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ACTUALIDADES SEMANAIS |
28.10.-03.11. 2001
Campanha
internacional para a libertação de Mohamed Daddach e de
todos os presos políticos condenados por
Marrocos
24.10.01
O Comité de Acção pela Libertação
de Sidi Mohamed Daddach e de todos os Presos Políticos
Saharauis anuncia através de comunicado que as autoridades
negaram receber o seu pedido de reconhecimento. Constituído no
dia 9 de Setembro último, em El Ayoun, capital do Sahara
ocupado, o Comité denuncia mais este «acto ilegal»
por parte das autoridades, solicita o apoio das
organizações de defesa dos direitos humanos e decide
prosseguir as suas actividades.
30.10.01
Cerca de 200 estudantes saharauis de Agadir, Sul de Marrocos,
organizaram uma manifestação pacífica na
Faculdade de Letras da cidade a favor da libertação de
Mohamed Daddach.
Info
campagne No 7
Lista dos presos políticos saharauis (BERDHSO) em formato
HTML.
28.10.01
Resistência
Lembrando o aniversário da invasão marroquina do Sahara
Ocidental, a 31 de Outubro de 1975, são distribuídos
durante a noite panfletos nas cidades de El Ayoun, Smara e Goulimine.
O texto denuncia a ocupação colonial e apela à
«intensificação da luta para expulsar o
invasor». (SPS)
29.10.-01.11.01
Visita da delegação ad hoc Sahara Ocidental do
Parlamento Europeu
A delegação, constituída por dez deputados, foi
recebida a 29 de Outubro em Argel pelo presidente do Senado e pelo
ministro dos Negócios Estrangeiros e, no dia seguinte, pelo
presidente do Parlamento. A senhora Lalumière, que presidia
à delegação, afirmou aos media que a
comissão tinha por objectivo «aprofundar a
questão, informar-se sobre o dossier do Sahara Ocidental (...)
e compreender com exactidão a situação que
prevalece no terreno». A deputada Lalumière afirmou que o
Parlamento Europeu está «extremamente preocupado por ver
que nenhuma solução recolhe o assentimento das partes
envolvidas» no processo de paz do Sahara Ocidental. Acrescentou
que a delegação foi constituída para
«tentar ver com maior clareza o problema do Sahara Ocidental e o
futuro do povo saharaui».
Uma vez chegada aos acampamentos de refugiados saharauis a 30 de
Outubro, a delegação foi recebida por Bouchraya
Beyoune, primeiro-ministro saharaui, e manteve vários
encontros com responsáveis da Frente Polisario e da RASD.
Visita três das quatro wilayas e avista-se com membros do
Conselho Nacional (Parlamento), do Conselho Consultivo bem como com
representantes da sociedade civil. A delegação tem
ainda oportunidade de visitar instituições sociais e
políticas, tendo sido recebida pelo presidente do Conselho
Nacional e pelo Coordenador saharaui junto da Minurso.
Os representantes da sociedade civil pediram à União
Europeia que pusesse termo «aos sistemáticos bloqueios de
Marrocos, com a complacência de vários actores
internacionais», do plano de paz do Sahara Ocidental. Exigiram
também que cessassem os atentados aos direitos humanos nas
zonas ocupadas do Sahara Ocidental e à «pilhagem das
riquezas e recursos naturais por parte do ocupante
marroquino».
Na sequência da entrevista que mantiveram com o presidente
saharaui, a senhora Lalumière insistiu sobre a necessidade de
ser respeitada a vontade do povo saharaui na procura de uma
solução pacífica para o conflito. Disse-se
convencida de que a solução «passa evidentemente
por um referendo», acrescentando que «a
situação não se pode prolongar», dado que
«o statu quo actual é muito perigoso». A deputada
europeia sublinhou que a delegação regressava à
Europa «com a vontade de jogar toda a influência dos
parlamentares europeus para que o problema não fique sem
solução ». (SPS)
Em conferência de imprensa dada em Argel após o regresso
dos acampamentos saharauis, a senhora Lalumière apelou
à ONU a «a fazer o seu trabalho o mais depressa e o
melhor possível.», pois este conflito pode
«degenerar.» «Há toda uma urgência em
encontrar uma solução aceitável para todas as
partes», acrescentou, afirmando que agora que «a terceira
via está aparentemente enterrada, é tempo de se
procurar uma quarta ou quinta vias». (imprensa
argelina)
01.11.01
Parlamento saharaui
A sessão parlamentar de Outono teve o seu início na
presença da delegação do Parlamento Europeu. No
discurso de abertura, o presidente saharaui declarou que um Estado
saharaui independente seria um elemento de «estabilidade»
na região do Magrebe, enquanto uma solução
baseada na «negação» do direito do povo
saharaui estará votada ao «fracasso». Os deputados
saharauis têm por obrigação avaliar o trabalho da
equipa governamental durante o ano findo e preparar e adoptar o
programa para o ano 2002. (SPS)
28.10.01
Marrocos abre crise com Espanha
Marrocos chama o seu embaixador em Espanha «para consultas»
por tempo indeterminado, a pretexto de «certas atitudes e
posições da Espanha em relação a
Marrocos».
No dia 31, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Mohamed
Benaïssa, declara diante do parlamento que a decisão de
Marrocos de chamar o seu embaixador em Madrid está relacionada
com a posição espanhola sobre a imigração
clandestina e sobre a «a atitude dúbia e
contraditória da Espanha face à nossa causa nacional
sagrada (o Sahara Ocidental)». Sublinha que «a
posição de Madrid coincide com o recrudescimento das
actividades hostis, no quadro das chamadas campanha de simpatia para
com os inimigos da nossa integridade territorial, e que culminaram na
organização numa das regiões de Espanha de um
referendo sobre a nossa integridade territorial.»
Benaïssa fazia alusão ao referendo organizado em 150
municípios andaluzes e em que participaram 125'000 pessoas.
Referendo que teve também lugar no parlamento da Andaluzia com
a participação de 394 pessoas (pessoal de apoio e
jornalistas incluídos). Destes, 381 votaram a favor da
independência do Sahara Ocidental, e 372 manifestaram-se a
favor da acreditação da delegação da
Frente Polisario em Espanha. (El Pais )
A posição de Espanha a favor da organização do referendo e contra o denominado acordo-quadro a quando dos trabalhos da 4.ª comissão da ONU, está certamente na origem do descontentamente e mal-estar marroquinos. Segundo análises surgidas na imprensa espanhola, os governos francês e norte-americano apoiariam Marrocos nesta estratégia de tensão, que se traduziu já na assinatura dos contratos de prospecção petrolífera e na intempestiva visita do rei ao Sahara, a fim de que Madrid apoie o plano de autonomia proposto por Marrocos e caucionado pela França e pelos EUA.
29.10.01
Carta ao Conselho de Segurança
Mohamed Abdelaziz informa o presidente do Conselho de
Segurança das acções levadas a cabo por
Marrocos, «que criam dificuldades extremamente graves ao
processo de paz.» O presidente saharaui menciona a visita de
Mohamed VI ao Sahara Ocidental, que qualifica de
«provocação gratuita», bem como a assinatura
dos contratos de prospecção petrolífera com uma
empresa norte-america e com uma empresa francesa, que considera um
«acto ilegal». O presidente saharaui solicita a
intervenção urgente do Conselho de Segurança
sobre Marrocos, a fim de evitar a grave deterioração da
paz e da estabilidade na região. (SPS)
29.10.01
Declaração
O ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui considera em
declaração tornada pública que a visita de
Mohamed VI «constitui uma afronta e uma violação
flagrante das resoluções das Nações
Unidas que apelam às partes envolvidas de se abster de toda e
qualquer acção ou iniciativa que possa criar
obstáculos aos esforços desenvolvidos com vista a uma
solução justa e definitiva do conflito. (..) Esta
visita, refere a declaração, ilustra a falta de vontade
política de Marrocos e evidencia uma escalada belicosa com
perigosas consequências para a paz e a estabilidade na
região. É, sobretudo, uma fuga em frente para esconder
a situação de crise profunda com que se debate
Marrocos, agravada pelo imobilismo que constitui a
característica principal da era de Mohamed
VI.»
30.10.01
ONU
O secretário-geral da ONU recebe Boukhari Ahmed, enviado
pessoal do presidente saharaui e representante da Frente Polisario em
Nova Iorque, que lhe entrega uma mensagem de Mohamed Abdelaziz
relacionada com os contratos de prospecção
petrolífera no Sahara Ocidental. Boukhari afirma que a Frente
Polisario solicitou à ONU que intervenha para « anular os
contratos e impedir a visita do rei de Marrocos ao Sahara
Ocidental». (SPS)
01.-02.11.01
Visita do rei de Marrocos ao Sahara Ocidental
A visita, prevista para se iniciar na terça-feira 30, teve o
seu início na quinta-feira, 1 de Novembro, «por
questões de organização». O rei deslocou-se
em primeiro lugar a Dakhla, a cidade mais ao sul do
território, onde inaugurou o novo porto de pesca, e
lançou diversos projectos de melhoria da rede viária,
habitação, abastecimento em água potável
e energia eléctrica. À tarde, viajou para El Ayoun, a
capital do Sahara ocupado, onde anunciou o arranque de diversos
projectos de carácter sócio-económico. Toda a
visita decorreu sob fortes medidas de segurança. Os
jornalistas estrangeiros não foram autorizados a entrar em
contacto com a população. O jornalista do diário
El Mundo, Javier Espinosa, foi expulso de El Ayoun na segunda-feira
30, e os outros representantes dos órgãos de
comunicação espanhóis impedidos de entrarem no
Sahara Ocidental. Por solidariedade as agências AFP e AP
decidiram renunciar a cobrir a visita do rei ao Sahara ocupado. O
governo espanhol protestou contra a atitude marroquina, assim como a
RSF. A interdição acabou por ser levantada no dia
31.
À margem da cobertura da visita real, os jornalistas Javier Espinosa (El Mundo) e Tomas Barbulo (El Pais) avistaram-se clandestinamente com membros do Forum Vérité et Justice section Sahara e do Comité de acção pela libertação de Mohamed Daddach. Estes representantes saharauis declaram que as pessoas que aplaudiram a visita real são colonos marroquinos, funcionários e saharauis miseráveis tributários de ajuda pública ou ameaçados de extorsão. Afirmaram que actualmente não existem mais de 20'000 saharauis em El Ayoun. Toda e qualquer manifestação de oposição tornou-se impossível, em virtude do regime de terror montado pelo ocupante. A repressão sofrida no passado, os desaparecimentos forçados, as torturas, as detenções enfraqueceram as veleidades de resistência. A sua única esperança é a Polisario, afirmaram.
02.11.01
Manifestações
Em Smara, na véspera da visita de Mohamed VI, anulada devido
às «condições meteorológicas
desfavoráveis à viagem», a policia tentou
dispersar uma concentração que se prolongava há
já três dias em sinal de descontentamento e protesto
contra a vinda do rei. O ministério da
Informação da RASD através de comunicado revela
que várias pessoas, entre as quais Khdeija Mint Ahmed Boumrah,
Sdigua Mint Mohamed Saleh e Sidati Ould Youcef, sofreram ferimentos
graves. O cidadão saharaui Labeid Mahfoud foi selvaticamente
torturado após ter sido detido.Um segundo comunicado, com data
de 3 de Novembro, revela que «as forças do
exército marroquino de ocupação, da
polícia e dos serviços especiais continuam a ocupar os
principais bairros da cidade.»
Refira-se que os militantes saharauis de defesa dos direitos humanos
decidiram não se manifestar tendo em atenção a
importância do dispositivo repressivo montado no
território. (Comunicados do Ministério da
Informação da RASD, imprensa espanhola)
SOLIDARIEDADE
05-09.12.01,
Vol charter "Catalunya amb el sahara " desembre del 2001
L'Associació Catalana d'Amics del Poble Sahrauí
organise un vol charter pour Tindouf Campaments de refugiats a
Tindouf, du 5 au 9 décembre. Info: ACAPS Vilanova i la
Geltrú, Rbla. Samà, 58, 4t, 2ª, 08800 Vilanova i
la Geltrú, tels. 649 82 51 60, 610 65 69 65, fax 93 814 37 76,
e-mail: afont@pie.xtec.es
EM BREVE
Visita
de Danielle Mitterrand
Danielle Mitterrand, presidente da Fundação France
Libertés, visitará os acampamentos de refugiados
saharauis de 5 a 10 de Novembro. Esta missão destina-se a
avaliar a contribuição de France Libertés nos
projectos de educação, saúde e desenvolvimento
iniciados e prosseguidos com os refugiados saharauis. No plano
político, visa igualmente reafirmar a obrigação
da comunidade internacional em implementar o direito à
autodeterminação do povo saharaui. Danielle Mitterrand
deslocar-se-à igualmente a Marrocos e ao Sahara ocupado, entre
12 e 19 de Novembro. Avistar-se-à com parceiros marroquinos de
France Libertés nos domínios da ajuda ao
desenvolvimento, em particular nas vertentes da
educação e dos direitos humanos, com quem
abordará a questão dos desaparecidos. A senhora
Mitterrand terminará a sua missão em Laayoune, capital
do Sahara Ocidental, a fim de testemunhar a sua solidariedade e
apoiar os saharauis, cuja expressão é esmagada pela
autoridade marroquina ocupante. (communicado France
Libertés)
Marrocos
&endash; direitos humanos
O Comité de coordenação das famílias dos
desaparecidos e vítimas de desaparecimento forçado em
Marrocos decidiram realizar uma greve da fome nos dias 10 e 11 de
Novembro, face ao desespero das famílias e ao silêncio
das autoridades marroquinas perante as suas duas principais
reivindicações: a libertação dos presos
ainda com vida e a entrega às familías dos restos
mortais de todos aqueles que pereceram.
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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