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ACTUALIDADES SEMANAIS |
27.01.- 02.02.2002
OS TÍTULOS
-
Territórios ocupados
- James Baker: visita secreta
- Visita oficial à Venezuela
- Hicham e o Sahara
- Contratos petrolíferos: relatório jurídico da
ONU
- A Rússia empenha-se numa solução
- Prisioneiros de guerra
- Petróleo - O Marrocos submarino
Territórios
ocupados
A situação prevalecente nos territórios ocupados
começa a interessar os partidos políticos
marroquinos.
O Partido da Reforma e do Desenvolvimento (PRD), dirigido por
Abderrahman El Cohen, enviou uma delegação que se
deslocou Dakhla, Boujdour e El Ayoun entre 18 e 21 Janeiro.
Uma delegação do Partido do Progresso e do Socialismo
(PPS, ex-comunista) avistou-se no dia 26 de Janeiro, em El Ayoun, com
«as sensibilidades e associações que representam a
sociedade civil». As conversações centraram-se
sobre a sorte dos transfugas chegados dos acampamentos de refugiados
de Tindouf, o emprego, os problemas dos habitantes dos acampamentos
da Unidade (trazidos de Marrocos para participar no referendo), os
operários de Fosboucraa, as mulheres, as vítimas de
detenção e desaparecimento bem como das famílias
dos detidos na sequência dos acontecimentos de Smara. Os
saharauis denunciaram abertamente o desvio das ajudas governamentais
por parte de alguns responsáveis e denunciaram os
métodos repressivos e autoritários das
autoridades.
Luta
contre o desemprego
O novo wali, que suprimiu as ajudas financeiras de que beneficiavam
14'000 jovens (a taxa de desemprego é de 25%), recebeu
recentemente um grupo de mais de 300 saharauis com
formação universitária desempregados, que
reivindicam há muito tempo emprego. O wali propôs-lhes
formação e trabalho na pesca artesanal. Estes jovens na
sua maioria detentores de um curso universitário recusaram a
proposta considerando-a como um incitação escondida
para que emigrem para as Canárias. Consideram também
que a pesca artesanal, tal como está a ser praticada,
constitui um crime ecológico, que ameaça a fauna
piscícola costeira devido ao excesso de capturas.
24-26.01.02
Visita secreta
James Baker efectuou uma visita ao quartel-general da MINURSO, em El
Ayoun, no dia 24 de Janeiro na companhia do ministro marroquino do
Interior. Baker encontrou-se também com o rei Mohamed VI. O
representante pessoal do SG da ONU ter-se-á deslocado num
jacto privado do príncipe Bandar, embaixador da Arábia
Saudita em Washington, que terá igualmente participado na
viagem. A embaixadora dos EUA em Marrocos ter-se-à
também deslocado a El Ayoun mas acabaria por ficar no
avião.
28-29.01.02
Venezuela
O presidente saharaui Mohamed Abdelaziz realizou uma visita oficial
de dois dias à Venezuela, onde foi recebido pelo presidente
Hugo Chavez, com quem abordou longamente as relações
entre os dois países e a actual situação do
plano de paz. A delegação saharaui foi recebida na
Assembleia Nacional pelo seu presidente, Wiliam Lara, e avistou-se
com os membros do grupo interparlamenter de amizade Venezuela-RASD.
No dia 2 de Fevereiro, o presidente saharaui deverá
deslocar-se à Nigéria.
29.01.02
Hicham implicado numa tentativa de golpe de Estado
Segundo o diário Le Monde que retoma informações
veículadas por alguma imprensa marroquina, a DST marroquina
(os serviços secretos internos), terá tentado implicar
num golpe de Estado o primo do rei, o príncipe Moulay Hicham.
O complot visaria supostamente criar um emirato no Sahara Ocidental
com a ajuda de uma parte das forças armadas reais. Moulay
Hicham confirmou que durante 2001 foi contactado para analisar o
dossier do Sahara Ocidental mas que não deu qualquer resposta
a essas abordagens, acrescentando que «a DST está a
tornar-se uma polícia política. O rei é dela
refém.» - acrescentou
30.01.02
ONU &endash; Contratos petrolíferos
O Departamento de Assuntos Jurídicos das Nações
Unidas tornou público a 29 de Janeiro o seu relatório
sobre a legalidade dos contratos respeitantes ao território do
Sahara Ocidental firmados por Marrocos com companhias
petrolíferas estrangeiras.
Em declaração tornada pública (espanhol),
o representante da Frente Polisario junto da ONU escreve que este
parecer trouxe uma clarificação
«histórica» sobre a natureza do conflito que
opõe Marrocos ao povo saharaui, assim como o carácter
da presença marroquina no Sahara Ocidental. O Departamento
considera que os acordos de Madrid de 1975 não significaram a
transferência para Marrocos da soberania sobre o
território, nem lhe conferiu a qualidade de potência
administrante. Marrocos não exerce nenhuma soberania sobre o
Sahara Ocidental, apenas detém uma autoridade administrativa.
O estatuto internacional do Sahara Ocidental é o de
território não-autónomo.
No que respeita aos contratos de prospecção e exploração petrolífera num território não-autónomo, o Departamento de Assuntos Jurídicos das Nações Unidas estima que eles violarão o direito internacional quando as as companhias passarem a explorar efectivamente os recursos petrolíferos em detrimento dos interesses do povo do Sahara Ocidental.
30.01.02
Rússia
Na sequência de conversações com Benaïssa,
ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, de visita
à Rússia, o chefe da diplomacia russa precisou a
posição do seu país em relação
à questão do Sahara Ocidental. I.S. Ivanov declarou que
«este problema apenas poderá ser resolvido por via
política. Por essa razão a Rússia apoiou o plano
pacífico da ONU que havia sido, à época,
aprovado pelas partes directamente envolvidas no conflito. Contudo,
nós acreditamos na razão de ser de outras propostas que
se apoiem no princípio que figura no plano de paz e que sejam
apoiadas pelas partes. Esta é nossa atitude face às
propostas conhecidas de M.J. Baker. O ministro acrescentou que
«a Rússia está interessada na
resolução deste problema. Consideramos que ele agrava a
situação na região e impede o desenvolvimento do
processo de integração do Magrebe. Tendo em conta o
elevado nível de relações da Rússia com a
Argélia e com Marrocos, vamos utilizar esse património
na procura de vias de saída para essa
situação.» (boletim MNE Rússia )
31.01.02
Prisioneiros de guerra
Em declaração (francês
- inglês),
o Comité de Relações Exteriores da Frente
Polisario interroga-se sobre a atitude de Marrocos, que durante
tantos anos ignorou a existência de prisioneiros de guerra e
que, de um momento para o outro, através de uma orquestrada
campanha internacional, passou a manifestar preocupação
pela sorte dos seus cidadãos detidos no conflito. O
Comité denuncia esta atitude, que apenas procura a
aplicação dos pontos do plano de paz da ONU que servem
exclusivamente os interesses de Marrocos, quando Marrocos continua a
negar deter prisioneiros de guerra saharauis e prossegue a
repressão sobre a população saharaui dos
territórios ocupados, que continuam fechados às
organizações de direitos humanos e aos observadores
independentes. O Comité afirma que o problema dos prisioneiros
de guerra marroquinos está regulado pelas
disposições do plano de paz.
Abordando o mesmo tema, a representação da Frente Polisario para o Reino Unido e Irlanda sublinha em comunicado (inglês), que ao reconhecer a existência de soldados marroquinos e o seu estuto de prisioneiros de guerra, Marrocos reconhece a existência de uma guerra internacional com o Estado do Sahara Ocidental, a RASD.
31.01.02
Petróleo
No seguimento da publicação do jornal oficial espanhol
de 23 de Janeiro de 2002 do decreto que concede
autorização às propspecções
petrolíferas offshore na região compreendida entre as
Ilhas Canárias e o litoral ao largo de Tarfaya, o governo
marroquino protesta através de uma nota diplomática
contra aquilo que designa por «este acto espanhol unilateral,
contestável e inamistoso, na medida em atenta contra os
direitos inerentes à Soberania marroquina sobre a sua
plataforma continental &endash; que se estende bem para lá da
linha mediana &endash;, prolongamento natural do seu
território submarino».
SOLIDARIEDADE
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possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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