SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 05

27.01.- 02.02.2002

OS TÍTULOS

- Territórios ocupados
- James Baker: visita secreta
- Visita oficial à Venezuela
- Hicham e o Sahara
- Contratos petrolíferos: relatório jurídico da ONU
- A Rússia empenha-se numa solução
- Prisioneiros de guerra
- Petróleo - O Marrocos submarino

Territórios ocupados
A situação prevalecente nos territórios ocupados começa a interessar os partidos políticos marroquinos.
O Partido da Reforma e do Desenvolvimento (PRD), dirigido por Abderrahman El Cohen, enviou uma delegação que se deslocou Dakhla, Boujdour e El Ayoun entre 18 e 21 Janeiro.
Uma delegação do Partido do Progresso e do Socialismo (PPS, ex-comunista) avistou-se no dia 26 de Janeiro, em El Ayoun, com «as sensibilidades e associações que representam a sociedade civil». As conversações centraram-se sobre a sorte dos transfugas chegados dos acampamentos de refugiados de Tindouf, o emprego, os problemas dos habitantes dos acampamentos da Unidade (trazidos de Marrocos para participar no referendo), os operários de Fosboucraa, as mulheres, as vítimas de detenção e desaparecimento bem como das famílias dos detidos na sequência dos acontecimentos de Smara. Os saharauis denunciaram abertamente o desvio das ajudas governamentais por parte de alguns responsáveis e denunciaram os métodos repressivos e autoritários das autoridades.

Luta contre o desemprego
O novo wali, que suprimiu as ajudas financeiras de que beneficiavam 14'000 jovens (a taxa de desemprego é de 25%), recebeu recentemente um grupo de mais de 300 saharauis com formação universitária desempregados, que reivindicam há muito tempo emprego. O wali propôs-lhes formação e trabalho na pesca artesanal. Estes jovens na sua maioria detentores de um curso universitário recusaram a proposta considerando-a como um incitação escondida para que emigrem para as Canárias. Consideram também que a pesca artesanal, tal como está a ser praticada, constitui um crime ecológico, que ameaça a fauna piscícola costeira devido ao excesso de capturas.

24-26.01.02
Visita secreta
James Baker efectuou uma visita ao quartel-general da MINURSO, em El Ayoun, no dia 24 de Janeiro na companhia do ministro marroquino do Interior. Baker encontrou-se também com o rei Mohamed VI. O representante pessoal do SG da ONU ter-se-á deslocado num jacto privado do príncipe Bandar, embaixador da Arábia Saudita em Washington, que terá igualmente participado na viagem. A embaixadora dos EUA em Marrocos ter-se-à também deslocado a El Ayoun mas acabaria por ficar no avião.

28-29.01.02
Venezuela
O presidente saharaui Mohamed Abdelaziz realizou uma visita oficial de dois dias à Venezuela, onde foi recebido pelo presidente Hugo Chavez, com quem abordou longamente as relações entre os dois países e a actual situação do plano de paz. A delegação saharaui foi recebida na Assembleia Nacional pelo seu presidente, Wiliam Lara, e avistou-se com os membros do grupo interparlamenter de amizade Venezuela-RASD. No dia 2 de Fevereiro, o presidente saharaui deverá deslocar-se à Nigéria.

29.01.02
Hicham implicado numa tentativa de golpe de Estado
Segundo o diário Le Monde que retoma informações veículadas por alguma imprensa marroquina, a DST marroquina (os serviços secretos internos), terá tentado implicar num golpe de Estado o primo do rei, o príncipe Moulay Hicham. O complot visaria supostamente criar um emirato no Sahara Ocidental com a ajuda de uma parte das forças armadas reais. Moulay Hicham confirmou que durante 2001 foi contactado para analisar o dossier do Sahara Ocidental mas que não deu qualquer resposta a essas abordagens, acrescentando que «a DST está a tornar-se uma polícia política. O rei é dela refém.» - acrescentou

30.01.02
ONU &endash; Contratos petrolíferos
O Departamento de Assuntos Jurídicos das Nações Unidas tornou público a 29 de Janeiro o seu relatório sobre a legalidade dos contratos respeitantes ao território do Sahara Ocidental firmados por Marrocos com companhias petrolíferas estrangeiras.
Em declaração tornada pública (
espanhol), o representante da Frente Polisario junto da ONU escreve que este parecer trouxe uma clarificação «histórica» sobre a natureza do conflito que opõe Marrocos ao povo saharaui, assim como o carácter da presença marroquina no Sahara Ocidental. O Departamento considera que os acordos de Madrid de 1975 não significaram a transferência para Marrocos da soberania sobre o território, nem lhe conferiu a qualidade de potência administrante. Marrocos não exerce nenhuma soberania sobre o Sahara Ocidental, apenas detém uma autoridade administrativa. O estatuto internacional do Sahara Ocidental é o de território não-autónomo.

No que respeita aos contratos de prospecção e exploração petrolífera num território não-autónomo, o Departamento de Assuntos Jurídicos das Nações Unidas estima que eles violarão o direito internacional quando as as companhias passarem a explorar efectivamente os recursos petrolíferos em detrimento dos interesses do povo do Sahara Ocidental.

30.01.02
Rússia
Na sequência de conversações com Benaïssa, ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, de visita à Rússia, o chefe da diplomacia russa precisou a posição do seu país em relação à questão do Sahara Ocidental. I.S. Ivanov declarou que «este problema apenas poderá ser resolvido por via política. Por essa razão a Rússia apoiou o plano pacífico da ONU que havia sido, à época, aprovado pelas partes directamente envolvidas no conflito. Contudo, nós acreditamos na razão de ser de outras propostas que se apoiem no princípio que figura no plano de paz e que sejam apoiadas pelas partes. Esta é nossa atitude face às propostas conhecidas de M.J. Baker. O ministro acrescentou que «a Rússia está interessada na resolução deste problema. Consideramos que ele agrava a situação na região e impede o desenvolvimento do processo de integração do Magrebe. Tendo em conta o elevado nível de relações da Rússia com a Argélia e com Marrocos, vamos utilizar esse património na procura de vias de saída para essa situação.» (boletim MNE Rússia )

31.01.02
Prisioneiros de guerra
Em declaração (
francês - inglês), o Comité de Relações Exteriores da Frente Polisario interroga-se sobre a atitude de Marrocos, que durante tantos anos ignorou a existência de prisioneiros de guerra e que, de um momento para o outro, através de uma orquestrada campanha internacional, passou a manifestar preocupação pela sorte dos seus cidadãos detidos no conflito. O Comité denuncia esta atitude, que apenas procura a aplicação dos pontos do plano de paz da ONU que servem exclusivamente os interesses de Marrocos, quando Marrocos continua a negar deter prisioneiros de guerra saharauis e prossegue a repressão sobre a população saharaui dos territórios ocupados, que continuam fechados às organizações de direitos humanos e aos observadores independentes. O Comité afirma que o problema dos prisioneiros de guerra marroquinos está regulado pelas disposições do plano de paz.

Abordando o mesmo tema, a representação da Frente Polisario para o Reino Unido e Irlanda sublinha em comunicado (inglês), que ao reconhecer a existência de soldados marroquinos e o seu estuto de prisioneiros de guerra, Marrocos reconhece a existência de uma guerra internacional com o Estado do Sahara Ocidental, a RASD.

31.01.02
Petróleo
No seguimento da publicação do jornal oficial espanhol de 23 de Janeiro de 2002 do decreto que concede autorização às propspecções petrolíferas offshore na região compreendida entre as Ilhas Canárias e o litoral ao largo de Tarfaya, o governo marroquino protesta através de uma nota diplomática contra aquilo que designa por «este acto espanhol unilateral, contestável e inamistoso, na medida em atenta contra os direitos inerentes à Soberania marroquina sobre a sua plataforma continental &endash; que se estende bem para lá da linha mediana &endash;, prolongamento natural do seu território submarino».

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