou o plano Baker e quer impor o facto consumado colonial. Sabemos que a autonomia equivaleria à integração do território saharaui no Reino de Marrocos. Combatemos essa opção e combate-la-emos."
"Consideramos a Europa, em particular a França e a Espanha, responsáveis pelo perigo que pesa [sobre a região], por terem encorajado Marrocos na sua actual posição. Há uma espécie de conspiração entre os governos de Rabat, de Madrid e de Paris contra o povo saharaui e a legalidade internacional." (...)
Sobre a Espanha: "Isto não quer dizer que tenhamos de novo confiado na Espanha [após o encontro com o primeiro-ministro Zapatero]... Consideramos que o actual governo espanhol é responsável pelo volte-face de Rabat."
Sobre a emigração clandestina: "A emigração clandestina constitui um fenómeno perigoso. E a esse respeito, a responsabilidade cabe aos grupos marroquinos e às forças armadas, à gendarmeria e à polícia marroquinas. Há um muro que foi erigido por Rabat. Se alguém passa para os nossos territórios libertados, isso quer dizer que os marroquinos abriram uma passagem mo muro. São os marroquinos e os serviços marroquinos os que, de certa maneira, estão implicados na entrada de alguns clandestinos nos territórios da RASD..." [
Liberté, 21.12.04]

MARROCOS

10-11.12.04, "Forum pelo futuro"
Os responsáveis do G8 e de 23 países árabes e muçulmanos reuniram-se em Rabat, para debater o calendário e a natureza das reformas a empreender nos países muçulmanos no quadro do «Forum pelo futuro». Idealizado, defendido e promovido pelos EUA, o Forum é a segunda manifestação da iniciativa do Grande Médio-Oriente, que visa supostamente propulsionar e acelerar as reformas políticas e económicas da Mauritânia ao Paquistão através da luta contra o analfabetismo e a discriminação assim como o saneamento da envolvente económica. A reunião suscitou um movimento de protestos na sociedade civil marroquina. [
Le Maroc fait la promotion de l'Initiative du Grand Moyen-Orient, Louisa Aït Hamadouche, La Tribune, Alger, 14.12.04]. [Forum for the Future: Good idea, wrong location, Kamal Fadel, December 03, 2004]

16.12.04, Agadir
Mais de 1000 estudantes saharauis, rapazes e raparigas, organizam uma manifestação na Universidade Ibnu Zouhr. Entoam palavras-de-ordem condenando os atentados aos direitos humanos nos territórios ocupados e no sul de Marrocos e apelam à independência do seu país. [SPS]

23.12.04. Instância Equidade e Reconciliação (IER)
Início das audições públicas das vítimas de violações dos direitos humanos.
A maneira como estas audições foram concebidas, a proibição de citar os nomes dos carrascos e das instituições responsáveis, as pressões sobre as vítimas saharauis para os fazer assistir às sessões, levam os defensores dos direitos humanos saharauis dos territórios ocupados a lançar a palavra de ordem de boicote.
Defensores dos direitos humanos saharauis denunciam em comunicado a exploração mediática dos testemunhos e das fotos das vítimas saharauis, procurando desculpar o Estado marroquino. Lamentam a falta de transparência de iniciatica levada a cabo pelo IER a firmam que os organizam pretendem que os testemunhos "concluam com uma solução equitativa".Os signatários do memorando entregue à IER em Abril de 2004 (
PDF - Word) protestam contra a forma de proceder da IER, "caracterizada infelizmente pela ambiguidade, a polémica e a vontade de falsificar a realidade." [Communiqué, 21.12.04 en arabe] - [Communiqué en français] [Communiqué in english]
[
sommaire des activités EIR]

27.12.04
O Presidente Mohamed Abdelaziz &endash; que tem denunciado as tentativas do governo marroquino de eludir as suas responsabilidades, pela " suposta vontade de reconciliação", das suas responsabilidades na violação sistemática dos direitos humanos - estima que (o gobverno marroquino ) "tem o direito de gerir os seus problemas internos, mas não tem o direito de o fazer nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, sem o consentimento do povo saharaui, que, antes de mais, deve ter direito aos seus direitos inalianáveis à autodeterminação e à independência". Exorta as vítimas saharuis a rejeitar as tentativas do IER, que mais não representam que uma manobra colonial marroquina. [SPS]

Citação:
«O IER é um lençol branco lançado pelo palácio sobre os cadáveres identificados e desconhecidos para cobrir todos os crimes da monarquia de 1956 a 1999; mas o IER é também um instrumento destinado a a proteger os criminosos e os torcionários, muitos dos quais vivem no círculo restrito do Rei de Marrocos.» [Ahmed Benani, politólogo marroquino, 31.12.04]

MARROCOS-CANÁRIAS

13.12.04, Roubo das riquezas naturais do Sahara
Uma delegação do governo autónomo das Ilhas Canárias, presidido pelo conselheiro da Economia e das Finanças, José Carlos Mauricio, inicia uma visita de trabalho de três dias a Marrocos. Desde a chegada à liderança do executivo canário do seu novo presidente, Adan Martin, as Canárias aproximaram-se de Marrocos. O principal objectivo da visita desta delegação diz respeito às prospecções petrolíferas nas águas territoriais entre o reino marroquino e as Canárias. José Carlos Mauricio terá sido portador de uma proposta que defende a exploração conjunta e uma repartição dos lucros resultantes da exploração das eventuais jazidas de petróleo. As fronteiras marítimas entre Marrocos e as Ilhas Canárias não estão delimitadas. [
Aujourd'hui le Maroc, 13.12.04]. + [imprensa espanhola no Sahara-Info ]

24.12.04, Protesto
Numa declaração dirigida às autoridades federais espanholas, Mohamed Sidati, ministro delegado para a Europe, constata que Marrocos procura implicar entidades estrangeiras associando-as na pilhagem sistemática do Sahara Ocidental. Sidati fustiga a cumplicidade do governo autónomo das Canárias e de Marrocos, que procuram utilizar fundos que a União Europeia acaba de colocar à disposição a título de «cooperação transfronteiriça incluindo as regiões ultra periféricas», para deles fazer uso no Sahara Ocidental. Trata-se, segundo afirma, de iniciativas qualificadas de ilegais, já que o Sahara Ocidental é um território não autónomo, em vias de descolonização.
O responsável saharaui exorta igualmente a União Europeia a velar «pelo respeito da legalidade internacional nas relações de cooperação com Marrocos, abstendo-se de adoptar decisões de natureza a entravar a aplicação do Direito Internacional.» [
Déclaration] [espagnol]

Magrebe-EUA-NATO

06.12.04, Stuttgart
Segunda reunião dos chefes de Estado-Maior dos países africanos e do Sahel, a convite do Comandante supremo das forças aliadas na Europa e Comandante das forças norte-americanas na Europa, General James L. Jones. A primeira havia tido lugar em Março passado. As reuniões realizam-se a dois níveis. O primeiro situa-se entre países mediterrânicos e países da NATO, o segundo entre norte-americanos e países da África do Norte e do Sahel.
A cimeira de Stuttgart coincide com a segunda reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO com os seus homólogos dos países mediterrânicos, no quadro do diálogo NATO-Mediterrâneo. [
El Khabar, Alger, 06.12.04]

21.12.04 , "Diálogo 5+5" em Paris
Este primeiro encontro de ministros da Defesa de dez países mediterrânicos visa estabelecer uma cooperação militar com vista a promover a segurança e a luta contra o terrorismo na região. Ele actua em paralelo ao " diálogo 5+5" instaurado entre os ministros dos Negócios Estrangeiros de cinco países da União Europeia (França, Itália, Espanha, Portugal e Malta) e os cinco países da margem sul do Mediterrâneo (Argélia, Marrocos, Tunísia, Mauritânia e Líbia).
O ministro argelino do Interior, Yazid Zerhouni, afirmou na ocasião em Paris que "as coisas avançam" na questão do Sahara Ocidental, sublinhando já existirem "uma série de trocas" no terreno. "O prblema do Sahara não é um problema bilateral. Ele deve ser resolvido, principalmente, no quadro das instãncias da ONU", declarou Yazid Zerhouni. [
Le Monde, 21.12.04] [La Razon, Madrid, 22.12.04].

DESAPARECIMENTO

O coronel Luis Rodríguez de Viguri, último governador civil do Sahara espanhol, morreu em Madrid com a idade de 91 anos.

SOLIDARIEDADE

11.12.04, Baleares
L'Associació d'Amics del Poble Sahrauí de les Illes Balears, que forma parte de la Plataforma por la Democracia y la Globalización de Mallorca, participó, el sábado 11 de diciembre, en una concentración en Palma contra la ocupación de los pueblos de Irak, Palestina y Sáhara Occidental, dentro de la jornada europea por la paz y la libertad de estos pueblos.

16.12.04, Cornellá - Barcelona
Conferencia "Violación de los Derechos Humanos en el Sáhara Occidental". Dentro del marco de la semana de los Derechos Humanos en Cornellá, la Sección de ACAPS (Asociación Catalana de Amigos del Pueblo Saharaui ) de esta población organizó la conferencia titulada "Violación de Derechos Humanos en el Sáhara Occidental". El escenario fue el Centro Social Titán de Cornellá, lugar de encuentro de muchos actos sociales y culturales de este municipio.

18.12.04, Stockholm
Manifestation de solidarité avec le peuple sahraoui en face de l'ambassade marocaine à Stockholm, organisée par LUF (Jeunesse libérale suédoise). Interventions de Fredrik Malm, Président, de Jan Strömdahl, Président de l'Association suédoise de solidarité avec le peuple sahraoui (Föreningen Västsahara), ainsi que de Gunnar Nordmark, membre du Parlement suédois. [SPS]

INTERNET

OPINION

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

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English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages

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Revista de la prensa en español: http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages

Nuevo libro:
Los Saharauis, Miguel Alcobendas. Infos:
saharaverde[at]telefonica.net

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