SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 31+32

28.07.-10.08. 2002

 

TERRITÓRIOS OCUPADOS
REFERENDO
MARROCOS
DIREITOS HUMANOS
SOLIDARIEDADE
INTERNET
NOVAS PUBLICAÇÕES

TERRITÓRIOS OCUPADOS

01.08.02
As condições de detenção na "prisão negra" de El Ayoun continuam a ser sinistras, veja-se o recente relatório publicado pela AFAPREDESA (Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis).
Uma centena de presos saharauis, entre os quais vários presos políticos, subscreveram uma carta dirigida à Amnistia international, queixando-se das suas "duras condições de detenção " e ameaçando iniciar uma greve da fome por tempo ilimitado no caso das autoridades marroquinas não atenderem positivamente às suas exigências: "libertação imediata e sem condições de todos os presos políticos, fim dos processos injustos e das extorsões arbitrárias, envio de uma missão internacional de inquérito e abertura do Sahara Ocidental aos observadores e órgãos de comunicação social internacionais". (corr.)

Nasiri Ahmed (Hamadi Mohamed Lamine Jiyed), presidente do Forum Vérité et Justice de Smara, está actualmente encarcerado na "prisão negra", onde aguarda que o seu processo vá a tribunal, em sessão prevista para 18 de Setembro. É acusado de ser um dos responsáveis pelos tumultos de de Smara ocorridos em Novembro de 2001 (semana 47/01). Defensor dos direitos humanos, sofreu já os martírios da prisão em 1992 e entre 1993 e 94 (ver semana 25). (corr.)

Entretanto, a polícia judiciária marroquina prossegue os interrogatórios entre os jovens Sahraouis do bairro Maatallah de El Ayoun, na tentativa de encontrar os autores do atentado perpetrado contra um comissariado de polícia no dia 19 de Junho. Três pessoas que supostamente teriam estado envolvidas nesta acção foram já condenadas (ver semana 29). (corr.)

06.08.02
Smara
Dezenas de saharauis com formação profissional ou universitária organizaram concentrações diante de vários locais da administração de ocupação marroquina reclamando trabalho. A concentração, que durou três horas, foi a ocasião para os saharauis lembrarem que «os empregos são prioritariamente atribuídos aos colonos marroquinos, enquanto que os autóctones saharauis são votados ao desempregos», deplorou um dos participantes. (SPS)

REFERENDO

30.07.02
Resolução do Conseho de Segurança S/RES/1429 (2002) (
texto completo fr., ingl., esp.)

O Conselho decidiu por unanimidade prolongar o mandato da MINURSO até 31 de Janeiro de 2003.
O Conselho de Segurança reafirmou a validade do plano de resolução, «continua a apoiar de forma enérgica os esforços desenvolvidos pelo secretário-geral e pelo seu enviado pessoal para encontrar uma solução política para este diferendo de longa data... e declara-se pronto a estudar qualquer solução que assegure a autodeterminação... ».

Reacções

RASD
«A resolução é uma vitória para o povo saharaui e para a legalidade internacional», afirmou o presidente Mohamed Abdelaziz em entrevista exclusiva concedida à SPS. «Todos os membros do Conselho de Segurança foram unânimes em considerar o conflito (...) como uma questão de descolonização, devendo ser encontrado para ele uma solução que respeite o exercício pelo povo saharaui ao seu direito à autodeterminação», sublinhou o presidente. Ao reafirmar «a validade do plano de resolução da ONU», a comunidade internacional claramente «rejeitou o projecto de acordo-quadro».(SPS)

Em conferência de imprensa em Argel, o ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, Ould Salek, afirmou que a resolução continha dois pontos essenciais: que a solução pacífica e definitiva deve passar necessariamente pela aplicação do princípio do direito à autodeterminação; e que o plano de paz da ONU e da OUA continua a ser válido. Acrescentou ainda que o Conselho de Segurança reconheceu que a natureza do conflito marroquino-saharaui é uma questão de descolonização, que deve ser resolvida através de um referendo, e que rejeita o projecto de "acordo quadro", que visa a legitimação da ocupação. (Declaração de Ould Salek)

Marrocos
"Os membros do Conselho de Segurança preferiram dar um mandato claro e sem entraves ao senhor James Baker para continuar a desenvolver os seus esforços de mediação política", abservou o embaixador marroquino junto da ONU, M. Bennouna. "Esperamos que possamos vir a negociar uma solução justa e definitiva a partir da aproximação que ele vier a propôr". Um porta-voz do ministério marroquino dos Negócios Estrangeiros declarou-se "satisfeito" com a resolução do Conselho de Segurança, defendendo que ela apoio uma "solução política negociada". (MAP, AFP)

Argélia
O ministério argelino dos negócios Estrangeiros afirma em comunicado que "esta resolução exprime perfeitamente o desejo da comunidade internacional de promover uma solução justa e definitiva deste conflito, na base da legalidade internacional e da doutrina das Nações Unidas em matéria de descolonização ". (APS)

Espanha
O vice-presidente e porta-voz do governo, Mariano Rajoy, reafirmou a posição da Espanha em favor de um acordo entre as partes porque, «quando há acordo, a situação torna-se mais estável e não degenera em conflito,... De momento, o único acordo existente é o referendo », acrescentou.

França
«A França, que jogou um papel activo na procura de um consenso no seio do Conselho, em ligação com as partes, felicita-se pela adopção deste resolução, que considera como um resultado satisfatório.» (MNE França)

Rússia
O ministério russo dos Negócios Estrangeiros sublinha que, «graças à participação activa da Rússia», a resolução mete em evidência a importância do plano de resolução e quer aportar uma ajuda política suplementar no sentido da procura de uma solução política, que tenha em conta os interesses legítimos de Marrocos e da Frente Polisario, assim como o direito à autodeterminação do povo saharaui. (press release)

Associações de solidariedade
O presidente da Coordenação Europeia de Apoio ao povo saharaui, em carta em presidente Abdelaziz, regozija-se pela «decisão unânime do Conselho de Segurança das Nações Unidas de confirmar o Plano de Resolução do conflito no respeito pelos princípios e pelo direito do povo saharui à autodeterminação. Esta clarificação põe fim aos atropelos e hesitações do Conselho e às tentivas de Marrocos de desviar aquele instituição internacional de sua obrigação de levar a bom termo o processo de descolonização do Sahara Ocidental.» (corr.)

A Federação das Instituições Espanholas Solidárias com o Povo Saharaui (FEDISSAH) exprimiu a sua satisfação' pela adopção da resolução que constitui "uma derrota esmagadora" para as teses e as pretensões marroquinas e o "enterro para sempre do Projecto de Acordo-quadro". (SPS)

O Comité nacional argelino de de solidariedade com o povo saharaui (CNASPS) «felicita-se pelos resultados e conclusões da ONU, que estabelecem sem equívoco que a questão do Sahara Ocidental é uma questão de descolonização.» (SPS)

O comité francês para o Sahara Ocidental afirma, por seu lado, que «se se pode estar satisfeito pela reafirmação do princípio da «autodeterminação do povo do Sahara Ocidental», a resolução 1429 não deixa, no entanto, de provocar apenas uma satisfação mitigada. Vários índices reveladores da inclinação da ONU a favor de Marrocos e anunciadores de pressões sobre os dirigentes saharauis, fazem duvidar da sinceridade das intenções da organização internacional.»

MARROCOS

30.07.02
Discurso do trono
Por ocasião da Festa do Trono, o rei Mohamed VI repetiu a sua "vontade inquebrantável de proteger a nossa integridade territorial e de não renunciar a um só grão do nosso território". Enfatizou «com veeemência a recusa categórica de qualquer tese secessionista» e reafirmou a soberania marroquina sobre a ilhota de Perejil. Pediu à Espanha "uma definição clara" das relações que pretende estabelecer com Marrocos.

Reacção
O presidente da República saharaui «deplorou» que Mohamed VI tenha enveredado pela «fuga em frente e pela intransigência do facto consumado colonial». Denunciou «a falsificação» das verdades incontestáveis e as «mistificações», tendentes a desviar a atenção da opinião pública dos problemas político-socio-económicos com que Marrocos se debate. O rei de Marrocos atacou abertamente a Argélia reprovando-lhe os «seus próprios defeitos», acrescentou Abdelaziz, denunciando esta política «contrária aos princípios da fraternidade e boa vizinhança». Marrocos também atacou directamente a Espanha, acrescentou M. Abdelaziz, que é «um parceiro privilegiado dos países e povos do Magrebe árabe», afirmado que «a provocação, a chantagem e a agressividade contra este país amigo dos nossos povos e de África, é contrária aos interesses dos povos da região». (SPS)

06.08.02
Parlamento
As eleições para a Câmara dos representantes (Parlamento) terão lugar no dia 27 de Setembro através de escrutínio proporcional.

07.08.02
Compra de armas
Segundo o diário madrileno La Razon, Marrocos quer comprar à Bielorússia 50 carros de combate T-72, no quadro de um programa de compra de armamento realizado junto de outros países que não o seu fornecedor habitual, os EUA. O objectivo, segundo o jornal, é o de evitar um veto norte-americano à utilização dessas armas em caso de um eventual conflito com a Espanha. Marrocos adquiriu recentemente à França baterias de artelharia F-3 autopropulsionadas de 155 mm com um alcande de 30 km. Marrocos negoceia também juntos dos sauditas a compra de 20 caças F-16, comprados pela Arábia Saudita aos EUA, que acabam de chegar às bases sauditas. (
semana 10). La Razon afirma que cerca de duas dezenas de pilotos marroquinos estariam para receber formação em F-16 na Bélgica, o que foi desmentido pelo ministro belga da Defesa em carta de Março último que dirigiu a Pierre Galand, presidente da EUCOCO.

DIREITOS HUMANOS

29.07.-16.08.02
54.ªa sessão da subcomissão de promoção e protecção dos direitos do Homem
A Ligue internationale pour les droits et la libération des peuples (LIDLIP) declarou ante a subcomissão: «Desde há alguns meses, recebemos informações sobre casos de violações graves dos direitos do Homem na ex-colónia espanhola do do Sahara Ocidental. Os militantes e defensores dos direitos do Homem vivem aí um verdadeiro calvário: ameaças, perseguições, tentativas de arresto arbitrário e despedimento para os defensores dos direitos humanos. O Sahara Ocidental deve continuar à mercê das violações quotidianas das normas internacionais dos direitos do Homem? A LIDLIP lança um apelo à comunidade internacional a fim de que exerça pressão sobre Marrocos para que sejam postos em execução os acordos de resolução a fim de que este país saia do clima de excepção. O direito à autodeterminação do povo saharaui, reafirmado uma vez mais pela última resolução do Conselho de Segurança da ONU, deve ser respeitado em conformidade com a legalidade internacional contemporânea.»

SOLIDARIEDADE

03.08.02
11e festival des Nuits Atypiques de Langon, Gironde, France.
Un groupe musical sahraoui s'est produit sur la scène des arcades, le samedi 3 août devant un public de plus de 500 personnes. La journée avait démarré par une conférence débat, "les enjeux de la question sahraouie", animée par Patrick Lavaud, Directeur du Festival, en présence du Maire adjoint de Langon et de plusieurs élus du conseil général de Gironde. Sont intervenus, Danielle Mitterrand, Présidente de la Fondation France Libertés, Khadija Hamdi, Parlementaire sahraouie, Régine Villemont, Secrétaire générale de l'association des Amis de la RASD, et Sid Ahmed Daha, Représentant Adjoint du Front Polisario en France. Ces deux rencontres ont obtenu un très vif succès, un public nombreux, enthousiaste, s'est passionné pour la question sahraouie. Le stand de l'Association des Amis de la RASD ne désemplit pas. Cette fête a démarré avec l'arrivée d'un groupe d'enfants sahraouis accueillis par le centre de loisirs de la ville de Verdelais. Au cour de ce séjour les enfants ont été reçus par plusieurs comités d'entreprise de Gironde.

INTERNET

Informe sobre la situación de los presos políticos saharauis en la Cárcel Negra de El Aaiún: Hacinamientos, Enfermedades, Falta de alimentación, Violaciones Sexuales y Cohecho de las autoridades, AFAPREDESA, 11.07.02.

OPINION

NOVAS PUBLICAÇÕES
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