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ACTUALIDADES SEMANAIS |
29.09.-05.10.2002
- TERRITÓRIOS OCUPADOS
- REFERENDO - ONU
- GEOGRAFIA POLÍTICA
- ITÁLIA
- AJUDA HUMANITÁRIA
- SOLIDARIEDADE
- EM BREVE
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
TERRITÓRIOS OCUPADOS
Regresso aos
anos de chumbo
Após a razia desencadeada a 24 de Setembro em El Ayoun (ver
semana
39 )
segundo métodos que se julgavam definitivamente abandonados,
as autoridades marroquinas de ocupação reutilizam as
torturas mais bárbaras contra os militantes saharauis detidos
nessa ocasião.
Salek Bazaid, após ser interrogado e torturado pela brigada da
polícia judiciária, foi transportado para o Posto de
Comando das Companhias Móveis de Intervenção
CMI, em El Ayoun, cadafalso secreto tristemente conhecido como local
de tortura e que se julgava já abandonado e desactivado.
Bazaid foi posto perante a presença do comissário chefe
das RG, Hariz Elaarbi, que o ameaçou de morte assim como a
outros militantes dos direitos humanos entretanto detidos. Bazaid foi
em seguida amarrado com uma corda enrolada em espiral ao longo do
corpo durante 48 horas. Foi desamarrado a conselho médico que
o apontava como em risco eminente de vida.
O comissário Hariz Elaarbi é conhecido como
torcionário, activo no Sahara Ocidental desde 1976. A maioria
das vítimas de detenção arbitrária e de
desaparecimento forçado passaram pelas suas mãos.
É-lhe atribuído o rapto de El Kotb El Hafed e de El
Kayrawan Saïd, em 1993, ainda hoje desaparecidos, e da morte sob
tortura de pelo menos quatro saharauis, entre os quais Khalil Ayach,
Karroum, Hani Salama, presos em 1987 quando da visita de uma
comissão da ONU a El Ayoun. (corr.)
REFERENDO - ONU
02.-04.10.02
ONU- Assembleia Geral: Comissão das questões
políticas especiais e da descolonização &endash;
Quarta Comissão
Tal como em todos os anos anteriores, a descolonização
do Sahara Ocidental esteve na ordem de trabalhos. Todos os
intervenientes, à excepção de Marrocos e dos
seus raros aliados, lamentaram a falta de progressos na
aplicação do plano de paz. (SPS
01.10.02 - SPS
02.10.02 - ONU-Communiqué
de presse CPSD/240)
Foram muitos
os peticionários que defenderam a causa saharaui:
Hilt Teuwen (OXFAM Solidarity), Miguel Mayol i Raynal (Intergrupo Paz
para o povo saharaui do Parlamento europeu), Francisco José
Alonso Rodríguez, Presidente da Liga Española
Pro-Derechos Humanos (texto
completo),
Antonio Lopez Ortiz (FEDISSAH), Felipe Briones (IAJUWS), Suzanne
Scholte (Presidente da Defense Forum Foundation,
EUA)(full
text),
Nina May (chairwoman Renaissance Foundation, EUA), Dan Stanley (US
Western Sahara Foundation Church Liaison office), Gilma Camargo
(American Association of Jurists), Juan Soroeta Liceras (professor de
direito público internacional na Universidade do País
Basco), Cristina Navarro Poblet (Coordenadora Estatal de Asociaciones
de Amistad y solidaridad con el Pueblo Saharaui, observadora do
processo dos 17 Saharauis de El Ayoun, a 24 de Abril de 2002),
Claudia Morales Rodriguez (membro do Senado espanhol), Frank Ruddy
(antigo embaixador norte-americano) (full
text),
Karin Finkler (em nome do congressista americano Joseph Pitts), Ahmed
Boukhari (representante saharaui junto da ONU)
(full
text).
(ONU - Comunicado de imprensa CPSD/241)
O projecto de resolução (A/C.4/57/L.2), que será
apresentado à Assembleia Geral, foi adoptado sem
votação. (ONU - Communiqué
de presse CPSD/241)
GEOGRAFIA POLÍTICA
Saint
Dié
O festival internacional de geografia de Saint Dié des Vosges
(03-06.10.02) convidou este ano Marrocos como país convidado
de honra. Na sua apresentação do país, os
organizadores integraram o Sahara Ocidental no território
marroquino sem o citar expressamente, "esquecendo" prepositadamente o
conflito e a presença das Nações Unidas no
território.
A Association française des amis de la RASD protestou
veementemente junto dos organizadores. Em comunicado, a AARASD afirma
que «poder-se-ia esperar do festival de Saint Dié mais
honestidade e coragem», questionando: «como é
possível fazer de conta que se ignora o direito à
autodeterminação do Povo Saharaui, como é
possível fazer desaparecer do mapa do Magrebe a fronteira do
Sahara Ocidental e aceitar assim a ocupação armada como
a expressão duma real soberania sobre o
território?»
Pierre Galand, presidente da Coordenação dos comités europeus de apoio ao povo saharaui, dirigindo-se ao presidente do festival lamentou «que um importante festival de geografia, que reúne personalidades de grande renome em Saint Dié, manche a sua imagem universitária e científica ao aceitar apagar uma realidade histórica e política em nome da hospitalidade para com Marrocos, potência ocupante do Sahara Ocidental.»
Francofonia
A associação nipónica de amizade com o povo
saharaui escreveu ao secretário-geral da
Organização Internacional da Francofonia OIF, senhor
Boutros-Ghali, lembrando-lhe que no mapa da francofonia editado pela
organização, o Sahara Ocidental fazia parte de
Marrocos, o que não corresponde ao plano de paz das
Nações Unidas. Na resposta, a OIF reconheceu que o seu
mapa de Marrocos não estava conforme com as decisões da
ONU.
ITÁLIA
01.10.02
Senado italiano-Comissão dos Negócios Estrangeiros
Na apresentação de duas propostas de
resolução sobre o conflito do Sahara Ocidental, o
presidente da comissão confirma o interesse da Itália
em promover um reatamento dos esforços de
negociação entre Marrocos e a Frente Polisario. As duas
propostas de resolução foram aceites pela
comissão. A resolução final pede ao governo que
apoie qualquer iniciativa da ONU que favoreça o referendo
assim como todas aquelas que obtenham o acordo das partes e estejam
conformes com o direito internacional. A resolução pede
igualmente ao governo que aumente a ajuda humanitária aos
refugiados, vigie o respeito pelos direitos humanos nos
territórios contestados do Sahara Ocidental e que intervenha
junto de Marrocos e da Polisario em favor da libertação
dos prisioneiros de guerra, conforme o estabelece o plano de
paz.
No próximo dia 31 de Outubro, o gabinete da presidência da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Senado, alargado aos representantes de todos os grupos parlamentares, receberá o Presidente Abdelaziz, secretário-geral da Frente Polisario.
AJUDA HUMANITÁRIA
01.10.02
UNHCR-PAM
A ajuda humanitária aos refugiados saharauis não foi
desviada, mas é claramente insuficiente, afirmou em Genebra o
Alto Comissariado da ONU para os refugiados (ACR) e o Programa
Alimentar Mundial (PAM), respondendo assim às
acusações marroquinas a este propósito quando da
reunião do Comité executivo do ACR.
Para a porta-voz do PAM em Genebra, Christiane Berthiaume, a
alimentação para os refugiados saharauis não
é objecto de descaminho. "Se hoje há pessoas com fome,
se efectivamente existem casos de má-nutrição
graves, não é porque os alimentos tenham sido
desviados, é porque nós não temos o suficiente
para lhes dar de comer".
O ACR recebeu apenas 1,5 milhões de dólares dos 4,6
milhões solicitados orçamentados em 2002 para os
refugiados saharauis. "O problema, não é de modo nenhum
de desvio da ajuda humanitária, mas deriva do facto dos
doadores de fundos não terem disponibilizado suficiente ajuda
humanitária para estes refugiados", realçou Peter
Kessler, porta-voz do ACR.
O representante permanente de Marrocos junto das Nações
Unidas, tal como o faz ano após ano, denunciou "o desvio
sistemático" da ajuda alimentar destinada aos refugiados
saharauis. (AFP - UNHCR news )
SOLIDARIEDADE
Caravane de ayuda humanitaria del País Vasco para el pueblo saharaui refugiado en Tinduf (Argelia): Salida el domingo 29 de Septiembre.
EM BREVE
Itália
12.10.02, Scandicci, Prov. di Firenze, Dibattito: Saharawi una
Repubblica in esilio. Ore 17, sala Consiglio communale.
INTERNET
OPINION
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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