|
|
29.01.00
Direitos Humanos
Num comunicado de doze pontos divulgado em Rabat por representantes
de seis grupos de saharauis, antigos 'desaparecidos' ou
vítimas da repressão por parte de Marrocos, os
signatrios insurgem-se contra a falta de seriedade no tratamento do
dossier das violações dos direitos humanos no Sahara
Ocidental pelas autoridade marroquinas. Consideram como
«perigosas e dilatórias» as
«indemnizações» concedidas pelo Conselho
Consultativo dos Direitos do Homem e exigem o esclarecimento sobre o destino dos
saharauis desaparecidos, «condição indispensvel
para fechar definitivamente o dossier das violações dos
direitos humanos no Sahara Ocidental».
12.02.00
Referendo - Memorando marroquino
Mohamed Benaïssa, ministro dos Negócios Estrangeiros
marroquino, enviou a Kofi Annan, sob «Altas
Instruções de S.M. o Rei», um memorando sobre a
questão do Sahara. «O documento reproduz todas as
críticas emitidas pelos candidatos à
identificação à forma como o plano de
resolução foi aplicado, em contradição
com as regras estabelecidas e apesar das resoluções do
Conselho de Segurança e do não respeito pelo acordo de
Houston». Benaïssa declara ainda que embora «aceitando
o referendo, Marrocos continua inamovivelmente defensor da
integridade do seu território e da sua soberania»
(Le Matin du Sahara et du
Maghreb, Rabat).
12.02.00
Mauritânia
A Mauritânia expulsou o representante da Frente Polisario no
seu território, Hamotti Ould Rabani, revela o semanrio 'Le
Calame'. «As nossas relações continuam a ser
excelentes e a Polisario continua a ter uma
representação na Mauritânia, declarou à
BBC o dirigente saharaui M'Hamed Khaddad, que recusou a
acusação de ingerência nos assuntos internos da
Mauritânia atribuída a Ould Rabani.
14.02.00
Direitos humanos
Os três saharauis presos em Inezgane compareceram de novo
diante do juiz de Instrução. O seu estado de
saúde levanta as mais sérias
preocupações. Não foi autorizado pelas
autoridades a realização de um exame médico a
fim de avaliar as consequências das torturas e maus tratos
infligidos aos detidos.
Em Tan-Tan, as famílias dos presos e desaparecidos saharauis
organizaram no dia 8 de Fevereiro uma manifestação
diante da sede da administração regional, exigindo a
libertação imediata dos três presos e
informações sobre o destino dos desaparecidos
saharauis. No dia seguinte, estudantes saharauis concentraram-se com
o mesmo objectivo de fronte da prisão de Inezgane, entre as 8
h e as 19 h. (AFAPREDESA)
15.02.00
Referendo - União Europeia
O Intergrupo do Parlamento Europeu "Paz para o povo saharaui"
reuniu-se em Estrasburgo na presença de M. Sidati, ministro
conselheiro junto da Presidência saharaui e de Pierre Galand,
presidente da coordenação de comités europeus de
apoio ao povo saharaui. P. Galand lembrou aos parlamentares que
«o atraso no referendo não é aceitvel. A
realização do referendo em prazos razoveis é a
única forma de Marrocos evitar encontrar-se numa
situação semelhante à da Indonésia quando
do acesso de Timor à escolha pela independência».
Por seu lado, Mohamed Sidati, indicou que «a
utilização do direito ao recurso deve respeitar as
regras propostas pelo secretrio-geral da ONU em Maio de 1999, aceites
por Marrocos e pela Frente Polisario.
Só os candidatos que possam apresentar um novo elemento para
apoiar o exame do seu caso poderão ser aceites».
Não é visivelmente o caso «de dezenas de milhares
de pessoas para quem Marrocos pode um recurso de apelo»,
acrescentou.
O presidente do Intergrupo, a senhora Margot Kessler, enfatizou
«a imperiosa necessidade para a Europa de apoiar o plano de paz
e a organização de um referendo de
autodeterminação livre e democrtico».
«É tempo - acrescentou - de abandonar uma atitude
ambígua pois as perspectivas para a restauração
da paz e da estabilidade na região estão
fragilizadas». É preciso pois que o referendo se realiza
nos prazos previstos», concluiu. (SPS)
Uma delegação de deputados marroquinos realizou, entre
15 e 17 de Fevereiro passado, uma visita ao parlamento de Estrasburgo
para sensibilizar os euro-deputados sobre a questão do Sahara
«marroquino», com o objectivo de contrariar a
«campanha» de pretendem levar a cabo os lobbies
pro-Polisario na Europa e os comités europeus de apoio
à Polisario. (Le
Matin du Sahara et du Maghreb, Rabat)
17.02.00
ONU a ponto de abandonar plano de paz - Relatório do SG
S/2000/131
Após nove anos de dificuldades, relatórios,
concessões, etc., a identificação dos votantes
foi concluída e o corpo eleitoral determinado. Causa de
dificuldade: os recursos entrepostos em massa pelos candidatos
marroquinos rejeitados (cerca de 140 000). Annan interroga-se
«se uma aplicação ordenada e consensual do plano
de resolução e dos acordos adoptados pelas partes ser
possível». Pensa que «o calendrio previsto
não tem j razão de ser e que a data do referendo
não pode ainda ser fixada com exactidão e
certeza». A questão dos recursos poderia mesmo impedir a
realização do referendo. A via referendria parece
abandonada e a ONU dever agora procurar uma outra
solução. Mesmo que a consulta tenha lugar, nenhum
mecanismo est previsto para impor o resultado da
votação, se uma das partes não o aceitar,
reconhece Kofi Annan. O secretrio-geral vai pois pedir a James Baker,
seu emissrio pessoal, que retome a mediação e explore
as vias e os meios de «uma resolução rpida, durvel
e concertada» do conflito. James Baker tem três meses par
o conseguir.
Refira-se que Marrocos aceitou finalmente receber os prisioneiros
libertados pela Frente Polisario, em Novembro de 1999, em sinal de
boa vontade. Trata-se de 191 militares, cinco dos quais j tinham sido
expatriados. (semana 47/99)
18.02.00
Annan na Austrlia
Por ocasião da visita oficial do secretrio-geral da ONU, Kofi
Annan, à Austrlia, a Associação Australiana para
o Sahara Ocidental, AWSA, enviou-lhe uma carta na qual exprime a sua
preocupação relativamente aos sucessivos adiamentos do
referendo, afirmando que uma vez que a identificação
dos votantes foi concluída, não h mais razões
para novos adiamentos. A AWSA denuncia as manobras marroquinas e
apela a Kofi Annan que não abandone o povo saharui e organize
sem demora um referendo livre e regular. (comunicado em
inglês)
EM BREVE
24.02.00, Nova Iorque: Reunião do Conselho de Segurança sobre o Sahara Ocidental.
25-26.02.00, Sydney, Austrlia: Concerto de recolha de fundos para o Sahara Ocidental, organizado pela AWSA, na Igreja de St. Andrews, Darling St. Balmain. Participarão no concerto vrios grupos musicais.
28.02.00, Genebra, Suíça: 24.º aniversrio da RASD, Recepção às 19 h., Hotel Le Grenil, 9, avenue Ste Clotilde, 1205 Genève-Jonction.
NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que
existam links com diversos jornais que deixem de estar em
funcionamento ao fim de alguns dias]
Para o conjunto da imprensa espanhola ver o site da representação da Frente Polisario em Madrid (actualizado diariamente) : http://www.nodo50.org/fpolisario/Prensa.htm
[SOMARIO actualidades
semanais ] [Western Sahara
Homepage]