SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 39

22.-28.09.2002

RASD

23.09.02
Transfuga
Lehbib Sidi Aouba, conhecido também por Ayoub Lehbib, antigo comandante militar e ex-membro da direcção da Frente Polisario entregou-se a Marrocos e prestou vassalagem ao rei. (SPS)

26.09.02
Eleições marroquinas
Em carta dirigida ao secretário-geral da ONU, o presidente da República saharaui denunciou a «farsa eleitoral» que Marrocos prepara nos territórios ocupados, acto que Mohamed Abelaziz estima «desprovido de legalidade» e que qualifica de «provocação», apelando às Nações Unidas que impeça a potência ocupante de indefinidamente criar situações de «factos consumados».
O presidente da República saharaui afirma ainda que as autoridades marroquinas, aproveitando-se daquilo que qualificam de «exigências de ordem pública que necessita a farsa eleitoral», efectuaram «uma verdadeira operação de caça ao homem e de detenções». (SPS)

TERRITÓRIOS OCUPADOS

24.09.02
detenções em El Ayoun
Os serviços de segurança marroquinos, operando em viaturas civis, uma das quais de uma empresa de distribuição de leite, invadiram diversos domicílios de membros do Forum Vérité et Justice secção Sahara. Agentes em traje civil invadiram os domicílios e fizeram buscas sem mandato judicial, ameaçando os residente e tendo detido oito a nove pessoas. Trata-se de Salek Bazaid, os três irmãos Moussamih Baba, Larbi e Bachri (menor, adolescente, nascido em 1986), o seu tio Bougrain (Moussaoui) Mohamed El Mehdi, Leboihi Mohamed Salem, Tarfaoui Ali (que sofre de doença física) e Moufid Abdelih. Moussamih Larbi, o jovem Moussamih Bachri e Leboihi Mohamed Salem foram posteriormente libertados bem como Moufid, cabeleireiro marroquino detido por engano...
Salek Bazaid é um antigo preso político. Fazia parte do grupos dos "seis de Agadir" juntamente com Keltoum El Ouanate, Jouda Brahim, Bennou Mohamed, Elbar Barikallah e El Gharabi Sidi Ali, condenados a 20 anos de prisão em 1993 pelo tribunal militar de Rabat, por participação numa manifestação pacífica em Smara, no ano de 1992. Tendo obtido a solidariedade da Amnesty international, viriam a ser agraciados pelo rei Hassan II em 1996.
Moussamih Larbi, membro da secção Sahara do FVJ, foi condenado em 1999 a 2 anos de prisão por participação nas manifestações de Ayoun de 1999. (ver semana 44/99 e outros documentos) Figurava entre os 26 presos políticos saharauis, alvo de uma vasta campanha de solidariedade organizada no Verão de 2001. Cumprida a pena em 03.11.01, foi libertado uma semana antes do indulto real concedido a vários presos políticos saharauis, entre os quais Mohamed Daddach.
Quatro pessoas continuam detidas: Salek Bazaid, Moussamih Baba, Bourhil Mohamed Lamine e Bougrain (Moussaoui) Mohamed El Mehdi. (Tarfaoui Ali foi libertado). As suas famílias dirigiram-se ao tribunal a 25.09.02 onde apresentaram uma queixa contra estas prisões ilegais, tendo o procurador recusado recebê-las.
Sobre as razões que estarão na base destas acções, as explicações variam consoante as fontes: distribuição de panfletos lembrando o 3.º aniversário das manifestações de El Ayoun de Setembro de 1999 favoráveis à Frente Polisario, apelo ao boicote das eleições ou captura de bandeiras da RASD. O jornal diário Al Ahdath fala de desmantelamento de uma rede criminosa relacionada com o ataque e incêndio de um comissariado de polícia há cerca de 3 meses. (corr., SPS)

26.09.02
Prémio 2002 da Fundação Rafto para Mohamed Daddach
O conselho da Fundação Rafto (Noruega) decidiu atribuir o prémio Thorolf Rafto 2002 a Mohamed Daddach, do Sahara Ocidental. A fundação rende homenagem à coragem e determinação de Daddach, que passou mais de metade da sua vida na prisão. Ao atribuir este prémio ao antigo preso político, libertado em Novembro de 2001, a instituição deseja expressamente apoiar o povo saharaui na sua luta pela defesa dos direitos do homem e pelo seu direito à autodeterminação. Nesse sentido, a Fundação Rafto pede com insistência às autoridades norueguesas um empenhamento mais forte para que seja encontrada uma solução para o conflito, sublinhando que essa solução só pode ser encontrada se o povo saharaui fôr ouvido sob a forma de um referendo livre, justo e aberto a todos os saharauis.
O prémio Rafto foi criado em 1986 pelo professor norueguês Thorolf Rafto, que consagrou grande parte da sua vida à defesa dos direitos do Homem. O prémio é atribuído muitas vezes a pessoas pouco conhecidas para encorajar a sua acção. Consiste na atribuição de um diploma, um cheque no valor de 50'000 corôas norueguesas (71'700 DH marroquinos ou 6'830 Euros) e a realização de um colóquio. A cerimónia de entrega do prémio terá lugar em Bergen, Noruega, no próximo dia 3 de Novembro. Entre os laureados dos anos anteriores, encontram-se Shirin Ebadi, 2001, primeira mulher juiza no Irão, que trabalha em prol da defesa dos direitos da mulher e das crianças liderando um movimento de DH no seu país, Kim Dae-Jung, 2000, líder político na Coreia do Sul, Genadij Grusjevoj,1999, militante pela democracia e os direitos humanos de Belarus, Palermo Anno Uno, ONG siciliana que tem lutado contra a mafia, Leyla Zana, advogado curdo preso pelas suas actividades em defesa dos direitos humanos, Elena Bonner, Aung San Suu Kyi e o povo de Timor-Leste.

REFERENDO

21.09.02
ONU, Assembléia Geral
Representantes de vários países intervieram por ocasião do debate geral da 57.ª sessão da Assembléia Geral ONU para deplorar o atraso do processo de autodeterminação no Sahara Ocidental e reclamar a aplicação rápida do plano de paz ONU-OUA: Namíbia, Tanzânia, Moçambique, Uganda, Malawi, Lesoto, Mauritânia, Níger e Belize.

25.09.02
Austrália
Em resposta a uma questão colocada por escrito por um deputado, o ministro australiano dos Negócios Estrangeiros reafirmou que o seu governo é favorável à realização num curto espaço de tempo de um referendo no Sahara Ocidental. Alexander Downer confirmou ter enviado recentemente ao seu homólogo marroquino uma carta nesse sentido.

26.09.01
Austrália
O Senado australiano adoptou uma moção onde se afirma que a única verdadeira solução do conflito do Sahara Ocidental consiste na organização de um referendo livre e regular. Pede às duas partes, Marrocos e Frente Polisario, que cooperem com a ONU nesse objectivo, ao governo australiano que intervenha junto das Nações Unidas também com esse fim e ao governo marroquino o respeito pelos direitos humanos nos territórios ocupados.

27.09.02
ONU-Timor-Leste
No discurso que proferiu na AE da ONU a assinalar a admissão de Timor-Leste como o mais recente país membro das Nações Unidas, o presidente Xanana Gusmão salientou que enquanto o caso de Timor é agora considerado como um sucesso, o do Sahara Ocidental continua em suspenso. Lembrou que a ONU havia reconhecido o direito à autodeterminação do povo saharaui oito anos antes de o haver reconhecido para Timor. Manifestou o desejo de que a reactivação do projecto de referendo se processe, acrescentando que «só o voto justo, livre e democrático, tal como ocorreu em Timor-Leste, pode pôr fim a esta situação injusta.» (RDP Antena 1 rádio, Lisboa)

27.09.02
Conselho de Segurança
Os novos cinco países eleitos para o Conselho de Segurança são: o Chile, Angola, Paquistão, Alemanha e Espanha. Eles ocuparão o seu posto a partir de do dia 1 de Janeiro de 2003 em substituição da Noruega, Maurícias, Singapura, Colômbia e Irlanda.

 

SOLIDARIEDADE

Mantova, Italia, 19.09.02: Presentazione dell'associazione FADEL ISMAIL per la libertà del popolo saharawi, per una soluzione giusta e non violenta nel Sahara Occidentale, con il rappresentante del Fronte Polisario Omar Mih, il ministro della salute Omar Mansour e il Ministro della Cooperazione della RASD Salek Baba. L'associazione mantovana si inserisce in un quadro di progetti di solidarietà con il popolo saharawi già attivi da qualche anno a livello locale, e ha l'intento di promuovere una rete di coordinamento regionale delle azioni pro Saharawi.

Madrid, 26.09.02: Plazas Vivas: Sahara en el corazón de las mujeres.

Zaragoza, 28.09.02: Cena - Concierto en apoyo a los Estudiantes Saharauis.

 

EM BREVE

8, 9 e 10.10.02, Bruxelas
Uma delegação da Plataforma espanhola das mulheres artistas e cantoras contra a violência, desloca-se a Bruxelas, com o objectivo de expor aos deputados europeus a difícil situação que vive o povo saharaui em virtude da obstrução de Marrocos à aplicação do plano de Paz da ONU.
A plataforma das mulheres artistas pede ao PE que se empenhe na defesa da legalidade internacional apoiando a realização urgente do referendo de autodeterminação.
A delegação será recebida no PE por Laura González, eurodeputada da IU das Astúrias, reunindo posteriormente com Margot Kessler, presidente do Intergrupo "Paz para o Povo Saharaui" do PE. Estão previstas entrevistas com deputados de todos os grupos e países, assim como com os elementos da representação da FP junto da União Europeia. A delegação integra 9 atrizes e 10 cantoras.

 

NOVAS PUBLICAÇÕES
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