SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 42 + 43

14.-27.10. 2001

Campanha internacional para a libertação de Mohamed Daddach e de todos os presos políticos condenados por Marrocos

12.10.01: Carta
Através de carta aberta, o mais antigo preso políticos saharaui reafirma as reivindicações por que se bate: a sua libertação e a de todos os presos saharauis, assim como a verdade sobre o destino de todos os desaparecidos saharauis. Sauda e apoia as iniciativas e acções desencadeadas pela FVJSS, pelo comité de acção pela libertação dos presos políticos recentemente criado e pelos estudantes de El Ayoun, que se manifestaram pelos mesmos objectivos. Mohamed Daddach lembra que continuará a aumentar a duração do tempo dos seus jejuns até que sejam satisfeitas as suas reivindicações. Termina a carta dirigindo-se ao secretário-geral da ONU e ao seu enviado pessoal James Baker pedindo-lhes «que tudo façam para que seja aplicado de forma decisiva e imediata o plano de paz da ONU e a organização do referendo de autodeterminação, que é a solução justa e duradoura para este conflito».(BERDHSO) texto
francês o inglês)

Lista dos presos políticos saharauis actualizada pelo BERDHSO: documento HTML o word passível de ser copiado (5,4 Mo)

Greves da fome seguidas na prisão de Marraqueche a 18 e 19 de Outubro pelos presos Salek Mahmoud Bahaha e Najem Leghzal. A 23 de Outubro, por Khaya Cheikh e El Arbi Messoud. No dia 25 de Outubro, por nove estudantes encarcerados desde Maio de 2000 por alegadamente terem participado nas manifestações ocorridas na cidade universitária de Marraqueche. A 30 de Outubro, a greve é retomada por 11 presos detidos em Setembro de 1999 no decurso da intifada de El Ayoun. (SPS)

12.10.01: Intimidações
O presidente do Forum Vérité et Justice Secção Sahara (FVJSS), Moutik Lahsen, e o secretário-geral da organização, Mohamed Salem Mayara, são convocados pela judiciária de El Ayoun. A intimação está relacionada com a organização da comemoração do segundo aniversário do levantamento de El Ayoun, em 1999. (SPS)

Prossegue a campanha internacional pela libertação dos presos políticos saharauis. Subscreva o APELO online (em francês, italiano, espanhol, inglês,alemão) ou copie os formulários para a recolha de assinaturas ( em francês, italiano, espanhol, inglês, ou alemão)

MANIFESTAÇÕES

Assrir (Sul de Marrocos): A polícia marroquina deteve no dia 14 de Outubro oito cidadãos para prestarem declarações, na sequência da manifestação realizada no passado dia 4 (ver semana 41). Trata-se de Fatma Haboub El Maati, Mohamed Salem El Maati, Ahmed El Maati, El Bachir Mohamed Bouchalga, M'Barek Belaid Bouhaik, Azziz Mohamed Salem Hsseina, Ali Mahmoud Ebhaya e Bachir Jiid Bachir, que continuam detidos. Os habitantes da cidade continuam a reivindicar a libertação dos presos políticos saharauis encarceradas nas prisões marroquinas. 16 cidadãos saharuis foram interrogados no dia 23 de Outubro pela gendarmeria real, que os acusa de serem os instigadores daquilo a que as autoridades qualificaram por "desobediência civil".

Em Smara (Sahara Ocidental), vários signatários da petição que exige a libertação de todos os presos políticos saharauis em Marrocos foram convocados pela polícia. Por outro lado, são às dezenas as pessoas que, diariamente, são convocadas para comparecerem nas esquadras de polícia a fim de serem interrogadas. Os autores da petição reafirmaram em comunicado as suas reivindicações e exigiram o termo da imigração de colonos marroquinos.

Em Dakhla (Sahara Ocidental), centenas de pessoas concentraram-se nos dias 20 e 22 de Outubro diante dos edifícios públicos administrativos da cidade para denunciar a política de ocupação colonial marroquina nos territórios ocupados, exigindo, simultaneamente, a libertação dos presos políticos encarcerados em Marrocos, o termo da imigração de colonos marroquinos, trabalho e habitações. (SPS)

REFERENDO

12.10.01: Em discurso pronunciado por ocasião das festividades do 26.º aniversário da unidade nacional saharaui, o presidente Mohamed Abdelaziz afirmou que o acordo-quadro é "um complot" idêntido ao que foi perpetrado nos acordos tripartidos de Madrid de 1975. O líder saharaui reafirmou a "rejeição" deste projecto e apelou ao respeito pela legalidade internacional. (SPS)

16.10.01: A 4.ª comissão da ONU adoptou por consenso um projecto de resolução a apresentar à Assembleia Geral que sublinha a importância de ser garantida «a integral, equitativa e escrupulosa execução do plano de resolução e dos acordos respeitantes à sua aplicação». (ONU news)

O ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui afirmou-se satisfeito com o debate, acrescentando que o projecto marroquino de acordo-quadro «acaba de ser rejeitado pelo conjunto da comunidade internacional.» (SPS) (textos das principais intervenções)

Referendo na Andaluzia
Nos dias 19-20-21 de Outubro realizou-se em numerosas cidades e vilas da Andaluzia um referendo pelo Sahara. Através deste acto simbólico, os cidadãos eram chamados a demonstrar o seu apoio à luta do povo saharaui pela independência e a pedir ao governo do Estado espanhol um empenhamento mais firme numa mais rápida descolonização do Sahara Ocidental. As duas questões colocadas aos participantes estavam relacionadas com o empenhamento dos governos espanhol e andaluz a favor da rápida aplicação do plano de paz, da realização do referendo de autodeterminação e do reconhecimento oficial da Frente Polisario como representante legítimo do povo saharaui. A intempérie que assolou a região perturbou as operações de voto, o que levou os organizadores a substituir os locais de voto pela recolha de assinaturas. Os resultados ainda provisórios dão conta de que 125.000 votantes aprovaram de forma maciça as duas questões que lhes eram colocadas. Uma consulta semelhante realizou-se no dia 25.10.01 no Parlamento Autónomo da Andaluzia. Também cerca de 150 000 assinaturas foram entretanto recolhidas.

RASD &endash; ÁFRICA DO SUL

A visita do presidente argelino Abdelaziz Bouteflika à África do Sul, de 17 a 19.10.01, proporcionou diversas declarações sobre o Sahara Ocidental. Durante um banquete em honra do líder argelino, o presidente Thabo Mbeki declarou que «os nossos dois países estão empenhados na resolução do conflito do Sahara Ocidental segundo o plano de paz das Nações Unidas. Espero que, de uma vez por todas, possamos levar ao seu termo este problema que já se prolongou por demasiado tempo.»

Abdelaziz Bouteflika, em resposta, sublinhou que é dever das Nações Unidas manter-se fiel aos seus princípios e aos seus compromissos, e que a comunidade internacional deveria fazer tudo o que estivesse ao seu alcance para impor o triunfo da justiça e a aplicação do plano de paz adoptado pelo Conselho de Segurança. (SAPA)

No contexto da visita, o presidente sul-africano declarou também que o seu país mantem excelentes relações com a RASD e com o seu presidente Mohamed Abdelaziz, e que um reconhecimento oficial da RASD é um dado praticamente adquirido. (SPS)

PETRÓLEO

19.10.01: A exemplo da companhia norte-americana Kerr-McGee (ver semana 40 ), a sociedade francesa TotalFinaElf firmou em Rabat um contrato de prospecção petrolífera com o ONAREP, Office National (marroquino) de Recherches et d'Exploitation Pétrolière. Este contrato respeita à zona offshore de Dakhla, com uma área de 114.556 km2, e tem a duração de um ano.

21.10.01: O ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui, Ould Salek, qualificou o contrato de "sabotagem" dos esforços da comunidade internacional com vista a resolver o conflito do Sahara Ocidental e vê nele " uma agressão evidente contra o povo saharaui, um claro apoio ao colonialismo marroquino e uma flagrante violação do direito internacional ".

O presidente Mohamed Abdelaziz pediu ao secretário-geral da ONU que intervenha para anular estes contratos respeitantes aos territórios ocupados. Qualificou estes actos de "provocações". O presidente saharaui advertiu que a Frente Front Polisario não ficará de braços cruzados nem se resignará a aceitar este "nova agressão marroquina" que implica interesses estrangeiros num território onde a ONU está presente através de uma missão de descolonização.

O presidente saharaui já se havia dirigido, em carta com data de 17.10.01, ao presidente George Bush pedindo-lhe que pusesse fim à prospecção perolífera da sociedade norte-americana Kerr-McGee, "com o objectivo de evitar uma derrapagem incontrolável na região". Esta transacção, refere, prolonga uma "situação de injustiça" contra "um povo pacífico que colocou grandes esperanças no papel que podem jogar os EUA na concretização de uma paz duradoura no Sahara Ocidental". (SPS)

Às cartas de protesto dirigidas à Kerr-McGee e a Kofi Annan pela Western Sahara Alliance (Austrália) vieram-se-lhes juntar uma outra da deputada australiana Janelle Saffin MLC e de Paul Reid, em nome da Australian Western Sahara Association, assim como comunicados da Section Française de l'Observatoire International du Référendum au Sahara Occidental, da Association des Amis de la RASD, França, e da Western Sahara Campaign UK.

RASD - ITÁLIA

23.10.01
Uma delegação italiana que integrava o chefe do governo da região da Toscânia, Claudio Martini, dois deputados e vários altos funcionários desta região visitou três das wilaya saharauis e manteve encontros com vários responsáveis políticos saharauis. Durante o encontro com o presidente Mohamed Abdelaziz, Claudio Martini salientou que desenvolverá esforços junto do seu governo, mas também a nível nacional e da Comunidade Europeia para "permitir ao povo saharaui exercer livremente o seu direito à autodeterminação".

Uma outra delegação italiana, presidida pelo presidente da câmara de Lastra a Signa, na Toscânia, realizou um passeio equestre de solidariedade, percorrendo em quatro dias um trajecto de 175 quilómetros que separam o campamento de El-Aaiun ao de Dakhla.

A Associação nacional das Cidades Italianas (ANCI), que agrupa mais de 8000 comunidades, propôs durante o seu encontro anual a candidatura do povo saharaui ao prémio Nóbel da Paz por, ao longo de 26 anos de luta pela sua libertação nacional, sempre se ter oposto ao uso do terrorismo. (SPS)

PARLAMENTO EUROPEU

Delegação

Seguindo uma recomendação inscrita na resolução adoptada em Março de 2000, uma delegação do Parlamento Europeu visitará a partir do próximo dia 31 de Outubro Argel, os acampamentos saharauis, Rabat e o Sahara Ocidental ocupado. A delegação é composta por 12 deputados, quatro espanhóis, quatro franceses, italianos, suecos, e será presidida pela deputada Catherine Lalumière, do Partido Socialista Europeu (França), vice-presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e dos Direitos do Homem.

25.10.01: Relatório
O relatório anual de Política Exterior da União Europeia foi adoptado. Por iniciativa de Margot Kessler, presidente do Intergrupo "Paz para o Povo saharaui" e de outros deputados europeus, o relatório «insiste, no parágrafo 31, para que a UE coopere activamente na solução do conflito do Sahara Ocidental de acordo com as resoluções da ONU, na linha do que foi aprovado pelo Parlamento Europeu na sua resolução de Março de 2000, e do que foi afirmado na Declaração da Presidência alemã do Conselho de Junho de 1999».

BREVES

11.10.01:Terrorismo: Oussama Ben Laden esteve em Marrocos
Segundo o jornal marroquino «Asdaa», citado pelo quotidiano argelino em língua árabe «El Khabar», Oussama Ben Laden terá recentemente passado três meses em Marrocos. Segundo o periódico marroquino, Oussama Ben Laden, embora considerado visitante indesejável, não foi inquietado pelas autoridades do país. Terá tido que abandonar Marrocos por não ter obtido autorização de residência. A sua missão principal em Marrocos terá sido ajudar os grupos terroristas argelinos. (Asdaa, El Khabar, 11.10.01, El Watan, 13.10.01)

17.10.01: Noruega
16 ONG denunciam as violações dos direitos humanos nos territórios ocupados por Marrocos bem como o volte-face do secretário-geral da ONU, ao propor o abandono do plano de paz. Aquelas organizações apelam às autoridades do seu país para que intervenham durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em favor do respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos saharauis nos territórios ocupados, o livre acesso ao território dos medias e dos observadores, a concessão aos refugiados de uma ajuda humanitária considerada suficiente à sua manutenção, a garantia do direito à autodeterminação do povo saharaui e o termo da utilização de minas por parte de Marrocos.

17.10.01: Líbia
Durante uma recepção oficial a 350 estudantes saharauis que frequentam estabelecimentos escolares na Líbia, o coronel Mouamar Kadafi afirmou que o seu país está empenhado na defesa do direito do povo saharaui à autodeterminação. Actualmente, cerca de 700 jovens, rapazes e raparigas, estudam na Líbia em diferentes graus de ensino. (SPS)

18.10.01: RASD
Teve lugar na wilaya de Dakhla (acampamentos de refugiados) uma campanha de trabalhos agrícolas para plantar 12 hectares de legumes. Trata-se de um projecto financiado pelo Governo Autónomo de Extremadura que utiliza uma técnica de irrigação gota a gota. (SPS)

18.10.01: Espanha

A Liga Espanhola de Defesa dos Direitos Humanos (LEPDDHH) solicitou oficialmente ao ministério dos Negócios Estrangeiros que conceda automaticamente aos cidadãos saharauis a dupla nacionalidade espanhola e saharaui. A LEPDDHH baseia-se numa decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que concedeu recentemente a dupla nacionalidade ao actual representante saharaui em Múrcia, Badadi Amr. (EUROPA PRESS)

SOLIDARIEDADE

20.10.01, Gasteiz, Pais Vasco: caravana de solidaridad.

Bilbao, 24.10.01: espectáculo de cantos y danzas saharauis

La Regione Toscana ha posto la questione saharawi tra le sue priorità. E stato deciso di presentare, come unico progetto regionale, un intervento nella scuola "12 Ottobre" nei campi profughi saharawi. Il progetto prevede il finanziamento di 100 milioni da parte della Regione Toscana (in 2 annualità) e il coofinanziamento dei restanti 50 milioni (15 sono messi dalla prov. di Pisa). Inf. tel. 3356913221 o mail casiele@tin.it. Associazione "Ban Slout Larbi"

Firenze, Italia, 24.10.01: Galleria Immagine Dea presenta: "La Cultura per la Libertà dei Popoli": Saharawi un popolo in esilio, incontro con lo scrittore Umberto Romano. Projezzione del filmato sul Sahara Occidentale di Silvana Grippi.

Levane, Italia, 26.10.01, Organizzata da l'Associazione culturale Prometeo in collaborazione con il commune di Bucine e con l'Associazione valdarnese di solidarieta con il popolo saharawi: una giornata per la raccolta di fondi per il popolo saharawi. Programma: Mostra fotografica et di oggettistica del popolo saharawi, Kous Kous, piano bar, proiezione video, musica, ballo, karaoke ...

INTERNET

 

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