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ACTUALIDADES SEMANAIS |
21.-27.07. 2002
RASD
TERRITÓRIOS OCUPADOS
REFERENDO
MARROCOS
SOLIDARIEDADE
EM BREVE
INTERNET
NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
17.07.02
Caravana
A caravana cultural da RASD, que efectua um périplo
através da parte oeste da Argélia, encontra-se em
Tlemcen, após ter passado por Mostaganem, Sidi Bel Abbes,
Mascara e Relizane. A exposição mostra ao
público argelino, entre outras manifestações
culturais, uma exposição de pinturas, desenhos sobre
vidro, cerâmica~, assim como fotografias que retratam a luta do
povo saharaui pela sua autodeterminação. Vários
vídeos têm sido projectados para informar todos aqueles
que visitam a exposição sobre as diferentes etapas da
luta de libertação nacional. À noite tem actuado
o grupo teatral e artístico do centro cultural da União
Nacional das Mulheres saharauis. Sayed Hamdi, escritor e membro da
comissão saharaui pela autodeterminação,
proferiu uma conferência sobre a questão saharaui. As
próximas etapas desta tournée levarão a caravana
cultural através das wilayas de Ain Temouchent e Orão.
(SPS)
25.07.02
Moçambique
Nama Said Joumani apresentou ao Presidente Joaquim Alberto Chissano
as suas cartas credenciais que o acreditam como embaixador
extraordinário e plenipotenciário da RASD em
Moçambique. (SPS)
TERRITÓRIOS OCUPADOS
24.07.02
Hamadi Mohamed Lamine Jiyed, conhecido por Enasiri Ahmed, detido a 19
de Junho em Rabat (ver semana
25) e
transferido posteriormente para a prisão de El Ayoun, foi
apresentado perante o tribunal de El Ayoun. O processo foi pela
segunda vez adiado, tendo a próxima sessão sido agora
marcada para o dia 18 de Setembro. O tribunal recusou conceder ao
detido a libertação provisória até ao dia
marcado para o julgamento, embora ele preenchesse as
condições requeridas. Antigo preso político e
ex-desaparecido, Hamadi Mohamed Lamine Jiyed é acusado de ter
sido um dos "mentores" dos acontecimentos ocorridos em Smara, em
Novembro de 2001. (corr.)
REFERENDO
22.07.02
MINURSO
Kofi Annan nomeou o general húngaro Gyorgy Szaraz, comandante
da componente militar da MINURSO a partir do próximo dia 11 de
Agosto.
Conselho de Segurança
18.07.02
Em carta dirigida ao presidente em exercício do Conselho de
Segurança, a Argélia lembra a sua categórica
recusa ao acordo-quadro proposto por Marrocos, afirmando que «o
território do Sahara Ocidental não é uma
província de marroquina... mas um território ocupado
ilegalmente desde 1975, inscrito na lista de territórios
não-autónomos da ONU...».
22.07.02
Espanha
O secretário de Estado espanhol para a Europa, Ramon de
Miguel, declarou em Bruxelas (22.07.02) que «a Espanha
está pronta a considerar todas as opções
possíveis para o Sahara Ocidental, desde que elas respeitem a
doutrina da ONU para este tipo de questões, e que a UE e a
comunidade internacional a apoiem. A posição tomada
pela Espanha é maioritária no seio da UE e das
Nações Unidas, mesmo se um país europeu (a
França, a quem o SE se queria referir) tenha uma
posição diferente.»
26.07.02
Após duas sessões de deliberações e
inúmeras consultas, o Conselho de Segurança não
chegou ainda a acordo sobre uma resolução, que
deverá fixar o caminho a seguir para uma solução
do conflito. Nesse sentido, o CS irá prosseguir na
próxima semana os debates.
No final de Abril, o Conselho havia estabelecido um prazo de
três meses para melhor estudar as quatro opções
propostas pelo secretário-geral da ONU no seu relatório
S/2002/178 de Fevereiro último: 1. plano de
resolução (referendo); 2. acordo-quadro (autonomia); 3.
partilha do território; 4. retirada da MINURSO.
Os EUA, o Reino Unido e a França apresentaram um projecto de
resolução semelhante à sua proposta de Abril
passado, que encarregava James Baker de rever o seu projecto de
acordo-quadro, abandonando assim o plano de paz.
Este projecto não obteve o apoio dos dois outros membros
permanentes do CS, Rússia e China, nem o da maioria dos
países membros não permanentes. A
Federação da Rússia propôs
modificações no sentido de vir a ser encontrada uma
solução pacífica, que defendia as
disposições e os princípios do plano de paz da
ONU.
Após longas discussões, o presidente do CS declarou
«que os 15 membros haviam chegado à conclusão que
uma resolução complexa que entrasse em linha de conta
com as quatro opções... não era provavelmente a
via a seguir.» Precisou que iria apresentar na próxima
semana um projecto de resolução «mais claro»
e que o Conselho subscreve unanimemente o princípio de
autodeterminação do povo do Sahara
Ocidental».(ONU)
Espera-se um prolongamento de quatro meses do mandato da MINURSO,
durante os quais James Baker será encarregado de procurar uma
solução na base do direito à
autodeterminação. Isso parece significar o enterro do
projecto de autonomia.
A Frente Polisario, que havia afirmado em carta de 22.07.02 (ingl.) que o projecto de resolução EUA-França-GB ignorava o seu ponto de vista, não levava em consideração a opinião de países importantes do Magrebe e da Europa, ignorava também a posição da OUA/União Africana e a opinião da maioria dos países membros do Conselho de Segurança, lamentou que o projecto de resolução emendado pela Rússia, «dando mandato a James Baker de elaborar uma proposta de resolução do conflito baseada no respeito pelo exercício pelo povo do Sahara Ocidental, do seu direito à autodeterminação», não tivesse podido ser adoptado. Condenou a atitude «irresponsável» de Marrocos que, «apoiada pela França, se opôs à iniciativa do Conselho de Segurança » (declaração de Mhamed Khadad ).
Em carta ao Conselho de Segurança, com data de 25 de Julho, o embaixador de Marrocos tinha categoricamente rejeitado toda e qualquer proposta que não respeitasse o quadro da soberania marroquina.
Anteriormente, já Marrocos havia enviado diversos emissários às capitais dos Estados membros do Conselho de Segurança, no que foi considerado como uma campanha diplomática de envergadura. Depois do ministro dos Direitos do Homem ter ido a Dublin e a Oslo, o ministro do Ordenamento do Território deslocou-se a Singapura e a Pequim. Hamid Chabar, responsável pelas relações com a MINURSO, viajou para Paris, enaquanto outros membros do governo e conselheiros se deslocavam a Londres, Moscovo e Washington.
Com meios irrisórios, associações de solidariedade, ONG, grupos políticos, entidades públicas e parlamentares de todo o Mundo, etc., favoráveis à descolonização do Sahara e ao respeito pelo direito à autodeterminação desenvolveram uma vasta campanha de sensibilização, dirigindo cartas, faxes, emails, petições, moções , comunicados, e manifestos aos responsáveis da ONU e a certos governos. (lista não exaustiva)
MARROCOS
22.07.02
Segundo o quotidiano madrileno La Razon, Marrocos acaba de comprar 12
helicópteros de combate Apache à Arábia Saudita.
Esta aquisição, concluída à margem do
casamento de Mohamed VI, foi justificada pela suposta presença
de células da Al Qaïda no Sahara. Contudo, ela faz parte
da estratégia marroquina de procurar a superioridade
aérea face aos seus vizinhos. Contactados em Maio passado
pelos marroquinos, os EUA ter-se-iam recusado a vender este tipo de
aparelhos a Marrocos.
EM BREVE
28.ª
Conferência europeia de apoio ao povo saharaui, EUCOCO
20002
Paz e autodeterminação para o povo saharaui
Modena (Itália) 25-27 Outubro de 2002
Contacto: ansps@libero.it ; roversi@arci.it
INTERNET
Le rapport Lalumière sur le Sahara Occidental : une « réécriture » de l'Histoire dénuée de tous scrupules, Martine de Froberville, Presidente do Comité sobre o Sahara Ocidental (França), 22.07.02.
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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