ACTUALIDADES SEMANAIS |
22.-28.09.2002
- RASD
- TERRITÓRIOS OCUPADOS
- REFERENDO
- SOLIDARIEDADE
- EM BREVE
- NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
23.09.02
Transfuga
Lehbib Sidi Aouba, conhecido também por Ayoub Lehbib, antigo
comandante militar e ex-membro da direcção da Frente
Polisario entregou-se a Marrocos e prestou vassalagem ao rei.
(SPS)
26.09.02
Eleições marroquinas
Em carta dirigida ao secretário-geral da ONU, o presidente da
República saharaui denunciou a «farsa eleitoral» que
Marrocos prepara nos territórios ocupados, acto que Mohamed
Abelaziz estima «desprovido de legalidade» e que qualifica
de «provocação», apelando às
Nações Unidas que impeça a potência
ocupante de indefinidamente criar situações de
«factos consumados».
O presidente da República saharaui afirma ainda que as
autoridades marroquinas, aproveitando-se daquilo que qualificam de
«exigências de ordem pública que necessita a farsa
eleitoral», efectuaram «uma verdadeira
operação de caça ao homem e de
detenções». (SPS)
TERRITÓRIOS OCUPADOS
24.09.02
detenções em El Ayoun
Os serviços de segurança marroquinos, operando em
viaturas civis, uma das quais de uma empresa de
distribuição de leite, invadiram diversos
domicílios de membros do Forum Vérité et Justice
secção Sahara. Agentes em traje civil invadiram os
domicílios e fizeram buscas sem mandato judicial,
ameaçando os residente e tendo detido oito a nove pessoas.
Trata-se de Salek Bazaid, os três irmãos Moussamih Baba,
Larbi e Bachri (menor, adolescente, nascido em 1986), o seu tio
Bougrain (Moussaoui) Mohamed El Mehdi, Leboihi Mohamed Salem,
Tarfaoui Ali (que sofre de doença física) e Moufid
Abdelih. Moussamih Larbi, o jovem Moussamih Bachri e Leboihi Mohamed
Salem foram posteriormente libertados bem como Moufid, cabeleireiro
marroquino detido por engano...
Salek Bazaid é um antigo preso político. Fazia parte do
grupos dos "seis de Agadir" juntamente com Keltoum El Ouanate, Jouda
Brahim, Bennou Mohamed, Elbar Barikallah e El Gharabi Sidi Ali,
condenados a 20 anos de prisão em 1993 pelo tribunal militar
de Rabat, por participação numa
manifestação pacífica em Smara, no ano de 1992.
Tendo obtido a solidariedade da Amnesty international, viriam a ser
agraciados pelo rei Hassan II em 1996.
Moussamih Larbi, membro da secção Sahara do FVJ, foi
condenado em 1999 a 2 anos de prisão por
participação nas manifestações de Ayoun
de 1999. (ver semana 44/99 e outros documentos) Figurava entre os 26
presos políticos saharauis, alvo de uma vasta campanha de
solidariedade organizada no Verão de 2001. Cumprida a pena em
03.11.01, foi libertado uma semana antes do indulto real concedido a
vários presos políticos saharauis, entre os quais
Mohamed Daddach.
Quatro pessoas continuam detidas: Salek Bazaid, Moussamih Baba,
Bourhil Mohamed Lamine e Bougrain (Moussaoui) Mohamed El Mehdi.
(Tarfaoui Ali foi libertado). As suas famílias dirigiram-se ao
tribunal a 25.09.02 onde apresentaram uma queixa contra estas
prisões ilegais, tendo o procurador recusado
recebê-las.
Sobre as razões que estarão na base destas
acções, as explicações variam consoante
as fontes: distribuição de panfletos lembrando o
3.º aniversário das manifestações de El
Ayoun de Setembro de 1999 favoráveis à Frente
Polisario, apelo ao boicote das eleições ou captura de
bandeiras da RASD. O jornal diário Al Ahdath fala de
desmantelamento de uma rede criminosa relacionada com o ataque e
incêndio de um comissariado de polícia há cerca
de 3 meses. (corr., SPS)
26.09.02
Prémio 2002 da Fundação Rafto para Mohamed
Daddach
O conselho da Fundação Rafto (Noruega) decidiu atribuir
o prémio Thorolf Rafto 2002 a Mohamed Daddach, do Sahara
Ocidental. A fundação rende homenagem à coragem
e determinação de Daddach, que passou mais de metade da
sua vida na prisão. Ao atribuir este prémio ao antigo
preso político, libertado em Novembro de 2001, a
instituição deseja expressamente apoiar o povo saharaui
na sua luta pela defesa dos direitos do homem e pelo seu direito
à autodeterminação. Nesse sentido, a
Fundação Rafto pede com insistência às
autoridades norueguesas um empenhamento mais forte para que seja
encontrada uma solução para o conflito, sublinhando que
essa solução só pode ser encontrada se o povo
saharaui fôr ouvido sob a forma de um referendo livre, justo e
aberto a todos os saharauis.
O prémio Rafto foi criado em 1986 pelo professor
norueguês Thorolf Rafto, que consagrou grande parte da sua vida
à defesa dos direitos do Homem. O prémio é
atribuído muitas vezes a pessoas pouco conhecidas para
encorajar a sua acção. Consiste na
atribuição de um diploma, um cheque no valor de 50'000
corôas norueguesas (71'700 DH marroquinos ou 6'830 Euros) e a
realização de um colóquio. A cerimónia de
entrega do prémio terá lugar em Bergen, Noruega, no
próximo dia 3 de Novembro. Entre os laureados dos anos
anteriores, encontram-se Shirin Ebadi, 2001, primeira mulher juiza no
Irão, que trabalha em prol da defesa dos direitos da mulher e
das crianças liderando um movimento de DH no seu país,
Kim Dae-Jung, 2000, líder político na Coreia do Sul,
Genadij Grusjevoj,1999, militante pela democracia e os direitos
humanos de Belarus, Palermo Anno Uno, ONG siciliana que tem lutado
contra a mafia, Leyla Zana, advogado curdo preso pelas suas
actividades em defesa dos direitos humanos, Elena Bonner, Aung San
Suu Kyi e o povo de Timor-Leste.
REFERENDO
21.09.02
ONU, Assembléia Geral
Representantes de vários países intervieram por
ocasião do debate geral da 57.ª sessão da
Assembléia Geral ONU para deplorar o atraso do processo de
autodeterminação no Sahara Ocidental e reclamar a
aplicação rápida do plano de paz ONU-OUA:
Namíbia, Tanzânia, Moçambique, Uganda, Malawi,
Lesoto, Mauritânia, Níger e Belize.
25.09.02
Austrália
Em resposta a uma questão colocada por escrito por um
deputado, o ministro australiano dos Negócios Estrangeiros
reafirmou que o seu governo é favorável à
realização num curto espaço de tempo de um
referendo no Sahara Ocidental. Alexander Downer confirmou ter enviado
recentemente ao seu homólogo marroquino uma carta nesse
sentido.
26.09.01
Austrália
O Senado australiano adoptou uma moção onde se afirma
que a única verdadeira solução do conflito do
Sahara Ocidental consiste na organização de um
referendo livre e regular. Pede às duas partes, Marrocos e
Frente Polisario, que cooperem com a ONU nesse objectivo, ao governo
australiano que intervenha junto das Nações Unidas
também com esse fim e ao governo marroquino o respeito pelos
direitos humanos nos territórios ocupados.
27.09.02
ONU-Timor-Leste
No discurso que proferiu na AE da ONU a assinalar a admissão
de Timor-Leste como o mais recente país membro das
Nações Unidas, o presidente Xanana Gusmão
salientou que enquanto o caso de Timor é agora considerado
como um sucesso, o do Sahara Ocidental continua em suspenso. Lembrou
que a ONU havia reconhecido o direito à
autodeterminação do povo saharaui oito anos antes de o
haver reconhecido para Timor. Manifestou o desejo de que a
reactivação do projecto de referendo se processe,
acrescentando que «só o voto justo, livre e
democrático, tal como ocorreu em Timor-Leste, pode pôr
fim a esta situação injusta.» (RDP Antena 1
rádio, Lisboa)
27.09.02
Conselho de Segurança
Os novos cinco países eleitos para o Conselho de
Segurança são: o Chile, Angola, Paquistão,
Alemanha e Espanha. Eles ocuparão o seu posto a partir de do
dia 1 de Janeiro de 2003 em substituição da Noruega,
Maurícias, Singapura, Colômbia e Irlanda.
SOLIDARIEDADE
Mantova, Italia, 19.09.02: Presentazione dell'associazione FADEL ISMAIL per la libertà del popolo saharawi, per una soluzione giusta e non violenta nel Sahara Occidentale, con il rappresentante del Fronte Polisario Omar Mih, il ministro della salute Omar Mansour e il Ministro della Cooperazione della RASD Salek Baba. L'associazione mantovana si inserisce in un quadro di progetti di solidarietà con il popolo saharawi già attivi da qualche anno a livello locale, e ha l'intento di promuovere una rete di coordinamento regionale delle azioni pro Saharawi.
Madrid, 26.09.02: Plazas Vivas: Sahara en el corazón de las mujeres.
Zaragoza, 28.09.02: Cena - Concierto en apoyo a los Estudiantes Saharauis.
EM BREVE
8, 9 e
10.10.02, Bruxelas
Uma delegação da Plataforma espanhola das mulheres
artistas e cantoras contra a violência, desloca-se a Bruxelas,
com o objectivo de expor aos deputados europeus a difícil
situação que vive o povo saharaui em virtude da
obstrução de Marrocos à aplicação
do plano de Paz da ONU.
A plataforma das mulheres artistas pede ao PE que se empenhe na
defesa da legalidade internacional apoiando a
realização urgente do referendo de
autodeterminação.
A delegação será recebida no PE por Laura
González, eurodeputada da IU das Astúrias, reunindo
posteriormente com Margot Kessler, presidente do Intergrupo "Paz para
o Povo Saharaui" do PE. Estão previstas entrevistas com
deputados de todos os grupos e países, assim como com os
elementos da representação da FP junto da União
Europeia. A delegação integra 9 atrizes e 10
cantoras.
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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