SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 11

09.-15.03.2003

 

REFERENDO

03-07.03.03
União Africana
Perante o conselho executivo da União Africana, reunido em N'Djamena (Chade), o presidente interino da Comissão, Amara Essy, afirmou que "esforços inovadores devem ser desencadeados para que se verifique a aplicação do plano de resolução que prevê a organização de um referendo livre e justo de autodeterminação do povo saharaui". Para Amara Essy, o plano de resolução da ONU em vigor no Sahara Ocidental é "é a única via de resolução aceite até agora por Marrocos e pela Frente POLISARIO e graças ao qual muito trabalho foi realizado pela MINURSO no decurso dos anos passados". O presidente da Comissão advertiu também que o actual statu quo afecta seriamente a credibilidade da ONU e aporta no seu seio os germes de uma nova confrontação na região. (SPS)

05-08.03.03
Resolução
No decurso do 6.º Congresso da European Community Organisation of Socialist Youth/Juventudes Socialistas europeias, que se realizou na Suécia e em que participou a União da Juventude saharaui, UJSARIO, foi aprovada por unanimidade uma resolução a favor da autodeterminação do Sahara Ocidental.

15.03.03
ONU
É esperada para a próxima semana a divulgação do relatório do secretário-geral da ONU ao Conselho de Segurança sobre o Sahara. De momento não são ainda conhecidas as respostas que cada uma das partes respondeu às propostas de William Baker.

ARGÉLIA

08.03.03
O presidente da Assembleia Popular Nacional argelina, Karim Younes, recebeu uma delegação parlamentar de mulheres saharauis, chefiada pela senhora Khadidja Hamdi, esposa do presidente da República. Karim Younes "reiterou o apoio da Argélia ao direito do povo saharaui à autodeterminação conforme o preconizam as decisões da legalidade internacional e os acordos de Houston". (SPS)

10.03.03
Khaled Nezzar, general na reserva e antigo ministro da Defesa argelino, entrevistado em Paris pelo semanário "La Gazette du Maroc" e no dia seguinte pelo diário argelino "La Nouvelle République", teceu comentários provocatórios sobre o conflito do Sahara Ocidental. Exprimindo-se "a título individual" a favor de uma solução política, o general Khaled Nezzar afirmou que "a melhor das soluções seria a de nem vencedor nem vencido", acrescentando que seria necessário encontrar a " fórmula adequada que permitisse integrar os Saharauis [em Marrocos]". Acrescentou mais: que a "Argélia não tinha necessidade de um novo Estado junto às suas fronteiras" e que "a criação de um espaço magrebino" permitiria sair do impasse.

O eco mediático das declarações do general na reserva rápido se fez sentir e foi muito importante. Aplausos em Marrocos, reprovação quase unânime na Argélia. (ver publicações). O Comité Nacional Argelino de Apoio ao Povo Saharaui exprimiu a sua indignação e afirmou-se "confortado pela posição oficial de Argel a favor do direito à autodeterminação do povo saharaui", lembrando, nomeadamente, as afirmações recentes do presidente Bouteflika e a carta que dirigiu há dias ao presidente francês, Jacques Chirac, na qual, "sem ambiguidade", exprimiu "o apoio da Argélia à autodeterminação do povo saharaui", assim como a visita aos campos de refugiados saharauis do seu ministro dos Moudjahiddines (Antigos Combatentes) a 27 de Fevereiro passado.

DIREITOS HUMANOS

10.03.03
Greve da fome
O preso político saharaui Ali Salem Tamek (ver
dossiê), condenado a 2 anos de prisão em Outubro passado, inicia uma nova greve da fome e apela a uma ajuda material. Desde o início da sua detenção que este militante dos direitos humanos, adoptado pela Amnistia internacional, se bate pela melhoria das condições de prisão a que está sujeito. Na sequência de várias greves da fome e da mobilização de certos sectores e organizações de defesa dos direitos humanos, Ali Salem Tamek conseguiu a sua transferência para o complexo prisional de Salé, de acordo com as exigências legais, tendo então as autoridades penitenciárias feito várias promessas. É em virtude desse não cumprimento das promessas então realizadas que Tamek retoma a sua luta com determinação, não obstante o seu frágil estado de saúde.
Em
comunicado, denuncia as sevícias de que foi alvo por parte de outros detidos manipulados pela direcção do presídio, a recusa de realização de um inquérito sobre a agressão de que foi vítima a 30 de Janeiro último, a recusa de visitas, de cuidados médicos, etc. Tamek lançou igualmente um apelo, de ajuda material sob a forma de produtos de primeira necessidade e medicamentos.

10.03.03
O Comité preparatório para fazer luz sobre a sorte dos desaparecidos saharauis, por intermédio do seu presidente de honra, o antigo preso político Mohamed Daddach, publicou um comunicado de solidariedade com Ali Salem Tamek, no qual pede a sua libertação assim como a libertação de todos os presos políticos saharauis. [
comunicado de solidaridad de M. Daddach, 10.03.03 - comunicado de solidaridad del Comité preparativo para esclarecer el paradero de los desaparecidos saharauis, 10.03.03]

10.03.03
Os presos políticos Ahmed Nassiri e Mohamed Mhamed Brahim Nigro, condenados a 18 meses e um ano de prisão, respectivamente, foram transferidos da prisão negra de El Ayoun, no Sahara Ocidental, para a nova penitenciária de Ait Melloul, nas vizinhanças de Agadir, no sul de Marrocos. Esta transferência, considerada ilegal, realizou-se na véspera do processo contra quatro saharauis (ver mais abaixo) e quando duas dezenas de presos haviam iniciado uma greve da fome pela melhoria das suas condições de detenção e a realização de uma inspecção à prisão de El Ayoun. (As Sabah)

12.03.03
Julgamentos escandalosos
Salek Bazaid, membro do Forum Vérité et Justice secção Sahara, Moussamih Baba e Bourhil Mohamed Lamine, detidos a 24.09.02 foram condenados a dez anos de prisão efectiva. Boughrain Mohamed Lamine foi condenado a um ano de pena suspensa e multa.
O julgamento decorreu sob grande vigilância policial na presença de muito público, constituído por militantes dos direitos humanos, familiares de presos políticos saharauis e dois advogados espanhóis.
Os réus denunciaram o libelo acusatório que qualificaram de ser inteiramente falso. Declaram ser perseguidos em virtude das suas convicções a favor da autodeterminação do Sahara Ocidental e negaram qualquer relação com os factos de que eram acusados, o incêndio de uma esquadra de polícia. Os quatro advogados de defesa argumentaram no mesmo sentido.
Trata-se da mais pesada condenação pronunciada contra saharauis desde 1999 e uma aplicação antecipada da nova lei anti-terrorista marroquina. Já a sua detenção caracterizada por uma brutalidade particular, a detenção nas masmorras secretas do Posto de Comando das Companhias Móveis de Intervenção em El Ayoun, o facto de terem sido interrogados pelo comissário Hariz Elaarbi, torcionário bem conhecido, e as torturas e ameaças de morte infligidas fizeram lembrar os métodos mais sinistros dos anos de chumbo. [>> ver "
Lettre d'un Sahraoui détenu à la prison de Laayoune remise à France Libertés le 4 novembre 2002".] [>> ver semana 39 /2002 e semana 40 / 2002 ] -[>> ver Comunicado BIRDHSO, 14.03.03]
Os condenados têm oito dias para apresentar recurso.

Em reacção a estes julgamentos arbitrários, os estudantes universitários saharauis em Rabat organizaram no passado dia 12 de Fevereiro uma concentração diante do ministério dos Direitos Humanos e da direcção das prisões. Em Marraqueche os estudantes saharauis fizeram também uma manifestação na cidade universitária e publicaram um comunicado onde denunciam as pesadas penas, exprimem a sua solidariedade com Tamek em greve da fome por tempo ilimitado, protestam contra a transferência de Nassiri e de Nigro para a prisão de Aït Melloul, reclamam a libertação de todos os presos políticos saharauis, pedem às organizações de defesa dos direitos humanos, e em particular à Amnistia Internacional e ao BIRDHSO, que apoiem os presos políticos saharauis e, por último, denunciam as intimidações de que são vítimas os defensores dos Direitos do Homem saharauis.

Está prevista a realização de três jornadas de solidariedade com os presos políticos e desaparecidos saharauis para os dias 19, 20 e 21 de Março, em Rabat.

SOLIDARIEDADE

O Comité belga de apoio ao povo saharaui, em colaboração com a OXFAM Solidarité, organizou uma viagem de 2 a 9 de Março, em voo charter, aos acampamentos de refugiados saharauis em Tindouf. A delegação integrava representantes sindicais e de diversas ONG, delegados do sector médico e do Comité belga de apoio ao povo saharaui. No entanto, a mais forte representação provinha da cidade de Geel, geminada com o acampamento de refugiados de Smara. Presidida por Frans Peeters, burgomestre de Geel, a delegação integrava cerca de seis dezenas de jovens do movimento da juventude de Geel e das suas cercanias.

INTERNET

NOVAS PUBLICAÇÕES
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